Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Estadão: Com alta dos combustíveis, governo avalia reduzir tarifa de frete marítimo
Com a alta do preço dos combustíveis e as turbulências no setor de fertilizantes, ganhou força no governo federal e no Congresso o plano para baixar encargos ao frete marítimo, por meio de um corte no AFRMM. A medida prevê reduzir custos de importação, com reflexos nos insumos usados pelo agronegócio. A redução na tributação é ensaiada em duas frentes: um decreto, nas próximas duas semanas, para baixar em 30% as alíquotas, e uma articulação para reverter um veto do presidente Bolsonaro, que barrou o corte nas alíquotas aprovado dentro do projeto da BR do Mar. O Congresso deverá discutir o tema nesta semana. Íntegra para associados.
Folha On-line: Estoque de infraestrutura se deteriora e segue praticamente estagnado desde 2015
Os investimentos de União, estados e municípios não têm sido suficientes para cobrir a deterioração de bens públicos, como estradas, portos e edifícios. Os aportes de capital privado voltaram a crescer, mas esse aumento não tem sido suficiente para compensar a contração dos gastos nos diferentes níveis de governo. As prioridades do Orçamento da União de 2021 e a perspectiva de mais aperto fiscal mostram que esse cenário não deve mudar tão cedo na esfera federal. Por outro lado, especialistas afirmam que o pacote de concessões em curso, novos marcos regulatórios e a melhora no caixa de estados e municípios já contribuem para o início de reversão dessa tendência. O Livro Azul da Infraestrutura 2021, da Abdib, aponta que são necessários ao menos 4,3% do PIB em investimentos por ano, no período de uma década, para o país suprir os gargalos de infraestrutura —duas vezes e meia o gasto em 2020. Íntegra para associados.
Valor On-line: Autoridade Portuária de Santos e DTA Engenharia encerram contrato de dragagem do terminal
A SPA e a DTA Engenharia acordaram sobre a rescisão do contrato de dragagem no Porto de Santos. Elas reconhecem que “o contrato está formalmente extinto, eximindo a DTA da continuidade de sua execução e autorizando a SPA à assunção imediata do objeto contratual para dar início ao novo contrato, bem como colocando fim às discussões até então judicializadas. As partes afirmam que envidarão os seus melhores esforços visando finalizar no âmbito administrativo as questões subsistentes após a rescisão aludida. Com o fim do acordo, na quarta (9), deverá ser retomado o novo contrato com a Van Oord. Íntegra para associados.
Valor On-line: Santos Brasil: ‘Não temos problema com concorrência no Porto de Santos’, diz diretor
Questionado sobre a possível participação de Maersk e MSC no leilão do terminal de contêineres STS10 no Porto de Santos, o diretor financeiro da Santos Brasil, Daniel Dore, afirmou que a empresa não tem problema com concorrência, mas que esta precisa ser equilibrada e que, portanto, o tema da restrição à participação dos armadores tem que ser analisado com cuidado. “Derivada da verticalização [das empresas de navegação], há uma preferência dada a terminais dos armadores. É uma discussão técnica, com dados factuais e paradigmas globais”, disse. A possibilidade de os armadores concorrerem no leilão do STS10 tem gerado críticas de operadores portuários, que dizem temer uma excessiva concentração de mercado. Íntegra para associados.
Folha On-line (Painel) e Folha: Tarcísio diz achar correto que caminhoneiros parem de carregar mercadoria para forçar aumento do frete
Referindo-se a uma reportagem em que o ministro Tarcísio dizia não ver risco de greve de caminhoneiros, Dede-o, um dos líderes da greve dos caminhoneiros de 2018 declarou que “Desta vez a pauta não é só dos caminhoneiros, mas de todos os brasileiros”. Em resposta, Tarcísio disse que acha muito correto que os caminhoneiros parem de carregar para forçar os embarcadores e transportadores a repassar para os fretes o custo do aumento do diesel. Disse ainda que o governo federal estuda o subsídio ao diesel e comemorou a aprovação no Senado do PLP 11/2020, que estabelece cobrança única de ICMS. A um mês de deixar o cargo para se candidatar à disputa pelo governo de São Paulo, Tarcísio virou alvo de críticas de aliados de João Doria, de opositores de Bolsonaro e de grupos empresariais contrariados por decisões do ministro. Íntegra para associados: Folha On-line (Painel) e Folha.
Imprensa regional:
G1 Santos e Santa Portal: Nova audiência pública sobre concessão do Porto de Santos ocorre nesta segunda-feira
A Antaq está realizando hoje, desde as 10h, a segunda audiência pública sobre a concessão do Porto de Santos. A sessão é transmitida pela internet, gravada e disponibilizada no canal da Antaq no Youtube. Íntegra para associados: G1 Santos e Santa Portal.
