Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Estadão On-line: Edital de privatização da Codesa, que opera portos no ES, é aprovado por agência do setor
A Antaq aprovou na sexta-feira (14) o edital de privatização da Codesa, liberando a publicação do documento, que deve ser feita nesta semana pelo BNDES e MINFRA. O leilão deverá acontecer neste semestre. Segundo a Antaq, a estimativa é de que sejam investidos R$ 1,3 bilhão na operação durante o contrato de 35 anos. A empresa que arrematar os dois portos, além da outorga, precisará pagar uma taxa anual de fiscalização à Antaq de R$ 3,188 milhões. Ainda segundo a agência, até o fim do contrato o Porto de Vitória deverá ter um crescimento de 85% para cargas de granel sólido mineral, alcançando 4,5 milhões de toneladas por ano; crescimento de mais de 115% nos contêineres, atingindo 500 mil TEU ao ano; e alta de 115% no granel líquido, totalizando 1,8 milhão de toneladas por ano. Íntegra para associados.
Correio Braziliense On-line, Estadão On-line e Valor Econômico: Greve de auditores fiscais cria filas de caminhões nas fronteiras e prejudica economia
A operação padrão dos auditores fiscais tem deixado postos fronteiriços lotados e causado lentidão na exportação e importação de cargas. Na Receita, a extensão da mobilização para portos e aeroportos não está descartada. O movimento consiste em adotar um rigor excessivo na análise de declarações, documentos e pedidos de importação e exportação. Outras categorias do setor público também se mobilizam para a paralisação e ato marcados para amanhã na frente do Banco Central e do Ministério da Economia. A ideia é entregar, no ministério, um pedido de reajuste emergencial de 19,99%, que caso não seja atendido, poderá deflagrar uma greve geral a partir de 14 de fevereiro. Íntegra para associados: Correio, Estadão e Valor.
Valor Econômico: Portos do país estão sob risco das mudanças climáticas
O diagnóstico “Impactos e Riscos da Mudança do Clima nos Portos Públicos Costeiros Brasileiros”, feito para a Antaq pela WayCarbon com a colaboração do Inpe, mostra que as infraestruturas dos portos de Rio Grande, Aratu-Candeias e Santos correm alto risco de danos por vendavais, tempestades e pelo aumento do nível do mar. Os três terminais estão no topo do ranking do estudo que analisou ameaças e vulnerabilidades de 21 portos na costa brasileira. Das nove ameaças climáticas analisadas – que abrangem ressacas, neblina, ondas de calor e erosão, por exemplo -, os vendavais e as tempestades foram as que mais tiveram registros de impactos na cadeia logística, nas operações e nas estruturas portuárias. Íntegra para associados.
Estadão On-line: 58 projetos de concessão e PPPs desafiam as incertezas de 2022
Dos 58 ativos a serem concedidos, 29 são estaduais, 20 federais e 9 municipais. Empreendimentos federais respondem por 74% do total e mais da metade dos recursos virá das rodovias. 11 projetos já estão em processo de licitação, 2 em análise no TCU e outros 45 em consulta pública e estruturação de projeto e modelagem. A disputa da maioria dos ativos deve ficar entre empresas e investidores que já estão no País. A chance de atrair novos investidores internacionais é limitada. Apesar de reunir projetos cobiçados, como os aeroportos de Congonhas e Santos Dumont e o Porto de Santos, a atratividade das concessões pode ser comprometida pelo cenário mais conturbado provocado pelas eleições. Íntegra para associados.
Valor Econômico: Super Terminais prevê investir R$ 120 milhões em 2022
Após anos de disputa judicial, a Super Terminais deverá concluir até o fim deste ano a expansão de seu terminal de contêineres em Manaus, um investimento de R$ 200 milhões, dos quais R$ 120 milhões deverão ser aplicados neste ano, para possibilitar a chegada de navios maiores, além de atrair rotas de cabotagem, já que hoje o terminal recebe apenas navios de longo curso. Íntegra para associados.
Folha On-line (Painel S.A): Defensores de túnel entre Santos e Guarujá apostam em apoio de Bolsonaro na disputa com ponte
Representantes das empresas que se articulam no movimento “Vou de Túnel” dizem ter recebido do presidente a promessa de que ele vai participar de um evento organizado pelo grupo e previsto para acontecer em março, em Santos, com autoridades e especialistas para exaltar vantagens da obra. Segundo os empresários, a confirmação da presença do presidente no evento foi feita na semana passada. Procurada pela coluna, a assessoria da Presidência não respondeu. Íntegra para associados.
