Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Estadão (Coluna do Estadão) e Santa Portal: Sem privatização, governo Lula avalia conceder quatro áreas do Porto de Santos
Pelo menos quatro áreas do Porto de Santos poderão ser transferidas para a iniciativa privada: gestão da via perimetral, sinalização e manutenção e expansão do canal de acesso. Interlocutores do ministro Márcio França esperam que, ao fim do processo de concessão, ao menos três empresas estejam habilitadas a operar, sendo que uma delas ficaria responsável pelas duas funções relativas ao canal. França tem reforçado que é contra a privatização da Autoridade Portuária; já o governador Tarcísio de Freitas insiste que o processo de desestatização não significa que o porto será vendido, pois toda a infraestrutura portuária continuaria sendo da União, e os contratos dos atuais operadores, assim como a questão concorrencial, seriam respeitados. Íntegra para associados: Estadão e Santa Portal.
G1 e Estadão On-line: Lula e governadores divulgam carta em defesa da democracia: ‘Valor inegociável’
O presidente Lula e os 27 governadores de estados divulgaram na sexta-feira (27) a “Carta de Brasília”, em defesa da democracia como “valor inegociável”, em reunião realizada na sede do Poder Executivo. O documento também anuncia a criação do Conselho da Federação, composto por representantes da União, dos estados e dos municípios. O objetivo desse conselho é “definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados”, iniciar as discussões sobre a recomposição do ICMS dos estados e a retomada de obras paralisadas e adotar uma “gestão compartilhada” de recursos públicos para ações de desenvolvimento regional. Íntegra para associados: G1 e Estadão On-line.
Estadão On-line: Ministério Público Federal reage a risco de apagão de agências reguladoras e cobra ação do governo
Na quinta-feira (26) o MPF no Distrito Federal deu um prazo de dez dias para que o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos se manifeste a respeito da falta de mão de obra e do cenário crítico das 11 agências reguladoras federais. Em média, 32% dos cargos previstos em todas as agências estão vagos. Na ANTT, por exemplo, a lei determina a contratação de 1.705 servidores, mas na prática apenas 929 funcionários estão na ativa. A Anvisa chegou a contar com 2.360 servidores em 2007 e hoje possui 1.639 servidores, sendo que 600 deles estão em vias de se aposentar. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
Santa Portal e A Tribuna de Santos: Ministro dos Portos parabeniza trabalhadores portuários
Em comemoração ao dia 28 de janeiro, o ministro Márcio França prestou homenagem aos trabalhadores portuários do país, nas redes sociais. “É pelas mãos firmes dos portuários brasileiros que passam a soja, a carne, o açúcar, o café, o trigo, enfim, tudo que ajuda alimentar todo mundo”, destacou. “Como ministro de Portos e Aeroportos e nascido e criado na beira do mar ao lado do Porto, eu rendo as minhas homenagens a todos vocês, uma das mais importantes categorias do Brasil”, disse França. Trabalhadores também foram entrevistados pela imprensa regional. Dentre eles, a gerente de Comunicação e Relações Institucionais da ABTRA, Milena de Castro, destacou que “no porto, há lugar para todas as profissões, pois se trata de um local de inovação, onde gente competente e aberta a novos desafios tem grande chance de crescer”. Íntegra para associados: Santa Portal e A Tribuna de Santos.
Paraná Portal: Paranaguá é a segunda cidade com mais trabalhadores portuários no Brasil
Em Paranaguá, segundo o Ministério do Trabalho, são mais de 4.100 pessoas registradas como portuários na carteira, 11,3% da força de trabalho da cidade. De acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), Paranaguá é a segunda cidade que mais emprega portuários no Brasil, perdendo apenas para Santos. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos: Túnel entre Santos e Guarujá esteve na pauta da reunião entre Lula e governadores
Na reunião do presidente Lula com os governadores, na sexta-feira (27), o governador Tarcísio de Freitas mencionou o pedido de “apoio federal” a obras de mobilidade, como a ligação seca entre Santos e Guarujá. No dia anterior, ele havia dito que São Paulo desenvolverá o projeto de um túnel submerso que cruze o canal de navegação do Porto, incluindo a necessidade de uma parceria com a União para concretizar o empreendimento, considerando que a gestão federal não mostra inclinação para privatizar a administração do porto. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos: Ampliação da profundidade está no radar
As autoridades do Porto de Santos trabalham pela ampliação da profundidade do canal de navegação, hoje em 15 metros, para 16 metros em uma primeira etapa. Para a Praticagem de São Paulo, o ideal é que ela chegue a 17 metros. O porto já está apto a receber navios de grande porte, como porta-contêineres de 366 metros de comprimento por 50 metros de largura, mas alguns armadores gostariam de encher mais os seus navios, reduzindo viagens e custos. A SPA explica que os berços operam de acordo com a tipologia de carga que movimentam e que a etapa de aprofundamento para 17 metros está no radar. Íntegra para associados.
