Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Portal UOL (Estadão Conteúdo), Folha (Painel S.A) e Agência Porto: CNJ recomenda a tribunais ‘cautela’ com ações contra privatizações, para evitar ‘abuso’
Assinado pelo presidente do CNJ e do STF, ministro Luiz Fux, o documento busca evitar “abuso” do direito de demandar o Judiciário que possa comprometer empreendimentos de infraestrutura do órgão. Esse risco é constatado quando ações são apresentadas com aparente urgência “infundada” com o intuito de questionar projetos, leilões ou contratos da área. O órgão recomenda que os magistrados ouçam os órgãos públicos responsáveis pelo projeto antes de conceder qualquer decisão urgente. No Brasil, é comum que projetos de desestatização sejam questionados na Justiça às vésperas do leilão. O secretário-executivo do MInfra, Bruno Eustáquio, disse que apesar de o governo conseguir, em grande parte dos casos, reverter as contestações, existe um dano relacionado à insegurança jurídica e que, por isso, a recomendação vai ajudar a preservar os investimentos no setor. Íntegra para associados: Portal UOL, Folha e Agência Porto.
Money Times (Reuters) e Valor Econômico: Exportação do agronegócio soma mais de US$ 15 bi em maio, alta de 14%, diz governo
Segundo o Ministério da Agricultura, os produtos com maior participação nas vendas externas foram o complexo da soja (53,9%); carnes (14,8%); produtos florestais (10,4%); complexo sucroalcooleiro (4,4%); e café (4,2%). As exportações do complexo de soja atingiram valor recorde de 8,15 bilhões de dólares no período, alta de 6,2% em comparação com maio de 2021, enquanto as vendas de carne chegaram a 2,23 bilhões de dólares, avanço de 34,3% e também recorde. Nos primeiros cinco meses de 2022 as exportações somaram 63,62 bilhões de dólares, cifra histórica para o período. Íntegra para associados: Money Times e Valor Econômico.
Editorial do Estadão: Brasil, um gigante anêmico
O Brasil ocupou apenas o 25º lugar, em 2021, entre os exportadores de mercadorias, com vendas externas de US$ 280,8 bilhões, faturando 1,2% do valor das exportações mundiais. Só exibe eficiência e poder de competição na agropecuária. A classificação da escola de negócios suíça IMD abrangeu 63 países. Somados os setores do agro e da indústria, a economia brasileira ficou na 59ª posição. O Brasil só ficou à frente de África do Sul, Mongólia, Argentina e Venezuela. As ênfases podem variar, mas os comentários sobre o baixo poder de competição do Brasil destacam geralmente os fatores tributação disfuncional, excesso de burocracia pública, insegurança jurídica, financiamento inadequado, atraso tecnológico, inovação insuficiente, infraestrutura deficiente, despreparo da mão de obra e baixa integração nas cadeias produtivas globais. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
Santa Portal, Diário do Litoral e A Tribuna de Santos: Portuários suspendem greve após aceitar proposta salarial oferecida pela SPA
A decisão dos trabalhadores portuários de suspender a greve iniciada ontem pela manhã ocorreu na assembleia da categoria à noite, após aceitarem nova proposta da SPA, incluindo a manutenção dos cinco dias de abono convencional e adicional de hora extra de 100% até o fim de 2022. Em 2023, o percentual passará para 75%. As condições serão estendidas aos sindicatos minoritários que aprovaram a proposta anterior. Ainda segundo a SPA, a proposta compreende reajuste salarial integral de 100% do IPCA do período, ou seja, de 11,73%. Íntegra para associados: Santa Portal, Diário do Litoral e A Tribuna de Santos.
Paraná Cooperativo: Líquidos de origem vegetal são destaques nas exportações pelo Porto de Paranaguá
Além do óleo de soja, que registra recorde nas exportações de maio, os aumentos nos volumes de outros produtos embarcados, como biodiesel, álcool, óleo de milho e óleo de nabo silvestre, também se destacam. Somando os cinco produtos, foram exportadas 757.733 toneladas nos primeiros cinco meses deste ano, 31% a mais que no mesmo período do ano passado. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Agência iNFRA e Portos e Navios: Com pera ferroviária e acordo com a Marimex encaminhados, STS53 tem audiência tranquila
A audiência pública para o leilão do terminal STS-53 no porto de Santos, designado para a movimentação de fertilizantes, foi concluída na quinta-feira (23), com demandas concentradas na preocupação com a coordenação dos investimentos para adaptar a área à nova finalidade, a retirada do cais para navios de passageiros e a implantação da pera ferroviária. Segundo fontes do governo, SPA e Marimex negociam um acordo para que a companhia receba outra área para suas operações, a depender de que o TCU, que havia dado decisão favorável à permanência da empresa no local, autorize a troca de área e a extensão do contrato. O TCU também analisa autorizar o novo formato da ferrovia interna do porto, a Fips, que cria uma espécie de cooperativa de operadores portuários para realizar os investimentos, implantar a pera e operar as linhas. O processo já teve aval da área técnica e deve ir a plenário nos próximos dias. Antaq, PPI e EPL prometeram também analisar as contribuições que dizem respeito a possíveis impactos das instalações à operação do terminal de passageiros. Íntegra para associados: Agência iNFRA e Portos e Navios.
Portos e Navios: BR dos Rios precisará destravar regras para tornar modal mais competitivo
Representantes da navegação interior avaliam que o maior desafio para o desenvolvimento do modal é destravar as atuais regras para torná-lo mais competitivo. O segmento se ressente de ser um dos modais de transporte mais engessados e com muitos atores que querem comandar a navegação, o que aumentaria as dificuldades das empresas que atuam nessa atividade. A Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (Abani) afirma que já teve uma primeira conversa com os técnicos do Minfra, O ‘BR dos Rios’ tem objetivos similares ao BR do Mar e deve ser enviado pelo ao Congresso ainda em 2022. Íntegra para associados.
Agência Porto: Ranking de transparência ativa da CGU mostra ANTAQ em primeiro lugar
A Antaq ficou em primeiro lugar no ranking da AGU de transparência ativa 2022, tendo cumprido 100% dos 49 quesitos, dentre os quais, “Ações e Programas”, “Dados Abertos”, “Receitas e Despesas” e “Serviço de informação ao Cidadão (SIC)”. A agência saltou da 281ª para a primeira posição entre órgãos públicos, autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, estados, Distrito Federal e municípios. Íntegra para associados.
Jornal Portuário: Acompanhe a participação do diretor da ABTRA, Angelino Caputo, no podcast COMEX FLOW
Angelino Caputo, diretor-executivo da ABTRA, fala no podcast Comex Flow das principais ações previstas no Porto Hack Santos, que será realizado pela ABTRA nos dias 30 e 31 de julho, no terminal Concais. A 2ª edição da maratona contará com 35 horas de competição para propor soluções a dois problemas do Porto – um focado no Port Community System e o outro em novos modelos de negócio para atender a logística de comércio exterior. Esse segundo será disputado, mentorado e avaliado exclusivamente por mulheres. Além do hackathon, a comunidade poderá participar de outras atividades voltadas a inclusão sociodigital, inovação e equidade de gênero. Confira em: https://www.portohacksantos.com.br/home e https://www.umportoparaofuturo.org.br/. Íntegra para associados.
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