Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Valor On-line: Veja como o tráfico internacional de drogas tomou os portos brasileiros
No ano passado o Porto de Santos movimentou o volume recorde de 162,4 milhões de toneladas de cargas, com destaque a soja, milho, suco de laranja, carnes, celulose, somando US$ 174,6 bilhões. Em 2023 os altos números continuam impressionando, mas dentre eles os do tráfico internacional de cocaína. Entre 2016 e 2022, a Receita Federal apreendeu 126 toneladas da droga em contêineres ou escondidas em partes dos navios prestes a zarpar principalmente para a Europa. Este ano até junho foram 6 toneladas. A exploração do porto de Santos e de outros portos do país por narcotraficantes é um problema sem solução clara e que expõe as limitações de polícias, agentes aduaneiros e outras autoridades mundo afora. Íntegra para associados.
Valor Econômico: Renovação de ferrovias passa por rediscussão
O governo federal e a Vale, a Rumo e a MRS têm travado conversas duras em torno das renovações antecipadas firmadas na gestão passada. As empresas não têm conseguido cumprir parte das obrigações pactuadas e têm buscado flexibilizações. Já o Ministério dos Transportes aproveita a janela para reavaliar os valores de investimentos incluídos nos aditivos, considerando os ganhos com a prorrogação dos contratos. Uma cláusula do aditivo das renovações diz que a prorrogação dos contratos só se concretizará caso sejam realizados 80% dos investimentos contratados até 2027, no caso da Rumo e da Vale, e até 2026, para a MRS. Íntegra para associados.
Valor Econômico: Ministro dos Transportes defende fim do ICMS para ‘projetos estruturantes’ de ferrovias
O ministro Renan Filho defendeu, na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na sexta-feira (4), o fim da cobrança do ICMS sobre novos empreendimentos de ferrovias. Para ele a medida viabiliza novos investimentos que poderiam contar com a redução de 15% dos custos de implantação e seria adotada no âmbito do plano nacional de desenvolvimento ferroviário preparado pelo governo federal para incentivar novas construções de estradas de ferro e terminais ferroviários pelo país. Íntegra para associados.
Correio Braziliense: Revolução ferroviária mais perto da realidade. Ferrogrão é uma aposta
De acordo com a Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), o ambiente é favorável para o novo plano nacional de ferrovias, que está sendo preparado pelo Ministério dos Transportes e deverá dobrar a participação do segmento até 2035, de quase 20% para 40%. O plano deverá ser anunciado depois do lançamento do novo PAC, aguardado para a próxima sexta-feira (11). A previsão da Abifer é atingir, até o fim do ano, a fabricação de 291 carros de passageiros, 1.500 vagões de carga e 31 locomotivas. Existem, em carteira, encomendas de 400 vagões, podendo chegar a 600, e as concessionárias têm uma frota muito grande de vagões que podem ser sucateados. Íntegra para associados.
Folha de SP: Governo prepara novo PAC mesmo com incerteza sobre verba
O atraso na votação do novo arcabouço fiscal trouxe incertezas sobre o tamanho da verba a ser reservada para o novo PAC e, por consequência, sobre as obras que serão contempladas. O Palácio do Planalto mantém a previsão de lançar o programa na próxima sexta-feira (11) e se esforça para conseguir antes a aprovação definitiva do arcabouço. O lançamento do PAC será no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com forte presença de integrantes do primeiro escalão e do governo federal e dos governadores. A previsão de recursos está mantida em R$ 60 bilhões por ano, mas ajustes de valores podem ocorrer durante a execução do novo plano. Íntegra para associados.
Valor On-line: Wilson Sons movimentou 83,3 mil contêineres em julho, alta anual de 22%
A Wilson Sons movimentou no Terminal Rio Grande 49,1 mil TEU em julho, alta de 43,7% em comparação com o mesmo período de 2022. Já no Terminal Salvador, o volume chegou a 34,3 mil TEU, avanço de 0,5% na mesma base comparativa. No acumulado dos sete primeiros meses do ano, o volume movimentado foi de 573,8 mil TEU, avanço de 9%. Íntegra para associados.
