Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Estadão On-line, Valor On-line, A Tribuna de Santos (p. a-8 – matéria de capa) e Portos e Navios: Novo governo deve avaliar outras vendas antes de avançar privatização do Porto de Santos, diz TCU
Ontem, na sessão de julgamento do processo de acompanhamento da desestatização do Porto de Santos, o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, sugeriu em seu voto que o futuro governo analise outras privatizações de autoridade portuária antes de avançar com o leilão desse porto. “O modelo de privatização de autoridade portuária só foi feito no Brasil em único porto, sequer temos primeira avaliação dos riscos e problemas que podem derivar dessa privatização”, apontou. “Estou seguro de que o governo acatará recomendação independente de aprovarmos no plenário”. A posição de Dantas vai ao encontro das preocupações de auxiliares do presidente eleito Lula. Dantas também buscou endereçar em seu voto a mitigação de riscos de concentração de mercado no setor de contêineres, a partir de recomendações sobre o que deverá ser feito do STS10. Entendeu necessário determinar ao Minfra e à Antaq que prevejam, no âmbito do contrato para exploração desse terminal, uma regulação robusta para evitar que a prática de integração vertical resulte em concentração de mercado e em práticas abusivas que prejudiquem a livre concorrência e os interesses nacionais. Recomendou ainda que a regulação considere inclusive a possível vedação da participação no certame de empresas sob controle societário identificadas pelo Cade, exceto se a licitação não despertar o interesse de outros grupos. Com dúvidas sobre a modelagem, os ministros Walton Alencar, Benjamin Zymler e Vital do Rêgo pediram vista do processo. A expectativa é que o tema retorne à votação no plenário da Corte de Contas somente no primeiro trimestre de 2023. Íntegra para associados: Estadão, Valor, A Tribuna e Portos e Navios.
Valor On-line: TAG e GNA assinam acordo para conectar Porto do Açu por meio de gasoduto
A Transportadora Associada de Gás (TAG) e a Gás Natural Açu (GNA) assinaram um termo de compromisso para desenvolver estudos de viabilidade com o objetivo de conectar o parque de geração de energia elétrica a gás da GNA no Porto do Açu ao gasoduto Cabiúnas-Vitória (Gascav). O projeto inclui um gasoduto bidirecional de 45 quilômetros, com capacidade para receber até 10 milhões de m³/dia de gás natural e entregar ao complexo portuário até 12 milhões de m³/dia, com capacidade para futuras expansões até 18 milhões de m³/dia. A GNA opera o parque termelétrico no Porto do Açu e é uma parceria entre a Prumo, responsável pelo porto, BP, Siemens e a chinesa SPIC. Íntegra para associados.
Folha (Painel S.A): País descumpre metas e entra em rota de insegurança jurídica na indústria, diz CNI
O Mapa Estratégico da Indústria, da CNI, aponta que entre 2018 e 2022 o Brasil caiu no ranking de segurança jurídica dos países, passando da 41ª para a 51ª, quando a meta era subir para a 34ª colocação. O índice avalia a estabilidade das leis, em todas as esferas, e normas de agências reguladoras que afetem setores da indústria, servindo de referência na hora do investidor decidir onde alocar recursos. Nas medidas necessárias para a melhoria na aplicação de normas o Brasil continuou na 64ª posição em vez de subir para a 55ª. Íntegra para associados.
Folha On-line, Estadão On-line, O Globo On-line e Valor Econômico: Lula anuncia Mercadante como presidente do BNDES e diz que privatizações vão acabar
Ontem o presidente eleito Lula anunciou o ex-ministro e ex-senador Aloizio Mercadante para a presidência do BNDES. Ainda ontem a Câmara dos Deputados aprovou, por 314 votos a 66, projeto que altera trecho da Lei das Estatais e diminui de 36 meses para 30 dias a quarentena de pessoas indicadas à presidência ou à direção de empresas públicas que tenham ocupado estrutura decisória de partido ou participado de campanhas eleitorais. A medida beneficia Mercadante. No futuro governo, o BNDES estará sob responsabilidade do recriado MDIC. Lula também afirmou que seu governo não vai promover privatizações de empresas estatais. Acrescentou que as empresas públicas vão poder “mostrar a sua rentabilidade”. Íntegra para associados: Folha, Estadão, O Globo e Valor.
