Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Folha On-line: Ministério da Economia condena políticas regulatórias da Infraestrutura
A Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial (Fiarc), do Ministério da Economia, condenou a cobrança da taxa chamada THC2. Em junho do ano passado, Antaq e Cade assinaram um memorando de entendimento para chegar a um acordo sobre os mecanismos dessa cobrança. As diretrizes foram elaboradas em conjunto e estavam previstas para serem implementadas neste ano. Criada no início deste governo para reavaliar políticas regulatórias e incentivar a livre concorrência, a Fiarc recomendou também que o INFRA modifique os decretos referentes à utilização do FMM pelo setor de navegação. Além disso, condenou a regra da ANTT do chamado Circuito Fechado no transporte rodoviário interestadual de passageiros por fretamento. Íntegra para associados.
Valor Econômico: Pará planeja leiloar sua primeira concessão de estradas em 2022
O governo do Pará tenta tirar do papel sua primeira concessão rodoviária, de um corredor de 522,5 km entre Ananindeua (na região metropolitana de Belém) e Marabá (no Sudeste do Estado). A previsão é de R$ 2,75 bilhões de investimentos em obras, além de custos operacionais estimados em R$ 1,66 bilhão, ao longo de um contrato de 30 anos. O leilão está previsto para o fim de maio e início de junho. A concessão contempla a rota que conecta os terminais de Vila do Conde às regiões produtoras no Sul e Sudeste do estado, onde há minério de ferro, pecuária, papel e celulose, grãos. Íntegra para associados.
Valor Econômico: Rodovias geram pacote bilionário de negócios
Um pacote bilionário de rodovias, entre leilões e aquisições, deverá movimentar o mercado em 2022. Ao menos nove licitações estão marcadas para este ano, com previsão de investimentos de R$ 80 bilhões. Em paralelo, três negociações na iniciativa privada que estão em curso devem movimentar, no mínimo, R$ 12 bilhões. Íntegra para associados.
O Globo On-line: Além da Rodovia da Morte: Governo tem dificuldade de relicitar concessões que foram devolvidas
A previsão de concessão da Rodovia da Morte entre Minas Gerais e o Espírito Santo, que seria leiloada no dia 25, foi suspensa por falta de interessados. O governo federal também encontra dificuldade para relicitar os seis lotes rodoviários que estão em processo de devolução pelas operadoras, que somam 4.331 km de estradas federais. Essas devoluções impactam negativamente as condições das estradas e podem sinalizar um problema do modelo de concessão, dado o desinteresse de empresas. Outra matéria do O Globo On-line diz que o MINFRA deverá publicar um novo edital ainda no primeiro semestre de 2022 e proceder com a licitação da Rodovia da Morte até o fim deste ano. Íntegra para associados: O Globo 1 e O Globo 2.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos On-line: Autoridade Portuária de Santos ameaça romper contrato de dragagem
A disputa envolvendo a dragagem do Porto de Santos poderá terminar com a rescisão de contrato da SPA com a DTA Engenharia. A última denúncia é de que, apesar da emissão de ordens de serviço na quinta-feira, a empresa de dragagem não iniciou os serviços em um berço do cais da Alemoa, especializado na operação de granéis líquidos. A SPA também aponta problemas em embarcações da DTA que impedem os trabalhos em pontos de atracação e que têm incomodado operadores portuários, que já apontaram dificuldades operacionais por conta da falta de manutenção das profundidades no Porto de Santos. Íntegra para associados.
G1 (RN): Operação ‘Risco Zero’ da Receita Federal provoca fila de caminhões no Porto de Natal
Auditores RF iniciaram na sexta-feira (18) a Operação Risco Zero no Porto de Natal, que
consiste na intensificação dos procedimentos de fiscalização, com a pesagem de todas as cargas para exportação, além do escaneamento obrigatório. Essa operação está sendo realizada em portos de todo o Brasil como um protesto contra o ato do governo federal de ter reduzido em 50% o orçamento da Receita Federal, o que vai colapsar o órgão a partir do mês de maio, segundo a categoria. Íntegra para associados.
