Cancela a audiência pública do processo de desestatização da Autoridade Portuária de Santos S/A (“SPA”), que seria realizada no dia 22.08.2022 a partir das 9h30min, em modalidade virtual, conforme AVISO BNDES n° 04/2021 – SPA publicado em 05/08/2022. A nova audiência pública será realizada em 06.09.2022, em modalidade virtual, a partir das 09h30min.
O objetivo da audiência pública é prestar informações ao público, bem como receber sugestões e contribuições ao referido processo de desestatização, cuja modalidade será a alienação da totalidade das ações de titularidade da União e de emissão da SPA e, ato contínuo, a celebração de Contrato de Concessão entre a União e a SPA para a exploração do Porto Organizado de Santos.
Confira o documento completo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, publicado no DOU de 19/08/2022.
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