Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Valor On-line: Justiça concede liminar à Abrafrigo contra greve de auditores fiscais
A Justiça Federal acatou um pedido de liminar da Abrafrigo na ação de mandado de segurança interposto contra a greve dos auditores fiscais federais agropecuários. O juiz Frederico Botelho De Barros Viana, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, reconheceu que há possibilidade de lesão irreparável ou de difícil reparação com a continuidade da operação-padrão desses servidores. A liminar determina a continuidade das atividades de inspeção e fiscalização do trânsito nacional e internacional de produtos agropecuários das empresas e estabelecimentos associados à entidade destinados ao mercado interno e à exportação, em portos, aeroportos, postos de fronteira e aduanas por parte dos auditores fiscais. Íntegra para associados.
Folha (Painel S.A): Ministro da Infraestrutura encerra tour a Paris e Madri em busca de investidor
A viagem do ministro Marcelo Sampaio a Paris e Madri, na semana passada, resultou em 20 encontros com grupos gestores de transportes. A delegação brasileira também se reuniu com representantes da área na OCDE e na ICEX (agência espanhola de promoção de investimentos). Íntegra para associados.
Valor Econômico: Renovação da ferrovia FCA, operada pela VLI, gera disputa entre Estados
Após o aval para prorrogação da MRS, agora o processo de renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), operada pela VLI, passa a ser o próximo da fila. O objetivo é prorrogar o contrato, que venceria em 2026, por mais 30 anos. Em troca, o grupo deverá fazer R$ 13,8 bilhões de investimentos na malha e pagar mais R$ 3,3 bilhões de outorga. Mas o processo é alvo de disputa entre estados, que brigam por uma fatia dos investimentos bilionários previstos, dentre eles, os governos da Bahia, do Espírito Santo, do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos – p. a-8 (artigo da diretora da Antaq, Flávia Takafashi): A regulação do setor aquaviário nacional
Assegurar à sociedade a adequada prestação de serviços de transporte aquaviário e de exploração da infraestrutura portuária e hidroviária. Essa é a missão institucional da Antaq (…). Sua visão é exercer uma regulação eficaz, ágil e baseada em evidências, que garanta o equilíbrio do setor aquaviário, respeitando o usuário e gerando segurança jurídica para o agente econômico regulado. (…) um dos meios de atuação da Antaq é a edição de normativos que tutelam a conduta dos agentes que operam na movimentação de carga dentro dos portos e dos terminais portuários. (…) Uma outra forma de abordagem é a fiscalização realizada para verificar se os normativos editados estão sendo efetivamente cumpridos. Essas duas atuações são métodos tradicionais e necessários ao exercício de toda e qualquer regulação e, justamente por isso, serão atividades sempre realizadas em prol de um setor regulador que funcione de maneira harmônica. Íntegra para associados.
Economia SC: Porto Itapoá é o primeiro do Brasil a contar com gaiola modelo gôndola
O novo equipamento de peação e despeação adotado no Porto Itapoá é afixado nos portêineres para manter a segurança dos profissionais responsáveis por destravar ou travar os contêineres a bordo. O Lashing Cage pesa seis toneladas e é composto de duas plataformas laterais, onde se posicionam até dois profissionais em cada lado da gondola, garantindo a segurança e aumentando a velocidade da operação em até 40%. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Agência iNFRA: BR do Mar: Demora na regulamentação é por disputa sobre prazo para afretamento de navios
O programa BR do Mar segue sem poder ser usado em sua plenitude por falta de regulamentação. Os ministérios da Economia e da Infraestrutura disputam qual o melhor modelo para se trazer navios estrangeiros ao Brasil. O Minfra defende que o programa deve abrir o mercado de cabotagem, mas de forma a trazer empresas que se comprometam a manter as linhas que forem criadas por um prazo longo, independente das oscilações do preço do frete, mas o ME entende que se deva permitir que mais empresas entrem e saiam com facilidade, como forma de ampliar a concorrência de fato e evitar a atual concentração de mercado, dominado na prática por três companhias. Um representante do setor produtivo reclamou, sob condição de anonimato, que a demora na regulamentação está preocupando, já que pode se estender por muito tempo e nem sequer ser realizada na atual gestão, a se manter o padrão de tempo atual para esse tipo de regulamentação. Íntegra para associados.
Informativo dos Portos: Movimentação de grãos e farelo aumenta 30% em junho no porto de Paranaguá
Em junho o Corredor de Exportação Leste do Porto de Paranaguá movimentou 1.727.400 toneladas de grãos e farelo. Depois de três meses de queda, comparando o movimento deste ano com o de 2021, o aumento observado no último mês é significativo, puxado, principalmente, pela soja e pelo milho. Apenas de soja em grão, foram 984.878 toneladas embarcadas em junho – 26,2% a mais que o registrado no mesmo mês em 2021. No acumulado de semestre já são 9.420.561 toneladas dos granéis embarcadas pelos 11 terminais integrados ao Corex. Comparado aos mesmos seis meses do ano passado, o aumento observado é de 4%. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Cais 3 do Porto de Imbituba terá potencial para receber navios de maior porte
O Cais 3, responsável por 30% da movimentação de cargas na zona portuária de Imbituba, passará por obras divididas em quatro fases e que deverão ser concluídas em 30 meses. Para isso, a SCPAR Porto de Imbituba relançou, na última segunda-feira (4), o edital de licitação para a recuperação e reforço do berço. A nova data para recebimento e abertura das propostas é o dia 8 de setembro, com sessão pública agendada para a mesma data, com início às 14 horas. O terminal portuário é multipropósito, com predominância da movimentação de granéis minerais. Em 2021, 51,4% da movimentação atendida nesse berço foi de coque de petróleo (importação e exportação), seguida de desembarques de sal, fertilizantes e milho, além do embarque de minério de ferro. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Despacho sobre águas depende de desenvolvimento de sistemas para avançar, avaliam agentes
A ABTRA projeta que, quando o portal único de comércio exterior estiver totalmente desenvolvido, o despacho sobre águas permitirá a liberação de até 90% das cargas antes do navio entrar no porto, sem necessidade de encaminhá-la para área alfandegada. Já as cargas que caírem nos canais vermelho ou amarelo deverão ficar nas áreas alfandegadas para serem inspecionadas. A expectativa inicial era que os 90% fossem factíveis até dezembro deste ano, mas vai depender do acerto orçamentário da Receita Federal com o Serpro. “O portal é muito inteligente, agiliza e facilita o comércio, que é seu propósito. Mas [esse desenvolvimento] está atrasado”, comentou o diretor-executivo da ABTRA, Angelino Caputo. Íntegra para associados.
Jornalista, se você deseja mais informações sobre a ABTRA e o setor portuário no Brasil, entre em contato com a nossa equipe. (13) 2105-7300 | comunicacao@abtra.org.br
Entre em contato conosco©Todos os Direitos Reservados - ABTRA 2022