Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Folha On-line e Valor Econômico: Agência adia decisão sobre primeiras autorizações ferroviárias federais
O diretor da ANTT, Guilherme Sampaio, pediu vistas do processo de avaliação de autorizações ferroviárias sob as regras do novo marco regulatório do setor, adiando a decisão, que é alvo de disputa judicial e gerou críticas no Congresso. Ontem a agência avaliaria três requerimentos de autorizações para a construção de ferrovias pela VLI de Água Boa a Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, e de Chaveslândia (na divisa de MG com Goiás) a Uberlândia. A avaliação dos pedidos é alvo de questionamentos da Rumo Logística e do relator do PL sobre o tema aprovado no Senado, senador Jean Paul Prates. Íntegra para associados: Folha e Valor.
Estadão On-line, O Globo On-line, Valor On-line e Folha On-line (Painel S.A): Líder dos caminhoneiros diz que oferta de Bolsonaro é ‘piada de mau gosto’ e reafirma greve geral
O presidente da Abrava, Wallace Landim, criticou duramente a declaração ontem do presidente Bolsonaro de criar um “benefício” de R$ 400 por mês aos caminhoneiros até o fim de 2022 para compensar o aumento do diesel. Bolsonaro não entrou em detalhes nem revelou de onde sairão os recursos estimados em R$ 3,6 bilhões, mas disse que 750 mil profissionais serão beneficiados. Segundo Landim, “estamos num trabalho de unificação das pautas da categoria e a paralisação para o dia 1 de novembro está mantida”. Íntegra para associados: Estadão, O Globo, Valor e Folha.
Imprensa regional:
Matéria de capa da Tribuna de Santos (p. a-10) e G1 Santos: Apesar de crise, Santos projeta recorde
Mesmo em meio à crise no transporte de contêineres, que impacta os portos de todo o mundo, o Porto de Santos se prepara para um novo recorde nas operações de cargas conteinerizadas, segundo estimativa do secretário Diogo Piloni feita no Summit Portos 5.0, realizado pelo Grupo Tribuna, ontem, em Brasília. Piloni afirmou que, de janeiro a setembro, as operações de contêineres no Porto de Santos avançaram 20% em relação ao mesmo período de 2020. Ainda de acordo com o G1 Santos, o evento ontem contou com a participação de empresários e especialistas, que destacam a importância da previsibilidade, estabilidade e racionalidade nas regras como pré-requisitos para atrair investimentos e promover os avanços necessários ao setor, aproveitando-se a janela de oportunidades que se abre com o programa de concessões e desestatização dos portos. Íntegra para associados: Tribuna, G1 Santos 1 e G1 Santos 2.
Santa Portal: Parceria entre ABDM e Unisanta envolve setor acadêmico nas discussões do Porto
A ABDM, em parceria com a Universidade Santa Cecília, realiza o III Congresso de Direito Marítimo e Portuário, nos dias 4 e 5 de novembro, no Sheraton Santos Hotel. Inscrições para participar de forma online em: https://www.sympla.com.br/iii-congresso-brasileiro-de-direito-maritimo-e-portuario-da-abdm__1372292. Segundo a ABDM, “a participação da Universidade Santa Cecília proporciona o envolvimento do segmento acadêmico nas discussões do setor marítimo e portuário”. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Portos e Navios: Segurança para operação demanda celebração de contratos, diz Piloni
No webinar ‘Operações portuárias de cais público: Realidades presentes e desafios futuros’, promovido ontem pela Fenop, o secretário Diogo Piloni disse que “Às vezes, com o desafio de assumir um compromisso maior de investimentos, é natural que haja um processo de celebração de contrato, que dê segurança jurídica e estabilidade para o negócio (…) O caminho natural é que a celebração de contrato seja a regra, conforme a operação ganhe escala e demande uma especialização”. Afirmou que, mesmo em cenário de desestatização, operações de cais público, com base na regra de pré-qualificação, não vão deixar de ocorrer. De 514 empresas privadas realizando operações portuárias, 136 são operadores portuários de cais público, 184 arrendatários e 320 TUPs. Íntegra para associados.
Informativo dos Portos: Chuva acima da média em outubro impacta as operações portuárias no Paraná
Segundo os dados da Portos do Paraná, até o último dia 20/10 as paralisações por chuva no embarque dos granéis sólidos de exportação (soja, farelo e milho), pelo Corredor Leste, já equivalem a um período de onze dias. No sentido da importação, os impactos de tanta água acumulada também se refletem. Entre todos os adubos descarregados pelos Portos do Paraná, apenas a ureia opera com garoa. Os demais não podem ser operados sob umidade. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Entra em vigor lei que amplia uso do Fundo Garantidor de Infraestrutura
A Lei 14.227/21, publicada ontem no DOU, permite a utilização do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE) para o desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas da União, estados, Distrito Federal e municípios. Oriunda da MP 1052/21, aprovada pela Câmara e pelo Senado em setembro, a nova lei mantém o teto de participação da União em R$ 11 bilhões, mas permite que o dinheiro seja usado não apenas para a cobertura de riscos dos projetos, mas também para os serviços técnicos necessários para a elaboração das obras. Íntegra para associados.
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