Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Estadão e A Tribuna de Santos (p. a-8): Lula deve ‘herdar’ decisão sobre privatização do Porto de Santos
Hoje o plenário do TCU julga o processo de privatização do Porto de Santos com poucas perspectivas para o futuro. O governo Bolsonaro não deverá publicar o edital de leilão neste ano, e sim fazer os ajustes recomendados pelo tribunal e deixar os estudos da proposta prontos para a próxima gestão. No início de novembro, a Seinfra divulgou um relatório em que recomenda por exemplo a adoção de medidas “para prevenir a contestabilidade atual do mercado de contêineres do Porto de Santos no caso de a concessionária negociar a área intitulada STS10 com algum dos atuais operadores verticalizados de contêineres do citado complexo portuário, e/ou para tratar efeitos de abusos decorrentes de eventual concentração excessiva no segmento que possa prejudicar a operação ou limitar a competição”. Os integrantes do gabinete de transição já avisaram o Minfra que querem tempo para avaliar o modelo e podem buscar alternativas como a concessão de serviços específicos, como o de dragagem. O único projeto de desestatização portuária que poderá avançar ainda neste ano é o do Porto de Itajaí. Íntegra para associados: Estadão e A Tribuna.
Valor Econômico: Sem ferrovias, logística é gargalo regional
Pesquisa divulgada em novembro pela CNI apontou que 76% dos empresários e executivos do Nordeste classificam a baixa qualidade dos transportes como o principal gargalo de infraestrutura na região. A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco alega que as rodovias são insuficientes e mal conservadas, não existem ferrovias e a operação portuária de contêineres está saturada. A ferrovia Nova Transnordestina, que ligaria o Piauí aos portos de Suape e Pecém e deveria ser entregue em 2012, ainda não chegou ao meio do trajeto. As perspectivas são mais positivas no Porto de Suape, cuja autonomia foi retomada pelo governo pernambucano em 2022, após quase dez anos de federalização da administração portuária. A Federação das Indústrias do Estado da Bahia destaca que a falta de transporte ferroviário é o principal problema logístico no estado atendido unicamente pela Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), onde a velocidade média dos trens é de 11 km por hora. Íntegra para associados.
Folha (coluna do economista líder de desenvolvimento humano para o Brasil do Banco Mundial, Pablo Acosta): Falta de investimento em infraestrutura compromete produtividade e competitividade do Brasil
A lacuna de financiamento em infraestrutura no Brasil se aproxima de US$ 800 bilhões, o que exigiria gastar 3,7% do PIB por ano até 2030 para fechá-la. Quase metade (44%) das necessidades de investimento brasileiras envolve a manutenção e substituição de ativos; o restante representa a construção de novos ativos para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável relacionados a infraestrutura. O relatório Avaliação da Infraestrutura no Brasil, que em breve será publicado pelo Banco Mundial, deverá apontar a relação entre infraestrutura e produtividade, inclusão e mudança climática no contexto brasileiro, a ser utilizados para apoiar a formulação de políticas visando estimular o crescimento econômico de longo prazo. Íntegra para associados.
CNN Brasil: Lula pretende dividir Esplanada dos Ministérios em três grupos, dizem aliados
O presidente eleito Lula pretende dividir a nova Esplanada dos Ministérios em três grupos – cota pessoal, indicações petistas e partidos aliados –, cada um deles contemplado com cerca de dez postos no primeiro escalão. O terceiro grupo será o último a ser anunciado, ficando para depois da aprovação da PEC do Estouro pela Câmara dos Deputados, o que cobraria fidelidade de siglas aliadas. O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) está cotado para Infraestrutura e o ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB) para Cidades. Íntegra para associados.
Isto É Dinheiro On-line: Unctad projeta desaceleração do crescimento global em 2022
Ontem a Unctad divulgou um novo relatório que estima uma desaceleração para avanço no PIB de 3,3% em 2022, acompanhando o movimento do comércio de bens e serviços. O crescimento do PIB nos países menos desenvolvidos ficou abaixo da meta anual de crescimento per capita de 7% definida pela ONU. O crescimento das exportações de mercadorias deverá cair pela metade, de 26,5% registrado em 2021 para 13,8% neste ano. Exportações de serviços – incluindo transportes e viagens – apresentam desaceleração menos acentuada – de 17,2% para 14,6%. Países em desenvolvimento, principalmente no continente africano, registraram superávit comercial, refletido por um déficit comercial ‘cada vez maior’ nas economias desenvolvidas. O comércio entre países em desenvolvimento e nações desenvolvidas contabilizou US$ 8 trilhões, superando os negócios somente entre países em desenvolvimento (US$ 5,4 trilhões). Íntegra para associados.
Imprensa regional:
Paraná Cooperativo e Valor Econômico: Paranaguá tem alta de 11,73% nas movimentações de grãos pelo Corredor Leste em 2022
Os 11 terminais que operam integrados ao Corredor Leste de Exportação do Porto de Paranaguá movimentaram 17.044.590 toneladas de grãos e farelos de janeiro a novembro de 2022, volume 11,73% maior que o registrado no ano passado. Em novembro foram carregadas 1.131.523 toneladas de soja, em grão e farelo, e milho, 6,43% a mais que em novembro de 2021. Íntegra para associados: Paraná Cooperativo e Valor Econômico.
Jornal Atual e Portos e Navios: Docas do Rio muda nome para “PortosRio” e lança nova marca
O lançamento da nova marca ‘Portos Rio’ faz parte da modernização e do reposicionamento estratégico da Autoridade Portuária que administra os Portos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis. Com a adoção do nome fantasia, a companhia busca evidenciar a nova realidade da gestão; reforçar a relevância da ‘Portos Rio’ junto aos stakeholders; resgatar o autêntico papel de uma Autoridade Portuária; fortalecer sua imagem corporativa no setor portuário, com foco no desenvolvimento sustentável e na satisfação dos usuários dos seus portos; e mostrar seu olhar para o futuro, visando ser referência no Hemisfério Sul. Íntegra para associados: Jornal Atual e Portos e Navios.
