Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Estadão, Folha, O Globo On-line, CNN Brasil e Valor Econômico: Em 1º leilão de portos, fundo de investimentos leva a Codesa, do ES
O Fundo de Investimento Shelf 119, da Quadra Capital, arrematou o leilão com um lance de R$ 106 milhões, após disputa com o braço de infraestrutura da Vinci Partners. Contou com a assessoria da Garín, que fez parte do grupo que realizou estudos para as desestatizações dos portos de Santos e São Sebastião. A venda da Codesa está associada à concessão dos serviços públicos dos portos de Vitória e Barra do Riacho. A movimentação de cargas tem potencial para dobrar, para 14 milhões de toneladas/ano, ao longo da concessão de 35 anos. De imediato, a nova concessionária deverá investir R$ 55 milhões para recuperar estruturas dos dois portos e R$ 34 milhões para recuperar os berços dos terminais Peiú e de São Torquato. É primeira privatização de autoridade portuária do País e será um teste para a venda do Porto de Santos. “Hoje temos terminais privados eficientes, mas que esbarram na administração portuária pública. Vamos desatar esses nós”, disse o secretário Diogo Piloni. O evento ganhou contornos eleitorais por ser o último da gestão Tarcísio de Freitas. Em discurso de despedida da pasta, ele disse que o leilão vai trazer flexibilidade para a gestão portuária e potencializar as instalações, colocando o Espírito Santo numa posição estratégica. Ainda segundo o Valor On-line, Tarcísio reiterou que o “processo é irreversível” e que o modelo da Codesa será replicado para os portos de Itajaí, São Sebastião e Santos. “Esses ativos têm condições de ser leiloados ainda neste ano. Obviamente, alguns fatores não dependem só da gente, como o tempo de análise no TCU, mas o fato de a gente já ter um (…) um leilão que já passou para o tribunal (…) torna as próximas etapas mais céleres”. Íntegra para associados: Estadão, Folha, O Globo, CNN, Valor Econômico e Valor On-line.
CNN Brasil, Valor On-line e Portos e Navios: Governo leiloa terminais portuários em São Paulo, Pernambuco e no Paraná
Ontem também foram realizados o leilão de três terminais, em Paranaguá (PAR32), Santos (STS11) e Suape/PE (SUA07). O investimento nos três terminais será de quase R$ 828 milhões ao longo do contrato. O STS11, um dos maiores de granéis sólidos do Brasil, foi arrematado pela Cofco International Brasil [detalhes na próxima resenha]. O Consórcio Sua Granéis, formado pela Agemar, Loxus e Marlog, ficou com o terminal para granéis sólidos SUA 07, com valor de outorga de R$ 15 mil por 25 anos, e deverá investir R$ 59,8 milhões na estrutura. A FTS Participações, do grupo Fortesolo, venceu o leilão do terminal PAR32, destinado a movimentação de carga geral, pela outorga de R$ 30 milhões. Derrotou a TEAPar (Terminal Portuário de Paranaguá), que tem como sócios a Tereos e o Marcon Logística Portuária. O valor contratado foi de R$ 4,17 milhões para ser investido ao longo de 10 anos. Íntegra para associados: CNN, Valor e Portos e Navios.
Valor Econômico, A Tribuna de Santos (matéria de capa), Santa Portal e Portos e Navios: Sem disputa, Cofco leva terminal de grãos em Santos
Em um leilão sem competição, o grupo chinês Cofco conquistou o arrendamento do STS11, na margem direita do Porto de Santos. Fez a única oferta pelo ativo, com outorga de R$ 10 milhões. A concorrência havia sido alvo de críticas de atores do setor privado, que consideraram muito curto o prazo para a análise do ativo. O edital foi publicado no início deste mês, 23 dias antes do leilão. A Cofco poderá explorar a área por 25 anos, com possibilidade de extensão para até 70 anos. Estão previstos investimentos de R$ 764,8 milhões em dois berços de atracação, incluindo reforço de cais, dragagem de aprofundamento e aquisição de dois shiploaders, demolição e construção de novos silos e armazéns, infraestrutura ferroviária e recuperação de prédio histórico. O terminal chegará a uma capacidade dinâmica de 14,3 milhões de toneladas de grãos/ ano, uma das maiores do país. O presidente da SPA, Fernando Biral, disse que o STS-11 consolida o planejamento de clusterização do porto por tipologia de cargas. Nos últimos três anos, foram também leiloadas as áreas: STS-13A (granéis líquidos), STS-20 (granéis sólidos minerais), STS-14 e STS-14A (celulose) e STS-08A (granéis líquidos). Íntegra para associados: Valor, A Tribuna, Santa Portal e Portos e Navios.
