Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
CNN Brasil: Novo PAC prevê investimentos para a COP30, diz Lula
O presidente Lula disse ontem que um projeto de investimentos para a COP30, que será realizada na cidade de Belém em 2025, estará dentro da nova versão do PAC, a ser anunciado em 11 de agosto, no Rio de Janeiro. Em entrevista à rádios da Amazônia, Lula reiterou que o objetivo da realização do evento internacional sobre o clima na capital do Pará é apresentar ao mundo a Floresta Amazônica e mostrar às autoridades as necessidades das pessoas que moram na região. A nova versão do PAC projeta um plano de investimentos em infraestrutura voltadas para a política de “neoindustrialização” do país e a área social. Íntegra para associados.
O Globo: Decisão do TCU sobre Galeão abre espaço para outras concessionárias ‘desistirem de desistir’ de aeroportos, estradas e ferrovias
A decisão do TCU que, na prática, permitirá um acordo entre a Changi e o governo federal para que a operadora continue à frente do Aeroporto do Galeão pode abrir caminho para que outras concessionárias que haviam desistido de seus ativos revejam as decisões. Pode acelerar soluções não só para outros aeroportos com contratos problemáticos, como rodovias e ferrovias que já estão em negociação com o governo para encontrar uma saída que possa evitar a devolução dos empreendimentos à União. Para advogados especialistas em infraestrutura consultados pelo GLOBO, o TCU “não rasgou contratos anteriores”, interpretação temida no setor, mas avaliou que a relicitação de ativos no caso de desistência das concessionárias é um processo que na prática não deu certo. Por isso, permitirá a renegociação entre concessionárias e o poder concedente do ativo, o que pode ser positivo para usuários e a economia. Íntegra para associados.
Valor Econômico: Número de contêineres movimentados pela Santos Brasil cai 2,8% em julho
A Santos Brasil movimentou 114,4 mil contêineres em julho, um declínio de 2,8% em comparação com o mesmo período de 2022. Desse volume, 81,9 mil contêineres estavam cheios e 32,4 mil vazios. Outros 8,9 mil contêineres ficaram armazenados nos terminais portuários, segundo dados operacionais divulgados pela companhia. A carga geral movimentada foi de 1.376 toneladas, uma queda de 54,2% sobre o resultado de julho de 2022. O terminal Tecon Santos foi responsável pela movimentação de 103,2 mil contêineres, enquanto Tecon Imbituba e Tecon Vila do Conde tiveram a passagem de 3,8 mil e 7,4 mil contêineres, respectivamente. Íntegra para associados.
Imprensa Regional:
No Ponto SC: Diretor-geral da ANTAQ confirma publicação de edital de arrendamento transitório
Anúncio foi feito ontem, durante abertura do 10º Congresso Estadual de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, na sede da OAB de Itajaí. O evento abriu o primeiro Painel com um dos principais assuntos do Congresso, tendo como tema: “O Futuro do Porto de Itajaí”. Divulgado pelo MPor, o Governo Federal por meio da SNPTA, estaria preparando o lançamento do Edital de Arrendamento Transitório para retomar com extrema urgência as operações do Porto de Itajaí. “A ANTAQ é quem irá conduzir este processo licitatório. Já estamos deixando tudo pronto para sua publicação ser lançada oficialmente no dia 25 deste mês, e, possivelmente, ficará com o prazo aberto por até 15 dias, para que as empresas interessadas possam participar”, declarou o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos: Solução para concessões pode destravar R$ 40 bilhões em investimentos para rodovias e ferrovias
Uma decisão do TCU pode destravar R$ 40 bilhões em investimentos em infraestrutura de transportes no Brasil. Em aprovação unânime em sessão realizada na quarta-feira (2), os ministros da Corte de Contas aprovaram a possibilidade de concessionárias desistirem da devolução de ativos, desde que haja um consenso com o Poder Público. Especialistas em logística acreditam que os setores rodoviário e ferroviário devem ser os mais beneficiados. A consulta ao TCU sobre a possibilidade de a União aceitar o fim de uma relicitação em andamento e quais critérios deveriam balizar o processo de renegociação do contrato foi feita por dois ministérios: Transportes e Portos e Aeroportos. Íntegra para associados.
AEN: Obras no cais do Porto de Paranaguá aumentam segurança e eficiência das operações
As obras não param no cais do Porto de Paranaguá. A leste, no Corredor de Exportação, foi reformado um dos seis shiploaders. Ao centro, o armazém 10 está em processo de demolição para melhor aproveitamento da área. A oeste, ocorre a manutenção no pavimento, em frente ao berço 201. Juntas, as três benfeitorias representam um investimento de cerca de R$ 16,3 milhões. Em relação às obras e investimentos privados em andamento no cais, duas, em especial, se destacam. Uma é a construção das novas correias transportadoras para a descarga dos fertilizantes nos berços 208, 209 e 211, um investimento de R$ 800 milhões das empresas Rocha e Fertipar. A outra é a nova estrutura de carregamento de granéis por esteiras transportadoras da Pasa, em fase de finalização no berço 204. Somando a construção do novo armazém da empresa, na área externa, o investimento da Pasa soma R$ 117,7 milhões. Íntegra para associados.
