Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Valor Econômico: Precatórios podem virar ‘moeda’ em concessões
As empresas de infraestrutura começam a se estruturar para utilizar precatórios no pagamento de outorgas em leilões e concessões, através da PEC 113, promulgada no final de 2021. Mas se faz necessária a regulamentação da emenda constitucional para garantir segurança jurídica. Recentemente, circulou no mercado a informação de que a Quadra Capital, vencedora do leilão de desestatização da Codesa, estava negociando com o governo pagar parte da outorga do leilão com precatórios. Sobre o aceite desse tipo de pagamento em leilões e concessões e as regulamentações necessárias, o MINFRA indicou o Ministério de Economia como porta-voz do tema, que, por sua vez, ainda não se pronunciou. Íntegra para associados.
Estadão On-line e O Globo: Votação no Congresso deve destravar novos leilões de aeroportos como Galeão e o de Natal
O governo conta com o Congresso para destravar novos leilões de aeroportos, como os de Natal, Viracopos e Galeão. A discussão sobre os cálculos de indenização às concessionárias que decidiram devolver a operação dos terminais ao governo gerou um impasse para a realização dos novos certames. Uma emenda sugerida pelo relator da MP do Voo Simples, no entanto, diz que o projeto pode ser relicitado antes do fechamento dos cálculos de indenização às empresas pelos investimentos já feitos. O texto foi aprovado pelos deputados nesta semana e inclui também o fim da cobrança de bagagem até 23 kg. A medida ainda precisa ser aprovada pelo Senado. Já a privatização do aeroporto de Congonhas SP pode ficar para 2023, por conta da demora na análise pelo TCU e da nova modelagem da concessão. Íntegra para associados: Estadão e O Globo.
Valor On-line e Folha On-line (Reuters): Análise: Falta de interesse em leilões rodoviários coloca em xeque programas de concessões
Há ao menos nove licitações de rodovias previstas para este ano, com R$ 80 bilhões de investimentos. A percepção é que há projetos demais, em um intervalo de tempo muito curto. Desde o início do ano, já foram suspensos ou adiados os leilões da BR-381, entre Minas Gerais e Espírito Santo; três projetos rodoviários de Minas e, agora, o Rodoanel Norte de São Paulo — que, mesmo em um formato de Parceria Público Privada (PPP), com aportes do governo, e previsão de fluxo intenso, não conseguiu atrair interessados. O único leilão que se viabilizou foi um lote no Rio Grande do Sul, conquistado por um consórcio de empresas de engenharia, que foi o único a apresentar oferta. Íntegra para associados: Valor e Folha.
Valor Econômico: Lockdowns paralisam portos da China
A atividade portuária chinesa caiu abaixo dos níveis do primeiro surto de covid-19 em 2020. A perspectiva é que as cifras divulgadas por Pequim vão piorar à medida que a estratégia de “covid-zero” leva a outros lockdowns para além de Xangai. O tráfego fluvial de cargas está abaixo das mínimas de janeiro de 2020 e os estoques das fábricas estão se acumulando, com o fluxo de mercadorias parado, esperando nas áreas de armazenamento para exportação. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos (matéria de capa): Ibama quer clareza e agilidade nos licenciamentos portuários
O Ibama definiu um termo de referência para empreendimentos portuários, contendo diretrizes e critérios técnicos gerais que deverão fundamentar a elaboração dos EIA-Rimas. O objetivo é dar maior clareza aos projetos e à apresentação dos estudos e padronizar os documentos e procedimentos, de maneira a facilitar a rotina administrativa e técnica dos servidores na análise das informações para o licenciamento ambiental. Íntegra para associados.
Santa Portal: Associação Comercial de Santos reativa Câmara Setorial de Fornecedores e Serviços a Navios
A Associação Comercial de Santos passa a contar com uma nova Câmara Setorial dedicada a Fornecedores e Serviços a Navios. A nova tarifa da SPA e as restrições de acessos terrestres a diversos terminais são obstáculos que devem ser tratados no novo fórum. A taxa portuária cobrada precisa ser adequada a nossos embarques que, em razão do baixo valor agregado de muitos produtos, se torna asfixiante para a categoria. A categoria se ressente ainda da falta de padronização das regras de acesso a diversos terminais. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Informativo dos Portos: Porto do Recife poderá receber embarcações maiores após conclusão da obra de dragagem
Com a conclusão das obras de dragagem no Porto do Recife, finalizadas neste mês como resultado da parceria do MINFRA com o governo de Pernambuco, deverá ampliar a movimentação de cargas e, consequentemente, o crescimento da prestação de serviços de importação e exportação, uma vez que a região está dentro da rota de navegação do Mercosul e das principais rotas internacionais. O porto também atende um raio de mil quilômetros – incluindo os estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Piauí, Ceará e Bahia. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Vias férreas do Porto do Rio passarão por melhorias este ano
A CDRJ contratou a construtora Coefer para tocar as obras de remodelação da linha férrea no trecho entre o portão do Arará e os dois terminais de contêineres do Porto do Rio de Janeiro. O início das obras no acesso ferroviário está previsto para junho de 2022 e a conclusão em fevereiro de 2023. A autoridade portuária considera que as principais carências são acessos antigos com materiais desgastados. Ainda segundo a CDRJ, um convênio firmado com a Marinha prevê a implantação de um sistema de gerenciamento e informação do tráfego de embarcações (VTMIS) nos portos do Rio e de Itaguaí. Também estão em fase de elaboração os termos de referência para a dragagem do canal principal com bacia de evolução e berços dos terminais de contêineres e para a dragagem do canal comercial com bacia de evolução e berços do terminal de passageiros da Gamboa. Íntegra para associados.
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