Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Portal Veja: Márcio França projeta Tarcísio x Alckmin se Lula descartar reeleição
Em entrevista à VEJA, o ministro Márcio França reiterou que o Porto de Santos continuará a ser o maior porto do Brasil e também um porto público, com concessões privadas, como no restante do mundo, e que é impensável imaginá-lo na mão de um particular, que pode ser até de outro país. Citou também os casos dos aeroportos do Galeão e de Viracopos, em que o novo governo encontrou um formato jurídico para poder dar vazão ao pedido dos concessionários e aposta que eles permaneçam. Explicou que a proposta de vender passagens aéreas a 200 reais não dependerá de recursos públicos. Tudo será operado pelas próprias empresas, mas ainda será definido. Por fim, avalia que o governador Tarcísio de Freitas precisa desapegar da privatização do Porto de Santos e focar em outros temas importantes, como presídios, Cracolândia, educação integral, montagem de hospital. E prevê que as próximas eleições presidenciais poderão ser disputadas por Tarcísio de Freitas e Geraldo Alckmin. Íntegra para associados.
CNN Brasil: Relicitação pode ser alternativa para destravar obras em rodovias, diz ministro à CNN
O ministro Renan Filho afirmou que está trabalhando em conjunto com o TCU, numa câmara de solução administrativa de conflitos, buscando alternativas para relicitar concessões de rodovias. Dois 14 mil quilômetros, quase 5 mil estão com problemas e parados há muitos anos. Ontem o presidente Lula e o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, oficializaram a transferência da concessão de trecho da BR-163 para o governo do estado, que assumirá as obras de duplicação da rodovia. Também está prevista a construção de travessias urbanas em trechos da BR-163 na região norte do estado. O governo federal está estudando a mesma solução para a concessão da BR-101 no Espírito Santo. Outros estados poderão aderir a esse modelo. Íntegra para associados.
Correio Braziliense (Agência Estado): Lula discutirá PAC após Inglaterra e quer investimentos estrangeiros
O presidente Lula deve dar andamento à recriação do PAC quando retornar da viagem ao Reino Unido, onde vai participar da coroação do Rei Charles III. Segundo Lula, o programa deverá ter investimentos nacionais e estrangeiros. Íntegra para associados.
Folha On-line: Lula afaga Ratinho Jr., fecha parceria e dá ‘parabéns ao Paraná’ por privatização
Ao lado do governador Ratinho Jr. e do ministro Renan Filho, o presidente Lula divulgou um vídeo elogiando o Paraná. Com a cessão de 1.100 km de estradas estaduais que farão parte do pacote de concessões rodoviárias do governo federal, a expectativa é que o Ministério dos Transportes publique na sequência ao menos dois editais de um total de seis previstos para contemplar o chamado Anel de Integração, que corta o estado em mais de 3.300 km. Íntegra para associados.
Estadão (artigo do mestre em direito do estado pela PUC, Caio de Souza Loureiro): Regulação em xeque – a equivocada proposta de controle sobre agências reguladoras
A emenda do deputado Danilo Forte à MP 1.154/23 (de organização administrativa) traz mais um ataque ao modelo regulatório. Retirar o poder normativo e o poder decisório das agências reguladoras acabaria por transformá-las em instâncias meramente burocráticas, que serviriam apenas à instrução de processos e normas. Não se negam os questionamentos à efetiva autonomia das agências, especialmente por questões orçamentárias que acabam limitando a sua atuação, e a eventual interferência política nas nomeações dos diretores. Contudo, a existência de uma entidade independente e, principalmente, com capacidade técnica especializada representou um significativo avanço na institucionalização de setores econômicos relevantes. Andaria melhor o Legislativo se se ocupasse de discutir aprimoramentos na atuação das agências, inclusive com a previsão de verbas orçamentárias suficientes para que elas pudessem desempenhar melhor o seu papel. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos (p. A-8): Ibama prorroga licença para dragagem de aprofundamento
O Ibama prorrogou a licença de instalação para a dragagem de aprofundamento dos berços e acessos dos Armazéns 12A ao 23, no Porto de Santos, até 5 de abril de 2025. O aviso de licença, assinado pelo presidente APS, Anderson Pomini, foi publicado no DOU em 28 de abril. Segundo a APS, a obra está em fase de planejamento e investigação preliminar para elaboração do projeto básico e posterior licitação para contratação da dragagem. “A primeira fase da dragagem de aprofundamento do canal de navegação para 16 metros DHN envolve a elaboração do anteprojeto (em andamento) que será encaminhado ao órgão ambiental visando o licenciamento da obra”, explicou. Íntegra para associados.
AEN: Portos do Paraná inicia nova fase da campanha de dragagem de manutenção
No momento, a draga Xin Hai Hu 9 atua no canal de acesso e bacia de evolução do Porto de Antonina. As obras vão até o final de julho e, na sequência, seguem para o canal de acesso ao Porto de Paranaguá. Essa etapa faz parte do Programa de Dragagem de Manutenção, que começou em 2019, e foi aprovado pelo Ibama. Uma segunda draga (com guindaste) deverá reforçar as atividades de dragagem nesses portos. Íntegra para associados.
