Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Valor Econômico: Prazo para leilão de terminais gera críticas
O ministro Tarcísio de Freitas terá, na próxima quarta-feira (30), a última oportunidade de bater o martelo da B3 antes de deixar o cargo para disputar o governo paulista. Nesse dia, será feito o leilão de privatização da Codesa e do arrendamento de três terminais portuários. No setor, houve questionamentos em relação à pressa em fazer a licitação dos terminais, em especial a do STS11 no Porto de Santos. O edital foi publicado em 7 de março para a realização da licitação 23 dias depois. Uma incerteza em torno do projeto é que parte da área do terminal, que vai abrigar o pátio ferroviário, ainda não está liberada. O secretário Diogo Piloni negou que o cronograma tenha sido desenhado em função da agenda eleitoral. Íntegra para associados.
Valor Econômico: Pioneira, privatização da Codesa deve atrair grupos financeiros
A desestatização da Codesa deverá atrair consórcios liderados por grupos financeiros, em parceria com operadores estratégicos. As propostas deverão ser entregues hoje. As gestoras de investimentos Vinci Partners e Pátria são apontadas como fortes candidatas a participar da disputa, em consórcio com operadores estratégicos que atuam na região. Ao todo, estão previstos investimentos de R$ 334,8 milhões no contrato, que terá prazo de 35 anos, prorrogáveis por mais cinco. Íntegra para associados.
Valor Econômico: Supergasbras terá terminal de GLP no porto Pecém
A Supergasbras vai investir quase R$ 1 bilhão no que pode ser o primeiro terminal portuário no Nordeste para estocagem refrigerada de GLP importado. O acordo foi fechado com o Complexo do Pecém. Há um projeto em andamento da Nacional Gás e Copagaz para construção de um terminal em moldes semelhantes ao do porto de Suape. Os investimentos da Supergasbras são estimados em R$ 920 milhões e o terminal terá capacidade para 43 mil toneladas de GLP, o gás de cozinha – a estimativa é de movimentação anual de 480 mil toneladas. Íntegra para associados.
Estadão: Disputa política com o Senado bloqueia indicações a agências, órgãos reguladores e embaixadas
A disputa entre senadores e o governo trava ao menos 60 indicações do presidente Bolsonaro para cargos em agências, órgãos e embaixadas. O Senado bloqueia 46 indicados pelo presidente para vagas abertas. A divisão de cargos só deve ser resolvida após a reforma ministerial, no início de abril, e vai depender também das escolhas de Bolsonaro para substituir os ministros que deixarão a Esplanada para concorrer às eleições. Outra matéria do Estadão destaca que por conta da demora do Senado em analisar indicações, diversos cargos estão vagos em órgãos como Anatel, Banco Central, e Cade. Íntegra para associados: Estadão 1 e Estadão 2.
Valor On-line: Unctad rebaixa previsão para PIB do Brasil, mas considera que taxa ‘subiu’
Em avaliação global sobre impacto da guerra na Ucrânia, a Unctad rebaixou hoje sua previsão de crescimento para a economia brasileira neste ano, mas depois explicou que, na verdade, a taxa “subiu”. Na versão atualizada de seu “Trade and Development Report” (TDR), projeta agora crescimento de 1,3% para a economia brasileira ante 1,8% anteriormente. “O Brasil já esperava uma desaceleração severa (com resultados negativos do crescimento na segunda parte de 2021) devido ao aperto extremo da política monetária”. No geral, a avaliação é de que o Brasil no cenário global incerto atual está numa posição menos inconfortável que vários outros emergentes, se beneficiando dos preços mais altos das commodities nos mercados internacionais e da produção de boa parte do petróleo que consome. Íntegra para associados.
Folha e Valor Econômico: Republicanos fecha com Tarcísio após reclamar de Bolsonaro e se mantém na base
O ministro Tarcísio de Freitas acertou sua filiação ao Republicanos para disputar o Governo de São Paulo. A ideia inicial era que ele fosse para o PL, a pedido do presidente Bolsonaro, que gostaria que ele usasse o número 22. A migração de Tarcísio no Republicanos teve como principal função contemplar o partido, que até aqui reclamava de ser preterido nas negociações por filiações de puxadores de voto e candidaturas expressivas. Sua candidatura preocupa rivais, já que ele pode crescer, embalado pelo perfil de técnico e menos afeito aos arroubos do presidente. Íntegra para associados: Folha e Valor.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos On-line: Consulta pública sobre desestatização do Porto de Santos é prorrogada pela segunda vez
O prazo agora para as contribuições ao processo de desestatização do Porto de Santos terminará na próxima segunda-feira (28), segundo deliberação assinada pelo diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery. No dia 14, entidades do setor portuário utilizaram a segunda audiência pública sobre o tema para protocolar o pedido de prorrogação da consulta por pelo menos mais um mês. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos (p. A-8): ANTT atualiza o piso mínimo do frete
A tabela dos pisos mínimos do frete do transporte rodoviário de cargas sofreu reajustes que podem chegar a 14%. Os novos valores divulgados pela ANTT são reflexo do aumento no preço dos combustíveis, anunciado pela Petrobras no último dia 11. O reajuste mínimo é de 11%, mas a variação até 14% depende de alguns parâmetros, como a distância de deslocamento, o tipo de carga, o número de eixos dos veículos e outras particularidades de cada operação. Outra matéria da A Tribuna de Santos traz posição da Fenop contrária ao tabelamento. Íntegra para associados: A Tribuna 1 e A Tribuna 2.
