Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Estadão, Estadão On-line e Agência iNFRA: Ministério dos Transportes tenta acelerar concessões e PPPs; nova carteira será fechada até maio
A nova política para concessões, em estudo pelo Ministério dos Transportes, tem o objetivo de tornar os projetos mais atrativos para o setor privado, atacar a percepção de risco e, com isso, conseguir melhores tarifas e custo. Em outra frente, a pasta tenta solucionar o passivo de contratos problemáticos que caminharam para a devolução pelas empresas. A avaliação é que nem todos precisam ser novamente licitados. Há possibilidade de repactuar alguns contratos sob a mediação do TCU, que recentemente criou uma secretaria de conciliação que pode ser acionada pelo governo nesses casos. Íntegra para associados: Estadão, Estadão On-line e Agência iNFRA.
Folha (Painel S.A): Renan Filho quer renegociar com ferrovias renovadas sob Bolsonaro
O Ministro Renan Filho pretende abrir negociação com concessionárias de ferrovias que renovaram antecipadamente seus contratos, no caso de os indícios de erros de cálculos no valor das outorgas e nos investimentos previstos serem confirmados. Pessoas envolvidas nas discussões afirmam que a média de crescimento anual do volume de carga transportada pelas ferrovias foi de 5% ao ano. No entanto, o que foi considerado no cálculo dos valores para a renovação antecipada dos contratos foi de 0,5% ao ano. Segundo a ANTT, assinaram a renovação MRS (com a malha sudeste) e a Vale (Estrada de Ferro Vitória-Minas e Carajás). Íntegra para associados.
Estadão (artigo das advogadas Bruna Trajano e Juliana Raffo do Briganti Advogados): Concessões e PPPs tendem a ser priorizadas no governo Lula
Os projetos de infraestrutura, independentemente da modalidade escolhida pelos agentes públicos, criarão diversas oportunidades, potencializando a geração de empregos e facilitando a recepção de capital estrangeiro. O sucesso do modelo depende de responsabilidade fiscal na promoção de tais projetos de longo endividamento, bem como fiscalização efetiva dos órgãos externos de controle, pilares fortes na democracia brasileira e que brindam segurança ao investidor. Íntegra para associados.
Valor On-line: França: Aéreas voltarão a voar para Cuba, Venezuela e África, mas não por interesse ideológico
A pedido do presidente Lula, as companhias aéreas assumiram o compromisso de voltar a oferecer voos diretos para Cuba, Venezuela e países da África, “possivelmente” este ano. A informação é do ministro Márcio França, que ontem participou de audiência pública na Câmara dos Deputados. Os voos terão como destino as capitais Caracas e Havana, além da África do Sul e outros dois para o litoral norte desse continente. França ressaltou que a retomada dessas rotas tem interesse comercial, de vender produtos industrializados brasileiros para países com economias menos desenvolvidas, com cultura e linha próximas às do Brasil. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
IP News: Porto de Suape implementa rede 5G SA em projeto de video analytics
O Porto de Suape está fazendo uma prova de conceito (PoC) usando o 5G e câmeras inteligentes para identificação e monitoramento de entrada e saída de veículos armazenados no atracadouro. O projeto conta com a participação da SNPTA e do Complexo Industrial Portuário de Suape. Os fornecedores de tecnologia são Embratel, que forneceu a rede 5G; Atos, que forneceu a solução de Video Analytics; Nokia, que disponibilizou e implementou a infraestrutura 5G SA; Amazon Web Services (AWS), como provedora de nuvem; e Arsitec e Spirent, para autenticação dos dispositivos. Íntegra para associados.
G1 Santos e Diário do Litoral: Polícia e Receita Federal apreendem 199 kg de cocaína no Porto de Santos
Ontem a Polícia Federal e a Receita Federal apreenderam 199 kg de cocaína em um carregamento de impermeabilizante para concreto no Porto de Santos. A carga tinha como destino a Líbia, mas o navio faria uma baldeação programada na Espanha. A droga foi encontrada durante trabalhos de rotina de vigilância e repressão aduaneiras. Íntegra para associados: G1 Santos e Diário do Litoral.
