Comunica aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, no período de 08/03/2022 a 21/04/2022, visando o recebimento de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos, relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento de instalação portuária localizada no interior da poligonal do Porto Organizado de Santos, destinada à movimentação e armazenagem de cargas conteinerizadas, denominada STS10.
As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente aviso de audiência pública estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/participacao-social/ .
Confira o documento completo da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, publicado no DOU de 24/02/2022.
2 – Despacho Decisório 01/2021/SNPTA
3 – Estudo STS10 – Seção A – Apresentação
4 – Estudo STS10 – Seção B – Estudos de Mercado
5 – Estudo STS10 – Seção B1 -Análise Concorrencial
6 – Estudo STS10 – Seção C – Engenharia
7 – Estudo STS10 – Seção D – Operacional
8 – Estudo STS10 – Seção E – Financeiro
9 – Estudo STS10 – Seção F – Ambiental
10 – Fotografia STS 10 – Layout Geral
11 – Fotografia STS 10 – Fase Final – Delimitação da Área
12 – Fotografia STS 10 – Fase Final Conceitual SAT
13 – Fotografia STS 10 – Fase Final Conceitual
14 – Anexo 1 – Análise de Impacto Concorrencial
14 – Anexo 1 Seção B1 – Análise de Impacto Concorrencial
15 – Anexo – Teste de Mercado – questionário armadores
16 – Anexo – Teste de Mercado – resposta armadores
17 – Licença de Operação nº 18002079
18 – Licença de Operação nº 2037
19 – Licença de Operação nº 18002579
20 – Licença de Operação nº 18002615
21 – Licença de Operação nº 18002635
22 – Licença de Operação nº 18002927
23 – Licença de Operação nº 18002288
24 – Licença de Operação nº 1382_2017
25 – Nota Técnica Nº 216/2021/CGMP-SNPTA/DNOP/SNPTA
26 – Minuta de Edital – Par 004.2021 STS10
27 – Minuta de Contrato – Par 004.2021 STS10
28 – Nota Técnica No 58_2021_CEPRO1-EPL_GEPRO1-EPL_DPL-EPL
29 – Nota Técnica 03/2022/CPLA
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