Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial
Uol (Estadão Conteúdo) e SantaPortal: Setor portuário lança programa de autogestão de recintos com apoio da Receita
O setor portuário e a Receita Federal lançaram nesta semana o Programa de Autogestão para Recintos Aduaneiros, patrocinado pelas entidades ABTRA, ABRATEC, ABTP e ABEPRA, que representam 250 recintos alfandegados no País. O programa estabelece que o próprio setor privado construa e mantenha, em conjunto com a Coana/RFB, um manual de governança para o cumprimento dos normativos publicados pela Receita Federal. O objetivo é facilitar aos recintos aduaneiros o acesso tempestivo e atualizado à legislação federal e aos atos normativos para que eles atuem em conformidade com as regulamentações e, contando com uma supervisão das alfândegas, ganhem autonomia para garantir a segurança aduaneira das operações logísticas necessárias ao fluxo do nosso comércio exterior. Íntegra para associados; UOL e SantaPortal
Poder 360: Auditores questionam ausência da Receita Federal em GLO
Auditores da Receita Federal questionam a ausência do órgão no Decreto que instituiu a GLO e a atuação das Forças Armadas em portos e aeroportos do Rio de Janeiro e de São Paulo. A Unafisco avalia que, dessa forma, a operação será ineficaz. O Sindifisco Nacional solicitou às autoridades uma audiência para discutir o “papel constitucional” de auditores fiscais na apreensão de ilícitos e aplicação de punições nas operações aduaneiras. Quer que o governo explique como será a atuação do Fisco diante da GLO e o papel estabelecido para cada órgão envolvido. Íntegra para associados
O Globo: Ministro assina hoje portaria que limita número de passageiros no Santos Dumont
O ministro Sílvio Costa Filho vai assinar a portaria que limita em 6,5 milhões o volume de passageiros por ano no aeroporto Santos Dumont. Assim, ficará revogada a norma em vigor desde agosto que restringe a uma distância máxima de 400 quilômetros os voos que decolam e pousam nesse aeroporto. A decisão passará a valer em janeiro de 2024. O objetivo é reverter o esvaziamento do aeroporto do Galeão, cujo volume de passageiros diminuiu de 17 milhões em 2014 (primeiro ano da atual concessão) para 5,9 milhões no ano passado. Já o Santos Dumont tem recebido na última década um fluxo de 10 milhões de passageiros anuais. Íntegra para associados
Folha de São Paulo: Líderes no milho, brasileiros roubam mercado dos americanos
Segundo o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, o Brasil colocou 53,7 milhões de toneladas de milho no mercado externo. Os americanos exportaram 43 milhões. Os Estados Unidos perdem a liderança mundial neste ano, alguns países estão trocando o mercado americano pelo brasileiro e isso deverá continuar, mesmo com patamares maiores de produção nos EUA. Um desses países, e que pode dar novo fôlego à produção do cereal no Brasil, é a China. Praticamente fora do mercado brasileiro até o ano passado, os chineses já adquiriram 11,4 milhões de toneladas de janeiro a outubro. Aumentaram a presença no Brasil e diminuíram em 50% as compras nos Estados Unidos. Íntegra para associados
Valor Econômico e Portos e Navios: Wilson Sons movimenta 103 mil contêineres em outubro, alta anual de 26,5%
A Wilson Sons movimentou 103 mil TEU em outubro, alta de 26,5% em relação ao volume do mesmo período de 2022. No Terminal Rio Grande foram movimentados 63 mil TEU, avanço de 36,6% na comparação anual. Já no Terminal Salvador, o volume chegou a 40 mil TEU, 13,3% a mais na mesma base comparativa. No acumulado do ano, somou 870,7 mil TEU, um avanço de 13,5% ante o mesmo período do ano anterior. Íntegra para associados; Valor Econômico e Portos e Navios.
Imprensa Regional:
A Tribuna de Santos (impresso, p. A9), Santaportal e Portos e Navios: Prorrogação do Reporto ganha aval
Os ministros Fernando Haddad e Silvio Costa Filho prometeram a prorrogação do Reporto, previsto para expirar no próximo dia 31 de dezembro. O anúncio conjunto ocorreu ontem, após reunião entre eles para discutir a continuidade do regime especial e outros temas de interesse do setor portuário. A expectativa é que o regime seja prorrogado por mais cinco anos. O Reporto vinha sendo tratado no âmbito da Reforma Tributária, mas pode ser incluído na lei de desoneração fiscal. Haddad destacou que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o texto da Reforma Tributária (PEC 45/2019), que irá ao plenário da casa, com possibilidade de ser votado ainda hoje. Ele destacou que o regime “se encaixa na Reforma Tributária porque ela desonera todos os investimentos. Quem investe não pode pagar imposto porque está gerando emprego”. Íntegra para associados; A Tribuna de Santos, Santaportal e Portos e Navios.