G1 PR: Operação mira tráfico internacional de cocaína em containers no Paraná e prende 28 suspeitos
Pelo menos 28 pessoas foram presas em uma operação da PF, Polícia Civil e RFB, deflagrada ontem contra uma organização criminosa ligada ao tráfico internacional e interestadual de drogas na região do Porto de Paranaguá. Ao todo, 117 ordens judiciais integraram a operação, sendo 30 mandados de prisão preventiva e 87 de busca e apreensão em endereços no Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Goiás e Espírito Santo. De acordo com a PF, a região do Porto de Paranaguá era utilizada para movimentação de droga pelos criminosos, que exportavam grandes quantidades de cocaína e outros ilícitos por meio de contêineres. Íntegra para associados.
Santa Portal: Trabalhadores ocupam navios da USP em Santos em protesto contra demissões
Trinta trabalhadores do Instituto Oceanográfico da USP ocupam desde ontem dois navios de pesquisa da entidade, em protesto contra a demissão de funcionários da universidade. As demissões foram anunciadas porque o contrato de trabalho dos funcionários que trabalham embarcados foi considerado nulo. A USP afirmou que após um processo interno de sindicância, realizado em 2022, foi constatado que os contratos de trabalho foram feitos de forma irregular, sem a realização de concursos públicos ou comissionamento e que tem buscado uma solução para o problema. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
BE News – p. 3 (Coluna Hub): Porto de Santos
A diretoria da APS, em reunião ontem com dirigentes de sindicatos portuários em Santos, anunciou que vai revogar a portaria que permite a substituição da Guarda Portuária por empresas de segurança privada. Também disse que prepara ações para manter o cais público e resolver a falta de estacionamento para caminhões. Íntegra para associados.
BE News – p. 5 (Coluna Espaço ABTRA): Pílulas de AFC – Transparência na dose certa
Se você quiser conferir o texto do Acordo de Facilitação do Comércio (AFC), vai notar a preocupação da OMC em recomendar medidas para proteger os agentes privados que atuam na cadeia do comércio exterior e evitar abuso de poder das autoridades aduaneiras. O Artigo 4 do acordo é uma espécie de “código de defesa do consumidor no comércio exterior”. E o Artigo 5 segue na mesma direção. Orienta os países sobre situações nas quais precisam, por algum motivo, reforçar na fronteira o controle e a inspeção de alimentos, bebidas, rações para animais, para proteger a vida humana, animal ou vegetal em seu território. Sugere a emissão de uma notificação ou orientação baseadas no “risco” avaliado e restritas aos pontos de entrada onde está o problema. E se o problema ou a origem dele deixarem de existir, a notificação ou orientação devem ser imediatamente revogadas e amplamente divulgadas, inclusive aos outros países-membros da OMC. Recomenda também que as autoridades competentes comuniquem sem mais demora os importadores ou exportadores sempre que uma mercadoria for retida para inspeção. Íntegra para associados.
BE News (p. 6): Programa de inovação meteorológica aumenta eficiência operacional do Tiplam
O programa de inovação tecnológica do Tiplam, no Porto de Santos, voltado à meteorologia portuária opera com base em uma plataforma pioneira para nowcasting (previsão do tempo de curtíssimo prazo), permitindo um planejamento minucioso de paradas operacionais, que só acontecem quando realmente vai chover. Além de diminuir o tempo de parada dos navios no porto, a meteorologia portuária garante um carregamento rápido, seguro e reduz o risco de comprometimento da carga. Antes dessa inovação, tudo era feito a partir da percepção humana. Íntegra para associados.
Jornal Portuário: Portos RS completa primeiro ano de atividades na administração dos portos gaúchos
A Portos RS comemorou na terça-feira (2) seu primeiro ano de atuação como empresa pública, destacando que nesse curto período realizou em Rio Grande a dragagem de manutenção do canal de acesso e a pavimentação das vias internas, além da melhoria do sistema de iluminação. Também assinou o contrato para a implantação do sistema de controle de tráfego de embarcações (VTS). O Porto de Pelotas recebeu uma modernização do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) e no Porto de Porto Alegre foram realizadas as manutenções corretivas das balanças rodoviárias, das luminárias na área da beira de cais e dos extintores da área operacional, além da instalação de luminárias na área de acesso de motoristas e setor de cadastro. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Porto do Açu é o primeiro do país homologado para navegação eletrônica
O Porto do Açu é o primeiro no país homologado pela Anatel e Marinha do Brasil para navegação eletrônica. Com infraestrutura de classe mundial, 6,5 km offshore e 6 km onshore e 300 metros de largura, o balizamento náutico do canal de navegação do Terminal 2 foi projetado para atender as referências internacionais em tráfego marítimo. O parque de sinalização náutica é composto por 20 sinais náuticos flutuantes, seis sinais náuticos fixos e 20 lanternas autônomas com AIS (Automatic Identification System) e embarcado para monitoramento remoto 24 horas por dia pela estação base do Centro VTS. Íntegra para associados.
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