Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Valor Econômico: Agência deve dar ‘impulso’ a concessões, diz diretor
O diretor-geral Eduardo Nery defende que a Antaq conta com a base legal necessária para captar investidores e fiscalizar os contratos de operação e manutenção de novas hidrovias para além das já anunciadas. Ele avalia que o aumento da navegabilidade e da produtividade das hidrovias depende da injeção de mais investimentos. Em 2022, 38,4 milhões de toneladas de carga foram movimentadas pelo setor, alta de 5,4% em relação a 2021. Os rios das bacias hidrográficas amazônica e do Tocantins-Araguaia respondem por 76% da movimentação. Segundo Nery, o ministro Márcio França pediu que sejam definidos os projetos prioritários de concessão, com base no plano de outorga da agência. Íntegra para associados.
Valor Econômico: Setor de hidrovias teme ficar ‘órfão’ mais uma vez
A decisão do governo de repor os recursos federais para despesas e investimentos em hidrovias em 2023, somada ao plano de lançar as primeiras concessões de operação e manutenção de vias fluviais do país, foi bem-recebida no setor. Mas o Dnit, ligado ao Ministério dos Transportes, concentra o orçamento federal para investir e cuidar das hidrovias existentes, ao passo que o Ministério de Portos e Aeroportos é o responsável por planejar a política setorial e definir os projetos prioritários a serem concedidos a partir de estudos e licitação da Antaq. Questionados sobre esse conflito de atribuições, as pastas de Portos e Aeroportos e dos Transportes disseram que os decretos publicados pelo novo governo atestam que o planejamento estratégico e os programas de investimentos nessa área devem estar articulados entre as duas pastas. Empresários acreditam que o problema poderá ser resolvido fortalecendo-se também o papel de articulação da Casa Civil. Íntegra para associados.
Portal Veja: Mapa de obras que receberão dinheiro do governo Lula está quase pronto
Em continuidade ao encontro realizado no dia 9 de janeiro do presidente Lula com governadores, o governo federal está se reunindo com os estados e municípios em busca de projetos aptos a receberem investimentos de recursos federais. A partir da coleta dos projetos, as equipes organizarão as demandas para definir as obras que poderão integrar o futuro plano de infraestrutura de Lula, que será lançado até o fim deste semestre. Até agora, as obras viárias são as campeãs entre os pedidos de recursos. Íntegra para associados.
Folha: Tarcísio, quando ministro da Infraestrutura, rejeitou pedido de parceria de SP para duplicar Rio-Santos
O governador Tarcísio de Freitas disse que pediu ajuda ao presidente Lula para buscar soluções para o trecho paulista da rodovia Rio-Santos, mas que não pediu a sua federalização. Segundo Tarcísio, quando comandava o Ministério da Infraestrutura negou o pedido do então governador Doria para incluir a duplicação da Rio-Santos em eventual prorrogação da concessão da Dutra, porque já havia estudos do Banco Mundial prevendo um modelo específico, e em nenhum momento se comprometeu em federalizar o trecho estadual da rodovia. Tarcísio também explicou que uma obra de duplicação do trecho não conseguiria conter os deslizamentos de terra no litoral norte de São Paulo. “O que está acontecendo na Rio-Santos agora não tem nada a ver com falta de manutenção. O que a gente está vendo aqui é um pavimento que estava em boas condições, que estava bem mantido. Agora você tem a maior chuva da história, numa região extremamente montanhosa. Os morros simplesmente derreteram.” Íntegra para associados.
Valor Econômico: Aeroporto de Confins vai ampliar área industrial e tentar atrair exportador
A BH Airport prevê para este ano investimentos de mais de meio bilhão de reais no aeroporto industrial e na reforma do Terminal 1 do Aeroporto de Confins. A concessionária tem certificação da Receita Federal que permite integrar operações de empresas exportadoras no aeroporto, com benefícios fiscais para as companhias instaladas na área. Hoje apenas a Clamper Indústria e Comércio está instalada no aeroporto industrial, mas a intenção é atrair cerca de 250 empresas. Estão previstos também galpões logísticos totalizando 122 mil m2 para instalação de empresas e de um armazém geral. Íntegra para associados.
