Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
O Globo: Governo usará Caixa e BNDES para financiar ‘Novo PAC’
Previsto para ser lançado no começo de julho, o “Novo PAC” terá como uma das principais linhas o financiamento dos projetos por meio de bancos públicos, que devem dar crédito para obras que serão feitas via concessão à iniciativa privada e por estados e municípios. O programa vai reunir num mesmo guarda-chuva os principais empreendimentos do governo (projetos de concessão e projetos locais, como rodovias estaduais, ou obras inteiramente públicas). Para garantir capital dos bancos como BNDES e Caixa, o governo prepara uma consulta ao TCU para autorizar a diluição da devolução de recursos dos bancos públicos ao Tesouro. Íntegra para associados.
Folha, Valor On-line e O Globo On-line: Governo espera aval do TCU para renegociar concessões e reabilitar maioria dos contratos, diz ministro
O ministro Rui Costa aguarda uma decisão do TCU para renegociar e reabilitar a maioria dos contratos de concessões que correram o risco de serem cancelados. O julgamento sobre o tema estava marcado para hoje, mas acabou retirado de pauta. O governo acredita que, se julgado positivamente, os investimentos que serão retomados a partir da renegociação desses contratos voltarão a acontecer em portos, aeroportos, estradas. A tendência é que o tribunal aprove a repactuação dos contratos com restrições, que ainda estão sendo definidas. Íntegra para associados: Folha, Valor On-line e O Globo On-line.
CNN Brasil e Folha On-line: CNT diz que reforma pode aumentar carga tributária de empresas aéreas, ferrovias e transportadoras
Um estudo da CNT, que toma por base uma alíquota de 25% para o futuro IVA (em substituição aos atuais cinco tributos federais, estaduais e municipais), aponta que a proposta de reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados poderá elevar a carga de impostos sobre as empresas do setor. O material reúne respostas de representantes de 50 das 74 federações, sindicatos e entidades que compõem a CNT. No caso das empresas aéreas, a CNT calcula que as mudanças propostas podem adicionar um custo de R$ 3 bilhões a R$ 3,7 bilhões anuais por empresa, se forem aplicadas aos voos domésticos e internacionais. A implementação da alíquota única de 25% também pode afetar negativamente as empresas ferroviárias [e as portuárias], atualmente beneficiadas por regimes tributários especiais, como o Reporto e o Reidi. Íntegra para associados: CNN Brasil e Folha On-line.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos: Descontos em tarifas do Porto de Santos devem entrar em vigor em 20 dias
Ontem o presidente da APS, Anderson Pomini, anunciou o prazo de 20 dias para a entrada em vigor dos descontos de até 65% nas tarifas do Porto de Santos. A Autoridade Portuária está estudando a publicação da tabela e na sequência o Consad fará a análise formal dos regramentos internos. Quanto maior for o número de escalas de um navio de longo curso ou de cabotagem, maior será o abatimento nas tarifas, até o limite de 65%. Também haverá incentivo às chamadas embarcações verdes. Ainda segundo a APS, após a conclusão do trâmite burocrático os operadores portuários terão acesso à tabela para que façam as suas sugestões para próximos estudos sobre o tema. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos (p. A-7): Santos cede áreas para estacionar
Ontem o presidente da APS, Anderson Pomini, e o prefeito de Santos, Rogério Santos, discutiram a viabilização de um estacionamento e um receptivo a passageiros de cruzeiros marítimos, próximos à área projetada para o futuro terminal de cruzeiros, no Valongo. Segundo o prefeito, a gestão municipal vai entrar com a cessão de áreas para que os passageiros dos navios tenham a possibilidade de passear pela região. A Autoridade Portuária ficará responsável pelas áreas dos antigos armazéns 1 ao 3 e o 7, que será dedicado à instalação de um centro de pesquisas. Já à Prefeitura foram cedidos os antigos armazéns 4, 5 e 6, onde será construído o parque. Íntegra para associados.
G1 Santos: Caminhoneiros e trabalhadores portuários recebem serviços de saúde gratuitos em Santos
Hoje e amanhã, o evento ‘Saúde nos Portos 2023’ oferece aos trabalhadores e caminhoneiros no Porto de Santos exames, vacinas e outros serviços. A ação, da Secretaria de Saúde, APS e do Sest/Senat, acontece no terminal Concais, das 9h às 16h. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
BE News (p. 7): Descontos nas tarifas de portos delegados serão analisados no 2º semestre, diz Gusmão
Durante o evento Nordeste Export, realizado nesta semana em João Pessoa, o secretário-executivo Roberto Gusmão afirmou que o programa de descontos nas tarifas portuárias deve se estender para os demais portos brasileiros no segundo semestre. “Agora, em vez de esperar cinco anos para fazer a revisão tarifária, vamos nos antecipar para que os portos que não fizerem os investimentos previstos na modelagem tarifária desçam a tarifa de forma progressiva e de forma escalar”, explicou. Gusmão confirmou a renovação do contrato de arrendamento com o Ecoporto Santos e a transferência do terminal de passageiros para parte da área do STS10. Íntegra para associados.
