Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Estadão On-line: Porto de Santos pode ser 2ª maior privatização do governo Bolsonaro após Eletrobras
A expectativa é que até outubro o TCU conclua o seu parecer favorável ao leilão e que o edital definitivo seja publicado. Como o prazo para realização costuma ser de 90 dias, pode ser que o leilão ocorra, efetivamente, no início do ano que vem, embora o governo corra para fazer a licitação ainda neste ano. A decisão de privatizar o porto de Santos não reflete apenas uma visão sobre políticas públicas que defendam a redução do papel do Estado no setor. Ela é hoje a única forma encontrada para que o principal hub marítimo do hemisfério Sul faça frente à expansão que terá nos próximos 40 anos, já que não há dinheiro público que consiga assumir essa conta. Para se ter uma ideia, o plano de expansão logística nacional aponta que o Brasil precisaria investir R$ 75 bilhões por ano, até 2035, para fazer frente às necessidades no setor de transporte. Neste ano, porém, a União conta com menos de 10% do que seria necessário. Íntegra para associados.
Estadão On-line: Concessão prevê construção de túnel submerso entre Santos e Guarujá
Uma das principais obras que o novo gestor privado do porto de Santos terá de assumir é a construção de um túnel submerso entre Santos e Guarujá. O valor dessa obra está estimado em R$ 2,9 bilhões e foi incluído como uma das exigências do leilão. Ainda não há prazo específico para início e conclusão da obra, mas esse cronograma será definido até a publicação do edital, no fim do ano. O túnel será construído em uma profundidade de 20 metros no canal de Santos, de modo a não comprometer o tráfego de navios. Estão previstas três faixas por sentido, além de integração com veículo sob trilhos (VLT), ciclovia e passagem urbana. A estrutura deverá ser utilizada por aproximadamente 40 mil pessoas por dia. Íntegra para associados.
Folha On-line (Painel) e Valor Econômico: Prefeito diz que Santos é ignorada na privatização do porto e aciona TCU
O prefeito de Santos, Rogério Santos, alerta que algumas questões sobre a privatização do Porto de Santos estão sendo resolvidas exclusivamente em Brasília, distante da região e da realidade de toda a cadeia no porto de Santos. Afirma que o governo federal tem atropelado etapas e levado a operação a toque de caixa. A prefeitura acionou o TCU e estuda judicialização. O prefeito ainda destaca que a privatização sem a garantia de alguma participação pública na gestão do porto pode impactar negativamente o turismo e a economia da Baixada Santista. Para ele, a tentativa de desestatização tem se concentrado no retorno econômico e ignorado questões ambientais, turísticas e trabalhistas locais. Íntegra para associados: Folha e Valor.
Estadão On-line: Brasil anuncia adesão a iniciativa de sustentabilidade da OMC
O secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Fernando Simas Magalhães, anunciou ontem que o Brasil passou a ser signatário nas Discussões Estruturadas de Comércio e Sustentabilidade Ambiental promovidas pela OMC. A ideia é iniciar o debate sobre a eliminação de subsídios agrícolas prejudiciais ao meio ambiente e sobre padrões comuns de sustentabilidade para produtos agrícolas. Desde a COP 26, no ano passado, o Brasil tenta se destacar como um país não apenas de energia limpa, mas também de produção e comércio verdes. A adesão do Brasil veio no dia em que a diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, falou em “policrise” durante a abertura da 12ª Conferência Ministerial da entidade. Ela citou a guerra na Ucrânia e as crises de alimentos e energia, prevendo um caminho difícil para acordos comerciais. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos e Portal BE News: Governo quer privatizar Porto de Santos em dezembro
O secretário Mário garante que o processo eleitoral não é motivo de preocupação para desestatizar a SPA ainda este ano. “Na primeira reunião que eu fiz com a equipe, em que a gente fez uma conta de chegada, ficou claro que o prazo está muito justo. A minha preocupação é alinhar todo mundo para que os estudos estejam muito próximos à perfeição e a gente não tenha nenhuma intercorrência ou instrução adicional junto ao TCU que atrase o processo”. Povia reiterou que trabalha para que o leilão aconteça na primeira quinzena de dezembro e que enxerga a infraestrutura como uma questão de Estado e que transcende governos. “Temos toda uma agenda de desestatização que deve ser mantida e perene. Em um curto prazo, Santos, São Sebastião e Itajaí, mas já estamos trabalhando na desestatização dos portos de Imbituba e São Francisco do Sul e os portos da Codeba”. Segundo o secretário, o regramento da BR do Mar deverá sair em até 40 dias e a BR dos Rios vai exigir inspiração para “desenhar modelos a la carte para as questões de como viabilizar um modal que não seja, em um primeiro momento, financiado por tarifa”. Íntegra para associados: A Tribuna e BE News.
