Comunica aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará TOMADA DE SUBSÍDIOS PÚBLICA, no período de 04/08/2021 a 18/08/2021, visando o recebimento de contribuições, subsídios e sugestões para a elaboração da Agenda Regulatória para o triênio 2022/2024.
O formulário objeto do presente Aviso de Tomada de Subsídios Pública estará disponível no seguinte endereço eletrônico: http://web.antaq.gov.br/portalv3/AgendaRegulatoria/Default.aspx
Confira o documento completo da Antaq, publicado no DOU de 03/08/2021.
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