Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Valor Econômico: Privatização do porto de Santos avança na Antaq
A Antaq aprovou ontem a abertura de consulta pública com os estudos técnicos e jurídicos sobre a privatização do porto de Santos. Receberá contribuições de 31/01 a 16/03. A audiência pública presencial ainda não tem data definida. Após a consulta pública, as minutas de edital e contrato serão submetidas à análise do TCU. O vencedor do leilão, previsto para este ano, deverá aplicar R$ 1,4 bilhão em investimentos obrigatórios e reservar mais R$ 3 bilhões para financiar a construção do túnel Santos-Guarujá por uma SPE, que será constituída posteriormente, o que demandará nova licitação. Íntegra para associados.
Revista Exame (artigo da secretária especial do PPI, Martha Seillier, e do secretário de parcerias em transportes do PPI, Leonardo Maciel): O impacto do marco legal do câmbio no setor de infraestrutura
O Novo Marco Legal do Câmbio (Lei 14.286/2021) sancionado no final de 2021 representa um marco importante para a modernização da economia brasileira, com a remoção de restrições ineficientes ou ultrapassadas e alinhamento às melhores práticas internacionais, aproximando o processo de entrada do Brasil na OCDE. Os projetos de parcerias em infraestrutura serão beneficiados, pois há redução nos custos com operações para mitigar os riscos cambial e de liquidez – que decorrem do descasamento das taxas de câmbio referentes ao momento da contratação e à efetiva operação -, com destaque para projetos do setor portuário e ferroviário, que possuem maior vocação exportadora. Íntegra para associados.
Editorial do Estadão: O Brasil ficou menos atraente para o capital
Segundo relatório da Unctad, no Brasil os investimentos diretos mais que dobraram entre 2020 e 2021, passando de US$ 28 bilhões para US$ 58 bilhões, mas sem retomar o padrão de 2019, quando o valor atingiu US$ 65 bilhões. O fluxo mundial passou de US$ 929 bilhões para US$ 1,65 trilhão, superando o total anterior à crise sanitária. Os números publicados pelo Banco Central são diferentes dos da Unctad, mas também mostram uma recuperação incompleta, em aparente harmonia com um quadro de economia vacilante, inflação crescente e muito ruído político. Pelo tamanho de sua economia, pela presença já muito grande do capital estrangeiro e por suas possibilidades, o Brasil continua sendo um polo de interesse para o investidor de fora. Como explicar, então, a instabilidade cambial e o dólar supervalorizado? Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
ES Hoje: Edital de privatização da Codesa será publicado nesta sexta (20)
O edital do leilão de privatização da Codesa, a ser publicado hoje pelo BNDES, prevê a transferência do controle da companhia e a concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho. O leilão está previsto para 25 de março. O texto do edital, elaborado pelo BNDES, e a Minuta do Contrato de Concessão foram aprovados pela Antaq. O contrato prevê a concessão dos portos por 35 anos, prorrogável por mais cinco anos. A previsão é que sejam investidos R$ 334,8 milhões, além de R$ 1 bilhão para custear as despesas operacionais. Íntegra para associados.
G1 Santos, Diário do Litoral e Boqnews: PPI publica resolução que qualifica estudos de túnel entre as margens do Porto de Santos
O DOU de ontem traz a resolução do Conselho do PPI que qualifica os estudos de um túnel entre Santos e Guarujá, assinada pelo ministro Paulo Guedes e pela secretária Martha Seillier. A previsão é que os estudos para o desenvolvimento do projeto sejam finalizados no 1º trimestre deste ano. O leilão para definir a empresa responsável pelas obras deve acontecer no quarto trimestre de 2022. Íntegra para associados: G1 Santos, Diário do Litoral e Boqnews.
Editorial da Tribuna de Santos (p. A-2): Expansão portuária
Não há o que repreender quanto ao objetivo da portaria 66, do MINFRA publicada no DOU na quarta-feira (19), que praticamente duplica a área operacional do Porto de Santos, de agregar valor à privatização da SPA, planejada para o próximo semestre, ampliando as possibilidades de empreendimentos. Entretanto, questiona-se o motivo do Governo publicar a portaria sem levar o tema e consequentemente debatê-lo no CAP, onde a comunidade tem a oportunidade de discutir as questões do setor para suprimir dúvidas e reduzir conflitos que poderiam postergar atividades ou inovações importantes para o desenvolvimento portuário. É de fundamental importância que as próximas decisões sejam transparentes. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos (p. A-8): Deputados celebram duplicação do Porto
De acordo com os parlamentares da Baixada Santista, a Júnior Bozzella, Rosana Valle e Marcelo Squassoni, a duplicação da área operacional do Porto de Santos será positiva para toda a Baixada Santista e refletirá na economia durante os próximos anos. Mas criticam a falta de um debate aprofundado com a comunidade local sobre o tema. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos (p. A-8): MSC suspende temporariamente parte das operações
A MSC interrompeu por tempo indeterminado suas operações de estufagem, pré-stacking e transporte rodoviário, ferroviário e barcaça de exportação de cargas no Brasil. Em comunicado, afirmou que a ação de criminosos que miram o transporte de contêineres para promover o tráfico de drogas motivou a decisão. Há o temor de que a atitude da MSC gere consequências no Porto de Santos, embora a SPA negue essa possibilidade. Íntegra para associados.