A Tribuna de Santos e Portos e Navios: Túnel Santos-Guarujá será construído em conjunto entre a União e o Governo do Estado, diz ministro
Ontem o ministro Silvio Costa Filho confirmou que o presidente Lula e o governador Tarcísio de Freitas anunciarão em dezembro a construção do Túnel Santos-Guarujá, conjuntamente entre os governos federal e estadual. Destacou que o empreendimento vai abranger as obras de requalificação urbana, a relocação de famílias que vivem em palafitas e os acessos do lado de Santos e de Guarujá. O ministro autorizou a APS a realizar as audiências públicas, dando sequência às 16 reuniões já realizadas pela comissão do túnel, que reúne representantes de entidades, prefeituras e das comunidades regional e portuária. A expectativa é que a APS publique o edital em 2024 e dê a ordem de serviço até o início de 2025. Íntegra para associados; A Tribuna de Santos e Portos e Navios.
BoqNews: Hackhaton no Porto de Santos vai reunir competidores de comunidades carentes
Nos próximos dias 9 e 10 de dezembro, o Porto Hack Santos 2023 trará a particularidade de estar alinhado às melhores práticas de ESG adotadas pelas empresas associadas da ABTRA. Desta vez os competidores serão jovens de comunidades carentes e participantes do projeto ‘Aprendiz do Futuro, do CAMPS Santos. Desde agosto eles estão passando por um processo de capacitação em Inteligência Artificial e desenvolvimento de soluções em TI e, ao final do evento, estarão disponíveis para possível contratação como aprendizes pelas empresas filiadas da ABTRA. Segundo o diretor-executivo da ABTRA, Angelino Caputo, a inclusão sociodigital é “a grande pegada” do evento neste ano. “Queremos contribuir com as práticas de sustentabilidade dos nossos associados e reforçar a comunicação do setor com a cidade de Santos”. Íntegra para associados
Imprensa Setorial:
BE News (p.4): GLO: Marinha busca interferência mínima no Porto de Santos durante operação
A missão de Garantia de Lei e da Ordem (GLO), decretada pelo presidente Lula, teve início na segunda-feira (6), no Porto de Santos. Com o objetivo de coibir o tráfico internacional de drogas e armas pelo cais santista, os militares terão poder de polícia tanto em linha d’água como nos acessos terrestres, mas com o compromisso de impactar o menos possível as operações portuárias. Íntegra para associados
Portos e Navios: Porto do Itaqui tem concessão renovada
A licença de autorização do Porto do Itaqui, que venceria em 2026, teve a renovação anunciada pelo ministro Silvio Costa Filho, em cerimônia de lançamento do Novo PAC, na segunda-feira (6), no Maranhão. A renovação valerá por mais 25 anos. A expectativa é de que o novo contrato seja formalizado em dezembro. Íntegra para associados
Agência Infra: Planejamento quer fomentar e monitorar obras de infraestrutura para integração sul-americana
O Ministério de Planejamento e Orçamento aprovou o Plano de Ação do Subcomitê de Integração e Desenvolvimento Sul-Americano, que fez a seleção dos projetos do PAC e apresentou as diretrizes que devem ser adotadas para que eles resultem numa efetiva integração entre os países do continente. Uma das diretrizes aprovadas pelos países foi a retomada dos investimentos em infraestrutura, que foram praticamente abandonados nas últimas gestões. Íntegra para associados
Agência Porto e Portos e Navios: Governo de SC autoriza repasse de R$ 19,6 milhões para obras de infraestrutura em Imbituba
O governo de SC autorizou o repasse ao Porto de Imbituba de R$ 17,6 milhões para as obras de revitalização do Acesso Sul ao porto. O Acesso Sul é uma das alternativas para se chegar ao Porto de Imbituba e sofre impacto direto da grande movimentação portuária. Atualmente cerca de 87% das cargas movimentadas no Porto de Imbituba advém dos acessos Sul e Norte do município. Íntegra para associados; Agência Porto e Portos e Navios.
Informativo dos Portos: Porto do Pecém registra aumento de 20% na movimentação em outubro
O Porto do Pecém recebeu em outubro um volume adicional superior a 6 mil TEU, o que representa um aumento de 20% na movimentação prevista para o mês. A expectativa é que esse cenário se repita em novembro. Além do aquecimento na safra de frutas, importação de painel solar, cargas de alimento e eletrônicos para a Black Friday, Pecém vem dando suporte às cargas que não estão conseguindo chegar a Manaus, devido à seca na região. A maior parte dessas cargas é de equipamentos e materiais das indústrias da Zona Franca de Manaus, e ficará depositada durante os meses de novembro e dezembro até que se retome a navegação dos navios. Íntegra para associados
Comex do Brasil e Informativo dos Portos: MDIC lança consulta pública para ampliar inserção do Brasil no comércio exterior
O MDIC elaborou uma proposta de Estratégia Nacional de Comércio Exterior, que entrou em consulta pública na segunda-feira (6) para colher contribuições do setor produtivo e da sociedade. O objetivo é ampliar a inserção internacional da economia brasileira, facilitar o acesso a mercados, atrair mais investimentos estrangeiros e reforçar a segurança e a previsibilidade para exportadores. O Brasil ocupou, em 2021, a 12ª posição entre as maiores economias do mundo, mas figurou apenas na 23ª posição entre os maiores exportadores e na 22ª posição entre os maiores importadores de bens e serviços no mercado global. Íntegra para associados; Comex do Brasil e Informativo dos Portos.
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