Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Correio Braziliense On-line e Valor On-line: Exportações do agro atingem recorde para agosto de US$ 14,8 bilhões
O agronegócio brasileiro registrou recorde de vendas para os meses de agosto, com US$ 14,81 bilhões, alta de 36,4% em relação ao ano passado. Segundo o Mapa, as negociações do setor representaram 48,1% das exportações totais brasileiras. Os destaques ficaram com o milho e carne bovina sem tratamento. Também chamou a atenção o número de importações de produtos agropecuários: o maior valor da série histórica iniciada em 1997, com US$ 1,68 bilhão em aquisições e com valor 34,5% superior do que o de agosto de 2021. Quanto aos valores para os meses de agosto, os destaques foram para a soja em grãos, farelo de soja, carne de frango in natura e celulose. Íntegra para associados: Correio e Valor.
Valor On-line: MRS Logística estende contrato de transporte de carga com Usiminas até março de 2023
A MRS Logística estendeu até 31 de março de 2023 a vigência de um contrato de prestação de serviços de transporte ferroviário de carga com a Usiminas. O aditivo também altera as condições comerciais e adiciona nova cláusula referente à LGPD. O valor do contrato é de R$ 1,04 bilhão. Íntegra para associados.
Folha, CNN Brasil e Valor Econômico: Ecorodovias vence leilão de estradas de São Carlos, Araraquara e Barretos
A Ecorodovias venceu ontem o leilão de relicitação de duas concessões de rodovias do Lote Noroeste Paulista, ao ofertar uma proposta de R$ 1,236 bilhão pelo lote, com ágio de 16.151,2%, ante a outorga mínima de R$ 7,6 milhões. Concorreu com a Infraestrutura Brasil Holding XXI, do Pátria, que fez um lance de R$ 321,331 milhões, e a CCR S.A., com a proposta de R$ 753,848 milhões. O contrato prevê investimentos de R$ 10 bilhões em obras e R$ 3,9 bilhões em operação em 600 km de vias que atravessam cidades nas regiões de São José do Rio Preto, Araraquara, São Carlos e Barretos. Assim, a Ecorodovias passará a administrar 4.700 km de rodovias. Íntegra para associados: Folha, CNN e Valor.
Valor Econômico: Leilão de aeroportos do Rio deve sair até início de 2024
Entre o fim de 2023 e o começo de 2024, o governo deverá leiloar em conjunto os aeroportos Santos Dumont e Galeão. A novidade é que o vencedor poderá definir como será a operação dos dois terminais, com base nas estratégias comerciais que venham a ser estabelecidas, isentando o governo de tomar decisões que venham a restringir o tráfego de aeronaves no Santos Dumont, pleito de várias entidades setoriais e do Estado. O processo terá início a partir de novembro, com a assinatura do aditivo do contrato de concessão entre a União e a concessionária do RioGaleão, necessário devido ao pedido de devolução. Após essa etapa, começarão os estudos de viabilidade técnica e econômica para a modelagem do leilão. Íntegra para associados.
Estadão On-line: Anac define indenização de R$ 549 milhões para concessionária entregar aeroporto de Natal
A Anac fechou em R$ 549 milhões o cálculo de indenização que deverá ser pago para a Inframerica deixar a concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante. O instrumento de devolução amigável de ativos prevê que a União indenize a empresa pelos investimentos realizados e que ainda não foram amortizados. Para fazer um novo leilão do aeroporto, o governo aguarda o aval do TCU. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
Santa Portal: Painel do V Congresso de Direito Marítimo e Portuário da ABDM discute verticalização no Porto
Ontem, o quarto painel do Congresso da ABDM discutiu o tema ‘Cadeias Verticalizadas – Análise Regulatória e Concorrencial’. O diretor da ABTRA, Angelino Caputo, explicou que a verticalização é eficiente quando feita pelo dono da carga, que pode fazer um terminal portuário e ter um navio próprio, seja empresa de grãos, celulose etc. Outra situação é quando o dono da carga é refém do armador, que ignora as condições comerciais e de eficiência levando as cargas para o terminal dele e só as que sobram para terminais independentes. “Temos que ver a questão da política pública, se é bom para o país ter o ambiente de concorrência nesse setor ou não. Mas precisa haver uma definição”. A diretora Flávia Takafashi destacou que a Antaq tem acompanhado a situação no Porto de Santos atentamente, principalmente pela proximidade do leilão do STS10. André de Seixas, Presidente da Logística Brasil, disse que acredita que a regulação das cadeias verticalizadas será positiva para o setor e o economista César Mattos reiterou que a ideia desse mecanismo de leilão é de revelação de eficiência: ‘O sonho de todo regulador é ter um investidor que queira fazer o processo o mais rápido possível’. O congresso prossegue hoje, no Hotel Sheraton, em Santos. Íntegra para associados.
