Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
CNN Brasil (Estadão Conteúdo) e Valor On-line: Antaq aprova processo de desestatização de Porto de Santos
Ontem, o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, assinou a aprovação do processo de desestatização do Porto de Santos, que deverá ainda será referendado pelo colegiado do órgão. Contudo, já seguirá para o Minfra, encarregado de apresentar o projeto ao TCU ainda nesta semana. Outros ritos devem ser cumpridos anteriormente, envolvendo o BNDES e o PPI. Apesar de o ministro Marcelo Sampaio ter afirmado que o prazo de concessão havia passado para 50 anos, a documentação aprovada pela Antaq prevê um contrato de 35 anos, podendo ser prorrogado por mais cinco. Isso porque alterações no projeto poderiam atrasar ainda mais o processo. O porto será leiloado com o critério de maior valor de outorga, estipulado em R$ 3,015 bilhões. A modelagem também prevê R$ 6,3 bilhões em novos investimentos (R$ 2,1 bilhões para infraestrutura portuária e R$ 4,2 bilhões para execução do túnel Santos- Guarujá). Em entrevista exclusiva à Revista Exame, Sampaio garante que a pasta trabalha junto ao TCU para que o edital do Porto de Santos seja publicado até novembro, o que permitiria ao leilão ocorrer até o dia 30 de dezembro. Íntegra para associados: CNN, Valor e Revista Exame.
Valor Econômico: Rodovias e ferrovias pedem reequilíbrio nas concessões
A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) e a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) pediram à ANTT a abertura de processo para o reequilíbrio econômico-financeiro de seus contratos. Argumentam que a disparada de materiais como asfalto, cimento e aço mudou significativamente o valor dos desembolsos necessários para a execução de obras exigidas. Apelam para que a agência construa uma proposta de reequilíbrio, com audiência pública e participação de interessados, a fim de preservar a sustentabilidade econômica das concessões. Íntegra para associados.
Correio Braziliense On-line: Governo libera títulos de crédito para infraestrutura do transporte
O MInfra divulgou que, até agosto de 2022, liberou a emissão de 10 debêntures incentivadas no valor total de R$ 5,2 bilhões, para seis projetos no modal rodoviário, dois no setor aeroportuários e dois no portuário. Segundo a pasta, a emissão de créditos é uma “forma de impulsionar projetos de infraestrutura prioritários para a infraestrutura de transportes do país”. Em setembro, dois projetos ferroviários também poderão ser autorizados como prioritários para emissão desses títulos: da Ferrovia Transnordestina nos estados do Maranhão, Piauí e Ceará e da Estrada de Ferro Vitória a Minas. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
Santa Portal: Análise sobre as Cadeias Verticalizadas será feita por especialistas em Congresso
O painel sobre as Cadeias Verticalizadas, no V Congresso Brasileiro de Direito Marítimo e Portuário da ABDM, nesta quinta (15), terá como debatedores a diretora Flavia Takafashi, da Antaq, André de Seixas, presidente da Logística Brasil, Cesar Mattos, ex-secretário do ME, e Angelino Caputo, diretor da ABTRA. Em entrevista ao Santa Portal, Angelino que o evento deve levar dinamismo às discussões que envolvem o Porto de Santos. “Manter os temas mais atuais na pauta ajuda a gente a ter uma regulação e uma eficiência melhor do nosso setor como um todo.” Com relação à verticalização das cadeias, ele adianta que é preciso diferenciar: “quando quem verticaliza a cadeia é o dono da carga, isso está correto, está bem eficiente. Agora, quando quem verticaliza a cadeia é o armador, por exemplo, ou o terminal portuário, sem ter carga, isso pode criar embaraços para o cliente”. O evento prosseguirá até sexta-feira (16), como assuntos de importância nacional e convidados de alto nível. Íntegra para associados.
Rio Grande Tem e Correio do Povo: Porto do Rio Grande desembarca dois mil veículos
Duas mil unidades de caminhonetes da Toyota foram desembarcadas ontem no Porto do Rio Grande. Estavam a bordo do navio Taipan, vindo do Porto de Zarate, na Argentina, e serão encaminhadas ao Centro de Distribuição da marca japonesa, em Guaíba. Também estão sendo embarcados 311 veículos da Chevrolet, com destino ao Porto de Cartagena, na Colômbia. Já os projetos de engenharia que permitirão a realização da pavimentação das vias internas do Porto Novo de Rio Grande foram concluídos. Conforme a Portos RS, o processo de licitação deve ocorrer ainda neste mês. A expectativa é de que o investimento seja superior a R$ 2,5 milhões, com recursos do Porto. Íntegra para associados: Rio Grande Tem e Correio do Povo.
