Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Folha (Reuters) e O Globo: TCU suspende julgamento sobre concessão do Galeão, no Rio
Em razão dos pedidos de vistas dos ministros Walton Alencar e Jhonatan de Jesus, o TCU suspendeu o julgamento da possibilidade de relicitação de concessões nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário, que pode ter impacto direto sobre a eventual devolução do Aeroporto do Galeão. O relator da consulta feita pelo governo federal, ministro Vital do Rêgo, apresentou seu voto favorável à decisão das concessionárias de devolver suas concessões, com 14 condicionantes para que essa devolução seja efetivada, dentre elas, garantia da viabilidade econômica, financeira e operacional do empreendimento. Íntegra para associados: Folha e O Globo.
Portal Exame, Correio Braziliense e Estadão On-line: Novo PAC vai incluir investimentos públicos e privados, diz Tebet
Ontem a ministra Simone Tebet antecipou que o novo PAC vai contar com investimentos públicos, privados e PPPs. “Estamos esperando o arcabouço ser aprovado para ver o quanto de espaço fiscal a gente vai ter – mais R$ 30 bilhões, menos R$ 30 bilhões – para falar o valor desse pacotão”. As grandes construtoras buscam saída para apagão, pois estão sem condições de arcar com qualquer projeto. Na maioria das obras públicas, não há adiantamento de recursos para sua execução e as construtoras têm de usar seu próprio caixa no início do projeto. Já as empresas estrangeiras precisam de atestado de capacidade técnica de serviços para operar no Brasil, além de esbarrar na insegurança jurídica e política ocasionada pela sequência de eventos que marcaram o Brasil nos últimos anos. Íntegra para associados: Portal Exame, Correio Braziliense e Estadão On-line.
CNN Brasil, O Globo On-line e Estadão On-line: Câmara dos Deputados pode votar reforma tributária nesta quinta-feira (6)
Hoje a Câmara dos Deputados deve votar a reforma tributária. Com o amadurecimento dos debates, há expectativa de que o tema possa ultrapassar os 308 votos necessários para aprovação. Nos últimos dias, articuladores se reuniram com governadores, prefeitos e setores para alinhar divergências. As principais se concentravam nos estados — em relação ao Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) e ao Conselho Federativo. O texto preliminar prevê que o FDR crescerá progressivamente de 2029 a 2033, quando atingirá R$ 40 bilhões. Governadores sinalizaram o pedido de R$ 75 milhões. Sobre a distribuição do FDR, parte dos governadores defende que o principal critério seja o PIB invertido. Outros mandatários pedem que a metodologia considere a população e o número de beneficiários do Bolsa Família. Íntegra para associados: CNN Brasil, O Globo On-line e Estadão On-line.
Estadão On-line: Questão tributária é maior problema para aumento do Custo Brasil, aponta ministério de Alckmin
Uma consulta pública feita pelo Mdic aponta cumulatividade de tributos ao longo da cadeia produtiva, complexidade da legislação tributária brasileira e excesso de normas como os principais problemas a serem resolvidos para a redução do Custo Brasil. Cerca de 20% dos problemas apontados como geradores do Custo Brasil eram relacionados a normas tributárias. No topo da lista estão também problemas com a regulação dos setores de energia (16,6%); transporte e logística (14,3%); comércio exterior (10,6%); financiamento e garantias (7,6%) e legislação trabalhista (7,3%). Íntegra para associados.
Jornal Folha de São Paulo: Governo quer passar para a iniciativa privada a duplicação da ‘Rodovia da Morte’, em Minas
O TCU (Tribunal de Contas da União) autorizou a desestatização de 296 quilômetros do trecho mineiro da BR-381, conhecida como ‘Rodovia da Morte”, entre Belo Horizonte e Governador Valadares. O edital de concessão deve ser lançado até amanhã, segundo o Ministério dos Transportes. ‘A aprovação da concessão da BR-381 pelo TCU vai pôr fim ao histórico de acidentes nessa que é uma das estradas mais importantes do país’, postou nas redes sociais o ministro Renan Filho, após a decisão do TCU. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos: Grupo Tribuna promove Summit Porto-Indústria nesta quinta-feira
Hoje às 14 horas, a segunda edição do Summit Porto-Indústria, realizada pelo Grupo Tribuna, reunirá autoridades, empresários e lideranças para discutir a adoção de uma política unificada de incentivos fiscais para atrair indústrias à região. O governador Tarcísio de Freitas é aguardado de forma virtual, pois está em Brasília para as negociações da reforma tributária. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos (p. A-3): Edital dá a largada para aeroporto
Na terça-feira, a Prefeitura de Guarujá publicou o aviso de edital das obras de infraestrutura da primeira fase do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá. Ele estará disponível para as empresas interessadas em fazer propostas a partir de segunda-feira. A expectativa é de que os primeiros voos e decolagens aconteçam em meados de 2024. A concorrência pública 04/2023 cuidará da elaboração do projeto executivo e execução das obras de reforma e adequação da pista de pouso e decolagem, pistas de taxiamento, faixa de pista e sistema de drenagem e implantação de cerca operacional, barreiras de proteção de fauna e via interna de serviço. Íntegra para associados.