Santa Portal e A Tribuna de Santos On-line: Antaq prorroga prazo de consulta sobre licitação de novo terminal no Porto de Santos
A Antaq prorrogou para 16 de março o prazo limite para o recebimento de contribuições de que trata o Aviso de Audiência Pública sobre a licitação da área STS53 no Porto de Santos, destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente adubos (fertilizantes) e sulfatos. Íntegra para associados: Santa Portal e A Tribuna.
A Tribuna de Santos On-line: Nível de embarque de soja deve se manter no Porto de Santos
Apesar da estimativa da produção da commodity cair cerca de 9% devido às condições climáticas em algumas regiões do País, o Porto de Santos seguirá com o mesmo ritmo de trabalho do ano passado. Boa parte da safra exportada via Porto de Santos é proveniente do estado do Mato Grosso, onde houve uma safra normal. A queda no Porto de Santos deve ficar em 1%, podendo chegar a 2%, ao passo que os outros portos brasileiros devem sofrer uma ‘redução expressiva’ na movimentação de soja, principalmente na Região Sul. Íntegra para associados.
G1 (SC): Carga com mais de 300 kg de cocaína é apreendida no Porto de Itajaí
A droga, apreendida no Porto de Itajaí no sábado (19), estava oculta em meio a uma carga de papel que tinha como destino a Cidade do Cabo. É a primeira apreensão de cocaína feita no porto em 2022, detectada por meio da utilização do equipamento de raio-x e do trabalho de inteligência e gerenciamento de risco. Desde janeiro, nos portos de Santa Catarina foram apreendidos 654 quilos e, na semana passada, mais de 240 quilos do entorpecente foram apreendidos no Porto de Itapoá, em carga que tinha como destino a Itália. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Portos e Navios: Antaq aprova revisão de tarifas dos portos de Fortaleza e Itajaí
A Antaq aprovou as revisões das tarifas dos portos organizados de Fortaleza e Itajaí, dentro do novo modelo de padronização tarifária estabelecido pela Antaq. Para o Porto de Fortaleza, foi autorizada uma RAT projetada de R$ 84,095 milhões para o período de referência subsequente à revisão, equivalendo a um IRT de 35% e um EMT de 30,69%. Para o Porto de Itajaí, a Agência autorizou uma RAT projetada de R$ 105,2 milhões para o período de referência subsequente à revisão, equivalendo ao índice de 23,43% e um EMT de 28,38%. Íntegra para associados.
Informativo dos Portos: PRO Trilhos chega a R$ 133,24 bilhões de investimentos projetados e 27 contratos assinados
Subiu para 27 o total de contratos assinados entre o Governo Federal e setor privado para a implantação de novas ferrovias pelo regime de autorização. A projeção de recursos privados a serem alocados na implantação dos empreendimentos soma R$ 133,24 bilhões. Quando prontos, deverão agregar 9,9 mil km de novos trilhos à malha ferroviária. Os empreendimentos cruzam 15 unidades da Federação. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Cinco agências de concorrência cooperam para impedir o conluio no mercado de frete
Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Austrália e Nova Zelândia planejam compartilhar esforços para identificar e reprimir condutas ilegais, incluindo conluio, fixação de preços ou manipulação de preços na cadeia de suprimentos global. Reconhecem as interrupções significativas no fornecimento global em consequência da pandemia, mas destacam a preocupação de que os preços dos fretes nas principais rotas comerciais globais estão sete vezes mais altos do que há dois anos. O objetivo do grupo é ajudar a identificar tentativas de empresas de usar interrupções na cadeia de suprimentos como cobertura para fixação de preços ou outras atividades de conluio que envolvam concorrentes cooperando em vez de competir entre si. Íntegra para associados.
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