Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Valor On-line: ANP aprova regra para movimentação de petróleo e derivados em terminais aquaviários
A diretoria da ANP aprovou ontem a regulamentação do acesso de terceiros aos terminais aquaviários para movimentação de petróleo, derivados e biocombustíveis. “O livre acesso aos terminais aquaviários é uma determinação legal que visa a isonomia no uso de instalações de entrada dos produtos líquidos importados ou movimentados por cabotagem na costa brasileira”, diz a nota. O texto passou por consulta e audiência públicas e análise jurídica da Procuradoria Federal junto à ANP. Íntegra para associados.
Valor Econômico: Alta de commodities tem efeito restrito na balança
Embora os preços dos produtos exportados pelo Brasil tenham crescido de forma firme, o movimento ocorreu juntamente com um salto em proporção maior dos preços dos produtos que o país importa. Como resultado, os termos de troca, ou a razão entre os preços dos produtos vendidos ao exterior e os comprados de lá, caiu 9,1% nos cinco primeiros meses deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Em relação ao pico mais recente, atingido em junho de 2021, houve uma queda de 13,5%. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos (p. a-8): Antaq abre duas consultas públicas no dia 18
A Antaq vai realizar duas consultas públicas entre 18 de julho e 31 de agosto. Uma delas é sobre a padronização da estrutura de serviços prestados pelos terminais de contêineres e definição de diretrizes de seus serviços; a outra diz respeito aos procedimentos administrativos envolvendo as atividades de fiscalização sob competência da agência. As contribuições serão aceitas pelo site da agência (www.gov.br/antaq). Íntegra para associados.
Portal Sim Notícias: Porto de Vitória conclui obra e retoma manobras-teste para exploração de calado de 12,5m
O Porto de Vitória retomou ontem as manobras-testes para exploração do calado de 12,5m no seu canal de acesso. O retorno acontece após a retirada das restrições das condições operacionais da Norma de Tráfego e Permanência de Navios e Embarcações, na quarta-feira (6), pela Capitania dos Portos dos Espírito Santo, que havia proibido esse procedimento para a realização da dragagem. Íntegra para associados.
Boqnews e BE News (p. 6): SPA vai abrir concorrência para operação da ferrovia interna do cais santista
Com a aprovação do modelo de desestatização aprovado pelo TCU, a SPA aguarda a publicação do acórdão da corte para lançar o edital de licitação da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips) no terceiro trimestre. Espera assinar o contrato neste ano, de forma que as obras comecem em 2023. A ferrovia vai demandar investimentos de R$ 891 milhões a serem feitos nos primeiros cinco anos, com o objetivo de expandir a capacidade de carga transportada pelas ferrovias que acessam o Porto de Santos. Hoje a capacidade anual é de 50 milhões de toneladas, devendo alcançar 115 milhões de toneladas nos próximos cinco a 10 anos. Íntegra para associados: Boqnews e BE News.
G1 Santos, A Tribuna de Santos e Santa Portal: Receita Federal e PF apreendem mais de uma tonelada e meia de cocaína no Porto de Santos; droga tinha como destino a Europa e a África
A RFB e a Polícia Federal apreenderam ontem uma tonelada e meia de cocaína no Porto de Santos. A primeira apreensão, de 568 quilos, foi feita em uma carga de amendoins que tinha como destino Roterdã; a segunda, de 986 quilos, estava em um carregamento de óleo de soja e açúcar que iria para o Líbano, mas antes passaria pelo porto de Tanger. Os contêineres que continham os entorpecentes foram selecionados para verificação física. Íntegra para associados: G1, A Tribuna e Santa Portal.
A Tribuna de Santos: Com patrocínio do Grupo Tribuna, Santos recebe XXX Congresso Latino-Americano de Portos em novembro
O XXX Congresso Latino-Americano de Portos, promovido pela Associação Americana de Autoridades Portuários (AAPA) em 28 e 30 de novembro, vai discutir os desafios à expansão da atividade logístico-portuária, incluindo processos de transformação digital, investimentos em infraestrutura e tecnologia, financiamento para crescimento estratégico, cibersegurança e transição de energia no transporte. Além das delegações internacionais, 50 palestrantes estrangeiros participarão do congresso. A expectativa é reunir mais de 600 pessoas. “É oportunidade única de reunir o setor em um momento especialmente estratégico para o Porto de Santos, para a cadeia que dele depende e para a Baixada Santista”, disse o diretor-presidente da SPA, Fernando Biral. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Portos e Navios: Avança transferência do controle societário da Codesa para fundo de investimento
A Antaq aprovou a transferência de controle societário da Codesa para o Fundo de Investimento em Participações Shelf 119 – Multiestratégia. A decisão foi publicada no DOU de ontem. A diretoria da agência entendeu que a holding Codesa S/A e o FIP detêm capacidade técnica, jurídica, fiscal e financeira necessárias para assumir o controle societário direto e indireto da autoridade portuária, responsável pela operação, logística e infraestrutura portuária relativa ao contrato de concessão no porto organizado de Vitória e de Barra do Riacho. Íntegra para associados.
Portal Jota (artigo da procuradora federal e consultora jurídica no MInfra, Natália Resende Andrade Ávila): A (in)segurança jurídica nos projetos concessionários de infraestrutura
Os projetos concessionários de infraestrutura trazem consigo um caráter estratégico, complexo, específico, com vultosos investimentos, longo prazo, riscos e incertezas envolvidos, que realçam a importância do debate sobre segurança jurídica. Recentemente, uma série de iniciativas realizada pelo CNJ em conjunto com o Ministério da Infraestrutura chamou a atenção para essas discussões. Primeiro, por meio de seminários para difundir e aproximar conhecimentos, que desaguaram na instituição de grupo de trabalho para “a elaboração de estudos e de propostas visando à melhoria da atuação do Poder Judiciário no ambiente de infraestrutura brasileira”. Depois, com a criação de um comitê responsável pelo tratamento adequado de conflitos judiciais referentes a projetos qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Por fim, a partir de uma recomendação aos tribunais para adoção de cautelas visando a evitar o abuso do direito de demandar que possa comprometer os projetos de infraestrutura qualificados pelo PPI. Íntegra para associados.
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