Boqnews: Santos propõe mudanças na Lei de Uso e Ocupação de Solo
Santos preparou um pacote de propostas para modernizar e atualizar a Lei de Uso e Ocupação de Solo (Lous). As sugestões foram apresentadas em audiências públicas ao longo do ano passado e aprovadas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU). O texto seguirá para a Câmara Municipal. A medida propõe adequações do zoneamento portuário, separando a zona industrial e retroportuária em duas. Com isso, a zona retroportuária mais próxima a núcleos residenciais terá mais restrição de atividades impactantes, sendo permitidas apenas atividades de logística e apoio. Íntegra para associados.
AEN: A Portos do Paraná apresenta concessão da área de granéis sólidos vegetais em audiência
A Portos do Paraná realizou ontem a audiência pública virtual sobre o arrendamento da área PAR09 para escoamento de granéis sólidos vegetais pelo Porto de Paranaguá. O período da consulta pública segue até o próximo 06 de abril. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Portal BE News (p. 3): ABTP defende menos restrições para arrendatárias no leilão do porto de Santos
O diretor-presidente da ABTP, Jesualdo Silva, explicou que seus associados têm interesse em disputar o leilão da SPA, mas com a possibilidade de ter o controle majoritário da futura concessionária, de modo que a companhia possa ser “gerida por empresas já consolidadas no setor”. Segundo a minuta do edital, os arrendatários de terminais do Porto poderão participar da disputa, mas seu share individual na concessionária poderá ser de até 15% ou, se integrarem um consórcio com grupos da mesma natureza, podem ter até 40% do controle. “Em nosso protocolo, dentre outras questões, colocamos a proposta permitindo que as empresas arrendatárias de Santos possam criar consórcios para participar do leilão. Individualmente teriam até 20%, e o consórcio poderia chegar a 100% da concessão. Queremos possibilitar ainda a ideia de que quem entende de porto possa administrá-lo”. A proposta foi protocolada na quarta-feira (23) como contribuição ao processo de desestatização do Porto de Santos. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Justiça acata recurso contra suspensão de cobrança de SSE
A Justiça de Brasília acatou, na última terça-feira (22), o recurso da Portonave para anular a decisão do Cade, de fevereiro do ano passado, de suspensão da cobrança de THC-2. A juíza da 20ª Vara/SJDF, Adverci Rates Mendes de Abreu, entendeu que a atuação do Cade, da forma como praticada, não respeitou os atos regulatórios provenientes da capacidade institucional da Antaq que, por sua vez, autorizava a prática da cobrança da tarifa por considerá-la serviço destacado dos demais. Mencionou que, recentemente, o próprio Cade reconheceu a necessidade de articular o assunto com a agência, citando que, em junho de 2021, houve assinatura de um memorando de entendimentos entre os dois órgãos para cooperação na análise de cobranças, com interveniência do Ministério da Infraestrutura. Íntegra para associados.
Agência iNFRA: Economia propõe nova taxa para terminais alfandegados com incidência também sobre remessas expressas
A MP proposta pelo Ministério da Economia para criar um novo regime aos armazéns alfandegado de zona secundária estabelece uma nova taxa que vai incidir sobre todos os recintos alfandegados, inclusive os terminais portuários. O texto foi enviado à Casa Civil da Presidência para publicação, sem passar por negociação com o Ministério da Infraestrutura. A justificativa apresentada para a urgência na publicação é que a medida ampliará as despesas da RF com fiscalização das cargas, já que serão criadas novas áreas em que os fiscais precisarão atuar, mas não há orçamento previsto para esse tipo de aumento de despesas no orçamento da União e, por isso, a necessidade de criar a taxa. Todos os terminais alfandegados, inclusive os que estão sob a responsabilidade do Ministério da Infraestrutura, vão ter que pagar a nova taxa. Íntegra para associados.
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