Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
CNN Brasil e Portal BE News: Porto do Rio anuncia reajuste de tarifas congeladas desde 2016
A Antaq autorizou a Portos Rio a reajustar as tarifas do Porto do RJ, que não eram alteradas desde 2016. O reajuste médio de 29,07% nas tarifas e o efeito médio tarifário de 12,33% entrarão em vigor em 30 dias úteis, a contar do dia 19 deste mês, data da publicação da decisão. De acordo com o diretor de Negócios e Sustentabilidade da PortosRio, Jean Paulo Castro e Silva, com a reestruturação tarifária, a PortosRio garante a devida remuneração pela infraestrutura portuária, que permitirá promover ganhos de eficiência a serem revertidos em benefício dos usuários do Porto. Íntegra para associados: CNN e Portal BE News.
Folha e A Tribuna de Santos: Tarcísio encontra Lula pela 3ª vez, se reúne com deputados e insiste em porto de Santos
O governador Tarcísio de Freitas participa hoje, em Brasília, de reunião dos governadores com o presidente Lula. A desestatização do Porto de Santos pode não ser um tema posto à mesa nessa reunião. Tarcísio pretende levar novos argumentos a Márcio França, que já descartou a possibilidade de conceder a área. O governo paulista, no entanto, vê abertura do governo para dialogar sobre o tema. Tarcísio disse que respeitará a decisão final do governo federal, mas que vai insistir no assunto. “A gente tem que entender o que a autoridade portuária pública faz: o estabelecimento de tarifa, a outorga de áreas para exploração, o arrendamento de áreas portuárias, desmembramento ou adensamento de áreas. Tudo isso pode e deve ter previsão contratual e vai ser regulado pela agência reguladora”. Íntegra para associados: Folha e A Tribuna de Santos.
Valor Econômico: Governo avalia usar Dnit para destravar relicitação
Uma das possibilidades para destravar a relicitação de rodovias cujas concessões estão em processo de devolução ao poder público é repassar para o Dnit antes de realizar novo leilão. O repasse é inspirado no modelo adotado recentemente para a Rota do Oeste, trecho da BR-163 que estava sob administração da Odebrecht e que passou ao controle do governo de Mato Grosso. A estatal assumiu todos os compromissos previstos no contrato original. Já o Dnit faria apenas a manutenção e algumas melhorias, com vistas a viabilizar o lançamento de um novo edital com condições ajustadas para uma operação mais sustentável dos trechos. O modelo ainda está sendo analisado no Ministério dos Transportes e na Casa Civil. Íntegra para associados.
Correio Braziliense: Investimento externo no Brasil é o maior em 10 anos
Segundo o relatório do setor externo do BC, publicado ontem, o saldo dos Investimentos Diretos no País (IDP) foi de US$ 90,6 bilhões, volume 95% superior ao de 2021. Mas em 2020 o total havia sido de US$ 37,79 bilhões, sendo que o forte crescimento percentual do ano passado ocorreu em comparação com uma base deprimida. Ainda assim, o investimento direto no país corresponde a operações de longo prazo, para a ampliação da capacidade produtiva das empresas estrangeiras no país ou em novos projetos, podendo ser interpretado como confiança do investidor nas perspectivas da economia brasileira. Íntegra para associados.
Valor Econômico (artigo da advogada Rafaela Fransceschetto, do FAS ADV): Benefício na exportação: drawback serviços em 2023
De acordo com a Lei nº 14.440/2022, em vigor em 1º de janeiro, o regime de drawback serviços na modalidade de suspensão desonera parte do valor agregado pela etapa produtiva realizada no país, contribuindo com o não aumento de custo do produto brasileiro levado à exportação. O exportador poderá se beneficiar da suspensão dos tributos (PIS, Cofins, PIS e Cofins-Importação) sobre a contratação dos serviços, nacionais ou importados, de intermediação na distribuição de mercadorias no exterior; seguro de cargas; despacho aduaneiro; armazenagem de mercadorias; transporte rodoviário, ferroviário, aéreo, aquaviário ou multimodal de cargas; manuseio de cargas; manuseio de contêineres; unitização ou desunitização de cargas; consolidação ou desconsolidação documental de cargas; agenciamento de transporte de cargas; remessas expressas; pesagem e medição de cargas; refrigeração de cargas; arrendamento mercantil operacional ou locação de contêineres; instalação e montagem de mercadorias exportadas e treinamento para uso de mercadorias exportadas. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos (p. a-8): Governador fala em parceria com União para túnel Santos-Guarujá
Ontem, em visita a Santos, o governador Tarcísio de Freitas falou que o governo de São Paulo pretende desenvolver os projetos do túnel do maciço e a travessia seca Santos-Guarujá em parceria com a União e a iniciativa privada. Disse que eles serão formatados dentro de PPPs, mesmo que a desestatização da SPA não saia do papel. Falou também de seus planos para o fomento industrial do setor portuário em Cubatão. “A gente pode impulsionar a atividade industrial, recuperar áreas que hoje estão degradadas abandonadas, por exemplo, em Cubatão”. Íntegra para associados.
Rio Grande Tem: Porto do Rio Grande realiza primeiro embarque de cargas rodantes de 2023
O navio RoRo Bess, da norueguesa Wallenius Wilhelmsen, atracou na quarta-feira (25) no Porto do Rio Grande para embarque de 860 veículos com destino à Colômbia, 73 para o Equador, 99 para o Peru e 13 carretas para os Estados Unidos. No ano passado, o Porto do Rio Grande movimentou 21.769 unidades de cargas rodantes (16.009 embarques e 5.760 desembarques). Íntegra para associados.