Santa Portal: Ladrões furtam açúcar para exportação e tentam ocultar o crime com areia na carga
Criminosos furtaram parte do açúcar transportado em dois caminhões para o Porto de Santos e colocaram areia no lugar, inviabilizando a exportação do produto. A descoberta ocorreu após amostras das cargas serem periciadas por um químico do Corredor Logística e Infraestrutura (CLI). A quantidade subtraída supera 4,5 toneladas. Íntegra para associados.
AEN: Recorde: Porto de Paranaguá recebe quase 2,5 mil caminhões de grãos e farelo em 24 horas
O Pátio Público de Triagem do Porto de Paranaguá recebeu, das 7h de terça-feira (04) às 7h de ontem, 2.456 veículos que permanecem para aguardar a descarga dos granéis sólidos de exportação. Mais da metade (57,6%) dos caminhões estavam carregados com soja. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Portos e Navios e Boqnews: Mitigação por terminal da Petrobras no Porto de Santos gera R$ 34 milhões para obras na Cidade
Hoje o presidente da APS, Anderson Pomini, e sua diretoria participam da solenidade de assinatura do Termo de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e/ou Compensatórias da Prefeitura de Santos com a Petrobras. O TRIMMC prevê o depósito de R$ 34 milhões no Fundo de Desenvolvimento Urbano do Município de Santos (Fundurb) como contrapartida compensatória dos impactos da implantação do Terminal da Transpetro, em Alemoa. Íntegra para associados: Portos e Navios e Boqnews.
Agência Porto: Porto de São Francisco abre novo acesso e agiliza fluxo de veículos
Três novas balanças rodoviárias foram instaladas no novo acesso autorizado pela Receita Federal no Porto de São Francisco do Sul. Assim, o Porto vai aumentar em três vezes o fluxo diário de veículos. Até agora, com duas balanças, circulavam em média 500 veículos por dia. Agora será possível atender até 1,5 mil caminhões diariamente. Íntegra para associados.
Agência Porto: Porto do Itaqui expande tancagem de combustíveis com obras da Santos Brasil
A Santos Brasil iniciou neste ano o seu plano de expansão dos terminais de combustíveis TGL 1 e TGL 3 no porto do Itaqui. As obras começaram há dois meses e abrangem a construção de novos tanques destinados ao recebimento, expedição e armazenagem de diesel, gasolina e biocombustíveis. A empresa também investirá na construção de um terceiro terminal (TGL 2), com previsão de início de obras ainda em 2023. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Ministério dos Transportes trabalhará política de descarbonização de forma transversal, diz George Santoro
O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, afirmou que a transversalidade na troca de experiências no Governo Federal será fundamental para incorporar a descarbonização e outras medidas de sustentabilidade no setor de transportes. Em parceria com demais ministérios, as definições que envolvem diretrizes de sustentabilidade serão levadas aos projetos rodoviários e ferroviários previstos para os próximos anos. Íntegra para associados.
BE News (Coluna Hub – p. 3): Dnit
Ontem a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou os quatro indicados pelo Governo Federal para integrar a diretoria do Dnit. As indicações de Fabrício de Oliveira Galvão, para a função de diretor-geral; Carlos Antonio Rocha de Barros, para diretor-executivo; José Eduardo Guidi, para diretor de Infraestrutura Ferroviária; e Fabio Pessoa da Silva Nunes, para diretor de Infraestrutura Rodoviária seguem para o plenário em regime de urgência. Íntegra para associados.
BE News (p. 5): Sul Export 2023 retorna ao estado do Paraná após três anos
O Sul Export, a ser realizado nos próximos dias 10 e 11 (segunda e terça-feira) em Curitiba, prevê a visita técnica dos participantes ao Porto de Paranaguá, além de palestras e painéis técnicos para debater os principais desafios da operação de transportes na região. Estão confirmadas as presenças de autoridades como Benjamin Zymler, do TCU, e de Fabrizio Pierdomenico, Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, dentre tantas outras. Íntegra para associados.
Jornalista, se você deseja mais informações sobre a ABTRA e o setor portuário no Brasil, entre em contato com a nossa equipe. (13) 2105-7300 | comunicacao@abtra.org.br
Entre em contato conosco©Todos os Direitos Reservados - ABTRA 2023