Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
CNN Brasil: Brasil vai aderir a fórum de transportes da OCDE
Na missão do ministro Renan Filho nesta semana em Leipzig, o Brasil será oficializado como membro do Fórum Internacional de Transportes (ITF), composto por 64 países-membros. O fórum, que atua como um “think tank” para questões relacionadas à política de transportes de seus membros, é ligado à OCDE e, de acordo com o ministro, representa mais um passo no processo de entrada do Brasil nessa entidade. No encontro, Renan Filho apresentará a proposta do Brasil para criar uma rota rodoviária bioceânica, que ligue o Oceano Atlântico ao Pacífico. O empreendimento é idealizado em parceria com países como Argentina, Paraguai e Chile. Íntegra para associados.
O Globo: TCU recomenda a manutenção do processo de relicitação do Galeão
O TCU se manifestou contrário ao pedido da Changi de desistir do processo de devolução da concessão do aeroporto do Galeão. O órgão disse acreditar ser “improvável” que a celebração de um novo acordo “possa ser exitosa com os atuais concessionários, atenda ao interesse público e suplante os benefícios advindos da solução posta e prevista legalmente que é a relicitação”. Disse ainda que, diante do fato de que o Galeão, assim como outros ativos em processo de devolução, estão em “estado de penúria”, caso a União resolva interromper o processo de devolução, seria preciso aplicar multas, repor garantias e cobrar do concessionário a realização de investimentos “que assegurem a prestação adequada do serviço”. Íntegra para associados.
Folha On-line (Painel S.A) e Estadão (Coluna do Broadcast): PGR diz ao STF ser favorável à Ferrogrão, obra que divide governo Lula
O procurador-geral da União, Augusto Aras, deu parecer favorável à construção da Ferrogrão. Alega que a redução de 0.054% da área do Parque Nacional do Jamanxim para a construção de ferrovia destinada ao escoamento de produção agrícola vai reduzir a emissão de poluentes por caminhões de transporte de cargas e é fiel ao princípio constitucional de desenvolvimento sustentável. No próximo dia 31, o STF decide se a redução da área do Parque Nacional Jamanxim, necessária para abrir espaço para a ferrovia, poderia ter sido feita por medida provisória. O PSOL, partido da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, argumenta que a Constituição exige o rito por projeto de lei. Já o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse ser favorável à construção da ferrovia. Com a expectativa de encolher o preço do frete em R$ 60 a tonelada, tradings, produtores de grãos e empresários do agronegócio apoiaram a construção da Ferrogrão desde o início. Íntegra para associados: Folha On-line e Estadão.
Valor Econômico: MG faz leilão de rodovia e apenas um grupo faz oferta
Hoje o governo de Minas Gerais realiza o leilão do corredor Varginha-Furnas, com 433 km de extensão. Apenas um grupo apresentou oferta. A concessão prevê R$ 2,6 bilhões de investimentos ao longo do contrato de 30 anos e outros R$ 2,6 bilhões de despesas operacionais. As obras principais incluem a construção de 8 km de duplicações, 30 km de faixas adicionais e 236 km de acostamentos no trecho rodoviário. Hoje, cerca de 75% das vias contempladas no lote em licitação têm pavimento em condição regular ou ruim. Os estudos de viabilidade projetam uma receita tarifária, ao longo da concessão, de R$ 9,56 bilhões. A taxa de retorno prevista para o contrato foi calculada em 9,25%. Íntegra para associados.
Estadão On-line e Folha: Arcabouço: Pacheco quer acelerar votação no Senado, sem passar por comissões; Omar Aziz será relator
Com votação concluída ontem na Câmara, a proposta de novo arcabouço fiscal deve ganhar trâmite acelerado no Senado. O presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, quer levar o tema à votação diretamente no plenário. A decisão será tomada em conjunto por líderes do governo e do PSD, partido que deve assumir a relatoria do projeto no Senado. Parte dos parlamentares defende que o tema ainda passe por uma avaliação preliminar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sob a relatoria do senador Omar Aziz, aliado do governo. Se aprovado no Congresso, o novo arcabouço fiscal vai substituir o atual teto de gastos. Na prática, o texto aprovado pelos deputados permite que a arrecadação extra em 2024 abra espaço para mais gastos pelo governo no ano que vem. Íntegra para associados: Estadão On-line e Folha.