Estadão On-line: Indústria pede a Guedes volta de incentivo a exportadores em troca de apoio a privatizações
Um dos pontos apresentados ao ministro Paulo Guedes na sexta-feira (14) pela “Coalizão Indústria”, que representa 14 entidades, está a retomada do Reintegra, que devolve para as empresas exportadoras parte dos tributos pagos na cadeia. O grupo também defende que o avanço das mudanças tributárias é “prioridade absoluta”. O programa devolvia às empresas 3% do faturamento com as exportações. A proposta é aumentar para 2,5% a 3%, podendo chegar a até 5% de acordo com a empresa. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
A Tribuna de Santos: Antaq autoriza nova tabela tarifária a partir de fevereiro no Porto de Santos
A Antaq autorizou a entrada em vigor da nova tabela tarifária do Porto de Santos a partir de 1º de fevereiro. O reajuste médio nas tarifas é de 13,19%. Segundo a SPA, ele corrige parcialmente a defasagem na tabela, que vem desde 2019 (22,72%). A principal alteração será a cobrança de acordo com o uso da infraestrutura aquaviária por tonelagem de porte bruto (TPB) do navio, no lugar da quantidade de carga transportada na embarcação. Outra modificação é que o tempo de permanência no berço deixará de ser cobrado por períodos de seis horas e passará a ser por cada hora. A reestruturação vale para embarcações com granéis sólidos, líquidos, gerais soltos, conteinerizados e navios de cruzeiro. Íntegra para associados.
Gazeta do Povo e Folha do Litoral: Recorde nos portos: por que o Paraná nunca importou e exportou tanto?
Em 2021, foram 57.520.122 toneladas de cargas movimentadas nos portos de Paranaguá e de Antonina. Segundo a empresa, o recorde histórico na movimentação aconteceu por alguns motivos principais. O preço dos produtos no mercado nacional está alto desde 2020, desestimulando as vendas domésticas. Isso se alia ao câmbio favorável para vendas para fora do Brasil e ao preço competitivo dos portos paranaenses. Mais de 62% da movimentação no ano passado foi de granéis sólidos. A importação de fertilizantes para a agricultura também é significativa, sendo cerca de 20% do que passa pelo porto. Entre os líquidos, chama a atenção o aumento de 50% na exportação e de 57% na importação de óleo vegetal. A movimentação em contêineres também aumentou de 12%, lembrando que o estado respondeu por mais de 40% da exportação brasileira de frango. Íntegra para associados: Gazeta do Povo e Folha do Litoral.
Imprensa segmentada:
Portos e Navios: Codeba fecha 2021 com 13 milhões de cargas movimentadas
Os portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus juntos ultrapassaram a marca de 13 milhões de toneladas movimentadas em 2021, um crescimento de 15,92% comparado ao resultado de 2020. O Porto de Salvador, com aumento de 9%, registrou um volume de 5.665.376 toneladas, Aratu-Candeias 7,3 milhões e o Porto de Ilhéus, 464 mil toneladas, apresentando, respectivamente, crescimentos de 20,32% e 44,24%. Entre as cargas com maior atividade estão soja e níquel (Ilhéus), nafta, combustíveis, fertilizantes e concentrado de cobre (Aratu-Candeias), e celulose, peças, equipamentos e cargas de contêineres (Salvador). Íntegra para associados.
Informativo dos Portos: Secex lança consulta pública sobre nova regulamentação do licenciamento de importação
A Secex abriu na quinta-feira (13) consulta pública de 60 dias sobre a minuta de portaria que regulamenta o processo de licenciamento das importações brasileiras. As manifestações devem ser encaminhadas para sufac.cgfc@economia.gov.br até 14 de março, na forma da Circular Secex nº 01, de 12/01/2022. O novo texto também aborda o licenciamento de importações de atribuição da Secex por meio da Suext. A principal inovação se refere ao tratamento específico dado aos bens remanufaturados e aos bens usados que sejam destinados a processo industrial para transformação em produto remanufaturado. Íntegra para associados.
Portogente (artigo da gerente de Relações Institucionais do Grupo Fiorde, Liana Lourenço Martinelli): Fim do Reporto: um desestímulo
O governo fez 121 licitações que representam R$ 650 bilhões em investimentos em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. As concessões recentes de ferrovias e novos contratos de arrendamento de terminais portuários levavam em conta o benefício fiscal do Reporto no cálculo de investimentos exigidos. Agora, sem o regime, a aplicação dos tributos poderá encarecer em até 52% esses investimentos, devendo reduzir o número de obras contempladas e de intervenções no reaparelhamento de terminais e em novas ferrovias autorizadas. A esperança que resta é que o veto presidencial seja derrubado pelo Congresso Nacional. Íntegra para associados.
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