Imprensa Regional:
A Tribuna de Santos: Medida provisória que prorroga Reporto deve sair até outubro, diz Governo Federal
Uma MP para prorrogar o Reporto deverá ser elaborada até outubro, segundo o MPor. A vigência do regime termina em 31 de dezembro. Entidades do setor portuário e industrial articulam também a inclusão do regime fiscal no período de transição da reforma tributária, previsto até 2033, para unificação de impostos federais, estaduais e municipais. A reforma é tema da PEC 45/2019. O diretor-executivo da ABTRA, Angelino Caputo, disse que a entidade tem participado de todas as articulações com o Governo Federal e o Congresso Nacional para preservar o Reporto, fundamental para reduzir o Custo Brasil e para que a infraestrutura não seja um peso no custo da logística. “Nós também temos articulado junto à Receita Federal e já conversamos com o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, para que se torne um benefício permanente. Ele é simpático ao conceito de não onerar investimentos, mas isso não está contemplado, só ficará permanente quando a reforma estiver em funcionamento, após 2027. Até lá, o ideal é que entrasse na regra de transição da reforma que está aprovada no Congresso”. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos (Coluna de Popa a Proa – artigo do diretor-executivo da Abratec, Caio Morel): A reforma tributária e o Reporto
A manutenção do regime do Reporto no período de transição da reforma tributária será essencial para a materialização dos investimentos em infraestrutura portuária, viabilizando a eficiência do nosso comércio externo, notadamente o escoamento do agronegócio. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos: Secretário Nacional de Portos projeta expansão do Porto de Santos: “Não tem como não crescer.”
Em entrevista ao jornal, o secretário Fabrizio Pierdomenico fala da continuidade de uma política de Estado para o setor que vem se desenhando desde 2013, com a publicação da Lei 12.815. Destaca que na sexta-feira (11) anunciará o primeiro conjunto de licitações de sua gestão (três terminais em Maceió, um no Ceará e, provavelmente, o de Rio Grande) e uma segunda rodada até dezembro de 2023. Em 2024 pretende licitar a concessão de canais de acesso em Paranaguá e Itajaí e, até 2026, prevê 50 ou 55 novos arrendamentos. Íntegra para associados.
Santa Portal e A Tribuna de Santos: “A partir de já”, diz Márcio França sobre as obras do terminal de passageiros no Valongo
O ministro Márcio França afirmou, no sábado (5), em evento no Teatro Guarany, que já tem a aprovação do Governo Federal para o início das obras do novo terminal de passageiros de Santos. Disse que pretende finalizar a mudança do Concais em um ano e sete meses, que o Valongo é lugar ideal para o novo terminal e que os passageiros poderão aproveitar o Centro Histórico da Cidade, com o Museu Pelé, os bares e restaurantes, dentre outras atrações da região. Íntegra para associados: Santa Portal e A Tribuna de Santos.
A Tribuna de Santos: Colunistas de A Tribuna comentam decisão do TCU que pode destravar investimentos
Para o ministro Renan Filho a aprovação pelos ministros do TCU da possibilidade de concessionárias desistirem da devolução de ativos, em havendo um consenso com o Poder Público, poderá destravar R$ 40 bilhões em investimentos em rodovias e ferrovias do Brasil. O ministro Márcio França também comemorou a aprovação. Íntegra para associados.
ND Mais: Edital de arrendamento transitório do Porto de Itajaí tem data para lançamento
O novo edital de arrendamento transitório do Porto de Itajaí deve ser lançado no dia 25 de agosto. O anúncio foi feito pelo MPor e pela Antaq, na última quinta-feira (3), durante o 10º Congresso Estadual de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, na sede da OAB em Itajaí. Com vigência de 24 meses, o contrato busca retomar as operações enquanto o edital definitivo fica pronto. O contrato deverá passar pela análise da Câmara de Vereadores, pois a Superintendência, em sua estrutura, deverá sofrer mudanças significativas para se tornar empresa pública. Íntegra para associados.