BE News (p. 8): Presidentes dos portos nordestinos falam de desafios e miram projetos
Presidentes das autoridades portuárias da região Nordeste participaram ontem do painel de encerramento do Nordeste Export. Ricardo Barbosa, do Porto de Cabedelo, Ana Paula Calhau, da Codeba, Márcio Guiot, do Porto de Suape, Nino Ubarana, da Codern, discutiram os desafios e a importância da boa gestão dos portos públicos para a economia do Nordeste. O painel contou ainda com a participação do secretário-executivo Roberto Gusmão. Íntegra para associados.
Portos e Navios e BE News (p. 6): Orçamento público não tem recursos para obras portuárias em 2023
Ontem o secretário nacional Fabrizio Pierdomenico disse que não existem recursos públicos para obras no setor portuário em 2023. “O orçamento está zerado. Qualquer obra é para 2024”, alertou. Explicou que, para hidrovias, o MPor conseguiu ampliar os recursos do OGU deste ano, incluindo o derrocamento do Pedral do Lourenço e dragagens no Rio Madeira e na Lagoa Mirim. Pierdomenico acrescentou que está fechando a carteira de projetos para o setor portuário que integrará a nova versão do PAC. “Grande parte da carteira conversa com o plano setorial portuário. Esse diálogo foi importante para trazer para essa carteira os produtos estratégicos já delineados no plano tático, mas que tinha como meta naquele momento procurar parceiros privados”. Disse ainda que a Infra S/A será o ponto de convergência entre projetos do MPor e do Ministério dos Transportes para garantir um planejamento transversal e que congregue todos os modais. Íntegra para associados: Portos e Navios e BE News.
Guia Marítimo: DP World dá início à eletrificação de equipamentos no Brasil
A DP World Santos está substituindo o combustível utilizado nos RTGs, que passam a ser movidos por energia elétrica. A primeira máquina da frota foi adaptada e já está em funcionamento. O projeto prevê a adaptação de 22 equipamentos. A expectativa é que outras quatro máquinas sejam eletrificadas até o final de 2023 e o restante em 2024. A tecnologia para a eletrificação do maquinário, usada em portos de países europeus e asiáticos, funciona por meio de um conjunto com “braço elétrico” alimentado por cabos e interligado a duas hastes. O investimento no projeto é de R$80 milhões. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Portaria pode simplificar preenchimento em pedidos de rateio da conta especial
Ontem o MPor publicou a portaria 245/2023 que simplifica o preenchimento do conhecimento de embarque (CE) ou do conhecimento de transporte aquaviário de carga (CTAC) apresentados pelas EBNs em seus pedidos de rateio dos valores da conta especial ao serviço de arrecadação do DEFMM com jurisdição sobre o porto de destino final da mercadoria. A partir de agora, quando houver documento que comprove que a empresa brasileira de cabotagem, navegação fluvial ou lacustre transporta cargas do comércio exterior do país, não serão indeferidos os pedidos cujo CE ou CTAC não contenham informações do B/L da parte internacional e confirmação do destinatário de que recebeu a mercadoria declarada com nome legível, CPF e assinatura, no caso de importação. Isso também vale para exigência de documentos assinados por autoridade portuária ou operador portuário que comprove o descarregamento da mercadoria transportada no porto de destino final constante do CE ou o carregamento e desatracação no porto de embarque para exportação. Íntegra para associados.
Informativo dos Portos: Antaq e GIZ assinarão memorando de entendimento para fomentar iniciativas sustentáveis
Hoje a Antaq e a GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit) assinarão um Memorando de Entendimento para fomentar a produção de hidrogênio verde, medidas sustentáveis nos portos, relações Porto-Cidade, descarbonização e novas fontes energéticas. Também será assinado um Protocolo de Intenções entre Antaq, ABEPH, ABTP e ATP para promover intercâmbio de informações e ações anuais conjuntas. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Comissão brasileira troca informações sobre arrendamentos e concessões de canal de acesso
Uma comitiva com representantes SNPTA, Infra S/A e Portos do Paraná estiveram, entre 12 e 16 de junho, em Roterdã, Antuérpia e Aalst para conferir projetos de infraestrutura portuária. O secretário Fabrizio Pierdomenico disse na ocasião que o modelo de concessão da Portos do Paraná é o que o governo e o MPor pretendem perseguir daqui para frente, com a manutenção das funções de Estado, consideradas estratégicas, e a possibilidade de concessão de serviços de zeladoria à iniciativa privada. Íntegra para associados.
Portos & Mercados: Canal do Panamá diminui progressivamente o calado dos navios devido à seca
O Canal do Panamá vai diminuir progressivamente o calado máximo nas eclusas da NeoPanamax devido à seca no país que diminuiu os lagos artificiais que alimentam a Estrada do Pacífico. A partir de hoje, o Canal oferece um calado de 13,41 metros, que será reduzido para 13,26 metros em 25 de junho e para 13,11 metros a partir de 19 de julho. A profundidade máxima oferecida pela extensão do canal é de 15,24 metros. A ACP continuará a monitorar o nível do lago Gatún para anunciar os futuros ajustamentos do calado. Íntegra para associados.
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