Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
O Globo On-line e BE News (p. 5 e 6): Governo de SP estuda nova rodovia entre a capital e o Porto de Santos
O governo de São Paulo estuda a construção de uma nova estrada ligando São Paulo ao Porto de Santos. A nova rota proposta pela iniciativa privada cortaria o Parque Estadual da Serra do Mar. Começaria no Rodoanel Leste, na altura do município de Suzano, e chegaria ao bairro de Guarapá, na área continental de Santos, nas proximidades do entroncamento da Rodovia Cônego Domênico Rangoni com o acesso à Rio-Santos. Outra opção para aumentar a capacidade de tráfego de carretas de contêineres para o Porto de Santos é a construção de uma nova pista no sistema formado pelas rodovias Anchieta e Imigrantes, administrado pela Ecovias. O assunto foi debatido ontem no workshop “Debate sobre uma nova ligação do Planalto à Baixada Santista”, promovido pelo Instituto de Engenharia. O diretor-presidente da APS, Anderson Pomini, revelou, durante participação em um dos painéis, que os problemas logísticos na malha rodoviária que dá acesso ao Porto de Santos já estão trazendo reflexos negativos. Segundo ele, operadores portuários estão “fugindo” do cais santista por questões não somente de logística, mas também de custo. Íntegra para associados: O Globo On-line e BE News (p. 5) e BE News (p. 6).
Portal Veja (Blog Radar): Gigantes de infraestrutura vão à AGU por uso de precatórios em concessões
O MoveInfra, grupo formado pelas empresas Rumo, CCR, Ecorodovias, Ultracargo, Santos Brasil e Hidrovias do Brasil, enviou contribuições a uma consulta pública da AGU para tentar reverter as restrições que o governo Lula pretende impor ao uso de precatórios para o pagamento de outorgas em contratos de concessões públicas. A associação sugeriu mudanças de redação ou mesmo supressões de trechos da minuta de portaria divulgada pela AGU. Os principais pontos de contestação são a exigência de que o uso de precatórios esteja explicitamente permitido em cada edital de licitação e a definição de um limite global para o valor em precatórios que a União aceitará por ano. Íntegra para associados.
Valor Econômico: Bamin começa a tirar Fiol e Porto Sul do papel
Dois anos após vencer o leilão da Fiol, a Bamin (Bahia Mineração) acaba de iniciar as obras da ferrovia e começa a fazer as primeiras intervenções no Porto Sul, em Ilhéus. Até agora, R$ 1,8 bilhão foi aportado. Desse total, R$ 1,2 bilhão irá para a ferrovia e R$ 600 milhões, para o porto. Trata-se de apenas uma parcela do plano de investimentos da companhia. Só na Fiol, estão previstos R$ 5 bilhões de investimentos, no total, ao longo dos 35 anos da concessão. Além disso, a empresa planeja construir, desde o zero, o Porto Sul, o que demandará outros R$ 6,7 bilhões ao todo. Para as próximas etapas das obras, a Bamin ainda negocia o financiamento junto ao BNDES e ao Banco do Nordeste. Íntegra para associados.
Portal Exame (Estadão Conteúdo): Projeto ‘Voa Brasil’ de passagens aéreas a R$ 200 ainda aguarda aprovação oficial
Com promessa de ser lançado em agosto, o projeto “Voa Brasil”, programa de passagens aéreas a R$ 200, ainda não foi apresentado oficialmente à Casa Civil, segundo informou ao Broadcast o Ministério de Portos e Aeroportos ontem. Em março, o programa ficou em xeque ao ser anunciado pelo ministro Márcio França sem aval da Casa Civil. O Mpor informou que o projeto está na fase de últimos ajustes e o lançamento da medida será feito no próximo mês. Íntegra para associados.
Folha (Reuters), Valor On-line e Agência iNFRA: Rui Costa diz que Novo PAC terá fundo verde para financiar descarbonização da economia
O ministro Rui Costa disse ontem em entrevista à Record News que o Novo PAC, programa voltado principalmente para investimentos em infraestrutura, criará um fundo específico para financiar a descarbonização da economia. Segundo o ministro, esse instrumento de captação de recursos internacionais será utilizado também para custear mais parques solares e eólicos e para promover a produção do chamado combustível do futuro. O Novo PAC deve ser anunciado no começo de agosto, após o recesso parlamentar, de acordo com a Casa Civil. Íntegra para associados: Folha, Valor On-line e Agência iNFRA.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos (matéria de capa): Anunciado há um mês, desconto em tarifas do Porto de Santos segue sob análise
Anunciados há pouco mais de um mês pelo Governo Federal, os descontos de até 65% nas tarifas do Porto de Santos ainda não começaram a ser aplicados. O tema está sob análise da APS, mas sem prazo para entrar em vigor. Conforme a proposta anunciada em 17 de junho pelo ministro Márcio França, quanto maior o número de escalas de um navio de longo curso ou de cabotagem, maior será o abatimento nas tarifas, até o limite de 65%. Também haverá incentivo às chamadas embarcações verdes, para fomentar a sustentabilidade, com abatimentos de até 12%. Procurada por A Tribuna, a estatal gestora do Porto de Santos informou ontem “que os descontos na tarifa portuária estão tramitando na Autoridade Portuária para aprovação e posterior publicação no DOU”, sem mencionar datas. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos: Porto de Santos segue com maior participação nas exportações de automóveis no Brasil
Palco importante da economia brasileira, com recordes seguidos de movimentação de cargas ano após ano, o Porto de Santos continua ocupando um papel de absoluto destaque quando o assunto é exportação de automóveis. O complexo portuário é responsável, atualmente, por 54% dos embarques do País para vários continentes, distribuídos entre os terminais Ecoporto, na Margem Direita, e Santos Brasil, na Margem Esquerda. A Anfavea projeta 467 mil veículos exportados pelo País em 2023. O número total representa uma queda de 2,9% em relação a 2022 (481 mil). Íntegra para associados.
