Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Portal Veja (Coluna Radar Econômico), Portal UOL (Reuters) e Portos e Navios: Cade faz alerta sobre risco de alta concentração no Porto de Santos
A secretaria geral do Cade emitiu uma nota técnica destinada à Antaq, alertando sobre os riscos concorrenciais caso a BTP Santos, dos grupos Maersk e MSC, e esses próprios armadores isoladamente vençam a concessão do STS-10, no Cais de Saboó, no Porto de Santos. Segundo o Cade na nota técnica, a Maersk e MSC são acionistas da BTP, terminal que não detém capacidade ociosa atualmente e cuja expansão poderia encorajar o direcionamento das cargas hoje movimentadas em terminais independentes para o terminal próprio das empresas, podendo chegar a uma concentração de mercado entre 80% e 90%, e até mesmo superar 90%, a depender de outras relações societárias e acordos com outros armadores. “Desta forma, caso haja a opção, pela autoridade competente, de não limitar a participação de quaisquer players no leilão STS-10, entende-se que mecanismos rigorosos de controle e que reforcem a repressão a condutas devem ser previstos no edital e nos contratos assinados com os arrendatários”, diz a nota técnica. Íntegra para associados: Portal Veja, Portal Uol e Portos e Navios.
Correio Braziliense On-line (Estadão Conteúdo), G1, CNN Brasil e A Tribuna de Santos (p. a-8): Porto de Santos: MInfra enviará edital de privatização ao TCU em julho
O ministro Marcelo Sampaio também disse que o MInfra deverá enviar o edital de licitação sobre a privatização do Porto de Santos ao TCU até o fim de julho e concluir o processo até o fim deste ano. A expectativa do governo é que a Corte de Contas leve menos tempo do que o usual na análise do processo, pois o modelo santista será “muito próximo” ao adotado na privatização da Codesa. “O TCU está muito aberto a acelerar esse processo. Estamos fechando os estudos no mês de julho e protocolaremos no final do mesmo mês no TCU”, afirmou Sampaio. Ele acredita que a aprovação saia entre 60 e 70 dias e, a partir daí, a Antaq poderá publicar o edital. Íntegra para associados: Correio, G1, CNN e A Tribuna.
Valor Econômico e CNN Brasil: Ministério prevê leilões de 38 projetos de transporte até o fim do ano
O ministro Marcelo Sampaio, em balanço de entregas do Minfra ontem, disse que em três anos e meio de governo Bolsonaro, 84 ativos foram concedidos à iniciativa privada, totalizando R$ 99,4 bilhões em investimentos. Até o fim do ano, o governo pretende privatizar o Porto de Santos, ação que ainda depende da liberação do TCU e envolve investimento de R$ 16 bilhões. No setor aeroportuário, estão programadas a sétima rodada de concessões, com três blocos de terminais, e as relicitações de São Gonçalo do Amarante (RN) e Viracopos (SP). Mesmo sem a garantia de confirmação de um segundo mandato de Bolsonaro, a pasta apresentou os projetos que poderão ter a gestão transferida à iniciativa privada nos próximos anos, entre eles, a oitava rodada de concessão de aeroportos, como Galeão (RJ) e Santos Dumont (RJ), as privatizações de autoridades portuárias, como Codeba (BA) e Conderen (RN), a renovação da ferrovia Rumo Malha Sul e a contratação da Ferrogrão, além de mais 15 mil quilômetros de concessões de rodovias. Íntegra para associados: Valor e CNN.
