Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
CNN Brasil (Estadão Conteúdo), Folha On-line, A Tribuna de Santos (matéria de capa – p. a-8), G1 Santos e Santa Portal: Projeto de desestatização do Porto de Santos será encaminhado ao PPI
O Minfra informou ontem que o projeto de desestatização do Porto de Santos será encaminhado para referendo do PPI e posteriormente para análise do TCU. O modelo foi aprovado pela Antaq na segunda-feira (12) e prevê um contrato de 35 anos, podendo ser prorrogado por mais cinco. O porto será leiloado com o critério de maior valor de outorga, de R$ 3,015 bilhões. A modelagem também prevê R$ 6,3 bilhões em novos investimentos, dos quais R$ 2,1 bilhões à infraestrutura portuária e R$ 4,2 bilhões para o túnel Santos-Guarujá. O Minfra ainda acredita ser possível fazer o leilão este ano a partir de uma tramitação mais célere no TCU em comparação a outras desestatizações. “A desestatização é importante porque estamos em busca dessa governança mais ágil”, declarou o secretário Mário Povia. Íntegra para associados: CNN, Folha, A Tribuna, G1 e Santa Portal.
Isto É On-line (Reuters): Porto de Santos recebe maior carga de fertilizantes em um único navio, diz Wilson Sons
A Wilson Sons informou que o MV Red Marlin, maior navio com fertilizantes a atracar no Porto de Santos, tinha previsão de finalizar as operações e zarpar no final da tarde de ontem. A empresa, que cuidou dos serviços de agenciamento da embarcação, afirmou que, após incertezas no cenário internacional, tem registrado aumento do volume de movimentação de fertilizantes nos portos. Com 229 metros de comprimento, o MV Red Marlin saiu no dia 12/07 de Huanghua, na China, com 82,5 mil toneladas de sulfato de amônia, chegando ao litoral paulista em 27/08. A carga deve seguir por ferrovia até o Centro-Oeste. Íntegra para associados.
Estadão On-line: EDF escolhe região do Porto do Açu para planejar primeiras eólicas offshore no Brasil
A EDF Renewables estuda a instalação de usinas eólicas offshore no litoral do Rio de Janeiro para aproveitar a infraestrutura logística do Porto do Açu e a demanda industrial da região. Ontem assinou com a Prumo Logística um acordo que prevê o uso do porto como “hub” logístico e de energia renovável, inclusive, para a produção de hidrogênio verde. O presidente da EDF Renewables no Brasil, André Salgado, afirma que a empresa francesa tem planos de longo prazo e deseja ser pioneira na geração eólica offshore no País, competindo com boas chances nos futuros leilões de áreas devido à capacidade financeira e técnica. Íntegra para associados.
Valor Econômico: Leilão de rodovias em SP deve atrair investidores
O governo de São Paulo vai realizar amanhã o leilão de relicitação de duas concessões rodoviárias do Lote Noroeste Paulista. O bloco inclui 600 km de estradas, que interligam São José do Rio Preto, Araraquara, São Carlos e Barretos. Ao todo, o novo contrato prevê R$ 10,4 bilhões de investimentos em obras, além de R$ 4 bilhões de custos operacionais ao longo da vigência, de 30 anos. No mercado, a previsão é que haverá ao menos um interessado no ativo. No governo paulista, espera-se competição. O Pátria é apontado como um forte candidato, pela sinergia que haveria com a malha rodoviária já operada pela gestora. CCR e Ecorodovias também sinalizaram interesse no projeto. Íntegra para associados.
O Globo On-line: Setor de serviços surpreende e avança 1,1% em julho, puxado por transporte e TI
Dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgados ontem pelo IBGE mostram que o setor de serviços avançou 1,1% em julho e surpreendeu analistas econômicos, que projetavam alta de 0,7% no mês. O desempenho foi puxado pelo aumento dos serviços de transporte de cargas e passageiros, além da demanda crescente por serviços de TI pelas empresas. A atividade responde por 70% do PIB e é o principal empregador no país. O resultado leva parte dos economistas a considerarem que a atividade econômica terá desempenho melhor do que o previsto anteriormente ao longo do terceiro trimestre. Íntegra para associados.
Correio Braziliense On-line: Decisão do Parlamento Europeu preocupa exportadores brasileiros
Ontem o Parlamento Europeu exigiu um plano mais rígido da União Europeia para proibir importações de produtos vindos de áreas desmatadas. O texto amplia a determinação anterior, de novembro de 2021, que impôs a proibição de importação de soja, carne bovina, óleo de palma, madeira, cacau e café e produtos associados, como couro ou mobiliário, provenientes de áreas desmatadas após dezembro de 2020. Foram agora incluídos à lista carne de porco e de carneiro, aves, milho, carvão vegetal, papel e celulose e borracha. Segundo a CNA, a medida “é falha ao ter caráter punitivo e não integrativo, com potencial de excluir diversos produtores, especialmente os pequenos e médios, que não têm neste momento a capacidade técnica ou financeira de implementar as medidas de rastreabilidade, ainda que esses sigam todas as exigentes leis nacionais”. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
JB Litoral: Mudança na poligonal do porto de Paranaguá é suspensa
O Minfra abriu uma consulta pública online sobre o novo desenho da poligonal do Porto de Paranaguá, mas recuou e suspendeu o processo antes mesmo de qualquer contribuição. O secretário Mario Povia comentou que a proposta de alteração na área da poligonal do porto organizado de Paranaguá partiu da EPL, que está fazendo a modelagem para a concessão do canal de acesso. O desenho sugerido aumenta a poligonal na linha d’água. Mas com a mudança, praticamente toda a faixa do canal estaria dentro do porto. Do ponto de vista da licitação, isso poderia ser mais interessante por aumentar a área de atuação e, consequentemente, de cobranças para a futura concessionária. Por outro lado, os TUPs já liberados pela Antaq precisariam de nova autorização ou ficariam impossibilitados de construir píer e usar área de manobra de navios. Íntegra para associados.