Imprensa Setorial:
BE News (p.3): França diz não ter recebido sinal do Planalto sobre mudança ministerial
O ministro Márcio França afirmou que ainda não recebeu nenhuma sinalização do presidente Lula sobre a sua possível substituição na pasta. França esteve na cerimônia de posse do ministro do STF, Cristiano Zanin, ontem. No entanto, o ministro afirmou que está preparado para uma eventual troca. O MPor entrou na mira de uma minirreforma ministerial para acomodar os pardos Republicanos e Progressistas na busca de votos dentro do Congresso Nacional, em matérias que o Governo necessita de apoio para cumprir com as promessas de campanha do presidente Lula. Íntegra para associados.
BE News (p. 5): Secretarias estaduais de Fazenda começam a se integrar ao Portal Único
Secretarias estaduais de Fazenda estão se integrando ao Programa Portal Único de Comércio Exterior, da Receita Federal. Na Região Sul, Santa Catarina e Paraná estão em processo de homologação. No Sudeste, São Paulo deve se integrar até o final deste ano. Rio de Janeiro e Espírito Santo também já estão avançados. Esse foi um dos assuntos em pauta na 2ª Conexão Aduana, evento realizado ontem, no auditório do SDAS. O evento contou com duas palestras de representantes da RFB. Um deles, o auditor fiscal Alexandre Zambrano, deu um grande panorama do novo portal, do qual é o gerente. Ele se mostrou otimista quanto à integração por parte das secretarias estaduais de Fazenda. Íntegra para associados.
Agência Porto: APS, Prefeituras e instituições do Porto de Santos assinam acordo para ESG
A APS, as Prefeituras de Cubatão, Guarujá, Santos e São Vicente, e instituições do complexo portuário de Santos, dentre elas a ABTRA, assinaram o “Manifesto aos valores ESG do Porto de Santos”. O documento foi assinado no dia 1º/8, no 1º dia da II Jornada ESG do Porto de Santos. Além da assinatura do documento, a II Jornada ESG do Porto de Santos trouxe vários debates sobre o tema em relação à comunidade portuária. O evento aconteceu de forma híbrida, com o primeiro dia em debates presenciais e os demais apenas pela internet. Íntegra para associados.
Tecnologística: Porto do Rio de Janeiro realiza exercícios simulados do Plano de Controle de Emergência
A PortosRio realizou exercícios simulados conforme o cronograma anual do Plano de Controle de Emergência (PCE) do Porto do Rio de Janeiro, no fim de julho. O objetivo desses exercícios é treinar as equipes das Superintendências da Guarda Portuária, de Gestão Portuária do Rio de Janeiro e Niterói, de Sustentabilidade do Negócio e de Engenharia, além de aprimorar a interação entre as diversas áreas para um atendimento em emergências. Íntegra para associados.
BE News (p. 5): Sindisan completa 86 anos trabalhando por melhores acessos ao Porto de Santos
O Sindisan chega aos 86 anos defendendo melhores condições de acesso ao Porto de Santos, não apenas o principal da região, como o mais movimentado do Brasil. Referência na defesa do transporte rodoviário no estado de São Paulo, a entidade fez aniversário na terça (1º/8). Atualmente, o Sindisan é presidido por André Neiva, tendo como vice-presidentes os empresários Roseneide Fassina e João Manoel Alves Pinto. Íntegra para associados.
BE News (8): Pílulas de AFC: Simplificar e desburocratizar
Como a gente vem insistindo nessas “pílulas”, as grandes premissas do AFC se resumem na simplificação, desburocratização e agilização dos processos de importação, exportação e trânsito aduaneiro. O Artigo 10 do AFC fala especialmente das formalidades dessas operações, ainda que de forma não muito objetiva, levando em conta que elas variam muito de um país pra outro. Em resumo, ele recomenda que cada país-membro da OMC e signatário do acordo tome por base as normas internacionais para criar suas próprias normas internas, participe sempre que possível dos fóruns mundiais onde essas normas são revisadas e revise periodicamente todas as formalidades e documentos exigidos. Nesse rol, as cópias dos documentos, impressas ou eletrônicas, por parte dos diversos órgãos anuentes, aparecem como boa prática a ser seguida. Outro detalhe importante: o Artigo 10 é enfático ao indicar que os países “não realizarão mais inspeções pré-embarque para definir a classificação tarifária ou a valoração aduaneira”. Até admite outros tipos de inspeções pré-embarque, mas desencorajam a aplicação delas. No Brasil, as principais inspeções pré-embarque são privadas e avaliam a qualidade e outros atributos da carga que está sendo embarcada. O objetivo é claro: agilizar o despacho aduaneiro e reduzir tempos e custos! Íntegra para associados.
Informativo dos Portos: Tecnologia reduz custos do frete marítimo em até 20%, mostra estudo da MTM Logix
Com o avanço tecnológico e a digitalização de diversos processos, o tempo de entrega de mercadorias, custos de fretes marítimos e até mesmo a emissão de gases de efeito estufa pode ser reduzida em até 20%. Segundo um levantamento feito pela empresa de logística MTM Logix, esse resultado é possível de ser obtido por meio de algoritmos avançados que otimizam rotas com base no tráfego, clima, entre outras variáveis. Além disso, o rastreamento em tempo real e a análise preditiva podem evitar atrasos e garantir um gerenciamento de estoque eficiente. Íntegra para associados.
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