Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Valor Econômico: Privatização vai a consulta neste ano, diz Porto de Santos
Segundo o presidente da SPA, Fernando Biral, a primeira versão do projeto de privatização do Porto de Santos deverá sair até o fim deste ano, e, nesta semana, a SNPTA e a Antaq deverão analisar os documentos a serem publicados. Em paralelo a esse processo, o porto planeja licitar outros sete terminais até 2022. Além dos dois terminais de combustíveis (STS 08 e STS 08A), cujo leilão está marcado para a próxima sexta-feira (19), estão programados os arrendamentos de mais cinco áreas: um terminal de granéis vegetais (STS 11); um de contêineres (STS 10); um de granéis minerais (STS 53); e dois retroportuários destinados a contêineres. As concorrências, que em alguns casos deverão ser acirradas e render outorgas significativas, deverão engordar o caixa da SPA, que encerrou o terceiro trimestre com R$ 1,16 bilhão, 71,1% a mais do que há um ano. Íntegra para associados.
Estadão On-line e Valor Econômico: Safra de 2022 deve registrar recorde de produção puxada pelo milho
O primeiro prognóstico do IBGE para 2022 aponta para uma produção de 270,7 milhões de toneladas de milho, 7,8% acima de 2021, ou 19,5 milhão de toneladas a mais. A produção de soja, cuja safra já foi plantada, pode alcançar 135,2 milhões de toneladas em 2022, 0,8% acima de 2021. As exportações do setor devem continuar crescendo, segundo a Anec, atendendo sobretudo à demanda chinesa. A China tem participação superior a 37% nos embarques totais do agro brasileiro. Nos 12 meses encerrados em setembro, o setor exportou US$ 116,7 bilhões, crescendo 14,5% em relação aos 12 meses anteriores. Íntegra para associados: Estadão e Valor.
Valor Econômico (artigo do gerente de setor público da Wiz Corporate, Milly Hirae): Nova Lei de Licitações e seguro garantia enfrentam obras paradas
A nova Lei nº 14.133/21, sancionada em abril, propicia aos entes públicos mais zelosos com o dinheiro do contribuinte a exigência do seguro garantia de até 30% do valor dos contratos de concessão de aeroportos e portos, obras de linhas de metrô e saneamento básico, construção de pontes ou reforma de viadutos. Antes, o previsto era de 10%. A obrigatoriedade de constar nos contratos a cláusula de retomada das obras evita a interrupção dos serviços por inadimplemento de consórcios de construtoras e empreiteiros. Segundo o TCU, em 2018 o país chegou a ter mais de 14 mil contratos paralisados e um prejuízo de R$ 76 bilhões. Só em São Paulo, foram 1.156 obras paradas até abril deste ano, que exigiram R$ 25 bilhões. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
Santa Portal e Informativo dos Portos: Operações de contêineres no Porto de Santos caminham para normalidade
Nota oficial da ABTRA informa que as operações de entrega e retirada dos contêineres que ficaram retidos na área portuária no Porto de Santos, em virtude da paralização dos caminhoneiros autônomos ocorrida desde o início do mês, estão sendo finalmente regularizadas. Em negociações facilitadas pela associação ao longo desta semana, todos os operadores portuários acabaram concordando em flexibilizar os prazos para entrega dos contêineres retidos no porto sem a cobrança de entrega postergada e os recintos alfandegados retroportuários estão empenhados em operar a retirada desses contêineres no menor prazo possível. Íntegra para associados: Santa Portal e Informativo dos Portos.
O Documento (Agência Câmara de Notícias): Comissão aprova licitação de porto pelo critério de maior valor de outorga
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei dos Portos para incluir o maior valor de outorga como um dos critérios para licitações envolvendo a concessão e o arrendamento de portos. Atualmente, os critérios envolvem, de forma isolada ou combinada, a maior capacidade de movimentação, a menor tarifa ou o menor tempo de movimentação de carga. A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos (p. a-8): Carlos Melo é eleito presidente do SDAS
O novo presidente, Carlos Melo, venceu a eleição realizada na quinta-feira, com 394 votos, e deverá assumir o comando da entidade em 2022, em substituição ao atual presidente, Nívio Perez dos Santos. A transição deve começar ainda neste mês. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Portos e Navios: Multilog assina contrato para operação do Porto Seco de Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina
A Multilog venceu o processo de licitação para construir e operar por 25 anos o novo Porto Seco de Dionísio Cerqueira, no Extremo Oeste de Santa Catarina e divisa com a Argentina. O contrato foi assinado ontem pela empresa, a Superintendência da RF da 9ª Região Fiscal, o governo de Santa Catarina e a prefeitura de Dionísio Cerqueira. O novo porto seco deverá contar em sua primeira etapa com um armazém para movimentação e armazenagem de mercadorias, pátio para veículos e área de 70 mil m². Serão investidos R$ 64 milhões no período de 25 anos, com receita bruta estimada em R$ 240 milhões. Íntegra para associados.
Agência iNFRA: Resposta do MINFRA ao relatório da Secretaria do TCU indica convergência para desestatização da Codesa
A resposta do MINFRA à proposta dos auditores do TCU sobre o relatório de análise dos estudos para a desestatização da Codesa mostrou elevado grau de alinhamento para a aprovação do modelo proposto. O relatório, entregue na semana passada pela SNPTA à SeinfraPortoFerrovia/TCU, deverá passar por análise para encaminhamento da proposta final ao relator, ministro Bruno Dantas. Indica as determinações, recomendações e alertas que os auditores pretendem sugerir ao relator, e solicita ao governo que apresente justificativas e comentários antes da proposição final. Íntegra para associados.
Jornalista, se você deseja mais informações sobre a ABTRA e o setor portuário no Brasil, entre em contato com a nossa equipe. (13) 2105-7300 | comunicacao@abtra.org.br
Entre em contato conosco©Todos os Direitos Reservados - ABTRA 2021