A Tribuna de Santos: Grupo Tribuna inicia neste domingo agenda técnica no Porto de Roterdã
A programação organizada pelo Grupo A Tribuna começou ontem (12), com um encontro da comitiva brasileira, integrada por entidades, autoridades e empresários do setor portuário, com o embaixador do Brasil na Holanda, Paulo Roberto Caminha de Castilhos França. O objetivo da missão é conferir como um dos maiores portos do mundo aplica novas tecnologias para soluções logísticas e implementa as melhores políticas no setor. [O diretor da ABTRA, Angelino Caputo, participa da comitiva]. Hoje, o grupo visita a sede da Van Oord Operações Marítimas e embarca em uma draga para conhecer de perto a operação. Também vai conhecer o processo de automação dos terminais de curta distância de Roterdã, as operações do armazém Lineage Cool Port e a conexão das operações ferroviárias com os terminais do porto. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Portos e Navios: TEV e Tecon Santos batem recordes no mês de maio
O TEV da Santos Brasil no Porto de Santos bateu recorde mensal histórico com 31.913 mil veículos movimentados, enquanto o Tecon embarcou o maior número de contêineres frigoríficos da sua história em um único navio, 1.103 unidades. No TEV, foram realizadas 14 atracações em maio, com exportação de 27.430 veículos — para Argentina, Chile, Peru, Colômbia, África do Sul e Indonésia — e importação de 4.483 unidades, incluindo caminhões, ônibus e máquinas agrícolas e de construção. O Tecon Santos registrou, no dia 16 de maio, 1.103 contêineres frigoríficos embarcados, de um total de 3.580 contêineres movimentados nessa escala do navio Cap San Maleas (que tem capacidade para 11.503 TEU). Íntegra para associados.
Informativo dos Portos: Novo terminal rodoferroviário vai beneficiar escoamento da produção de açúcar do triângulo mineiro
Com investimento privado de R$ 95 milhões, o terminal rodoferroviário Comendador Rubem Montenegro Wanderley, em Iturama (MG), inaugurado na quinta-feira (9) com a presença do ministro Marcelo Sampaio, vai agilizar o escoamento de dois milhões de toneladas de açúcar por ano do Triângulo Mineiro ao Porto de Santos, por meio da conexão com a Ferrovia Norte-Sul. Íntegra para associados.
Agência Infra, Portos e Mercados e Portos e Navios: Impasse entre governo e práticos continua em audiência pública na Câmara
O PL 4.392/2020, de autoria do deputado Alceu Moreira, e o PL 757/2022, do governo federal, tem como objetivo transferir para a agência a regulação econômica do serviço, sob a alegação de que os práticos têm um monopólio não regulado economicamente desse serviço. Na quinta-feira (9), em audiência pública na Câmara dos Deputados, o Conselho Nacional de Praticagem afirmou que os preços da praticagem no Brasil são compatíveis com os do mercado internacional e a Fenapráticos garantiu que não há nenhuma garantia de diminuição de preços com a transferência da regulação econômica do serviço para a Antaq. Já a ATP voltou a falar que os preços adotados nas zonas de praticagem são elevados e que os armadores não têm capacidade de negociação. O Ministério da Infraestrutura afirmou que as mudanças propostas sobre a regulação da praticagem não têm objetivo de ser impositivas. Íntegra para associados: Agência Infra, Portos e Mercados e Portos e Navios.
Informativo dos Portos: Setor portuário movimenta 375,7 milhões de toneladas no primeiro quadrimestre
Segundo o Estatístico Aquaviário da ANTAQ, o setor portuário movimentou 375,7 milhões de toneladas no primeiro quadrimestre de 2022. Os portos privados foram responsáveis por movimentar 244 milhões de toneladas e os públicos 131,7 milhões. Entre os destaques dos portos públicos estão: o Porto de Santos (SP), que movimentou 40,5 milhões de toneladas (+6,2%), e o Porto de Paranaguá (PR), com 16,6 milhões de toneladas (+0,8%). Considerando o perfil de carga, os números mostram que houve um crescimento robusto na movimentação de carga geral solta. Foram movimentados 23,9 milhões de toneladas, aumento de 26,9%. Íntegra para associados.
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