Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Folha de SP: Governo inaugura licença-flex no comércio exterior
A partir de hoje o comércio exterior passará a ter mais agilidade com o início da vigência das chamadas licenças-flex. As empresas só precisarão de um único documento para fazer múltiplas operações de exportação e de importação. É possível até obter uma licença de importação após o embarque dos produtos no exterior. A licença única dará mais rapidez no manejo das cargas, porque, antes, o comerciante precisava passar em centenas de guichês para a emissão de documentos atrelados àquela carga especificamente. Para outras, era preciso repetir o procedimento novamente. Companhias que importam produtos três vezes por semana, por exemplo, chegam a emitir até 144 documentos por ano ao custo de R$ 53 cada. A entrega dos formulários e documentos poderá ser feita eletronicamente. Para os exportadores, a ferramenta estará disponível em setembro. Importadores só poderão utilizá-la em março de 2024. Íntegra para associados.
Estadão e Valor Econômico: Receita prevê liberar mercadorias internacionais em um dia e Haddad fala em reflexo nos preços
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que o novo CCT Importação – Modal Aéreo vai reduzir o tempo de liberação de mercadorias de seis dias para um dia. Após um período de testes no aeroporto de Vitória, amanhã o modelo será expandido para todo o País. Além de reduzir em 80% o tempo médio de liberação das mercadorias nos aeroportos, o sistema vai diminuir em até 90% a quantidade de intervenções físicas. O ministro Fernando Haddad avaliou que as mudanças anunciadas, com potencial de gerar uma economia de R$ 10 bilhões anuais, segundo a Receita Federal, vão se refletir nos preços das mercadorias. Íntegra para associados: Estadão e Valor Econômico
Valor Econômico, G1 Santos e A Tribuna de Santos (matéria de capa): Eldorado inaugura megaterminal em Santos
Ontem a Eldorado Brasil embarcou para a China a primeira carga a partir de seu novo terminal portuário multimodal em Santos, o EBLog, fruto de investimentos de R$ 550 milhões. Preparado para atender ao projeto de expansão da empresa, que produziu mais de 1,8 milhão de toneladas de celulose de eucalipto no ano passado, o EBLog praticamente triplica a capacidade de expedição própria da empresa em relação ao antigo terminal, com R$ 3 milhões de toneladas nominais por ano. Ocupa uma área de 53 mil m2 e capacidade de armazenamento de até 150 mil toneladas de celulose, comporta até 72 vagões e permite o embarque de até dois navios simultaneamente e o recebimento de carga pelas vias rodoviária e ferroviária. Íntegra para associados: Valor Econômico, G1 Santos e A Tribuna Santos.
CNN Brasil e Estadão: Hidrovias registram movimentação de 51,2 mi de toneladas de janeiro a maio, maior volume do período em 5 anos
O painel estatístico da Antaq aponta que as hidrovias brasileiras registraram movimentação de 51,2 milhões de toneladas de mercadorias nos cinco primeiros meses do ano, o melhor resultado da série histórica para os cinco primeiros meses do ano e alta de 6,53% na comparação com 2022. O destaque é a região amazônica, responsável pelo escoamento de 32,1 milhões de toneladas entre janeiro e maio de 2022, alta de 10% na comparação com o mesmo período de 2022. Íntegra para associados: CNN Brasil e Estadão.
Estadão (Coluna Cesário Ramalho): Safra cheia escancara vulnerabilidade da infraestrutura logística
O Índice de Preços de Alimentos da FAO caiu 24% nos últimos 12 meses. No Brasil, as cotações estão em média 20% inferiores às do ano passado, apesar da não renovação do acordo que permite à Ucrânia exportar grãos pelo Mar Negro. Os preços devem se manter achatados, por conta da maior produção mundial e da pressão menor das importações, já que muitos países recompuseram seus estoques. Outro ponto crítico é a nossa logística de transportes e armazenagem. Estamos em plena colheita da segunda safra de milho, que deve superar 100 milhões de toneladas, e a grande maioria dos produtores não tem onde estocar a produção. Imagens de grãos ao relento são comuns. Íntegra para associados.