Imprensa setorial:
BE News (p. 5): Aplicativo agilizará comunicação de ocorrências em portos de SP
Os terminais localizados nos portos de Santos e São Sebastião contarão com um aplicativo que agilizará a comunicação de ocorrências no âmbito da segurança. A ferramenta foi lançada ontem pela Comissão Estadual de Prevenção de Acidentes e Incidentes do Complexo Portuário de Santos e São Sebastião (Cepai-SP). Segundo a Antaq, que coordena os trabalhos da comissão, o uso do aplicativo “agilizará a comunicação entre terminais e autoridades portuárias no momento das ocorrências, acelerando as ações conjuntas e minimizando possíveis desencontros de informações”. Íntegra para associados.
Agência iNFRA: TCU deve criar nova secretaria para buscar resolução consensual de conflito
O presidente do TCU, Bruno Dantas, afirmou que a Corte vai criar uma Secretaria de Administração Pública Consensual. A votação, em plenário, deve acontecer na próxima semana e faz parte de uma reformulação na gestão do órgão. A secretaria ficará vinculada à presidência e deve ser acionada em projetos de grande magnitude. O ministro convidou o auditor de controle externo do tribunal, Nicola Khoury, para encontrar outros funcionários, com perfil de construção de soluções, para compor a secretaria. Íntegra para associados.
BE News (p. 4): ApexBrasil enumera gargalos para entrada de investidores estrangeiros no país
A Divisão de Investimentos da ApexBrasil aponta a insegurança jurídica, o Custo Médio Ponderado de Capital alto e a falta de projetos estruturados como sendo os principais problemas para a entrada de novos investidores internacionais no país. Ainda assim, o chefe da Divisão de Investimentos da agência, João Daniel Ruemann, acredita que as reformas em leis importantes como a do BR do Mar, Nova Lei de Licitações, Marco das Ferrovias, Lei das Agências Reguladoras e novo Marco da Securitização tragam efeitos positivos na atração de investimentos internacionais. Íntegra para associados.
Agência iNFRA: MoveInfra: CEOs assinam manifesto com propostas ao novo governo
Os cinco principais grupos que formam o MoveInfra, criado em Brasília na última quinta-feira (8), pretendem investir R$ 78 bilhões nos próximos cinco anos em projetos de transportes já contratos. Para que esses investimentos sejam feitos com eficiência, os executivos Beto Abreu (Rumo), Décio Amaral (Ultracargo), Eduardo Camargo (CCR Rodovias), Marcelo Guidotti (EcoRodovias) e Antonio Carlos Sepúlveda (Santos Brasil) assinaram o manifesto ‘Construir o futuro e unir o país’, cobrando que os ‘tomadores de decisão’, governo federal, estados e municípios, Legislativo e Judiciário, persigam ‘uma agenda transformadora nos próximos anos’, incluindo reforma tributária e trabalhista, ampliação das estruturas de financiamento, fortalecimento das agências reguladoras, reforço das modalidades de autorização e autorregulação nos contratos de infraestrutura, simplificação e eficiência regulatória e aprovação da PEC 1/2021 (que determina que 70% dos valores devidos anualmente como contrapartida pela outorga dos serviços de infraestrutura de responsabilidade da União sejam reinvestidos no setor). Íntegra para associados.
Portos e Navios: Interessados em explorar TUP para carga geral no Rio têm 30 dias para apresentar pedido de autorização
Ontem a Antaq publicou um anúncio público para recebimento de pedidos de autorização para construção e exploração de um TUP para movimentação de carga geral no município do Rio de Janeiro. Estabelece o prazo de até 30 dias para que os interessados se manifestem. O edital prevê uma área de 10.000 m2 (terra e acostagem) para movimentação estimada em 1.200 toneladas por ano. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Horizonte Minerals estabelece contratos portuários para o projeto Araguaia Níquel
A Horizonte Minerals Plc firmou dois acordos portuários de longo prazo com o Grupo Atlântica Matapi e o Tecon Santos Brasil, no Porto de Vila do Conde, garantindo acesso para a importação de matérias-primas e a exportação de ferro-níquel do Projeto Níquel Araguaia, com previsão de produção para o primeiro trimestre de 2024. Além de ser o porto mais próximo da região do Araguaia, Vila do Conde também oferece serviços de entreposto alfandegado, áreas de desembarque, carga e armazenagem de acordo com as necessidades operacionais. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Dragagem e ligação seca devem ser viabilizadas independente da gestão do porto, defende vereador
Amanhã, uma audiência pública na Câmara Municipal, convocada pelo presidente da comissão permanente de assuntos portuários da Câmara de Santos, vereador Chico Nogueira (PT), vai discutir desde os desafios operacionais e de expansão até o modelo de gestão do Porto de Santos. Lideranças locais entendem que, independentemente da definição sobre a administração do porto, é importante que sejam garantidos sobretudo o projeto de ligação seca Santos-Guarujá e um modelo de dragagem que atenda com eficiência às necessidades do porto. Nogueira também chama a atenção para temas como questões trabalhistas, meio ambiente, tecnologia e desenvolvimento econômico, relação porto-cidade e atração de investimentos e de empresas próximas ao porto. O vereador defende ainda que o CAP volte a ser deliberativo e mais amplo, com o governo federal dialogando com o estado e municípios da área de abrangência do porto. Íntegra para associados.
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