A Tribuna de Santos: Leilões de áreas no Porto de Santos podem garantir R$ 4,7 bilhões ao complexo portuário
Além da previsão de desestatização de SPA, leilões de seis áreas devem acontecer neste ano e trazer investimentos de R$ 4,7 bilhões para o Porto de Santos. A maior expectativa está centrada no STS10 e STS11. Segundo a SPA, o STS 11 será o maior terminal de granéis vegetais do País, com capacidade para 14,3 milhões de toneladas anuais. O terminal está inserido na diretriz do PDZ, visando atender a 100% da demanda de cargas da sua área de influência. Já o terminal de contêineres STS 10 está em consulta pública até 21 de abril e leilão estimado para o quatro trimestre de 2022. Segundo a SPA, se o ritmo de movimentação de contêineres seguir como está, 2022 será encerrado acima da capacidade existente. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos On-line: Encontro Porto & Mar reunirá autoridades na próxima sexta em Santos
O Encontro Porto & Mar 2022, que será realizado sexta-feira (18), às 14 horas, na sede do Grupo Tribuna, em Santos, com a participação do ministro Tarcísio, pretende aprofundar a discussão com a comunidade portuária sobre o processo de desestatização do Porto de Santos, sobretudo acerca de questões incertas, como restrições de participação de armadores e operadores e as obrigações do novo gestor. Especialistas no setor que são colunistas de A Tribuna também participarão do evento, em uma mesa de debates com o ministro. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Portal ANTAQ: Movimentação portuária registra 88,5 milhões de toneladas em janeiro
Dados foram divulgados na quinta-feira (10) pela ANTAQ apontam em janeiro queda de 0,75% em comparação com o mesmo mês de 2021. Os portos públicos movimentaram 27,9 milhões de toneladas, crescimento de 4,41%. Os portos privados movimentaram 60,5 milhões de toneladas, queda de 3,11%. O setor movimentou 47,6 milhões de toneladas de granel sólido (queda de 0,32%); a movimentação de granéis líquido e gasoso alcançou 25,5 milhões de toneladas, redução de 4,42% e a carga conteinerizada apresentou redução de 1,06% (10 milhões de toneladas). O setor movimentou ainda 5,4 milhões de toneladas de carga geral, aumento de 14,32%. Íntegra para associados.
Portos e Navios e A Tribuna de Santos – p. B-6 – Coluna de Popa a Proa (artigo do presidente da Fenop, Sérgio Aquino): Demanda por equipamentos de movimentação de contêineres e carga geral é alta, mas Reporto faz falta
As principais entidades do setor, fabricantes de equipamentos e operadores de terminais portuários acreditam que será possível derrubar o veto presidencial ao programa. A Coalizão Empresarial Portuária vem se articulando para derrubar o veto presidencial com a Frente Parlamentar da Agricultura e a Frente Parlamentar da Logística, entre outros grupos parlamentares. A ABTP contabiliza que há R$ 2 bilhões de investimentos represados, pois todas as renovações antecipadas de contrato e as últimas licitações levaram em conta o Reporto, até porque o governo assim obrigava. “O risco é haver uma onda de pedidos de reequilíbrio dos contratos, que esperamos que não ocorra, porque não temos dúvida de que o Congresso reverterá o veto em março”. Em nota, o Minera afirmou que “o veto à renovação do Reporto, regime que estava previsto no projeto aprovado pelo Congresso Nacional, não implica a necessidade de reequilíbrios contratuais ou em fatos potencialmente ensejadores de desequilíbrios”, mas o dispositivo já está no radar dos principais terminais de contêineres. Íntegra para associados: Portos e Navios e A Tribuna.
Comex do Brasil: Governo lança Plano Nacional de Fertilizantes para reduzir importação dos insumos
O Governo Federal lançou o Plano Nacional de Fertilizantes, na sexta-feira (11), como uma referência para o planejamento do setor de fertilizantes para os próximos 28 anos (até 2050), promovendo o desenvolvimento do agronegócio nacional e considerando a complexidade do setor, com foco nos principais elos da cadeia: indústria tradicional, produtores rurais, cadeias emergentes, novas tecnologias, uso de insumos minerais, inovação e sustentabilidade ambiental. O Brasil ocupa a 4ª posição mundial com 8% do consumo global de fertilizantes, sendo o potássio o principal nutriente utilizado pelos produtores nacionais (38%). Na sequência, o fósforo com 33% do consumo total de fertilizantes, e o nitrogênio, com 29%. Íntegra para associados.
Agência Infra: Renovação da MRS entra em fase final após solução para operação e custo da Ferradura de Santos
O último e mais grave empecilho para que a renovação antecipada da Malha Sudeste de ferrovias fosse aprovada chegou a um ponto de equilíbrio: a operação da ferrovia no acesso ao Porto de Santos, a chamada Ferradura. Fontes na empresa e também em outros órgãos indicam que o caminho para a renovação está bem trilhado, mas ainda é necessário aguardar a palavra final do TCU, onde o processo está em análise, junto com outros processos de desestatização do setor. Íntegra para associados.
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