Imprensa Regional:
Diário do Litoral: Porto de Santos registra recorde na movimentação de cargas do 1º semestre
O Porto de Santos registrou 81 milhões de toneladas movimentadas no 1º semestre do ano, praticamente o mesmo resultado de 2022. No mês de junho, foram 15,6 milhões de toneladas movimentadas, 10,3% a mais que em junho de 2022. O resultado foi impactado pelo complexo soja, com crescimento de 34,8% em relação ao mesmo mês de 2022. Foram 5,8 milhões de toneladas, 1/3 do total geral movimentado. O açúcar também registrou alta expressiva, de 17,8% em relação a junho de 2022, com 2,4 milhões de toneladas embarcadas. O terceiro produto de maior movimentação foi o adubo, embora com queda de 9,1% em relação a 2022: foram 3,7 milhões de toneladas entre janeiro e junho de 2023. A movimentação de contêineres foi menor no 1º semestre, comparado a 2022: 1,33 milhão de TEU ante 1,41 milhão no ano anterior. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos: Ministro Márcio França diz que obra do túnel Santos-Guarujá começará em 2024
O ministro Márcio França disse ontem, na inauguração do novo terminal da Eldorado Brasil Celulose, que as obras do túnel Santos-Guarujá começarão em 2024, mesmo em meio à mudança de modelagem do empreendimento, que será viabilizado por meio de uma parceria público-privada. O presidente da APS, Anderson Pomini, afirmou que já está trabalhando com o novo modelo. Caso o Governo Federal defina que as obras sejam executadas por meio de PPP, o projeto terá de ser submetido à avaliação e aprovação do TCU e da Antaq. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos (Artigo da Diretora da ANTAQ, Flávia Takafashi): O Direito além-mar – adote uma convenção
A Convenção Internacional de Hong Kong para a Reciclagem Segura e Ambientalmente Adequada de Navios e a Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil por Danos Causados por Poluição por Óleo de 1992 (CLC-92) passam atualmente por discussões no âmbito da Comissão Coordenadora dos Assuntos da Organização Marítima Internacional (CCA-IMO), que analisa tecnicamente a internalização das normas regulamentadoras para o transporte marítimo internacional com o objetivo de internalizar as normas. Sabemos que o processo de internalização de convenções toma seu tempo e precisa levar em conta questões importantes sobre soberania e segurança das relações comerciais e diplomáticas. Mas tendo em vista a nossa posição no comércio marítimo mundial, a “adoção” de uma convenção ou pelo menos da defesa de uma convenção vai fazer com que o país continue seu caminho de integração à economia global e ao transporte (e direito) marítimo. Íntegra para associados.
Imprensa Setorial:
Informativo dos Portos: ANTAQ aprova estrutura do plano anual de fiscalizações para 2023
A diretoria da Antaq aprovou a estrutura do Plano Anual de Fiscalização (PAF) da Autarquia para 2023. Ele está dividido em cinco eixos temáticos: “Portos”, Ação “Relatório de Monitoramento do Desempenho da Administração Portuária”; “Portos”, Ação “Mapeamento de Iniciativas em governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG)”; “Navegação Marítima”, Ação “Análise Qualitativa dos Contratos de Afretamento”; “Navegação Interior”, Ação “Caracterização de Pontos de Atracação”; e Identificação das causas de cobranças abusivas de sobrestadia de contêineres. A proposta apresentada pela área técnica não contempla o último eixo do programa de fiscalização. A análise desse tema específico será tratada futuramente pela diretoria. Íntegra para associados.
BE News (P/4): Fenop completa 29 anos com pautas voltadas à modernização portuária
Neste 1o. de agosto a FENOP completa 29 anos de atuação voltada para o desenvolvimento da atividade portuária e a defesa das principais demandas dos operadores e sindicatos associados, instalados em estados das várias regiões do país. Seu presidente, Sergio Aquino, diz que a entidade defende a descentralização das decisões no setor e regramentos que garantam a perenidade dos dirigentes das Autoridades Portuárias. Íntegra para associados.
Portos e Navios: MPor receberá nova versão do PGO-Hidrovias
A Antaq aprovou, na última semana, o encaminhamento ao MPor da revisão do plano geral de outorgas de exploração das vias navegáveis ou potencialmente navegáveis fluviais (PGO-Hidrovias). O texto indica que o trecho do Rio Amazonas, em especial na confluência com o Oceano Atlântico, carece de especial cuidado, no sentido de materialização do fluxo estimado. Hidrovias como Tapajós, Tocantins e Madeira já possuem fluxos consolidados, mas há tendência de aumento do volume transportado, principalmente nas duas primeiras. Já o Rio Paraguai, segundo o relatório, apresenta potencial para uma futura concessão. Íntegra para associados.
Portos e Navios: CD de GNL em Santos se enquadra como operação portuária, diz Antaq
A Antaq decidiu que as atividades pretendidas pela Compass em um centro logístico para distribuição de GNL no Porto de Santos tem natureza de operação portuária, não podendo ser enquadradas por um contrato de cessão de uso onerosa. O posicionamento responde à consulta feita pela APS sobre o modelo contratual adequado para regular a exploração da área dentro da poligonal dedicada ao escoamento do TRSP, que já possui registro da agência reguladora. Nos autos, a APS e a Compass (Cosan) informaram que a área será destinada ao recebimento de caminhões que serão carregados com GNL diretamente na estação de envase no ponto de chegada do duto de criogênio, sem previsão de armazenamento ou operações de transporte aquaviário. Íntegra para associados.
BE News (p. 8 – Coluna Tecnologia & Inovação – artigo do CEO da Tak, Menndel Macedo): Injeção de IA para segurança em operações portuárias
Com o aumento do comércio internacional e o fluxo constante de mercadorias, é essencial implementar medidas eficazes para garantir a proteção de pessoas, cargas e infraestruturas. Nesse contexto, a injeção de Inteligência Artificial (IA) nas operações portuárias tem se mostrado uma solução promissora para fortalecer a segurança e a eficiência dos portos. Possibilita o uso de sistemas de monitoramento e de gerenciamento de riscos, o controle de acesso e identificação de pessoas nas áreas portuárias e a análise preditiva de dados fornecendo insights valiosos para otimizar as operações portuárias e aumentar a segurança, que ampliam a eficiência dos processos, melhoram a tomada de decisões estratégicas e reduzem os custos das operações. Íntegra para associados.
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