Estadão (artigo do engenheiro naval e porta-voz da campanha vou de túnel, Casemiro Tércio Carvalho): Ligação Santos-Guarujá: acima de interesses políticos
A tomada de decisão sobre a ligação seca Santos-Guarujá deve priorizar a população dos municípios, o uso responsável dos recursos públicos e o futuro do Porto de Santos. Tais fatores devem estar à frente de qualquer viés político ou interesses empresariais e individuais. O túnel imerso é a única alternativa viável e que respeita a boa engenharia para a ligação seca entre Santos e Guarujá. Íntegra para associados.
O Globo, Estadão e CNN Brasil: Troca nos ministérios: Substitutos buscam apoio do Centrão ao assumir vagas
Dos dez ministros que deixarão hoje o governo, oito deverão emplacar assessores diretos para substituí-los. Secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura desde o início do governo Bolsonaro, Marcelo Sampaio procurou Valdemar para ter o aval para ficar com a cadeira de Tarcísio de Freitas, que deixa o governo para disputar o governo de São Paulo. Servidor de carreira do Ministério da Economia, Sampaio já era considerado o sucessor natural de Tarcísio, tem bom relacionamento com o presidente e é genro do ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria-Geral da Presidência. Hoje, Sampaio assume o comando da pasta. No Ministério da Agricultura, o secretário-executivo Marcos Montes ficará no lugar da ministra Tereza Cristina, que concorrerá ao Senado pelo Mato Grosso do Sul. Ex-deputado federal pelo PSD, Montes foi, como sua antecessora, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A Secretaria de Governo será assumida pelo chefe de gabinete de Bolsonaro, Célio Faria, substituindo a ministra Flávia Arruda, que deve disputar o Senado pelo Distrito Federal. Célio, que foi assessor parlamentar da Marinha, teve o apoio de deputados e líderes do Centrão. Íntegra para associados: O Globo, Estadão e CNN.
Imprensa regional:
Santa Portal e Boqnews: De saída do MInfra, Tarcísio aposta em sucesso do leilão do Porto de Santos: “Estou curioso
Para Tarcísio de Freitas, o Porto de Santos se preparou para a desestatização. “A ‘virada de chave’ foi grande. O Porto de Santos tinha prejuízo anos atrás, mas vem de um grande trabalho de recuperação e esse ano vai bater lucro recorde. Santos está fazendo bem o seu dever de casa. O Porto de Santos também vai se tornar um grande hub de contêineres da América Latina, e isso nos coloca na rota das navegações”. Ele salientou que existem mecanismos para evitar que a futura operadora portuária privada, mesmo que tenha participação na atividade portuária, não irá se sobrepor em relação aos demais grupos. A expectativa dele é que a privatização ocorra até novembro. Íntegra para associados: Santa Portal e Boqnews.
Imprensa setorial:
Portos e Navios: Assinado arrendamento do Terminal de Granéis Líquidos do Porto de Imbituba
O MinFRA, a SNPTA e a SCPAR Porto de Imbituba assinaram ontem o contrato de arrendamento do Terminal de Granéis Líquidos (TGL) do Porto de Imbituba para a empresa Fertilizantes Santa Catarina (Fertisanta), vencedora do leilão realizado em novembro passado. O novo contrato tem o prazo de 10 anos e prevê a injeção de R$ 25 milhões na modernização do terminal, além da outorga de R$ 200 mil. Na próxima semana, também está prevista a assinatura do contrato de transição do Terminal de Granéis Minerais do Porto de Imbituba (A6-1), que deixou de ser uma área greenfield, recebeu novos armazéns e tem movimentado minério de ferro. Íntegra para associados.
Portos e Mercados: Primeiro processo de arrendamento do Brasil conduzido exclusivamente pela autoridade portuária é iniciado em São Francisco do Sul
A autoridade portuária do Porto de São Francisco do Sul assinou ontem o contrato com o Consórcio NCA – Sammarco, que realizará o Evtea e acompanhará o processo de licitação para arrendamento do terminal graneleiro (TG). O levantamento será entregue no início de junho e o processo licitatório deverá estar concluído entre o final de 2022 e início de 2023. Íntegra para associados.
Informativo dos Portos: Subcomitê de cooperação do CONFAC debate alterações na legislação de comércio exterior brasileiro
O Subcomitê de Cooperação do Confaz se reuniu, na segunda-feira (28), para discutir alterações na legislação de comércio exterior. Tratou da reforma do Sistema Harmonizado de Descrição e Codificação de Mercadorias (SH/OMA, que terá efeito a partir de amanhã. Os operadores de comércio exterior precisarão ficar atentos, principalmente quanto às notas fiscais e ao código válido para registro nas Declarações Únicas de Exportação (DUE) e quanto à validade das licenças no momento do registro das Declarações de Importação (DIs).Também foram apresentados as principais normas para o comércio exterior publicados recentemente, com destaque a Portaria RFB nº 143/2022, que estabelece regras e procedimentos para o alfandegamento, e a Lei nº 14.301/2022, que reduz alíquotas do AFRMM e restabelece o Reporto. Íntegra para associados.
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