CNN Brasil: PSD decide indicar Fávaro ao ministério da Agricultura e Silveira à Infraestrutura
A bancada do PSD no Senado indicou o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) para comandar o Ministério da Infraestrutura e o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) para o Ministério da Agricultura. A definição de quem será futuro ministro, porém, cabe ao próprio Lula. Fontes do partido ouvidas pela CNN acreditam que a indicação dos dois nomes se dá mais como uma proposta de negociação do que a expectativa de emplacar ambos na Esplanada. A prioridade do partido é assegurar a pasta da Infraestrutura nos atuais moldes. Para o Ministério da Infraestrutura, também é lembrado o nome de Miriam Belchior. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos – p. a-8 (artigo do consultor, engenheiro e economista, Frederico Bussinger): CAP e a governança portuária
Com a decisão ontem do TCU, mais que a retirada de pauta do projeto de desestatização da SPA, em função dos três pedidos de vista, chamaram atenção as informações do relator de que o processo, ao retornar, deverá vir com roupagem nova, pois o governo eleito deseja avaliar desestatizações em outros portos antes de prosseguir com Santos, e as dúvidas e objeções levantadas em menos de 15 minutos por exemplo sobre a modelagem do túnel Santos-Guarujá e os riscos de verticalização e conta vinculada. Mas também há outras basilares: “Por que privatizar se dá lucro?”, “Por que privatizar se, em outros países, administrações portuárias (AP) são públicas?”. Há muito essa pauta poderia estar sendo discutida. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Portos e Navios: Mercado marítimo deve crescer média de 2,1% entre 2023 e 2027
A Unctad aponta que o comércio marítimo internacional enfrenta neste ano um cenário repleto de e incertezas e para o período 2023-2027 projeta uma expansão média anual de 2,1%. Também o crescimento do comércio de contêineres em 2022 foi morno (1,2%) e em 2023 a expectativa é de subir marginalmente para 1,9%. A desaceleração projetada ainda é consequência da pandemia, mas também de fortes ventos contrários macroeconômicos combinados com um enfraquecimento da economia da China. Além disso, diante do aumento da inflação e do custo de vida, os consumidores estão gastando menos e mudando o comportamento de serviço. Íntegra para associados.
Informativo dos Portos: Porto de Navegantes inicia serviço do armador Hyundai com rota Ásia e Índia
A Portonave passa a oferecer uma nova linha de serviço, o Far East India Latin America Service, da HMM. Com a mudança do serviço de Itajaí para Navegantes, o terminal passa a operar a linha com exclusividade em Santa Catarina. A primeira atracação está prevista para a última semana de dezembro, com escalas semanais. O serviço conecta América do Sul, passando por três portos brasileiros (Navegantes, Santos e Paranaguá), Argentina e Uruguai. Na rota Ásia e Índia, o navio passa por Busan, Xangai, Cingapura, Ningbo, Shekou, Kattupalli, Durban, Hong Kong. Os principais produtos na exportação da linha FIL são carnes congeladas e derivados, madeiras e alimentos. Na importação, são têxtis, maquinários, borrachas e derivados, químicos e plásticos e derivados. Íntegra para associados.
Tecnologística: VLI otimiza embarque e desembarque de navios no Terminal de Produtos Diversos
A VLI passou a utilizar o Sistema de Planejamento de Embarque e Desembarque de Navios (Speed) no Terminal de Produtos Diversos (TPD) no Complexo de Tubarão. O software já estava sendo usado nas operações da VLI no Porto do Pecém. A estimativa de ganho com a ferramenta é de duas horas por navio. Ela permite planejar o desembarque e simular cenários otimizados, de forma a aumentar a simultaneidade da operação dos descarregadores de navios. A próxima fase do Speed, que é o plano de embarque, está prevista para funcionar no TPD no início de 2023. No momento ela está sendo desenvolvida no Tiplam, e no Terminal Portuário de São Luís. Íntegra para associados.
Agência iNFRA: Falta de dinheiro leva DNIT à ‘beira do colapso’ e estradas são risco iminente para início do governo
A falta de recursos no DNIT é um risco grave identificado pelas equipes de transição do Ministério da Infraestrutura para os primeiros 100 dias de governo. Além de não ter mais orçamento, o órgão responsável pelas rodovias federais não concedidas está com valores a descoberto na casa dos R$ 500 milhões. O início do ano é descrito como crucial para as rodovias porque é quando começa o escoamento da safra de grãos e as chuvas. Se os contratos de manutenção não estiverem sendo executados, as estradas podem entrar em colapso. As estradas voltaram ao patamar que tinham no fim dos anos 1980. Íntegra para associados.
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