Santa Portal: Especialistas debatem relações de trabalho no Porto em painel do Congresso da ABDM
O V Congresso Brasileiro de Direito Marítimo e Portuário da ABDM, nesta quinta (15) e sexta-feira (16), em Santos, terá um painel com o tema “Relações de Trabalho no Segmento Portuário”, presidido por Sergio Aquino, presidente da Fenop, moderado por Rafael Pedrosa, coordenador de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário da Unisanta. O painel contará também com o desembargador Celso Peel (TRT-2) e os ministros do TST Alexandre Luiz Ramos e Douglas Alencar Rodrigues, e discutirá, dentre outros itens, a “prevalência do negociado sobre o legislado e os reflexos do Tema de Repercussão Geral 1046 nas relações de trabalho portuário” e o adicional de riscos no setor. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Informativo dos Portos: Hidrovias do Brasil realiza arte urbana local em seu terminal no Porto de Santos
O painel artístico contratado pela Hidrovias do Brasil ao artista Afonsoul em seu terminal no Porto de Santos possui 21 metros de comprimento e 3 metros de largura e está instalado em uma das principais vias de circulação do porto. Contou com inspiração nas águas que movimentam o desenvolvimento do continente sul-americano, a força dos trabalhadores do setor de logística e elementos icônicos que fazem parte do dia a dia das operações da companhia. Íntegra para associados.
Agência iNFRA: Túnel fica na concessão do porto de Santos e está estimado em R$ 4,2 bi, define Antaq
A proposta para o modelo de concessão do Porto de Santos prevê que o túnel Santos-Guarujá, estimado em R$ 4,2 bilhões, faça parte da concessão, alterando o modelo levado a audiência pública no início deste ano. Além do túnel, estão previstos outros R$ 2,1 bilhões em investimentos da concessionária no porto. Outras premissas do projeto apresentado na audiência pública foram mantidas. A poligonal é a que existia no porto até o ano passado, o tempo da concessão ficou em 35 anos, com possibilidade de prorrogação por mais cinco anos, ainda passíveis de mudança porque vão ser submetidos ao TCU. O BNDES, responsável por essa parte dos estudos, marcou audiência pública para 19 de setembro. Parte dos envolvidos no projeto não o consideram maduro para ser feito ainda neste ano, mas o Minfra segue trabalhando para que aconteça. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Receita publica norma sobre AFRMM e TUM
A RFB publicou ontem a IN 2.102/2022, que trata dos procedimentos de controle, arrecadação e fiscalização do adicional, com base nas informações prestadas pelos intervenientes pelo sistema de controle de arrecadação do AFRMM (Sistema Mercante). A medida entra em vigor em 3 de outubro e faz ajustes à Lei 14.301/2022, que instituiu o programa BR do Mar. A incidência sobre o valor do frete terá alíquota de 8% para a navegação de longo curso e de cabotagem, mesmo percentual para o transporte fluvial e lacustre de granéis sólidos e outras cargas nas Regiões Norte e Nordeste. Já para o transporte de granéis líquidos por rios e lagos nas regiões Norte e Nordeste a alíquota é de 40%. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Portaria apresenta novas regras dos regimes de drawback suspensão e isenção
A Portaria Conjunta nº 76 das Secretarias Especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) e da RFB, publicada ontem, traz novas regras sobre a concessão, gestão e controle dos regimes aduaneiros especiais de drawback suspensão e isenção. A principal novidade diz respeito à permissão para que as micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional – com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões – possam utilizar esses regimes, visando garantir a compra no exterior com suspensão, isenção ou alíquota zero de tributos incidentes sobre itens empregados ou consumidos em suas exportações. Íntegra para associados.
BE News (p. 4): Carta do Norte Export defende o desenvolvimento do setor hidroviário
O Norte Export – Fórum Regional de Logística e Infraestrutura Portuária terminou na noite de ontem, em Porto Velho. Durante dois dias, reuniu especialistas para debater temas que tratam das peculiaridades e características da região, os desafios da navegação fluvial e novas possibilidades de negócios. Contou com a presença de autoridades, como Flavia Takafashi e Dino Basta. Uma carta com os principais tópicos do evento defende que a Antaq seja a única entidade de regulação do transporte hidroviário de cargas; a transformação de parte dos espelhos da água e de rios da região Norte em vias navegáveis; e a melhoraria do diálogo dos estados do Norte com a produção do Centro-Oeste e com o Porto do Itaqui. Íntegra para associados.
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