Santa Portal: Operação dos Auditores da Receita impacta importação de combustíveis e insumos petroquímicos
A Abicom alertou o governo de que a mobilização “atrasa em mais de 10 dias a importação de combustíveis, e as empresas responsáveis pelo serviço no país avaliam que isso pode levar ao aumento nos preços dos produtos e ao risco de desabastecimentos pontuais”. O Sindifisco Santos informou que há 11 mil m3 cúbicos de nafta represada no Porto de Santos. Outra consequência da operação-padrão dos auditores-fiscais no Porto de Santos é o atraso diário para a liberação de cerca de seis mil contêineres. Em média, o Porto de Santos movimenta de 10 a 12 mil contêineres por dia. Medicamentos, insumos hospitalares, animais vivos e produtos perecíveis continuam a ser liberados normalmente. Íntegra para associados.
Imprensa segmentada:
Portos & Mercados: Porto do Rio Grande realiza segundo embarque de veículos em janeiro
O navio Dong-a Metis, de bandeira panamenha, atracou no Porto do Rio Grande, na manhã de ontem, vinda do Porto de Zarate, na Argentina, com 72 veículos que serão embarcados em outro navio e mais 39 caminhões desembarcados em solo gaúcho. Após o embarque de outros 267 automóveis, o navio deixará o Porto hoje, com destino ao Chile. Íntegra para associados.
Informativo dos Portos: Ministério da economia cede área para ampliação do porto de Cotegipe, na Bahia
A SPU/ME concedeu autorização ao Terminal Portuário Cotegipe (TPC) para utilizar área em águas públicas de domínio da União em Salvador, onde será implantado aterro hidráulico e construído o Berço 3 de atração do terminal. O aterro hidráulico será implantado em um espaço de 24.234,15 m² e o Berço 3 em uma área de 24.566,58 m², a ser construído em quatro anos. Íntegra para associados.
Informativo dos Portos: Porto Itapoá e Receita Federal acabam de assinar um acordo de cooperação único no Brasil
O Porto Itapoá e a Delegacia da Receita Federal de São Francisco do Sul assinaram na sexta-feira (17) um acordo trata da destinação de mercadorias provenientes de apreensão da RFB e abandono por parte dos intervenientes que atuam na cadeia logística do comércio exterior. O terminal poderá dar encaminhamento às mercadorias sob sua guarda fiscal e, já de posse da União, para destruição. Atualmente o Porto Itapoá tem mais de 60 contêineres nessas condições. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Auditoria avalia gestão ambiental do Porto de Imbituba
A SCPAR Porto de Imbituba passou por uma auditoria independente entre os dias 20 e 22 de dezembro para avaliar o sistema de gestão e controle ambiental realizado no porto. Foram verificados mais de 70 itens relativos ao sistema de gestão ISO 14000 e às condicionantes da licença ambiental. A administração do Porto de Imbituba executa 18 programas ambientais dentro da licença de operação, acompanhando aspectos como a qualidade da água, do solo, da biota aquática, do ar e dos ruídos. Cada programa conta com metodologia própria, atendendo uma frequência específica de coletas e requisitos legais. Íntegra para associados.
Portos & Mercados: Porto de Long Beach bate recorde anual com 9,38 milhões de TEU
O Porto de Long Beach movimentou 9,38 milhões de contêineres em 2021, um aumento de 15,7% em relação ao recorde anterior de 2020. As importações saltaram 14,6% para 4.581.846 TEU e as exportações caíram 2,6% para 1.437.916 TEU em relação ao ano anterior. A movimentação de contêineres vazios aumentou 27,5%, para 3.364.606 TEU. O aumento foi impulsionado pela evolução, durante a pandemia, dos hábitos de consumo de suprimentos de escritório doméstico, móveis e equipamentos de ginástica. Íntegra para associados.
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