Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Estadão On-line (08/10/2022): Ex-secretário de Portos de Tarcísio de Freitas decidiu a favor de grupo que o contratou
A troca de Diogo Piloni da SNPTA por um cargo na TIL continua a motivar questionamentos no mercado de logística. Um requerimento enviado no último dia 5 à Comissão de Ética da PR pela Associação Guarujá Viva pede a reprovação da ida de Piloni à TIL por “conflito de interesses”. Quatro meses antes de receber uma proposta para deixar o governo, o ex-secretário assinou a prorrogação do arrendamento da BTP, controlada pela TIL, no Porto de Santos. Um parecer da AGU de 2020 trata da desnecessidade de publicação quando o ato for “tão somente para dar andamento” a um processo administrativo. O ato ficou restrito aos sistemas internos do Minfra. A administração do ex-secretário é assunto sensível à candidatura de Tarcísio ao Palácio dos Bandeirantes. A pasta envolve a gestão de uma intensa disputa entre empresas associadas à ABTRA e a TIL no mercado de contêineres no Porto de Santos, o que levou o Cade a abrir uma investigação para apurar práticas anticompetitivas da empresa suíça. Íntegra para associados.
Folha: Gestão Tarcísio teve disparada de obras sem licitação, atraso e indício de irregularidade
Os gastos com dispensas de licitação tiveram forte avanço na reta final da gestão de Tarcísio de Freitas no Minfra. Os pagamentos incluem contratos com indícios de irregularidades apontados pelo TCU e obras emperradas. Em 2021, os gastos sem licitação no Dnit atingiram R$ 1,1 bilhão, segundo o Portal da Transparência – alta de quase 400% em dois anos. O ex-ministro argumenta que o aumento nas dispensas de licitação ocorreu devido ao excesso de chuvas e ao menor orçamento para manutenção de estradas. E afirma ter garantido a trafegabilidade nas vias e priorizado a retomada de obras paralisadas. Disse acreditar que as irregularidades citadas por técnicos do TCU serão revistas pelos ministros da corte. Íntegra para associados.
O Globo: Empresas querem usar precatórios da União para pagar de concessão de aeroportos a imóveis
Ao flexibilizar o uso dessas condenações, a PEC dos Precatórios permitiu a utilização dos precatórios para acerto de contas com o governo, e já há empresas que planejam lançar mão da “moeda” para pagar concessões de aeroportos, multas ambientais e comprar imóveis da União. Dois pleitos já foram enviados ao Minfra: um da concessionária Inframérica, que administra o Aeroporto Internacional de Brasília, e outro da Codesa, privatizada por R$ 106 milhões para um fundo de investimento. Estima-se que esses papéis também sejam usados no pagamento da outorga do Aeroporto de Congonhas e na futura concessão do Porto de Santos. Íntegra para associados.
Valor On-line: Ministério da Economia e Banco Mundial vão promover estudo para mapear infraestrutura 4.0 no Brasil
O ME e o Banco Mundial vão assinar um contrato para realizar um diagnóstico sobre a infraestrutura 4.0, que faz uma convergência de infraestruturas com base na rede de telecomunicações, com o objetivo de oferecer ganhos de eficiência e produtividade ao setor. O contrato está na área jurídica do Banco Mundial e deve ser assinado “nas próximas semanas”. A partir daí, o banco terá seis meses para apresentar o trabalho. Íntegra para associados.
Estadão On-line: Governo estuda novo modelo de leilão de rodovia para baratear pedágio
O governo federal estuda incluir nos contratos das próximas concessões rodoviárias uma cláusula que prevê o compartilhamento de risco de demanda do operador privado com a União. A medida tem potencial para reduzir em até 22% o valor da tarifa de pedágio. Os contratos devem prever revisões periódicas, a cada quatro ou cinco anos, para avaliação dos efeitos econômicos, financeiros e de tráfego nas rodovias. Se a demanda de veículos projetada nos editais não for atingida, a ideia é que a concessionária possa suspender o cronograma de obras previstas. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
G1 Santos e Santa Portal: Incêndio atinge sistema de transporte de enxofre em terminal portuário em Cubatão, SP
Um incêndio atingiu o sistema de transporte de enxofre do TIPLAM, na noite de sexta-feira (9), em Cubatão. Atingiu uma moega (tipo de moinho), uma torre e o sistema de transporte de enxofre da VLI. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo foi contido na madrugada de sábado (10). A empresa esclareceu que “não houve vítimas e que o fato não representa risco ao meio ambiente e à comunidade”. Íntegra para associados: G1 e Santa Portal.
