Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Estadão On-line, O Globo On-line, Folha On-line (Reuters) e Valor Econômico: Ministério da Economia projeta crescimento menor para o PIB e inflação maior em 2023
O ME reduziu a projeção para o crescimento da economia no ano que vem para 2,1%, ante expectativa de 2,5% feita em setembro. Apesar da redução, a previsão do governo está bem acima da feita pelo mercado. O Relatório Focus projeta alta de 0,70% para o PIB em 2023. Para 2022, a projeção de crescimento da economia pelo governo foi mantida em 2,7%, como no último Boletim Macrofiscal de setembro. Também para 2024, 2025 e 2026, as projeções de crescimento de 2,5% em cada ano foram mantidas. Os dados servirão de base para as projeções da arrecadação e das despesas do governo federal, a serem divulgadas no próximo dia 22. As trajetórias determinarão se será possível reverter os bloqueios de verbas do Orçamento efetuados ao longo deste ano ou se, pelo contrário, será necessário cortar mais gastos para cumprir as regras fiscais. Íntegra para associados: Estadão, O Globo, Folha e Valor.
Portal Uol (coluna Paula Gama): Problemas de estradas federais dobram de tamanho durante governo Bolsonaro
Entre 2016 e 2021, o investimento público federal médio em infraestruturas do transporte rodoviário em manutenção, adequação, recuperação e construção foi de R$ 8,88 bilhões, enquanto as concessionárias investiram R$ 7,41 bilhões no mesmo período. Na malha sob gestão pública, foram investidos cerca de R$ 163,07 mil, em média, a cada quilômetro. Já no caso das rodovias sob concessão, o investimento médio registrado por quilômetro é de R$ 405,15 mil, quase 2,5 vezes maior do que o aporte federal. Para 2022, o volume de recursos autorizado para serem aplicados em obras de rodovias pelo governo federal é de R$ 5,79 bilhões, o que implica um investimento médio de R$ 112,56 mil por quilômetro, 30,9% abaixo do valor investido por quilômetro na média no período de seis anos. Íntegra para associados.
Valor On-line: BNDES divulga edital de rodovias em Minas Gerais
Ontem o BNDES informou a publicação do edital de Programa de Concessões Rodoviárias para Minas Gerais, que traz detalhes sobre as concessões de 432,8 quilômetros entre São Sebastião do Paraíso e Três Corações, abrangendo 22 municípios. O leilão está previsto para o dia 8 de março de 2023, na B3, em São Paulo. A futura concessionária ficará responsável por serviços de operação, manutenção e conservação dos trechos ao longo dos 30 anos de contrato. O critério para definição do vencedor do leilão será o de maior desconto sobre o valor de face da tarifa-base. Íntegra para associados.
Valor Econômico: Porto do Açu fecha acordos com Comerc e TotalEnergies para energia renovável
A Prumo Logística, controladora do Porto do Açu, firmou acordos com a TotalEnergies e a Comerc para produção de energias renováveis no litoral do Rio de Janeiro. A ideia é promover estudos de apoio que viabilizem usinas eólicas em alto-mar (offshore) e unidades de hidrogênio verde na costa do empreendimento portuário. Apostam que o local se torne um hub logístico de exportação de energias renováveis e também atenda as demandas do mercado interno. A TotalEnergies deve desenvolver em até dois anos estudos de viabilidade para a implantação de torres em alto-mar com até 3 GW de potência instalada. A Comerc prevê que no primeiro semestre de 2023 os estudos sobre a viabilidade econômica de uma unidade de hidrogênio verde devem sair. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
G1 Santos e Boqnews: Saída do navio ‘gigante’ do Porto de Santos é adiada para sexta-feira; travessia de balsas será interrompida
O navio APL Yangshang deve deixar o Porto de Santos hoje, com destino ao Porto de Paranaguá. A previsão era que ele saísse ontem à tarde, mas a programação foi revista e adiada pelos responsáveis. O motivo não foi divulgado. Segundo a Marinha, durante a manobra agora pela manhã, a travessia de balsa entre Santos e Guarujá e o tráfego de navios no canal do porto e das atividades portuárias será interrompido momentaneamente. Íntegra para associados: G1 Santos e Boqnews.
A Tribuna de Santos (matéria de capa – p. a-8): Porto de Santos fica em sétimo lugar em ranking ambiental
O Porto de Santos foi classificado em sétimo lugar no Índice de Desempenho Ambiental (IDA) de 2021, da Antaq, com 95,35 pontos. O IDA é composto por 38 indicadores relacionados à conformidade legal e às boas práticas em gestão ambiental, saúde e segurança de operações. No ranking dos 31 portos públicos avaliados, o destaque foi Itajaí, com 99,82 pontos. Paranaguá teve 99,29 e Santarém ficou com 97,33. Segundo a SPA, para índices futuros é conveniente atualizar os indicadores em relação às necessidades correntes e revisar as métricas de modo a evitar comparações entre portos com escalas de tamanho e complexidade tão diferentes. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
BE News (p. 6): Portugal quer estreitar parceria com Brasil, diz secretário das Infraestruturas
Ontem, durante o Portugal Export, em Sines, o secretário de Estado das Infraestruturas de Portugal, Hugo Mendes, destacou a vontade de seu governo de ampliar as parcerias com o Brasil. Já no painel sobre as “Boas práticas em portos brasileiros e portugueses” [BE News, p. 8], o secretário Mario Povia ressaltou a relevância de o Brasil dar continuidade ao seu processo em busca de investimentos em infraestrutura e da união com a iniciava privada no fomento a esse projeto. Por sua vez, o diretor de Desenvolvimento de Negócio & Procurement da PSA Sines (Terminal de Contêineres), Nuno Carlota, destacou que é preciso priorizar a busca de melhorias para o fortalecimento da parceria cada vez mais sólida entre os portos do Brasil e de Portugal. Íntegra para associados: BE News 1 e BE News 2.
Agência Porto: Audiência Pública da ANTAQ debaterá recusa na autorização da cobrança de sobreestadia em portos brasileiros
A Antaq vai realizar Audiência Pública, no período de 28 de novembro de 2022 a 11 de janeiro de 2023, para o aprimoramento das propostas de atos normativos relativos ao Tema 2.1 da Agenda Regulatória 2022/2024. Trata-se da avaliação da pertinência de inserção de tipificação na Resolução ANTAQ nº 62/2021 acerca da recusa na autorização da cobrança de sobreestadia pelo transportador marítimo ou agente intermediário nas situações em que estes foram agente causador da prestação do serviço e restam inadimplentes. Íntegra para associados.
Jornal Portuário: Sepetiba Tecon recebe 9 novos RTGs
O Sepetiba Tecon acaba de receber nove novos RTGs para reforçar sua infraestrutura na retroárea. A previsão é que eles estejam 100% operacionais no primeiro trimestre de 2023. A aquisição desses equipamentos faz parte do plano estratégico que prevê investimentos de R$ 560 milhões. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Minfra regulamenta aplicação de recursos do FMM para obras de infraestrutura portuária
O Minfra editou uma portaria com normas gerais de pedidos de prioridade de apoio financeiro com recursos do Fundo da Marinha Mercante. Conforme publicado ontem no DOU, a norma incorpora especificações para os postulantes de empréstimos do fundo setorial para investimentos em instalações portuárias e aquaviárias, incluídas entre os possíveis beneficiados pela resolução 5.031/2022 do Conselho Monetário Nacional (CMN), publicada em julho. A alteração é um dos efeitos da Lei 14.301/2022, que instituiu o programa de cabotagem do governo federal (BR do Mar). Íntegra para associados.
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