Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Valor On-line e CNN Brasil: Conselho do PPI recomenda a privatização da Autoridade Portuária de Santos
Resolução do Conselho do PPI publicada ontem no DOU recomenda a inclusão da Autoridade Portuária de Santos no programa de privatização do governo e que a concessão dos serviços portuários deve ocorrer “de forma associada à transferência do controle acionário” da companhia. Indicou que o BNDES seja designado como o responsável pela execução e pelo acompanhamento das medidas de privatização. A decisão será submetida ao presidente Bolsonaro, que poderá determinar ou não a inclusão da empresa no PND. Os estudos técnicos serão acompanhados pela Antaq, que vai examinar a minuta do contrato de concessão. Íntegra para associados: Valor e CNN.
Portal Terra (Estadão Conteúdo): Ministro reafirma leilões da 7ª rodada e de Porto de Santos em 2022
No painel do Brasil Investment Forum 2022 ontem, o ministro Marcelo Sampaio reafirmou os planos do MInfra para a 7ª rodada de concessões aeroportuárias, marcada para 18 de agosto, incluindo o aeroporto de Congonhas junto de outros 14 terminais. Também citou a agenda de privatização de portos: “Vamos continuar tocando nesse ano, com a privatização do porto de Itajaí, São Sebastião e da Santos Port Authority ainda no ano de 2022″. “Queremos fechar com R$ 200 bilhões contratados”. Íntegra para associados.
CNN Brasil: Com lockdowns na China, movimentação portuária cai no Brasil
Dados da Antaq mostram que a movimentação portuária no Brasil caiu 3% entre janeiro e abril deste ano, em comparação com o mesmo período em 2021. A importação de produtos via frete marítimo registrou queda de 7,92%; a exportação caiu quase 3% e a cabotagem apresentou retração de 2,5%, na mesma base de comparação. Apesar disso, o volume de carga geral transportada subiu 26%, totalizando 23 milhões de toneladas, beneficiada pelo aumento no preço dos fretes em contêineres. A paralisação nos portos chineses por conta dos lockdowns na China gerou uma escalada no custo dos fretes marítimos no Brasil. Mesmo com a previsão de retorno das movimentações de contêineres para as próximas semanas, ainda não é possível prever a normalização de 100% da cadeia logística na China e, portanto, das cadeias globais de produção e suprimento nos próximos meses. Íntegra para associados.
Estadão, Valor On-line e O Globo On-line: Brasil perde duas posições em ranking de competitividade
O Brasil perdeu duas posições no ranking de competitividade 2022. Ocupa agora a 59ª posição dos 63 países avaliados, à frente apenas da África do Sul, Mongólia, Argentina e Venezuela. O resultado se deve à pior percepção dos empresários em temas como economia doméstica, sistema tributário, produtividade, infraestrutura básica, oferta de mão de obra qualificada e acesso ao ensino superior no País. Pela dificuldade em superar fragilidades como o complexo sistema tributário, o Brasil, exceto uma curta interrupção da tendência entre 2018 e 2020, vem perdendo posições na lista desde 2010, quando estava entre as 38 economias mais competitivas. Em geral, os países mais competitivos do mundo têm em comum um desempenho relativamente estável em produtividade, educação e tecnologia. Entre os da América Latina, o Chile é o mais bem colocado, na 45ª posição. A Dinamarca aparece no topo do ranking mundial, seguida da Suíça e de Singapura. Íntegra para associados: Estadão, Valor e O Globo.
Folha (Painel S.A) e O Globo On-line: Relicitação de Viracopos é prorrogada por dois anos
A resolução assinada pelo ministro Paulo Guedes e publicada ontem prorroga o processo de relicitação do Aeroporto de Viracopos por dois anos. É mais uma reviravolta na novela do terminal de Campinas, que se arrasta há anos, e ainda atravessa uma arbitragem entre a Anac e a concessionária. Íntegra para associados: Folha e O Globo.
Valor On-line: Governo planeja ao menos iniciar a consulta da 8ª rodada de concessão de aeroportos em 2022
O futuro da 8ª rodada de concessões de aeroportos, que incluirá Santos Dumont e Galeão, continua incerto. A meta do governo é ao menos propor uma modelagem e iniciar as discussões ainda este ano. Depois disso, ainda restaria incorporar as contribuições à modelagem final, submetê-la ao TCU para só então publicar o edital da licitação. Como não há tempo suficiente para realizar um leilão em 2022, o destino do projeto dependerá dos próximos governos federal e do Estado do Rio de Janeiro, que passarão por eleições. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos (matéria de capa): Holandeses abrem caminho para capacitar portuários em Santos
Durante a visita ontem da comitiva de empresários, autoridades e entidades do setor a Roterdã, organizada pelo Grupo Tribuna, a Shipping and Transpot College (STC – Faculdade de Transporte e Navegação de Roterdã) anunciou que pretende firmar um convênio com a Prefeitura e a SPA para criar um centro de treinamento portuário em Santos, fornecendo a assessoria necessária para a montagem da estrutura, o material e a metodologia de estudos. A comitiva participou de uma apresentação sobre Portos Inteligentes e a importância da tecnologia, digitalização e integração de sistemas e conhecimentos de dados para a eficiência da atividade portuária. Hoje, os integrantes encontram o diretor internacional do Porto de Roterdã, conhecem o projeto do túnel submerso Maas Delta e participam do evento TOC Europe, que reúne milhares de profissionais do setor, de dezenas de países. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos (p. a-4): Autorização para concurso não anima auditores
Apesar da abertura de concurso público com quase 700 vagas destinadas à Receita Federal ser uma das reivindicações do movimento, as 230 vagas destinadas a auditores fiscais não seriam, segundo o Sindifisco de Santos, suficientes para suprir a demanda e por fim à operação-padrão da categoria. A mobilização vem atrasando a liberação de cargas no Porto de Santos e afetando a cadeia produtiva brasileira. Íntegra para associados.