Imprensa regional:
Santa Portal: Na Bélgica, Márcio França conhece projeto de túnel que servirá de modelo para ligação Santos-Guarujá
Em visita ao Porto de Zeebrugge, na Bélgica, o ministro Márcio França está conferindo projetos que poderão ser aplicados para a construção do túnel entre Santos e Guarujá. Em vídeo divulgado nas redes sociais, ele detalhou como a obra do túnel no porto belga está sendo feita e disse que é exatamente a tecnologia que o governo quer aplicar no Porto de Santos. Recentemente, o governador Tarcísio de Freitas falou a investidores internacionais em Nova York que o projeto do túnel submerso entre Santos e Guarujá deverá sair do papel a partir de 2024. Ao lado do deputado federal e ex-prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, confirmou que o projeto está passando por ajustes finais para que o edital seja lançado no ano que vem e as obras comecem a ser executadas. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos: Senado aprova volta do exame toxicológico para caminhoneiros
Ontem o Senado aprovou uma MP que altera itens do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com destaque ao descanso de caminhoneiros e exame toxicológico de motoristas profissionais, que voltará a ser exigido e renderá a multa a quem não realizá-lo. O texto segue para sanção da Presidência da República. Íntegra para associados.
Diário do Amapá: Porto de Santana registra recorde no embarque de soja
A Companhia Docas de Santana (CDSA) registrou na quarta-feira (17) um novo recorde histórico no embarque de soja. O navio MV Ultra Roncaville com bandeira do Panamá partiu com destino à Europa, levando 50.630,933 toneladas métricas de grãos. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
BE News (p. 5): Nova diretoria do Instituto Brasil Logística toma posse
O Instituto Brasil Logística (IBL) realizou ontem (24) a cerimônia de posse de sua nova diretoria. Ricardo Molitzas, diretor-executivo do Sopesp, assume a presidência da entidade, que tem como principal função fornecer projetos, estudos e informações técnicas à Frente Parlamentar Mista de Infraestrutura e Logística (Frenlogi) no Congresso Nacional. O presidente da ABTP, Jesualdo Silva, é o novo vice-presidente do IBL. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Decisão sobre transição tarifária de Vitória e Barra do Riacho fica para próxima semana
A Antaq prorrogou, por 15 dias, a implementação da nova estrutura tarifária dos portos de Vitória e de Barra do Riacho, administrados pela empresa VPorts. O prazo deve ser contado a partir do último dia 17 de maio, data da reunião extraordinária que discutiu o processo. A diretoria colegiada acatou o recurso apresentado pela ATP, permitindo que a associação ingresse como amicus curiae nos autos e decidiu que por enquanto deve ser mantida a aplicação da tabela tarifária aprovada pela agência em 2021. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Governo minimiza riscos ambientais de nova operação de minérios em Itaguaí
Na segunda-feira (22), na audiência pública sobre o arrendamento da área ITG-02, o secretário de meio ambiente de Itaguaí, Antônio Marcos Barreto, demonstrou preocupação com a implantação do empreendimento, devido ao tamanho do desmatamento, alegando supressão vegetal de mata nativa. O secretário Fabrizio Pierdomenico salientou que o edital não eliminará a necessidade de licenciamento ambiental do empreendimento. Já o superintendente de projetos portuários e aquaviários da Infra S/A, Fernando Corrêa dos Santos, disse que a supressão se dará em um fragmento de Mata Atlântica em estado secundário. O projeto prevê movimentação e armazenagem de minérios em área nobre ociosa do porto pelo prazo contratual de 25 anos. A capacidade estática mínima total do pátio do futuro terminal será de 900 mil toneladas, com recepção ferroviária equivalente para atender a capacidade do terminal. Íntegra para associados.
Editorial do Portogente: Autoridade Portuária de Santos decide Parque Valongo
O Parque Valongo já deveria ter sido construído há mais tempo, com tanto acervo histórico e paisagens turísticas da cidade portuária de Santos. Por falta de direção competente, um patrimônio precioso vem sendo destruído. Entretanto, esse projeto não pode ser uma pedra no caminho para o Porto do Futuro, que tem que passar por uma rua Xavier da Silveira mais larga, para que a sua logística seja mais ágil. Implementar esse projeto sob um comando único – a autoridade portuária de Santos – alinha ideias e potencializa as ações. Íntegra para associados.