Santa Portal: Povia fala sobre desestatização da SPA no fechamento do 1º dia do V Congresso de Direito Marítimo e Portuário da ABDM
O secretário Mario Povia fechou ontem o primeiro dia do Congresso da ABDM com palestra sobre a desestatização da SPA. Defendeu que o Porto de Santos viverá um novo momento em sua história ao passar para as mãos da administração privada. ‘O Porto de Santos terá muito mais autonomia financeira, com a descentralização da gestão que atualmente está com o poder público. A ideia é fortalecer a autoridade portuária, com ganhos de infraestrutura e econômicos, além de melhorar a relação Porto-Cidade. Estamos pensando em excelência de gestão para o maior porto do Brasil’. Também tratou de garantir a empresários do setor portuário que o ganhador do leilão terá responsabilidades em promover melhorias no complexo. ‘Está enganado quem acha que vem aqui para ganhar dinheiro em renovação de contrato. Se pensar assim, estará no caminho errado. Quem ganhar, vai ter que entrar e mostrar eficiência: contratar dragagem eficiente, tirar buraco da rua, aumentar a competitividade do Porto’. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos (p. a-8): Cruzeiros geram impacto de R$ 1,5 bi na economia
O Estudo de Perfil e Impactos Econômicos de Cruzeiros Marítimos no Brasil – Temporada 2021/2022, produzido pela Clia Brasil e FGV, mostra que impacto positivo da temporada entre outubro de 2021 a abril de 2022 na economia do País alcançou R$ 1,5 bilhão, 33,2% a menos que em 2019/2020, última temporada antes da pandemia. A temporada 2021/2022 foi marcada pelo retorno das atividades após a parada total em 2020/2021, por conta da pandemia, e contou apenas com cinco navios, em roteiros por 14 destinos. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos – p. a-8 (artigo do economista, professor e coordenador do Centro de Infraestrutura e Soluções Ambientais da FGV, Gesner Oliveira): Investimentos privados são a saída para o setor portuário
Exemplos como a concessão da Codesa e a previsão de concessão da SPA constituem iniciativas em prol da competitividade. É preciso garantir que o Brasil entre para o rol dos países efetivamente no setor de infraestrutura, equiparando-se aos países da OCDE, gerando empregos por meio do comércio internacional. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos: Portos da China retomam operações após passagem do tufão Muifa
Ontem os portos da região de Xangai retomaram suas operações, horas depois do tufão Muifa perder força e reduzir os ventos e chuvas fortes no centro financeiro e de transporte da China. Os aeroportos também retornaram com os voos e os serviços de trem foram restaurados quando a cidade de Xangai baixou seu alerta de tufão para o nível mais baixo. O Muifa segue em direção ao norte, com rajadas de vento de 138 quilômetros por hora, de acordo com o Joint Typhoon Warning Center dos EUA. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Editorial do BE News (p. 2, 4 e 5): A luta pelo Reporto
O Minfra planeja incluir, no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2023, a previsão de perda de receita com o Reporto. Para o regime ser aplicado e ter seus benefícios concedidos a empresas do setor, a previsão de perda de receita que ele irá originar deve estar no texto. Esse foi o motivo de o regime não ter sido viabilizado neste ano, apesar da legislação prever sua aplicação já em 2022. A previsão no PLOA será um alívio para empresas dos setores portuário e ferroviário que vêm sofrendo há cinco meses sem poder usar o benefício. Desde que o projeto foi promulgado, o Reporto segue sem ser autorizado pela Receita Federal e várias empresas nos portos do Pará, do Paraná, de Manaus e de Santos entraram com Mandados de Segurança para conseguir fazer uso do regime, mas somente por força de uma ação judicial. Outras também devem entrar na justiça, porém a maioria segue segurando seus investimentos. Senadores e deputados ligados à Frenlogi estão mobilizados para fazer com que o Reporto seja ampliado para 2024. Íntegra para associados: páginas 2, 4 e 5.