G1 Santos, A Tribuna de Santos On-line e Santa Portal: Mais de meia tonelada de cocaína escondida em carga de carne é apreendida no Porto de Santos
Ação conjunta da Polícia com a Receita Federal ontem resultou na apreensão de 518 kg de cocaína no Porto de Santos. A droga estava escondida em meio a uma carga de carne num contêiner selecionado para análise pela Área de Gestão de Riscos da Alfândega, que teria como destino o Porto da Antuérpia. Íntegra para associados: G1, A Tribuna e Santa Portal.
Imprensa setorial:
Agência Porto: ANTAQ abrirá consulta pública sobre Serviço de Segregação e Entrega nas instalações portuárias
A Antaq vai realizar, entre 23 de junho e 6 de agosto, consulta e audiência públicas visando a aprimorar os procedimentos e critérios da análise de condutas abusivas pelas instalações portuárias acerca do SSE. As contribuições poderão ser encaminhadas até o final do dia 6 de agosto, por meio de formulário disponível em https://www.gov.br/antaq/pt-br, e serão disponibilizadas no site da agência. A data da audiência pública será informada em breve. Íntegra para associados.
Agência iNFRA: Investimento federal em transporte deve ser maior, sugere CNI em carta aos candidatos
O estudo ‘Transporte de Cargas: abrindo novos caminhos’, realizado pela CNI, aponta que o governo federal precisaria aumentar investimentos em transportes de 0,4% para 2% do PIB, na tentativa de reduzir gargalos e adequar a logística de escoamento interno de cargas. Ele deverá ser apresentado aos candidatos à Presidência da República. Recomenda, entre outras medidas, privatizar as administrações portuárias públicas; avançar na regulamentação da Lei das Ferrovias; continuar o processo de privatização dos aeroportos; e aumentar o controle e fiscalização a fim de diminuir o número de obras de infraestrutura incompletas. Destaca a falta de integração nas agências reguladoras de transportes e sugere fundir a ANTT e a Antaq. Íntegra para associados.
Portos e Navios (artigo do diretor-presidente da ABTP, Jesualdo Conceição da Silva: Do mar à terra: Abuso de posição dominante e prejuízos ao setor portuário
Os armadores têm passado a administrar muitos terminais portuários no Brasil, gerando um processo de “extrema concentração e dominância” e colocando em risco os demais terminais independentes. As práticas anticoncorrenciais e discriminatórias de preferência aos terminais pertencentes aos armadores repetem em terra a estratégia de fusões e aquisições isoladas, que passaram abaixo dos radares das agências antitruste, e que resultaram em uma dominância sem precedentes do mercado de transporte marítimo de contêineres. Além da preferência aos seus terminais, independentemente da qualidade e do preço dos serviços oferecidos, a atuação predatória dos armadores envolve a disponibilização de contêineres vazios para carregamento priorizando os seus terminais, as omissões de escalas em portos onde eles não estão presentes e a cotação de valores de frete mais elevados quando seus terminais não estão envolvidos na transferência da carga, motivando, inclusive, o escoamento da carga por portos mais distantes dos locais de produção. A adoção de uma justa competição entre terminais portuários não se limita ao combate das atuais práticas abusivas; também depende de medidas preventivas efetivas pelas autoridades competentes nas novas rodadas de leilões de portos e terminais. Íntegra para associados.
BE News (p. 7): Consulta sobre STS 53 é prorrogada até dia 30
A Antaq prorrogou o prazo para o próximo dia 30 a consulta pública sobre o leilão de arrendamento do STS-53, em Outeirinhos, no Porto de Santos. O prazo terminaria hoje. Também será agendada uma audiência pública no próximo dia 23. O STS-53 será destinado à movimentação de granéis sólidos minerais, especialmente fertilizantes. A Antaq, também nesta semana, deverá autorizar o envio do processo de desestatização do Porto de Itajaí ao TCU. Íntegra para associados.
Jornalista, se você deseja mais informações sobre a ABTRA e o setor portuário no Brasil, entre em contato com a nossa equipe. (13) 2105-7300 | comunicacao@abtra.org.br
Entre em contato conosco©Todos os Direitos Reservados - ABTRA 2022