Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Folha On-line (Coluna Painel): Diretora da Antaq indica que privatização do porto de Santos perde força
Em evento com empresas do setor de infraestrutura na terça-feira (28), a diretora da Antaq Flávia Takafashi afirmou que ainda não há definição sobre a privatização do Porto de Santos e que o processo segue em aberto, enquanto estão sendo estudados outros modelos, incluindo a concessão do canal e diferentes formas de licitação. Íntegra para associados.
Estadão: Agências reguladoras têm 1,1 mil cargos de indicações políticas com salário de até R$ 15,7 mil
No momento em que o Congresso se movimenta para tentar flexibilizar o poder de decisão das agências reguladoras, 1.110 cargos do segundo e do terceiro escalão desses órgãos estão à disposição do governo para serem preenchidos. São “cargos comissionados” que, por força de lei, dependem unicamente da indicação de diretores, sem terem de passar por concurso público e crivo técnico. Íntegra para associados.
O Globo On-line (blog do Lauro Jardim): Renan Filho indica titular da Secretaria de Transportes Rodoviários
A Secretaria de Transportes Rodoviários do Ministério dos Transportes será comandada pela funcionária de carreira da ANTT, Viviane Esse. Ela cuidará das concessões das rodovias federais, além de definir as prioridades e monitorar a execução das obras públicas tocadas pelo DNIT. Íntegra para associados.
CNN Brasil: Novo governo prepara sua primeira concessão de ferrovias
A primeira concessão de ferrovias do novo governo está sendo preparada pelo ministro Renan Filho, que espera ter um desenho do projeto até o fim deste semestre. A ideia preliminar é oferecer a concessão integrada da Fico e de dois trechos da Fiol. Os estudos de viabilidade econômica serão apresentados até o fim de abril pela Infra S.A. A Fico, que terá 383 quilômetros entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT), está sendo integralmente construída pela Vale, em contrapartida à renovação contratual da Estrada de Ferro Vitória-Minas até 2057. A Fiol, que corta a Bahia, está dividida em três trechos diferentes. Íntegra para associados.
Valor Econômico e Estadão On-line: Balança comercial tem superávit de US$ 2,8 bilhões em fevereiro
Segundo a Secex/Mdic, o resultado foi 35,3% menor do que o registrado no mesmo período do ano anterior. Em fevereiro as exportações somaram US$ 20,6 bilhões, queda de 7,7%, e as importações alcançaram US$ 17,7 bilhões, queda de 0,9%. A corrente de comércio alcançou US$ 81,7 bilhões, queda de 0,3%. As exportações agropecuárias caíram 5%. Nas importações, houve alta de 3,5% no setor agropecuário, queda de 29,1% na indústria extrativa e alta de 2,1% na indústria de transformação. Íntegra para associados: Valor e Estadão.
Estadão On-line e Editorial da Tribuna de Santos (p. a-2): Tarcísio diz que fará túnel Santos-Guarujá, mas governo Lula também quer autoria da obra
O governador Tarcísio de Freitas disse que o plano do governo de São Paulo é construir o túnel em formato de PPP e que já possui um projeto executivo pronto e licença prévia para implantação da obra avaliada em R$ 4,6 bilhões. Além do túnel, anunciou mais 14 empreendimentos, sendo três na Baixada Santista, Vale do Ribeira e Litoral Norte. Já o ministro Márcio França tem outros planos para o túnel. Num primeiro momento, analisa a possibilidade de ele ser executado com recursos da União e do Porto de Santos, sem necessidade de uma PPP ou de um financiamento cruzado com o governo estadual. A discussão da paternidade do túnel parte de uma disputa maior entre os governos Lula e Tarcísio, relativa à privatização do Porto de Santos. Quando ministro da Infraestrutura, Tarcísio previu que a ligação seca seria construída por quem arrematasse em leilão a administração do porto. Márcio França, contudo, insiste que o governo federal não vai dar continuidade ao certame de Santos, o que fez o governador de São Paulo seguir com seu ‘plano B’ para tirar o túnel do papel. Íntegra para associados: Estadão e Editorial da Tribuna de Santos.