A Tribuna de Santos On-line: Em Santos, Summit do Grupo Tribuna debate 20 anos de atuação da Antaq
‘O Summit Antaq 20 anos – A Regulação do Setor Portuário’, promovido pelo Grupo Tribuna e marcado para o próximo dia 20, no auditório do grupo, em Santos, contará com palestras dos ministros Marcelo Sampaio e Bruno Dantas, além de dois painéis: Os Desafios das Concessões nos Portos do Brasil: Mudança de Rota e O Futuro da Regulação e a Estabilidade Jurídica Necessária. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos On-line (p. a-8): Audiência sobre privatização do Porto de Santos fica para dia 19
O BNDES adiou novamente, desta vez para 19 de setembro, às 9h30, a audiência pública virtual para discutir a desestatização do Porto de Santos. Os interessados em participar podem obter informações em: www.bndes.gov.br. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Informativo dos Portos: SPA promove I Jornada ESG do Porto de Santos de 13 a 21 de setembro
A SPA realiza entre 13 e 21 de setembro a I Jornada ESG do Porto de Santos, em formato híbrido, com abertura e encerramento presenciais e online. Nos dias 14, 15 e 20 as palestras e mesas-redondas poderão ser acompanhadas exclusivamente pela internet e reunirão representantes dos mercados portuário e de energia, da ONU, ONGs e governo. Programação e inscrições em: https://www.portodesantos.com.br/jornadaesg/. Íntegra para associados.
BE News (p. 6): Movimentação de grãos do Arco Norte é destaque no Norte Export
O Norte Export – Fórum Regional de Logística e Infraestrutura Portuária começa hoje e segue até amanhã, na Federação das Indústrias, em Porto Velho. A iniciava, promovida pelo Brasil Export, reúne autoridades para discutir os cenários e melhorias no setor, incluindo estudo para o planejamento estadual de transportes desenvolvido pela EPL; navegação interior e a segurança das cargas na região Norte; e previsão de investimentos públicos e privados e fomento de novos negócios na região. O Arco Norte, formado pelos portos de Santarém (PA), Santana (AP), Itaqui (MA), Ilhéus (BA), além de terminais como o de Vila do Conde (PA) e Ponta da Montanha (PA), foi o responsável por mais da metade da movimentação da soja e do milho do País no primeiro semestre. A programação contará com uma visita técnica em navegação ao porto organizado e terminais privados que operam na região. Transmissão gratuita online pelo site do Portal BE News. Íntegra para associados.
Informativo dos Portos e Comex do Brasil: Porto de Imbituba atinge maior movimentação do mês de agosto
O Porto de Imbituba movimentou 695,6 mil toneladas, registrando o melhor mês de agosto da história. Em comparação ao mesmo período de 2021, houve um crescimento de 4,2% na movimentação, principalmente de cargas de exportação. Os principais produtos movimentados foram equipamentos eólicos, coque não calcinado, coque calcinado, farelo de soja e toras de madeira. Além destas cargas, o Porto recebeu o seu primeiro embarque de ferro-gusa, utilizado na produção de aço. De janeiro a agosto, movimentou 4,9 milhões de toneladas e a perspectiva é encerrar 2022 com mais de 7 milhões de toneladas operadas. Íntegra para associados: Informativo dos Portos e Comex do Brasil.
Agência iNFRA: Fips terá conselheiros independentes e novas empresas pagarão por investimento não amortizado
O condomínio de empresas que vai administrar a Fips terá que nomear dois conselheiros independentes entre os sete que vão formar o conselho de administração. O edital com as regras para adesão ao condomínio da ferrovia foi publicado pela SPA na segunda-feira (5) e ficará aberto aos interessados por 15 dias. O diretor Bruno Stupello explicou que o modelo associativo prevê que todas as empresas que têm operação ferroviária e operem cargas no porto podem se associar. Pelas regras, Rumo, MRS e VLI vão ser as operadoras da Fips neste momento inicial, mas a cada dois anos, será aberta nova oportunidade para empresas operadoras de ferrovia entrarem no grupo. Íntegra para associados.
Agência Porto: Webinar da ANTAQ promove debate sobre embarcações de bandeira brasileira na cabotagem
A ANTAQ vai realizar amanhã o webinar “A Utilização de Embarcações de Bandeira Brasileira na Cabotagem”. O diretor-geral, Eduardo Nery, e o diretor substituto, José Renato Fialho, farão a abertura do evento. O encontro ocorrerá das 14h30 às 16h e poderá ser acompanhado pelo link: https://bit.ly/3CXc6UO. Íntegra para associados.
Portos e Navios e BE News (p. 8): APM avalia participar do leilão de arrendamento da Saboó/STS10 em Santos
A APM Terminals, subsidiária da Maersk, avalia participar do leilão de arrendamento da área do STS-10 para a construção e operação de um 4º terminal de contêineres em Santos. Em recente visita ao Brasil, o head Martijn Van Dongen confirmou investimentos da empresa em novos negócios e projetos. Participou do evento de aquisição da UPI-B Cais Sul do Estaleiro Atlântico Sul, no Porto de Suape. A Justiça de Ipojuca confirmou a APMT como vencedora do certame judicial, permitindo a ela operar um terminal de contêineres e carga geral. Íntegra para associados: Portos e Navios e BE News.
Portos e Navios: Contêineres vazios sobrecarregarão portos em 2023, alerta a Sea-Intelligence
Um estudo da dinamarquesa Sea-Intelligence alerta que “Se o transporte marítimo voltar ao normal no início do próximo ano, veremos a liberação de 4,3 milhões de TEU excedentes na América do Norte, que não podem ser expatriados”. “Isso potencialmente sobrecarregará os terminais de contêineres vazios nos EUA, um problema que já está começando a se materializar.” Como o tempo de transporte está ficando mais curto, os contêineres adicionais serão liberados da cadeia de suprimentos e começarão a se acumular, principalmente na Europa e nos EUA. Íntegra para associados.
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