A Tribuna de Santos (p. A-8): Votação de projeto da praticagem é aditada
A votação do PL 877/2022, de autoria do senador Nelsinho Trad e que trata da regulamentação da atividade de praticagem em território nacional, foi adiada por falta de quórum pela Comissão de Infraestrutura do Senado, em reunião na terça-feira (25). A nova data para votação da matéria não foi informada. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
BE News (p. 5): Governo de SP deveria focar em nova via de acesso Planalto-Santos, diz Pomini
O presidente da APS, Anderson Pomini, disse que não há necessidade de o Governo de São Paulo ser incluído nas discussões a respeito da escolha do projeto do túnel Santos-Guarujá. Para ele, o Executivo estadual deveria se debruçar “sobre um outro projeto muito importante: a implementação de uma terceira via de acesso Planalto-Santos”. Em sua visão, seria um marco se, ao mesmo tempo em que a Baixada Santista recebe a obra do túnel ligando as duas margens do porto, pudesse acompanhar também as discussões de um novo acesso rodoviário ligando São Paulo ao litoral. Íntegra para associados.
Portos e Navios: DNIT inicia campanha de dragagem do rio Madeira
O Ministério dos Transportes pretende dragar até junho cerca de 1,5 milhão de m3 de sedimentos em oito pontos críticos do Rio Madeira, entre Amazonas e Rondônia. Os serviços de dragagem foram retomados no dia 15 de abril, com a avaliação hidrográfica do DNIT e a previsão de duração de 60 dias. A intenção é garantir uma navegação segura das embarcações e auxiliar no escoamento de insumos para as regiões Norte e Centro-Oeste. Íntegra para associados.
BE News (p. 6): Movimentação de cargas no Porto de Maceió cresce 15% no 1º trimestre
A movimentação de cargas no Porto de Maceió alcançou no primeiro trimestre deste ano 778.750 toneladas, segundo a Administração do Porto de Maceió (APMC). Os granéis sólidos apresentaram aumento de 20,58%, com destaque para o minério de cobre (23.794 mil toneladas). O coque de petróleo e o açúcar a granel também tiveram aumento de 60,94% e 40,89%, respectivamente. O saldo positivo ainda é visto nas cargas de granel líquido, que apresentaram crescimento em 4,62%, contabilizando 108.309 mil toneladas movimentadas, com destaque para o óleo diesel, com aumento de 34,58%. Íntegra para associados.
Agência Porto: Alckmin diz na abertura do Enaserv que drawback de serviços será regulamentado até o fim do ano
Ontem, na abertura do 14º Encontro Nacional de Comércio Exterior de Serviços (Enaserv), em São Paulo, o vice-presidente da República e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, disse que o drawback de serviços deve entrar em funcionamento até o fim do ano. O regime vai suspender a cobrança do PIS/PASEP e da Cofins sobre uma série de serviços, desde que sua contratação esteja diretamente vinculada às exportações de bens, conforme a Lei 14.440/2022, que entrou em vigor esse ano, mas ainda depende de regulamentação. Íntegra para associados.
Comex do Brasil: Metade das exportações para China, UE e Argentina enfrentam barreiras, diz CNI
A nova edição do Relatório de Barreiras Comerciais, produzido pela CNI com 19 entidades setoriais, aponta 77 barreiras comerciais notificadas ao governo brasileiro em 25 mercados. Apenas na União Europeia, China e Argentina, que concentram o maior número de barreiras, cerca de 50% das exportações brasileiras enfrentaram obstáculos no último ano. Dos US$ 155 bilhões exportados para esses destinos, mais de US$ 78 bilhões estão expostos a barreiras comerciais, o que representa 26% do valor total exportado pelo Brasil em 2022. As barreiras às exportações brasileiras no exterior têm aumentado em quantidade e tipo, e adquirido formas mais sofisticadas, muitas vezes de difícil identificação, que dificultam a inserção internacional. De acordo com o Global Trade Alert (GTA), o Brasil foi potencialmente afetado por mais de 9.430 restrições comerciais entre 2009 e 2022, o que indica um acúmulo de restrições ao comércio internacional desde a crise financeira global. Íntegra para associados.
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