Imprensa Setorial
BE News (p.3, Coluna Hub): Premiação
O Ministério de Portos e Aeroportos faz a entrega do prêmio Portos+Brasil, na quarta-feira (9), às 18h30, em Brasília. A iniciativa é voltada aos complexos marítimos públicos e conta com nove categorias, inclusive a que destaca o porto com maior índice de gestão portuária, que passa a ser considerado o melhor do País. Íntegra para associados.
Agência Porto e Tecnologística: Geraldo Alckmin ouve, na CNT, as demandas dos transportadores brasileiros
O vice-presidente Geraldo Alckmin esteve na sede da CNT na semana passada, em Brasília, para ouvir as demandas dos transportadores brasileiros. O evento contou com a participação do presidente Vander Costa, dos diretores da instituição e de representantes de todos os modais do país. Os empresários presentes apresentaram suas demandas, dentre as quais, a renovação do Reporto. Íntegra para associados: Agência Porto e Tecnologística.
Informativo dos Portos: Diretoria referenda isenção para navegação interior no porto do Rio Grande
A diretoria da Antaq aprovou a nova isenção tarifária voltada à Navegação Interior e descontos para o transporte por Cabotagem no Porto do Rio Grande. A proposta havia sido aprovada ad referendum no início do julho. A isenção acontece principalmente na Tabela III, que trata dos serviços de Infraestrutura Operacional ou Terrestre dentro do porto. Agora fica isento o primeiro movimento de mercadorias vindo de Navegação Interior que sejam objeto de armazenagem, para posterior embarque no modal aquaviário. Íntegra para associados.
Agência Porto: Faltam poucos dias para o leilão de arrendamento do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza
O arrendamento de área e infraestrutura pública do TMP Fortaleza vigorará pelo prazo de 25 anos, com a possibilidade de prorrogação contratual. A Sessão Pública do Leilão e abertura das Propostas pelo Arrendamento das Proponentes ocorrerá no dia 11 de agosto, na B3, em São Paulo. Íntegra para associados.
Portos e Navios: VLI realiza inventário de gases do efeito estufa de 2022
A VLI acaba de apresentar o Relatório de Sustentabilidade com os principais avanços em 2022 e projeções para os próximos anos. As operações ferroviárias tiveram redução de 4% nas emissões associadas ao uso de combustível, em relação ao ano anterior. Os temas, enquadrados nas áreas ambiental, social e de governança, estão relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, com metas até 2030. Entre os destaques está o inventário das emissões de gases do efeito estufa, conforme o GHG Protocol Brasil e a norma internacional para gestão ambiental ISO 14064. Íntegra para associados.
BE News: Centro-Oeste Export debate corredores logísticos e agribusiness
A expansão da infraestrutura de transportes e dos corredores logísticos que percorrem a região Centro-Oeste e seu papel estratégico para o agronegócio, especialmente para o escoamento da safra, estão entre os temas que serão debatidos hoje e amanhã no Centro-Oeste Export 2023, em Sorriso (MT), a capital nacional do agronegócio. Entre os participantes confirmados, está o secretário Fabrizio Pierdomenico, que fará uma palestra amanhã (8) no período da manhã. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Canal do Panamá espera queda nas receitas devido a restrições em andamento
A Autoridade do Canal do Panamá está projetando um declínio significativo em sua receita para o próximo ano. Com a contínua escassez de água, as operações da hidrovia sofrem restrições. Esperava-se que o mês de julho, normalmente início da estação chuvosa, ajudasse na recuperação da água em toda bacia hidrográfica, mas a tendência histórica não está se confirmando. Como resultado das restrições em andamento, a autoridade projeta que a receita do canal no ano poderá diminuir em até US$ 200 milhões. Íntegra para associados.
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