Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Estadão: País ‘mata’ mais de uma parceria com a iniciativa privada por dia
Segundo levantamento da consultoria Radar PPP, 266 projetos de PPPs já foram paralisados no ano – média de 1,32 projeto parado por dia. Em 2021, essa média foi de 1,16. Em quase sete meses, a quantidade de PPPs “empacadas” é maior do que a registrada ao longo de 2018 inteiro. O ritmo é similar ao do ano passado: 132 projetos foram cancelados, uma média de 0,66 por dia, ante 0,67 em 2021. A maioria das paralisações se enquadra no chamado “silêncio governamental”, quando é esperada alguma movimentação no projeto, mas o governo não divulga mais nada. Depois vêm 47 suspensões por manifestação do Poder Executivo e 41 pelo Tribunal de Contas, Ministério Público ou Judiciário. Entre as PPPs paralisadas neste ano estão um aeroporto em São José dos Campos (SP) e um projeto de resíduos sólidos em Vitória da Conquista (BA). Íntegra para associados.
Valor Econômico: “Rodovia da Morte” tem novo edital, com pedágio maior
O Ministério da Infraestrutura relançou a concessão da BR-381 em Minas Gerais, conhecida como Rodovia da Morte, com uma tarifa-teto de pedágio quase 25% superior do que a do projeto anterior. Desde o fim de 2021 houve sucessivos adiamentos do leilão. No novo projeto, todo o trecho da BR-262 entre Minas e Espírito Santo, visto pelas empresas como de alto risco geológico para obras de engenharia, foi suprimido da concessão. A nova tarifa teto reflete o valor de referência dos insumos de construção, atualizado após a alta recente de itens como asfalto e cimento. E também a taxa de retorno do investimento, que subiu de 8,47% para 9,88% por ano. O novo projeto de concessão foi colocado em audiência pública pela ANTT e a ideia do governo é levá-lo para leilão no quarto trimestre. Íntegra para associados.
Valor Econômico e Estadão On-line: Retração global e commodities em queda põem em risco saldo recorde da balança
A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) revisou suas projeções para as exportações e importações do País em 2022, com queda de 11,6% no superávit da balança comercial (de US$ 54,126 bilhões) em relação a 2021. A mudança se deve à forte elevação nas cotações das commodities, com destaque para petróleo em bruto, soja em grão, milho, café e óleos combustíveis. Para 2022, são projetadas exportações de US$ 319,471 bilhões, elevação de 13,8% em relação ao montante de US$ 280,633 bilhões apurado em 2021. Já para as importações estão previstas em US$ 265,345 bilhões, aumento de 21% em relação a 2021. Íntegra para associados: Valor e Estadão.
Imprensa regional:
G1 Santos e Santa Portal: Maratona de inovação e inclusão sociodigital promete agitar a baixada santista
A 2ª edição do PORTO HACK SANTOS, promovida pela ABTRA nos próximos dias 30 e 31 de julho, no Terminal Concais, vai propor soluções tecnológicas comunitárias para melhorar os processos portuários e logísticos do comércio exterior brasileiro, como também aproximar a comunidade local do maior complexo portuário do País. O Concais também será palco de uma jornada aberta à comunidade que, pela primeira vez, vai unir o debate sobre porto, comércio exterior e inovação. O projeto “Um porto para o futuro”, organizado pelo Instituto AmiGU, incluirá exposições de tecnologias, como Inteligência Artificial, 5G e Internet das Coisas, e seis painéis com lideranças femininas de todo o País que vão discutir a empregabilidade nos portos, entre outros temas. Para participar das atividades, inscreva-se em: www.umportoparaofuturo.org.br. Íntegra para associados: G1 e Santa Portal.
Diarinho, Portos e Navios e Agência Porto: Itajaí deve ficar no comando do porto municipal por, pelo menos, mais dois anos
O porto de Itajaí deve manter a autoridade pública municipal por pelo menos mais dois anos, após o Ministério da Infraestrutura solicitar a renovação do convênio de delegação com o município. O motivo para seguir o convênio, que terminaria neste ano, é o atraso do lançamento do edital de desestatização. Hoje uma comitiva regional estará em Brasília para confirmar junto ao governo federal a intenção de prorrogar o convênio e reforçar a atividade portuária local. A prorrogação do convênio e a renovação do contrato com a APM Terminals, que opera o porto, já era prevista pela Antaq no projeto de privatização, caso o cronograma de lançamento do edital não pudesse ser cumprido. Íntegra para associados: Diarinho, Portos e Navios e Agência Porto.