No Ponto SC: Porto de Itajaí terá nova linha de contêineres
O porto de Itajaí terá o retorno da linha de contêineres, a partir de fevereiro, com a vinda do armador panamenho CTM. A rota prevê atracações em três portos brasileiros e em Montevidéu, Cartagena, Santiago de Cuba e Mariel. Entre as cargas movimentadas estão produtos do gênero alimentício e cargas refrigeradas. A expectativa é movimentar mais de 10 mil contêineres mensais. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
BE News (p. 4): Quase 80% da exportação do RN saiu por portos de outros estados
Dados da Federação das Indústrias do Estado do RN mostram que 78% das exportações do estado em 2022 foram feitas pelos portos de Suape (US$ 351 milhões), Pecém (US$ 142,8 milhões), Santos (US$ 19 milhões) e Salvador (US$ 15 milhões). Os problemas para o pouco aproveitamento do Porto de Natal, apontados pela Codern, vão de ausência de defensas na Ponte Newton Navarro, que impede as operações noturnas, necessidade de melhorias na infraestrutura do terminal e a pouca profundidade do calado, de 11,5 metros. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Emissões de debêntures incentivadas no setor portuário somaram R$ 1,6 bilhão em 2022
As emissões de debêntures incentivadas nos setores de portos, ferrovias, aeroportos e rodovias alcançaram R$ 6,8 bilhões de janeiro a dezembro de 2022, queda de 54% em relação a 2021. Desse montante, R$ 1,6 bilhão correspondem ao setor portuário, R$ 1,9 bilhão ao setor aeroportuário e R$ 3,4 bilhões ao setor rodoviário. De 2012 ao final de 2022, foram aprovadas 29 emissões para o setor portuário e 21 operações foram executadas. Íntegra para associados.
BE News (p. 5): Braga Martins é aprovado para assumir a presidência da SCPAR Porto de Imbituba
O Conselho de Administração da SCPAR Porto de Imbituba aprovou a nomeação do engenheiro Luís Antonio Braga Martins para a presidência da Autoridade Portuária. Ele retorna ao cargo após ter sido presidente entre agosto de 2020 e fevereiro de 2021. A posse ocorreu na quinta-feira (26). Ele tem experiência nas áreas de Engenharia Civil, especialmente em obras hidráulicas, e de engenharia portuária, costeira e fluvial. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Sem dragagem por 12 anos, Cabedelo atinge 58% de obras executadas
Com um investimento de mais de R$ 100 milhões do governo da Paraíba, as obras de dragagem do Porto de Cabedelo estão com 58% já executados pela DTA Engenharia. A previsão de entrega é para este primeiro semestre. O canal de acesso passará de 9,14m para 11m de profundidade e a bacia de evolução ficará com 330m de largura, permitindo a vinda de navios com até 55 mil toneladas, 57% a mais dos atuais. A última dragagem havia sido feita há 12 anos. Íntegra para associados.
Agência Porto: MPPR e MPF recomendam ao Ibama a suspensão de licença de obra de dragagem no Porto de Paranaguá que tem causado danos ambientais
O Ministério Público do Paraná e MPF expediram recomendações administrativas ao Ibama para suspender a renovação da licença 1.144/2016, que autoriza a dragagem de aprofundamento do canal. O empreendedor se comprometeu a fazer a reforma ou construção de trapiches em 14 comunidades dentro da área de influência direta das obras, mas além de não ter feito a consulta sobre necessidades adicionais, deixou dezenas de outras comunidades de fora. Íntegra para associados.
Informativo dos Portos e BE News (p. 3): ANTAQ integra comitiva de visitas técnicas no Porto de Santos (SP)
Nos dias 26 e 27 de janeiro, o diretor-geral da Agência, Eduardo Nery, e o diretor Lima Filho visitaram as instalações portuárias e ferroviárias do Porto de Santos. O primeiro dia foi marcado pela visita conjunta com representantes da ANTT, TCU e SPA à Portofer para acompanhar o andamento dos projetos de integração operacional, garantia da capacidade e mitigação de conflitos urbanos no acesso ao porto. No segundo dia foram vistoriados os terminais da DP World Santos, TEG e TEAG. Íntegra para associados: Informativo dos Portos e BE News.
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