Valor Econômico: Suzano tem melhor ano da história
A Suzano registrou em 2022 um aumento de 22% na receita líquida, somando R$ 49,8 bilhões, avanço de 20% no resultado operacional (Ebitda ajustado), para R$ 28,2 bilhões, e alta de 171% no lucro líquido, para R$ 23,4 bilhões. O presidente da companhia, Walter Schalka, destacou a previsão de R$ 18,5 bilhões de investimentos para 2023, incluindo o Projeto Cerrado, que compreende a maior linha única de celulose do mundo, e novos negócios como o de celulose microfibrilada. A empresa também atualizou as projeções para o custo operacional total até 2027. Esperava chegar a R$ 1,5 mil por tonelada, mas diante da onda inflacionária e do aumento dos preços das commodities, revisou a expectativa para R$ 1,75 mil por tonelada. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
G1 Santos e A Tribuna de Santos: Obras na região portuária de Santos geram congestionamento de caminhões em rodovia no litoral de SP
As obras de drenagem na Avenida Augusto Barata, em Santos, aumentaram o congestionamento de caminhões na Rodovia Cônego Domênico Rangoni, na altura de Cubatão, sentido Guarujá, no início desta manhã. Os motoristas que seguiam para São Paulo pela pista que dá acesso ao bairro da Alemoa, em Santos, também enfrentaram trânsito pesado. Segundo a Ecovias, que administra o trecho, o fluxo de veículos já foi normalizado. As obras, estão previstas até amanhã e, segundo a SPA, visam melhorar a infraestrutura na Avenida Perimetral, na margem direita do Porto de Santos. Íntegra para associados: G1 Santos e A Tribuna de Santos.
A Tribuna de Santos (p. a-7): BTP planeja investir cerca de R$ 2 bilhões no Porto de Santos
A BTP planeja investir R$ 2 bilhões em suas instalações no Porto de Santos nos próximos anos com o objetivo de ampliar a sua capacidade operacional em 40%. Os investimentos estão associados ao pedido de renovação antecipada do contrato de arrendamento para prorrogar o prazo de concessão de 2027 para até 2047. A expectativa é que o processo seja concluído nos próximos meses. A empresa também informou que contará com uma rede privada 5G em suas operações já neste semestre. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Agência iNFRA, Agência Porto e BE News (p. 3): Novo presidente da Infra S/A defende rever projetos com problemas antes da licitação
O ministro Renan Filho, na cerimônia de posse do novo presidente da Infra S.A, Jorge Bastos, disse que o trabalho integrado com a estatal será para investir com sustentabilidade fiscal e garantir infraestrutura de qualidade. Bastos assume com a tarefa de apoiar o governo nos estudos para a licitação de dezenas de projetos de concessão nos últimos anos. Apesar de o governo ter pressa em fazer leilões e gerar investimentos o mais rapidamente possível, Bastos defende que projetos com problemas graves sejam revistos antes do lançamento de editais. Bastos retorna ao governo depois de um ciclo que começou em 2012 na diretoria da ANTT e se encerrou na presidência da EPL em 2019. Íntegra para associados: Agência iNFRA, Agência Porto e BE News.
Agência Porto: ANTAQ aprova rubrica para remunerar arrendamento no Porto de Santos
A ANTAQ aprovou a inclusão de modalidade tarifária que irá remunerar projeto de arrendamento do terminal SSZ 33E no Porto de Santos para movimentação e armazenagem de carga geral, conteinerizada ou de projeto. A aprovação possibilita que a SPA avance para as próximas etapas de contratação na modalidade de arrendamento simplificado. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Modelo de administração portuária é próxima fronteira do setor, afirma consultor
Para o consultor portuário Frederico Bussinger, a autonomia é a parte mais importante do modelo landlord nos principais portos globais, mas no Brasil, com a Lei 12.815, praticamente todas as funções estratégicas ficaram concentradas em Brasília, ou nos ministérios ou na Antaq. “E, muitas vezes, com a mão do TCU, do Ministério Público e do Cade”, disse, na a Iª Conferência de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, promovida ontem pela OAB-SP. Na sua visão, a autoridade administradora possui cinco funções básicas: gerar e gerir espaços portuários; prover infraestrutura básica e os serviços condominiais; regular as operações portuárias e as parcerias; fomentar negócios; e contribuir para o desenvolvimento regional. Íntegra para associados.
BE News – p. 4 (Coluna Espaço ABTRA): Pílulas de AFC – vamos começar o tratamento?
Repetindo o formato das “Pílulas de AFC” de quatro anos atrás, os próximos textos do Espaço ABTRA no BE News vão tratar os aspectos do acordo voltados à logística portuária das cargas de importação e exportação. Assim, a Seção I do AFC possui 12 artigos que apontam 47 recomendações de boas práticas aos países comprometidos em facilitar o comércio exterior. O primeiro deles fala especificamente das boas práticas na publicação e transparência das regras e normas, sugerindo a internet como canal de informação e centralização dos dados, que no Brasil vem se configurando a partir do Portal Único de Comércio Exterior. Pra quem quiser se aprofundar no tema, o AFC está disponível na íntegra no Decreto 9.326, de 3/4/2018. Íntegra para associados.
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