BE News (p. 3): TCU mantém decisão do governo de não renovar arrendamento de terminal em Santos
O TCU considerou improcedente o pedido de medida cautelar por possíveis irregularidades na não prorrogação de contrato de arrendamento dos armazéns 22 e 23 Internos e áreas adjacentes para exploração de instalações portuárias situadas em Outeirinhos, na margem direita do Porto de Santos. Acatou os argumentos da SNPTA de que o governo “priorizou a licitação de um grande terminal em linha com os instrumentos de planejamento vigentes”, que descaracterizam o contrato assinado em 2000 com a Companhia Bandeirantes. O texto diz que “a única política pública viável para materializar o planejamento seria [uma nova] licitação […] que podem se mostrar mais vantajosa que a manutenção da área com o mesmo arrendatário”. Íntegra para associados.
Agência iNFRA: Minfra retira consulta pública para aumento da poligonal de Paranaguá
A consulta pública online sobre o novo desenho da poligonal do Porto de Paranaguá (PR) para coleta de contribuições chegou a ser aberta no dia 26 de agosto, mas foi suspensa dias depois. O secretário Mário Povia informou que as alterações seriam exclusivamente na linha do mar e foram propostas pela EPL, com o objetivo de ampliar a faixa do canal dentro da poligonal, mas iriam interferir em TUPs já liberados pela Antaq. O pedido de interrupção partiu da Portos do Paraná, que solicitou alterações no desenho. Íntegra para associados.
Portos e Navios: BR do Mar: Minfra não espera impactos sobre frota e fretes no curto prazo
O secretário Dino Antunes Batista avalia que o BR do Mar será aperfeiçoado ao longo dos próximos anos e que não há expectativa de que os impactos do programa sobre a frota brasileira e sobre os fretes de cabotagem aconteçam no curto prazo. Batista lembrou que ainda será editado o decreto que regulamentará a Lei 14.301/2022, que cria o programa. As regras mais aguardadas estão relacionadas ao artigo 5º da lei, que trata das modalidades de afretamento a tempo. Até o momento, outras normas associadas ao BR do Mar foram publicadas, como a portaria sobre a habilitação de empresas ao programa. Íntegra para associados.
Comex do Brasil: Receita assinará acordo de reconhecimento de Operador Econômico Autorizado (OEA) com aduana dos EUA
A RFB e a Aduana dos Estados Unidos assinam hoje, em Washington, o Acordo de Reconhecimento Mútuo do Operador Econômico Autorizado. O Programa Brasileiro de OEA foi implementado em 2015 e hoje conta com 500 empresas certificadas, que representam 27% de todas as declarações de importação e exportação registradas no Brasil. Nos últimos três anos, 17% das exportações brasileiras para os EUA são realizadas por OEAs. Íntegra para associados.
Agência Porto: CNT apresenta aos candidatos à Presidência propostas para o desenvolvimento do transporte e do Brasil
O documento “O transporte move o Brasil – Propostas da CNT ao país”, apresentado aos candidatos à Presidência, defende que o progresso socioeconômico do Brasil exige uma infraestrutura de transporte planejada, moderna, interligada e que contribua para o aumento da produtividade e da competitividade das empresas e para o bem-estar da população. O presidente da CNT, Vander Costa, afirma que a entidade defende uma agenda de Estado, que garanta competitividade ao setor produtivo e a recuperação da capacidade de investimentos pelos governos. Íntegra para associados.
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