Jornal Portuário (reproduz post no Linkedin de Michael K. Kristiansen, da DCX): Santos – Too Important to Delay
Os três terminais de contêineres no Porto de Santos (BTP, DP World Santos e Santos Brasil) movimentaram perto de 5 milhões de TEU em 2022, o que já eleva a utilização do terminal acima de 85% e é fundamental e urgente adicionar nova capacidade. No entanto, a ABTP apresentou um pedido às autoridades de concorrência para investigar a Maersk e a MSC por abuso de posição no mercado e argumentou que a verticalização é ruim para a concorrência. A ABTP tem membros diferentes, mas essa iniciativa em particular parece ser liderada pela Santos Brasil. Íntegra para associados.
Folha PE: Porto de Suape recebe 12,5 mil toneladas de gás de cozinha, maior importação atracada no Nordeste
O Porto de Suape recebeu 12,5 mil toneladas de GLP na primeira semana de janeiro, transportadas pelo navio Eco Arctic, proveniente do Porto de Bahia Blanca. O gás foi adquirido por distribuidoras que atuam no complexo industrial portuário para atender ao consumo na região. Entre janeiro e novembro de 2022, as vendas de GLP no Brasil ficaram em 6,74 milhões de toneladas; 25,7% foram supridos por importações, sendo a maior parte da distribuição sob responsabilidade da Petrobras. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
BE News (p. 3): Agências e TCU discutem logística nas operações do Porto de Santos
Equipes da ANTT, Antaq e TCU estiveram ontem no Porto de Santos em visita à Portofer. A Fips passará até junho à concessionária formada pela VLI, MRS e Rumo, e, com isso, receberá obras de ampliação de capacidade e de mitigação de conflitos urbanos: pátio ferroviário entre o canal 4 e a Ponta da Praia, que possui três vias férreas para atendimento aos terminais de celulose; viadutos para eliminação de passagem de nível na região do canal 4 – Marinha; passarelas de pedestres entre o canal 4 e Ponta da Praia; “Pera ferroviária”, dois viadutos e passarela na região de Outeirinhos; novo viário da 2ª entrada da margem direita, no bairro Saboó. Íntegra para associados.
BE News (p. 6): Criação da Zona de Processamento de Exportação está no plano de metas
A Prefeitura de Santos incluiu em seu plano de metas 2021/ 2024 a intenção de implantar a primeira ZPE na área continental da cidade, em conjunto com os governos federal e estadual, Autoridade Portuária e iniciava privada. Segundo a secretaria de Assuntos Portuários, o município dispõe de áreas para tanto. O debate sobre o projeto de porto-indústria, antigo no setor, aponta que a produção industrial próxima a complexos portuários é comum nos principais portos do mundo e implica redução de custos logísticos. Íntegra para associados.
Agência iNFRA (artigo do presidente-executivo da Anut, Luis Henrique Baldez): iNFRADebate: O que queremos com a privatização do Porto de Santos?
Do ponto de vista dos usuários, o que precisamos é de um serviço portuário prestado com eficiência e a custos competitivos, por uma administração portuária comprometida com a competitividade sistêmica da economia. Não nos interessa a origem do capital da empresa administradora do porto – se público ou privado. A privatização requer respostas a algumas perguntas básicas: Por que privatizar? Que objetivos estratégicos se pretende alcançar com a privatização? Qual o modelo da privatização a ser adotado? Observe-se que a privatização é apenas uma forma para se atingir determinados objetivos. Íntegra para associados.
Brazil Modal: Conselho de Administração da SCPAR Porto de Imbituba nomeou novo Presidente
O Conselho de Administração da SCPAR Porto de Imbituba nomeou o engenheiro Luís Antonio Braga Martins para a presidência da autoridade portuária. Braga comandou a gestão do Porto de Imbituba entre agosto de 2020 e fevereiro de 2021, foi secretário adjunto de Estado de Transportes e Obras do Governo de Santa Catarina e tem mais de 30 anos de atuação em projetos portuários nacionais. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Porto Ponta do Félix prevê aumentar em 65% a movimentação de cargas neste ano
Em 2023 o Porto Ponta do Félix estima movimentar 2,5 milhões de toneladas de cargas, 65% a mais em comparação ao ano passado, em virtude da diversificação nas operações e investimentos em infraestrutura. Para 2022, a projeção é de 30% de aumento, especialmente com a expansão da infraestrutura do local. Ao longo dos próximos meses de 2023, o Ponta do Félix também contará com novos armazéns, que possibilitam o aumento de 85% da capacidade de armazenagem, passando de 280 mil toneladas para 520 mil toneladas. Cargas convencionais como fertilizantes e açúcar ensacado continuam compondo grande parte da movimentação. Íntegra para associados.
Guia Marítimo: Maersk e MSC descontinuarão a 2M Alliance em 2025
Em uma declaração conjunta, Maersk e MSC afirmam que muita coisa mudou desde que as duas empresas assinaram o contrato de 10 anos em 2015. “A descontinuação da aliança 2M abre caminho para que ambas as empresas continuem perseguindo suas estratégias individuais”. O anúncio não tem impacto imediato nos serviços prestados aos clientes que usam as negociações da 2M, fruto do compartilhamento de embarcações (VSA) de linha de transporte de contêineres firmado pelos dois armadores. As equipes de clientes de cada empresa se comunicarão com seus respectivos clientes para oferecer suporte durante e além da eliminação da aliança 2M. Íntegra para associados.
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