Folha do Litoral: Empresa Portos do Paraná registra 20% de aumento na movimentação geral de cargas
Segundo a Portos do Paraná, agosto de 2022 registrou 20% de aumento na movimentação geral de cargas pelos portos de Paranaguá e de Antonina, contabilizando 5,3 milhões de toneladas, enquanto no mesmo mês de 2021 o total foi de 4,4 milhões de toneladas movimentadas. As exportações somaram 3,4 milhões de toneladas, 42% a mais do que no ano passado. De importação, foram descarregas 1,87 milhões de toneladas, 6% a menos que em agosto de 2021. Nos oito meses de 2022, os portos de Paranaguá e Antonina movimentaram 39,86 milhões de toneladas em cargas, a maior movimentação já registrada para o período. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Portal BE News: Antaq muda regra e aprova desestatização de Santos
O projeto de concessão do Porto de Santos aprovado pela Antaq tem duas propostas para a participação dos operadores portuários. A primeira é que terminais e operadores possam participar do leilão em consórcios, podendo ter somente 5% de controle acionário e, coletivamente, poderão chegar a 100% da entidade. Na segunda, que é a original do Minfra, os operadores poderão ter uma participação individual de 15% e em conjunto, 40%. O Governo também pretende deixar a decisão sobre arrendamento dos terminais STS 10 e STS 53 para o novo concessionário do Porto de Santos. Íntegra para associados.
Agência Infra: Desestatização do Porto de Santos segue com divergências e dificilmente será realizada
Quatro fontes envolvidas no processo de modelagem da proposta de desestatização do Porto de Santos dizem que o processo está pouco maduro para ser apresentado ao TCU dentro de um prazo no qual seja possível realizar o leilão neste ano. O Minfra, contudo, segue tentando fazer o máximo que puder para viabilizar a desestatização ainda em 2022. Análises ainda seguem sendo feitas e falta a realização de vários procedimentos exigidos pela legislação para se definir a modelagem, inclusive uma audiência pública sobre a venda da estatal, adiada duas vezes pelo BNDES e remarcada para 19 de setembro. Além disso, somam 34 os pontos de divergências apontados por uma comissão especial da Antaq responsável por analisar a proposta de modelagem da concessão. Íntegra para associados.
BE News (p. 5): Região Norte se destaca no embarque de cargas enquanto o País recua
A diretora da Antaq, Flávia Takafashi, na abertura do Norte Export – Fórum Regional de Logística e Infraestrutura Portuária, ontem, em Porto Velho, admitiu que o Arco Amazônico apresentou forte crescimento na movimentação de cargas no primeiro semestre, enquanto houve retração no cenário geral do País. A Região Norte movimentou 72,1 milhões de toneladas no período, 12,3% da movimentação total brasileira e aumento de 5,3% em comparação a igual período do ano passado. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Mercado de contêineres continuará instável em 2022, avaliam especialistas
Embora com sinais de recuperação se comparado com o início do ano passado, ainda não é possível afirmar que o mercado de contêineres em 2022 já esteja dentro da normalidade, em relação ao período pré-pandemia. Executivos apontam problemas pontuais de indisponibilidade de mais espaços nos navios, que continuam impactando a rolagem de cargas, e o reduzido tempo para a disponibilização de unidades vazias e para a abertura de janelas nos operadores portuários, o que prejudica as empresas exportadoras. A Antaq ressalta que está atenta ao mercado: “Uma das ações em andamento é a audiência pública 08/2022, que trata sobre a padronização da estrutura de serviços prestados pelos terminais de contêineres, a exemplo das taxas cobradas aos usuários”. Íntegra para associados.
Jornalista, se você deseja mais informações sobre a ABTRA e o setor portuário no Brasil, entre em contato com a nossa equipe. (13) 2105-7300 | comunicacao@abtra.org.br
Entre em contato conosco©Todos os Direitos Reservados - ABTRA 2022