Valor Econômico: Maersk disputa área do EAS para terminal de R$ 2,6 bi
A Maersk, por meio de sua subsidiária APMT, está na disputa para adquirir uma área do Estaleiro Atlântico Sul (EAS), no Porto de Suape. Planeja investir até R$ 2,6 bilhões em um novo terminal de contêineres no local, mas, para isso, terá que vencer o leilão de venda do ativo, no âmbito da recuperação judicial do estaleiro. Também estão na disputa a ICTSI e a Conepar, que já atuam em Suape. A entrega de propostas será na quarta-feira (6), e o leilão, na quinta (7). A Maersk, porém, já saiu à frente, ao apresentar previamente uma oferta vinculante de R$ 300 milhões por um lote do terreno, de forma que entrará no leilão podendo exercer direito de preferência. A Conepar e a ICTSI tentaram impugnar o edital de alienação da área, sob argumento de que o estaleiro não fez processo competitivo para escolher a APMT como “stalking hores”, o que teria prejudicado a concorrência, mas a Justiça rejeitou os pedidos. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
A Tribuna de Santos (p. a-8): Região terá investimentos de R$ 6,6 bilhões em TUPs
O MInfra Ontem divulgou os detalhes dos contratos de dois novos TUPs na Baixada Santista. Eles ficarão na Rodovia Cônego Domênico Rangoni e movimentarão carga geral e granéis líquidos e sólidos. Um deles é da Empresa Brasileira de Terminais e Armazéns Gerais (EBT), que sairá do papel em até cinco anos na região do Sítio Santa Rita, em Santos, com R$ 3,6 bilhões em investimentos. Terá berços de atracação, acessos ferroviário e rodoviário, interligação terminal-berços e uma retroárea com sete armazéns para granéis sólidos, 28 tanques para granéis líquidos, um armazém de carga geral, pera ferroviária múltipla, viaduto de acesso rodoviário e estacionamento com capacidade para 500 caminhões por dia. O outro TUP será o Terminal Portuário Logístico (TPL), com previsão de instalação em até três anos no Sítio Santa Cruz, também em Santos, com investimento de R$ 2,9 bilhões. A pasta também anunciou a assinatura de outros quatro TUPs, nos portos de Ponta de Pedras (PA), Santarém (PA), Manaus (AM) e Paranaguá (PR). Íntegra para associados.
ND1: Maior parte do aço importado pelo Brasil através do Porto de São Francisco
Nos cinco primeiros meses deste ano, 1,2 milhão de toneladas foram importadas através do Porto de São Francisco, o que representa 58% do total desembarcado no país. Desde o início do ano a importação do produto vem crescendo: além das 266 mil toneladas de maio, em abril foram 253 mil; em março, 249 mil; em fevereiro, 247 mil, e em janeiro, 166 mil. Em maio, o porto foi responsável por 61% das importações do produto no Brasil. Um novo gate, com três balanças, contribuiu para agilizar a entrada e saída de caminhões na área portuária. Íntegra para associados.
G1 Santos, A Tribuna de Santos On-line e Santa Portal: Polícia Federal apreende quase meia tonelada de cocaína no Porto de Santos
Ontem a Polícia Federal (PF), em ação realizada em conjunto com a Receita Federal, apreendeu 498 quilos de cocaína no Porto de Santos. O entorpecente estava escondido em uma carga lícita de açúcar armazenada em um contêiner, que foi selecionado pela Área de Gestão de Riscos do órgão com análise das operações de exportação. Ninguém foi preso. Íntegra para associados: G1, A Tribuna e Santa Portal.
Santa Portal (artigo do empresário Bayard Freitas Umbuzeiro Neto): Cobrança de THC2 é ilegal e anticompetitiva
Ao longo dos últimos 15 anos, o Cade vem mantendo seu entendimento quanto à ilegalidade da THC2/SSE. Por seis vezes, segundo votos expressos durante sessão de julgamento no Conselho, declarou que a prática representa riscos de danos irreversíveis ao mercado e infringe a lei da concorrência. Há ainda decisões técnicas de outros órgãos da administração contrárias à cobrança como, por exemplo, a SEAE/Ministério da Economia. E na última semana, o TCU considerou ilegais os atos que permitem a cobrança do THC2/SSE e a própria cobrança em si. A pacificação do assunto encontra-se agora nas mãos do STJ. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Agência iNFRA: Departamento de Estudos do Cade diz que cobrar SSE/THC2 é ‘lícito’ e ‘justificável’
Estudo do Departamento de Estudos Econômicos do Cade conclui que ‘não há motivos para considerar a cobrança da THC2/SSE como ilícita, independentemente do nível da referida cobrança, como vem sendo a interpretação da jurisprudência do CADE nos últimos anos’. Diz ainda que a posição sustentada pelo Cade até então, de proibir a cobrança, pode ‘desincentivar importantes investimentos no setor’. A posição do DEE vem na semana depois da decisão do plenário do TCU que considerou a cobrança ilegal e deu 30 dias de prazo para que a Antaq reveja o normativo que permite essa cobrança. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Multilog adquire Martins & Medeiros Operações Portuárias e Logísticas e expande corredor logístico para região Nordeste
A Multilog anunciou ontem a conclusão do processo de aquisição da Martins & Medeiros Operações Portuárias e Logística, com sede na Bahia, que passa a se chamar Multilog Nordeste, atuando nos portos de Salvador e Ilhéus na operação e armazém geral, centro de distribuição e transporte de cargas. Íntegra para associados.
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