Correio Braziliense: Brasil se prepara para presidir o G20 em 2024
O ministro Fernando Haddad e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, chegam hoje a Bangalore, na Índia, onde participam da 1ª Reunião de Ministros de Finanças e Governadores de Bancos Centrais dos países do G20. O Brasil assumirá a presidência do grupo em 2024, e o encontro desta semana deve guiar quais mensagens o governo do presidente Lula vai levar para as maiores potências globais. De acordo com a Fazenda, a transição para uma economia verde, com sustentabilidade socioambiental, deve ser bastante discutida nas reuniões bilaterais de Haddad com o comissário da União Europeia para Economia, Paolo Gentiloni, com o ministro das Finanças da África do Sul, Enoch Godongwana, e ministra de Assuntos Econômicos da Espanha, Nadia Calviño. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
G1 Santos e Jornal Portuário: Ministro anuncia envio de navio da Marinha com médicos e helicópteros para atender vítimas do temporal
O ministro Márcio França anunciou que a Marinha vai enviar o Navio Atlântico para São Sebastião para ajudar as vítimas do temporal que atingiu a Baixada Santista e Litoral Norte no último final de semana. O maior navio da Marinha aportará em São Sebastião com dezenas de médicos e capacidade para reunir 200 pessoas internadas e assim desafogar a rede hospitalar da região. O ministro já havia garantido com a SPA um repasse de R$ 2 milhões às vítimas da tragédia. Outra iniciativa conjunta da Prefeitura de Santos e terminais portuários, dentre os quais, Ecoporto, BTP e Eldorado, reuniu 40 toneladas de alimentos, água e produtos de limpeza e higiene para enviar às vítimas. Íntegra para associados: G1 Santos e Jornal Portuário.
A Tribuna de Santos (p. a-8): Porto de São Sebastião opera normalmente após temporal
O Márcio França informou que as atividades do Porto de São Sebastião não foram afetadas pelas chuvas do último final de semana, que causaram destruição no Litoral Norte de São Paulo. As chuvas mais graves ficaram para o lado sul de São Sebastião. Íntegra para associados.
Santa Portal: Empresários da construção civil seguem otimistas com possível construção do túnel entre Santos e Guarujá
Empresários ligados à União de Construtores do Guarujá (UCG) endossam a recente afirmação do ministro Márcio França de que a construção do túnel Santos-Guarujá não é uma tarefa tão complicada. Lembram que a obra já está desenhada tanto pelo Governo Federal, quanto pelo Estadual, e que vai provocar uma enorme transformação na habitação social e promover um desenvolvimento para Guarujá muito maior do que se imagina. Também ressaltam a importância de isolar os caminhões dos veículos comuns e do próprio VLT. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Informativo dos Portos: Justiça Federal reconhece legalidade de tarifas portuárias da Portos do Paraná
A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina obteve ontem decisão favorável da Justiça Federal em duas ações propostas pelo Sindop que questionavam a legalidade da cobrança da tarifa portuária desde janeiro de 2001. De acordo com a companhia, os processos tramitam no Poder Judiciário há duas décadas e os valores relativos às diferenças tarifárias são depositados mensalmente em conta judicial, sendo que o saldo atual pode chegar a R$ 300 milhões. Íntegra para associados.
Guia Marítimo: Porto Itapoá será primeiro na América do Sul a operar guindastes por controle remoto
O Porto Itapoá será o primeiro terminal portuário da América do Sul a operar RTGs por controle remoto. A aquisição de dez máquinas – um investimento de mais de 25 milhões de dólares – vai ampliar agilizar as operações. Os primeiros equipamentos chegam em maio, enquanto a segunda leva está programada para novembro deste ano. Eles têm capacidade para empilhar até seis contêineres e são híbridos, com consumo de combustível três vezes menor do que um RTG convencional, movido a diesel. Itapoá adquiriu também um portêiner com lança com 70 metros de alcance, no valor de 11 milhões de dólares, em adição aos outros seis portêineres já existentes. Íntegra para associados.
BE News – p. 5 (Espaço ABTRA): Alguém aí se lembra das “Pílulas de AFC”?
Em 2018 o Brasil começou a tirar do papel um conjunto de boas práticas acertadas no pacto mundial conhecido como “Acordo de Facilitação do Comércio”, que havia sido assinado anos antes por 192 países-membros da OMC. Desde o início da implantação do AFC em nosso país, a ABTRA, até por conta de sua vocação no debate das questões sobre despacho aduaneiro e anuência das cargas nos portos, acompanhou de perto o projeto e tomou pra si o papel de informar o setor privado sobre suas matizes e repercussões. Foi assim que sugiram as “Pílulas de AFC. Passados cinco anos, muita coisa avançou, e a ABTRA retoma e atualiza essas “pílulas” nas próximas edições do BE News. Íntegra para associados.
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