Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Valor On-line, Portos e Navios, Informativo dos Portos e BE News (p. 3): Quadra Capital e governo federal assinam contrato de privatização da Codesa
O governo federal e a Quadra Capital assinaram ontem o contrato para a privatização da Codesa. “A privatização traz a experiência do setor privado para a operação dos portos”, disse o ministro Marcelo Sampaio, na cerimônia que contou também com as presenças do secretário Mario Povia, do diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, do presidente da Codesa, Bruno Fardin, e do futuro CEO da companhia, Ilson Hulle. A desestatização combina a venda da companhia e a concessão do ativo pelo prazo de 35 anos, prorrogáveis por mais cinco. A assinatura de ontem inclui apenas a primeira etapa. Já a assinatura do contrato de concessão deverá ocorrer no dia 20 de setembro, quando serão desembolsados os R$ 106 milhões de outorga, com a possibilidade de utilização de precatórios. O FIP, fundo de investimento em participações gerido pela Quadra Capital, passa a ser o acionista majoritário da companhia. Íntegra para associados: Valor, Portos e Navios, Informativo dos Portos e BE News.
Valor On-line (Dow Jones): Taxas de frete marítimo caem 60% neste ano durante alta temporada do setor
O custo para enviar um contêiner de 40 pés da China para a costa oeste dos Estados Unidos é de US$ 5,4 mil por contêiner – queda de 60% em relação a janeiro. Um contêiner enviado da Ásia para a Europa custa US$ 9 mil, 42% menos do que no início do ano. “Para taxas à vista, a festa acabou”, disse Jonathan Roach, analista de transporte de contêineres da Braemar, com sede em Londres. “O pano de fundo de uma potencial recessão global, impulsionada pelo aumento dos preços da energia e pela rápida inflação, está derrubando o mercado”. As taxas devem diminuir ainda mais no restante do ano e em 2023. Uma série de novos navios chegará à água nos próximos dois anos, com crescimento líquido da frota esperado para exceder 9% no próximo ano e em 2024. Em comparação, o crescimento do volume de contêineres será marginalmente negativo no próximo ano e aumentará 2% em 2024. Íntegra para associados.
Estadão: Fila de estradas e aeroportos em devolução espera próximo governo
Quem assumir a Presidência em 2023 terá de enfrentar os processos de devolução de projetos que foram leiloados, mas não deram certo. Desde que a regulamentação do tema foi editada, em 2019, nenhuma relicitação saiu do papel. Seis concessionárias de rodovias e três de aeroportos já apresentaram pedidos ao Executivo – a maioria tem pressa em devolver os empreendimentos. Como o instrumento da relicitação é novo, várias dúvidas foram atrasando os processos nos últimos anos. A principal é o momento em que as empresas recebem a indenização por investimentos não amortizados para entregar o ativo. Íntegra para associados.
Valor On-line: Hidrovias do Brasil: Transporte de minério em Corumbá vai se manter em setembro
A Hidrovias do Brasil anunciou que vai continuar carregando e transportando minério em setembro, assim como o fez em agosto na região de Corumbá, mesmo com o movimento sazonal normal de diminuição do nível do calado, ainda se mantendo dentro da zona de normalidade. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
G1 Santos, A Tribuna de Santos (matéria de capa – p. a-7), Diário do Litoral, Santa Portal e Boqnews: SPA publica edital para interessados em administrar a Ferrovia Interna do Porto de Santos
O edital publicado ontem pela SPA visa identificar empresas interessadas em constituir a concessionária que administrará a Fips. O projeto foi aprovado pelo TCU em julho passado. O titular do contrato será responsável pela gestão, operação, manutenção e expansão do empreendimento por 35 anos e terá de investir R$ 891 milhões, a maior parte nos primeiros cinco anos. De acordo com a Autoridade Portuária, ao longo da vigência contratual serão realizados chamamentos públicos a cada dois anos, de forma a garantir o ingresso de novos associados na administração da Fips. As empresas interessadas em se habilitar para constituir a Fips deverão encaminhar os documentos para: chamamento.fips@brssz.com. As obras previstas incluem: pátio ferroviário entre o canal 4 e a Ponta da Praia, dotado de 3 vias férreas para atendimento aos terminais de celulose; viadutos para eliminação de passagem de nível na região do Canal 4-Marinha; passarelas de pedestres entre o Canal 4 e Ponta da Praia; “pera” ferroviária, dois viadutos e passarela na região de Outeirinhos; passarelas de pedestres na altura do canal do mercado e na Alfândega; e novo viário da 2ª entrada do Porto de Santos, no Saboó. Íntegra para associados: G1 Santos, A Tribuna, Diário do Litoral, Santa Portal e Boqnews.
Santa Portal: Inscrições esgotadas para o modo presencial no V Congresso Brasileiro de Direito Marítimo e Portuário da ABDM
O V Congresso Brasileiro de Direito Marítimo e Portuário, promovido pela ABDM e com a organização do Complexo Educacional Santa Cecília e Sistema Santa Cecília de Comunicação, acontecerá nos próximos dias 15 e 16, no Sheraton Hotel, em Santos. A programação pode ser conferida em: sympla.com.br/evento/v-congresso-brasileiro-de-direito-maritimo-e-portuario-da-abdm/1673876?lang=PT. No dia 15/9 (quinta-feira), às 15h10, o Painel “Cadeias Verticalizadas – Análise Regulatória e Concorrencial”, contará com o diretor da ABTRA Angelino Caputo, ao lado de Flávia Takafashi, diretora da Antaq, Flávio da Rocha Costa, diretor da Eldorado Brasil Celulose, e André de Seixas, diretor-presidente da Logística Brasil, além do advogado Pedro Calmon Neto, da ABDM, e de Diego de Paula, gerente jurídico do Portonave. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos – p. a-7 (artigo da diretora da Antaq, Flávia Takafashi): A atuação responsiva da fiscalização da Antaq
Com foco na fiscalização responsiva, a Antaq induz os agentes fiscalizados a um modelo de incentivo de comportamentos em direção a uma prestação de serviço que atenda aos interesses da sociedade de realização de uma movimentação de cargas e pessoas com segurança e eficiência. Íntegra para associados.