A Tribuna de Santos: Quatro leilões previstos para este ano no Porto de Santos ocorrerão em 2023
O Minfra prevê para o ano que vem as concessões do STS10, do STS08 e de dois Terminais Retroportuários Alfandegados (TRAs). Dos seis leilões estimados pela SPA, o STS11 saiu do papel e o STS53 deverá ocorrer até dezembro. Em audiência pública no fim de junho, representantes do Concais defenderam que os procedimentos licitatórios do STS53 sejam suspensos até a União concluir o processo de transferência do terminal de cruzeiros para a região do Valongo. Também o STS10 terá a concessão adiada para o primeiro trimestre do ano que vem. Depois da consulta pública em maio, a modelagem está sendo revisada pelo MInfra, que tem expectativa de publicar o edital no último trimestre de 2022. Por sua vez, o STS08 já esteve em leilão em novembro do ano passado, mas não recebeu proposta. O MInfra está promovendo a revisão de sua modelagem. Por fim, os TRAs na Margem Esquerda e no Saboó estão em fase de fase de desenvolvimento dos estudos. O TRA Margem Esquerda movimentará carga geral conteinerizada em área de 85 mil m² e o TRA Saboó fará operação da mesma carga em área de 175,3 mil m². Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
BE News (p. 3): Antaq analisa revisões tarifárias em portos brasileiros
A Antaq vai analisar processos de revisões tarifárias da SCPar Porto de Imbituba (SC) e dos Portos Organizados de Santarém (PA) e Recife (PE). As análises terão início hoje, em reunião ordinária virtual da diretora do órgão, e seguirão até quarta-feira (27). O relator dos três processos é o diretor-geral Eduardo Nery. Ele também vai relatar outros quatro processos, dentre eles, um requerimento de autorização para uso do Armazém 16, no Porto de Santos (SP), para a movimentação e armazenagem de celulose. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Regra de chamamento público para ‘short lines’ ferroviárias pode mudar
O governo pretende simplificar os processos de chamamento público para empresas que queiram operar trechos ferroviários devolvidos por concessionárias, após a etapa de estudos de viabilidade econômica. Depois disso serão apresentados os trechos para que os interessados possam fazer suas ofertas, sem um valor mínimo de pagamento de outorga, o que pode garantir somente os investimentos pontuais. O trabalho está a cargo de Ismael Trinks, atual superintendente de infraestrutura ferroviária da ANTT. A princípio, a proposta seria seguir moldes semelhantes aos do setor portuário, que já possuem o arrendamento simplificado, com estudos para terminais mais simples que tenham menos exigências em relação aos grandes terminais. Íntegra para associados.
Logweb: Exportações do estado de São Paulo disparam 26% no 1º semestre
Dados do Ministério da Economia apontam que as vendas do estado de São Paulo para o exterior movimentaram US$ 32,1 bilhões, avanço de US$ 6,6 bilhões na comparação com o mesmo período do ano passado. O resultado positivo do estado foi fundamental para elevar o total exportado pelo Brasil, que ainda assim cresceu menos: 20,5%. Entre os principais produtos estão veículos, carnes, soja, aeronaves, óleos, celulose, sucos, equipamentos de engenharia civil, açúcares e melaços. Já os principais destinos das exportações paulistas foram China e Estados Unidos. Em ambos os casos, houve um crescimento acima de 30% na comparação com o 1º semestre do ano passado. São Paulo respondeu, sozinho, por 20% das exportações brasileiras. Íntegra para associados.
Agência iNFRA (artigo dos consultores Marcio de Oliveira Junior e Paulo Springer de Freitas, da CRA, e que assessoram a ABTRA no tema): Além das narrativas – análise dos impactos concorrenciais do arrendamento de STS10 no Porto de Santos
Quando vamos além das narrativas e analisamos empiricamente os dados, [cujos links estão disponíveis nas notas de rodapé deste artigo], observamos a conduta de autopreferência da Maersk e MSC em relação à BTP, a despeito da menor eficiência e dos valores mais elevados comprovadamente cobrados por esse terminal verticalizado, além do arrasto de carga para a BTP por conta dos VSAs entre armadores. Esse cenário só faz intensificar o grau de concentração na movimentação de contêineres nesse porto e terminará por aniquilar a concorrência, como demonstram estudos técnicos contratados pela ABTRA à CRA, e os pareceres do CADE e da SEAE/ME [disponíveis em: https://www.abtra.org.br/documentos-abtra-consulta-publica-sts-10/]. O objetivo do arrendamento do STS10 não é maximizar o valor da outorga, e sim gerar a maior concorrência possível entre os terminais após a outorga, pois uma menor competição entre eles prejudicará os usuários do porto, em especial exportadores e importadores situados na sua hinterlândia. Dessa forma, considerando o objetivo de aumentar, ou pelo menos preservar a concorrência, a expansão da capacidade do Porto de Santos por meio do arrendamento de STS10 para um membro do arranjo verticalizado Maersk/MSC/BTP é uma péssima ideia. Íntegra para associados.
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