Portal Diarinho, SSC 10, BE News (p. 3) e Portos e Navios: Governo federal vai lançar o edital de arrendamento do porto de Itajaí
O ministro, Márcio França, e o presidente nacional do Sebrae, Décio Lima, anunciaram ontem, em Brasília, que o edital de chamamento público para a contratação da empresa que vai operar provisoriamente o porto de Itajaí será lançado pelo governo federal. O edital, do tipo tomada de preços, está sob avaliação da Antaq, que conduzirá o chamamento público, e deve ser publicado até o final de julho. O governo Lula entende que o edital deve ser lançado pelo governo federal porque isso dará mais credibilidade ao arrendamento provisório, pois os players do mercado ficarão mais seguros de que poderão operar o cais de Itajaí até a conclusão do processo de arrendamento definitivo, cuja concessão à iniciativa privada será de até 35 anos. Íntegra para associados: Portal Diarinho, SSC10, BE News e Portos e Navios.
Imprensa setorial:
Portos e Navios e BE News (p. 3 – Coluna Hub): Entidades demonstram preocupação com rumores sobre saída de França do MPor
Nos últimos dias, ficaram mais fortes os rumores de uma troca de cadeiras no Ministério de Portos e Aeroportos envolvendo a saída do ministro Márcio França por necessidade de rearranjo político no governo. O PSB é um partido com menor representatividade no Congresso e está com três ministérios, entre eles o MPor. Nos bastidores, a manobra é considerada necessária para ampliar a base governista e para garantir votos para o governo no Congresso. Apesar de considerarem especulação, entidades empresariais e laborais do setor portuário veem com preocupação a possibilidade de mudança na pasta. Elas temem que uma eventual troca no comando do ministério prejudique a continuidade de políticas setoriais que consideram estar avançando nos últimos anos. Íntegra para associados: Portos e Navios e BE News.
Portos e Navios: Codern projeta grande transformação a partir de eólicas offshore
A Codern projeta que o estado poderá passar por um grande processo de transformação socioeconômica a partir da energia eólica offshore. A autoridade portuária avalia que a perspectiva de grandes investimentos em infraestrutura, tecnologia e ciência abre um novo horizonte para o estado, que já é o maior produtor de energia eólica em terra do país. A expectativa é atrair um universo grande de empresas com necessidade de utilizar o Porto de Natal, com a movimentação da cadeia econômica em grande escala a partir da chegada de novos negócios. Nesse contexto, uma das apostas é a implantação do conceito porto-indústria, por meio de parceria entre o governo estadual e a iniciativa privada. Em outra frente, está o projeto do Porto Potengi, que está em processo de elaboração do EVTEA e conta com a parceria da CNT. Íntegra para associados.
Informativo dos Portos e A Tribuna de Santos: ZPE de Parnaíba (PI) terá 4 novos projetos com investimento de R$ 156 milhões
O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) aprovou ontem quatro projetos de plantas industriais na ZPE de Parnaíba (PI) e a instalação de uma termelétrica no polígono da ZPE de Pecém (CE), além da criação da primeira ZPE privada do Brasil, em Aracruz (ES). A reunião do Conselho, primeira após sua reestruturação no atual governo, foi presidida pelo presidente em exercício e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin. Participaram da reunião representantes da Casa Civil e dos ministérios da Fazenda, Integração e do Desenvolvimento Regional, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Planejamento e Orçamento, Portos e Aeroportos e Transportes. Íntegra para associados: Informativo dos Portos e A Tribuna de Santos.
Agência iNFRA: Transportes segura início de solução consensual de rodovias até decisão do TCU sobre relicitações
O Ministério dos Transportes vai aguardar pela decisão final do TCU referente à consulta sobre a possibilidade de desistir dos processos de relicitação de rodovias antes de dar prosseguimento nas quatro tentativas de conciliação que estão em andamento na pasta. Em maio deste ano, o ministério abriu quatro grupos de trabalho para iniciar as conversas com quatro concessionárias de rodovias que vão tentar uma conciliação para reestruturar seus contratos, Via Bahia, Arteris Fluminense, Eco 101 e CCR MS Vias. As conversas terminaram para que fosse possível apresentar uma proposta para avaliação da Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do próprio tribunal de contas. Íntegra para associados.
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