Jornal O Povo (p. 7): Porto do Pecém tem dois escâneres para contêineres
O Porto do Pecém adquiriu em fevereiro um segundo escâner para inspeção rápida de contêineres, dobrando a vigilância na varredura das cargas transportadas para o restante do Brasil e para o mundo. Cada um dos dois equipamentos em operação é capaz de realizar até 60 inspeções por hora. No ano passado foram movimentados 244. 811 contêineres de 20 pés, um crescimento de 8,7% em comparação a 2020. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Portos e Navios: Governo mantém desestatização no Porto de Itajaí
O governo negou a proposta de autoridades de Itajaí para delegação do porto ao município pelos próximos dois anos, sem possibilidade de encerrá-lo antes desse prazo. O processo agora está no TCU e o leilão para escolha de uma nova empresa deve ocorrer até o fim do ano, com manutenção da autoridade portuária municipal até que o novo operador tenha condições plenas de atuar. Íntegra para associados.
BE News (p. 7): Movimentação de cargas no Porto de Itaqui bate recorde em agosto
O Porto do Itaqui bateu a marca histórica de carga movimentada em um único mês ao operar 3,5 milhões de toneladas em agosto. No acumulado do ano foram operadas 22,3 milhões de toneladas, com destaque à exportação de granéis sólidos, soja e milho, além do ferro-gusa. A expectava é fechar 2022 com mais de 11 milhões de toneladas de soja movimentadas; três milhões de toneladas de milho; três milhões de toneladas de fertilizantes, e oito milhões de toneladas de granéis líquidos. Íntegra para associados.
BE News (p. 7): Projeto abre crédito de R$ 849 mil para obras no Porto de Fortaleza
O PLN 15/22 abriu crédito suplementar de R$ 849 mil para a Companhia Docas do Ceará (CDC) a ser utilizado para análises técnicas e elaboração de anteprojeto, projetos básico e executivo das obras de derrocagem do berço 103, do Porto de Fortaleza. O projeto deve ser analisado pela Comissão Mista de Orçamento antes de seguir para votação no Plenário do Congresso Nacional. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Porto de Rio Grande: dragagem tem contratos de longo prazo
O Porto do Rio Grande planeja estreitar aumentar os embarques e estreitar as ligações comerciais com portos de países do Mercosul, como Argentina e Uruguai, a partir da dragagem contínua de seu canal de acesso e do fechamento de contratos de longo prazo para manutenção. Os investimentos em dragagem deverão ficar entre R$ 60 milhões e R$ 80 milhões, com volumes a serem dragados entre 1 milhão e 2 milhões de m3. Íntegra para associados.
Informativo dos Portos: Sancionada lei que autoriza uso de drawback suspensão para compra de serviços
A Lei nº 14.440, de 2/09/2022, sancionada ontem, autoriza a inclusão de serviços no regime de drawback suspensão. A partir de 2023 exportadores brasileiros poderão comprar serviços como transporte, seguro, manejo e armazenagem de cargas com suspensão do pagamento da contribuição para PIS/Pasep e da Cofins, desde que esses serviços sejam direta e exclusivamente vinculados à exportação ou à entrega, no exterior, de produto resultante da utilização do mecanismo de drawback. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Maersk inaugura armazém em Cajamar e expande presença na América Latina
A Maersk inaugurou um novo armazém em Cajamar (SP), a 50 quilômetros dos principais aeroportos, 120 quilômetros do porto de Santos e 30 quilômetros de São Paulo, com rápido acesso às principais rodovias. A nova unidade oferece solução para prestação de serviços de armazenagem e transporte, recebimento/ descarga, conferência da carga, armazenagem, separação e embalagem de paletes ou caixas, consolidação e desconsolidação, carregamento, sistema de gerenciamento de armazenamento, cross-docking, e outros serviços de valor agregado. Possui estrutura de estantes para armazenar até 21 mil posições de paletes e 22 docas. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Agro apresenta propostas aos presidenciáveis para setores hidroviário, marítimo e portuário
O documento “O que esperamos dos próximos governantes”, elaborado pela CNA, apresenta propostas do agro aos próximos parlamentares e ao próximo presidente do Brasil, incluindo a atuação dos portos e terminais portuários como crucial no processo de expansão das atividades de comércio exterior. Propõe mais agilidade nos processos de licitação de arrendamentos de áreas públicas ou autorização de TUPs, com o objetivo de incrementar a capacidade de movimentação da produção agropecuária; permissão para expansão dessas estruturas, com a ampliação e modernização do cais e aprofundamento dos acessos aquaviários; além de aumentar a movimentação de cargas e a concorrência entre os agentes atuantes no sistema portuário. Também indicou a necessidade de estabelecer uma política tributária permanente de desoneração dos investimentos em portos, terminais portuários e serviços auxiliares, para aquisição de máquinas, equipamentos e outros bens fundamentais para a reformulação e modernização desses locais. Íntegra para associados.
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