Informativo dos Portos: Grupo vai discutir integração entre plataformas para melhorar transporte de cargas no País
Portaria do Ministério dos Transportes criou um grupo de trabalho para discutir a integração de informações e de plataformas tecnológicas e permitir melhor planejamento de logística no transporte de cargas no país. A intenção é integrar o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) e as bases da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) aos documentos fiscais (NF-e, CT-e e MDF-e), que são de competência dos governos estaduais, envolvendo o transporte de cargas no Brasil e o registro de veículos automotores. Após o prazo de 180 dias, o relatório do grupo de trabalho fornecerá diretrizes para facilitar o dia a dia dos envolvidos no transporte de cargas, incluindo caminhoneiros autônomos, tornando-o mais eficiente e econômico. Além disso, ajudará na revisão do Plano Nacional de Logística (PNL) do Ministério dos Transportes. Íntegra para associados.
BE News (ontem à tarde – p. 7): Pierdomenico vê vantagem na criação de outorga de renovação de contratos portuários
Durante o Fórum Regional Santos Export, na semana passada, o secretário Fabrizio Pierdomenico sugeriu que a forma como o governo faz as renovações de contratos portuários seja repensada. Explicou que quando o processo de renovação de um contrato portuário chega à SNPTA e ao TCU para ser avaliado, não existe uma métrica que garanta a vantajosidade, um dos pilares do tripé que baliza as análises, ao contrário dos outros dois pilares – oportunidade e conveniência -, mais fáceis de se analisar. Pierdomenico ressaltou que o histórico de novos arrendamentos do Porto de Santos tem produzido “outorgas robustas”, por isso, em sua visão, é válido debater um novo mecanismo para renovações, visando tornar mais atrativa essa opção, ao invés de nova licitação. Também disse que a outorga poderia ser paga em um percentual do Capex (investimentos de longo prazo) ou até mesmo em obras de melhoria da infraestrutura portuária. Íntegra para associados.
BE News (ontem à tarde – p. 9): Governo estuda modelos para efetivar gestão condominial nos portos
Também no Santos Export, o secretário Fabrizio Pierdomenico disse que está estudando modelos para efetivar a gestão condominial em portos do país. Segundo ele, serviços como a dragagem, manutenção de acessos terrestres, luz e saneamento podem ser repassados aos operadores portuários, com os compromissos de resolver a zeladoria e reduzir as tarifas portuárias. Citou inclusive que, a seu pedido, o BNDES está modelando uma proposta com o conceito de gestão condominial e lembrou dois projetos concretos que estão sendo finalizados para modelação, o Porto de Itajaí e o Porto de Paranaguá. Íntegra para associados.
BE News (ontem à tarde – p. 10): Leilões de áreas do Porto de Santos dependem da transferência do terminal de passageiros
Ainda segundo o secretário Fabrizio Pierdomenico, o leilão do STS 10 do Porto de Santos só acontecerá após a definição da troca de área do Terminal de Passageiros administrado pelo Concais. Com a troca, o STS 10, que fica no bairro Saboó, pode ter parte de sua área repassada para o novo terminal de cruzeiros, o que viabiliza economicamente o empreendimento. Já o STS 53, que fica ao lado do atual terminal de passageiros, no bairro Outeirinhos, poderá ganhar uma área com a futura mudança, com possibilidade de receber até dois terminais de fertilizantes, o que minimizaria os impactos da atividade para a cidade. Íntegra para associados.
BE News (ontem à tarde – p. 12): APS deve lançar edital de concessão da dragagem para o ano que vem
O diretor-presidente da APS, Anderson Pomini, disse que já iniciou estudos sobre a concessão da dragagem de manutenção do canal do Porto de Santos com um contrato de 25 anos, nos moldes do Porto de Paranaguá. O edital deverá ser lançado a partir do ano que vem. O diretor-executivo da ABTRA, Angelino Caputo, ponderou que, apesar de o modelo de concessão de dragagem estar bem avançado, é preciso lembrar que a “zeladoria” vai além desse serviço. “Tem que pintar meio-fio, asfaltar ruas, recolher lixo, fornecer água. A zeladoria pode ser segmentada e ainda pode ser espaço para alguma coisa condominial mesmo que a dragagem esteja de fora. Claro que a maior atratividade é o serviço de dragagem, o que movimenta maior quantidade de volumes. A natureza a gente sabe que ela não espera”, comentou. Íntegra para associados.
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