Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Folha On-line (Painel S.A) e BE News (p. 3): Lula deve receber sinal verde do TCU para privatização do porto de Santos
A privatização do porto de Santos deve ir à votação no plenário do TCU amanhã, mas há chances de um ministro pedir vista, o que paralisaria o julgamento. Embora os auditores tenham feito críticas à modelagem proposta, recomendaram a aprovação com ressalvas. Considerando a mudança de governo, o presidente e relator Bruno Dantas recomendará que o futuro ministro da área acompanhe o desempenho dos portos já privatizados para, posteriormente, avançar com Santos. Hoje, a diretoria da Antaq se reúne para, entre outros temas, analisar os embargos de declaração opostos em face do Acórdão Antaq nº 553, que referendou a Deliberação DG-nº 132/2022 e aprovou a análise das contribuições objeto da Audiência Pública nº 06/2022, que trata do arrendamento do STS 10, no Porto de Santos. Íntegra para associados: Folha e BE News.
Isto É Dinheiro (Estadão Conteúdo): Aliados querem recriação da Secretaria de Portos
O governo eleito ainda discute se manterá o Ministério da Infraestrutura ou se irá recriar a Secretaria de Portos com status de ministério. O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) é um dos principais cotados para assumir o Ministério da Infraestrutura, seguido do nome de Miriam Belchior. Já a solicitação para o desmembramento é do grupo do governador Helder Barbalho. A área ganha relevância no momento em que se discute o futuro modelo de administração dos portos públicos. Íntegra para associados.
CNN Brasil e Folha On-line: Especialistas veem como “sinal positivo” fala de Rui Costa sobre PPPs e concessões
A declaração do futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa, de que o novo governo vai buscar investimentos em parceria com a iniciativa privada e elevar o número de concessões, foi nem recebida pelos economistas. Mas eles ressaltam que o governo deve dar continuidade às concessões que já vinham sendo executadas ao longo dos últimos anos: “Não deveria haver mudança de modelagem, mas continuidade do que está sendo feito agora”. Segundo Costa, “Buscaremos agilizar a execução dessas obras paralisadas. Assim como implementar uma dinâmica de chamamento da iniciativa privada para participar de vários projetos de investimentos do país através de concessões, de PPPs”. O presidente eleito Lula começou a divulgar os primeiros nomes que vão compor a equipe ministerial: Fernando Haddad (Fazenda), José Múcio Monteiro (Defesa), Rui Costa (Casa Civil), Flávio Dino (Justiça) e Mauro Vieira (Relações Exteriores). Íntegra para associados: CNN e Folha.
Portal Veja (Blog Radar): CNI identifica gargalos de infraestrutura que não mudaram com Bolsonaro
O Mapa Estratégico da Indústria 2018-2022 aponta que não houve avanço nos objetivos de aumentar a velocidade média nas ferrovias, de 16,4 km/h para 18 km/h; de manter o custo de energia elétrica abaixo de 319 reais por MW/h; e a de ampliar a capacidade de movimentação de contêineres por hora, de 43,6 para 80. Íntegra para associados.
O Globo: Equipe de transição corre para aprovar PEC na Câmara nesta semana
Após ser aprovada pelos senadores, a “PEC da Transição”, que abre espaço fiscal de R$ 75 bilhões no Orçamento de 2023, deve ter uma tramitação mais difícil na Câmara. Deputados estão preocupados com o julgamento das emendas de relator, o chamado orçamento secreto, pelo STF. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defende o mecanismo e poderia criar dificuldades para a aprovação da proposta na Casa, caso a Justiça o considere ilegal. Após se encontrar com o presidente eleito Lula, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023 no Congresso e um dos principais articuladores da PEC, apresentará hoje o relatório com as modificações. Ele disse estar confiante na aprovação da proposta esta semana. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos: BR do Mar: Ganhos discretos em 2022
As entidades que representam operadores portuários pleiteiam junto à equipe de transição de governo a prorrogação do Reporto por mais cinco anos a partir do final do ano que vem. Alegam que poucas empresas conseguiram se beneficiar da prorrogação, estabelecida na lei que criou o programa BR do Mar, porque a Receita Federal justificou que não havia previsão no orçamento 2022 da renúncia fiscal. Poucas empresas ganharam na justiça o direito ao regime. Também sugerem a possibilidade de instalações portuárias fazerem uso dos recursos do Fundo de Marinha Mercante para aplicações em infraestrutura portuária. Íntegra para associados.
Diário do Litoral e A Tribuna de Santos: Gigantesco navio MSC Seashore faz primeira escala em Santos
Ontem o MSC Seashore fez a sua primeira escala no Porto de Santos. Construído em 2021, na Itália, o transatlântico é o maior a cruzar as águas brasileiras. Tem capacidade para mais de 5.600 passageiros. A temporada 2022/2023 de cruzeiros teve início em Santos no dia 2 de novembro. A expectativa é de que o Concais receba até 561 mil turistas e sejam injetados até R$390 milhões na economia local. Íntegra para associados: Diário do Litoral e A Tribuna de Santos.
Santa Portal: Unisanta e SPA assinam termo de cooperação na próxima sexta-feira
No dia 16, às 10h30, a SPA e a Unisanta firmarão um Termo de Cooperação Técnico-Científica com o objetivo de gerar ações para o desenvolvimento de pesquisas e soluções tecnológicas. ‘A inovação é um caminho sem volta para o desenvolvimento e o futuro dos portos e acreditamos que alianças como esta, entre o ambiente acadêmico e o corpo técnico da Companhia, são essenciais para a evolução não só de Santos, mas também do setor portuário brasileiro’, destaca Fernando Biral, presidente da SPA. Para a reitora da Unisanta, Dr.ª Sílvia Teixeira Penteado, ‘Esse convênio de cooperação entre a comunidade acadêmica da Unisanta e o corpo técnico da SPA pode significar um avanço de modelos inovadores, prospectando assim a transformação tecnológica, científica e organizacional de classe mundial para integrar valor e sustentabilidade à relação porto-cidade’. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos – p. a-2 (artigo do engenheiro, pesquisador, universitário e escritor, membro da Academia Santista de Letras, Adilson Luiz Gonçalves): Porto-Cidade e mudanças climáticas
Mudanças climáticas, Arco Norte e portos competidores agregaram risco ao protagonismo atual do Porto de Santos. Então, é indispensável diversificar nossa carteira de produtos exportados, agregando-lhe valor, alta tecnologia e baixo impacto ambiental (ZPE, porto-indústria etc.). Íntegra para associados.
ND Mais: Porto de Itajaí assina contrato de arrendamento provisório com APM Terminals
A Superintendência do Porto de Itajaí assinou na sexta-feira (9) o contrato de arrendamento transitório com a APM Terminals para operação dos berços 1 e 2 do Porto de ItajaÍ. O contrato tem validade a partir de janeiro de 2023 e garante a manutenção dos trabalhos no terminal. “A assinatura desse contrato hoje é fundamental para a manutenção dos trabalhos em nosso porto enquanto o Governo Federal não conclui o processo de desestatização”. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
BE News (p. 7): Porto de Navegantes atinge a marca de 11 milhões de TEU movimentados
O Portonave alcançou a marca de 11 milhões de TEU movimentados em 15 anos de atividades. O recorde foi batido na operação do MSC Barcelona, de bandeira libanesa, na quinta-feira (8). Ao todo, 1,2 mil contêineres foram operados, entre exportação e importação. Para aumentar a produtividade e promover iniciativas sustentáveis, o terminal adquiriu recentemente uma empilhadeira ecológica que reduz em 40% a emissão de gases poluentes e é o primeiro a ser adquirido na América Latina. Íntegra para associados.
Agência iNFRA: Infraestrutura vai ter centro de monitoramento e articulação em novo governo
A ex-ministra Miriam Belchior declarou que o futuro governo pretende criar uma espécie de centro de monitoramento e articulação no setor de infraestrutura e que essa área só estará atrás em prioridade em relação ao combate à fome. Ao responder o questionamento sobre para onde iriam o PPI e como seria retomado o PAC, ela fez o desenho sobre esse futuro centro de governo para o setor, indicando que ele será necessário para um ‘forte monitoramento’ sobre as pastas e uma articulação entre elas para que as ‘promessas sejam cumpridas’. Disse ainda que isso vai depender dos nomes que o futuro presidente escolher para os cargos. Segundo ela, isso pode até mesmo fazer com que essa centralidade seja levada para algum ministério e nem fique em alguma pasta ligada à presidência, como a Casa Civil. Esse desenho reforça a tendência de que os ministérios setoriais, como Infraestrutura, Cidades, Desenvolvimento Regional, Minas e Energia, Telecomunicações, fiquem sob o comando de partidos aliados, o que ajudaria na formação de uma base no Congresso para sustentar o presidente. Para o Ministério da Infraestrutura, o nome do senador Alexandre Silveira (PSD-MG) continua circulando entre as principais apostas. Íntegra para associados.
Portos e Mercados e Portos e Navios: Porto do Rio de Janeiro movimenta 8,6 milhões de toneladas de cargas até outubro
Segundo a CDRJ, o volume de 8,6 milhões de toneladas registrado de janeiro a outubro no Porto do Rio de Janeiro deste ano supera em 10,4% o do mesmo período de 2021. O desempenho positivo foi influenciado pela movimentação de 457.730 TEU, um crescimento de 17,7% na comparação com o mesmo período do ano passado. Além da carga conteinerizada, a movimentação de ferro gusa, granéis líquidos e produtos siderúrgicos também mereceram destaque. Íntegra para associados: Portos e Mercados e Portos e Navios.
Tecnologística: Terminal Portuário São Luís movimenta 4,7 milhões de toneladas
O Terminal Portuário São Luís (TPSL) alcançou a marca de 4,7 milhões de toneladas, ultrapassando em 6% o total transportado de janeiro a dezembro de 2021. Entre as cargas movimentadas no TPSL estão soja, milho, gusa, manganês e minério, que têm origem no Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia e Pará chegam ao terminal por meio da concessão do tramo norte da Ferrovia Norte-Sul (FNS) e pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), onde a VLI opera por direito de passagem. As operações acontecem integralmente pelas ferrovias e são conectadas com os Terminais Integradores de Palmeirante (TIPA), Porto Franco (TIPF) e Porto Nacional (TIPN), também operados pela VLI. Íntegra para associados.
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