Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial
Estadão, Folha de São Paulo, Valor Econômico e CNN Brasil: Programa de passagens aéreas a R$ 200 alcançará até 8 milhões de pessoas na 1ª etapa, diz ministro
De acordo com o ministro Silvio Costa Filho, o programa Voa Brasil deverá alcançar de 2 milhões a 8 milhões de brasileiros na sua primeira etapa, incluindo aposentados e pensionistas. O programa prevê passagens aéreas a R$ 200 a partir de janeiro de 2024. Costa Filho voltou também a afirmar que o governo brasileiro não aceitará preços abusivos de passagens aéreas. Na terça, após reunião com as companhias aéreas, ele afirmou que as empresas irão apresentar um plano para redução dos preços das passagens em até dez dias. Entre as ações citadas pela pasta que podem gerar redução no preço, estão a queda no preço do combustível de aviação (QAv), responsável por 40% do preço da passagem, a diminuição do excesso de judicialização das relações de consumo nesse setor, a redução (ou não elevação) da tributação incidente sobre a aviação civil e o estímulo à concorrência e à entrada de novas empresas aéreas no mercado brasileiro. Íntegra para associados; Estadão, Folha de SP, Valor Econômico e CNN Brasil.
Valor Econômico e BE News (p.3): Governo de SP aprova modelagem para concessão de rodovias que ligam o Alto Tietê ao Litoral Sul
O governo do Estado de São Paulo aprovou hoje a modelagem final para a concessão de rodovias do Lote Litoral, conjunto de 213 quilômetros de estradas que ligam a região do Alto Tietê e o Litoral Sul do Estado. O projeto tem R$ 4,3 bilhões em investimentos projetados. A concessão tem validade de 30 anos e engloba trechos das rodovias SP-055, SP-088 e SP-098, que passam pelos municípios de Arujá, Bertioga, Itanhaém, Itaquaquecetuba, Itariri, Miracatu, Mogi das Cruzes, Mongaguá, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande e Santos. Íntegra para associados; Valor Econômico e BE News.
O Globo e O Globo: Mais de 1,5 tonelada de cocaína foi apreendida este ano em portos do Rio pela PF e Receita Federal
Neste ano, em quatro operações deflagradas entre janeiro e outubro, mais de 1,5 tonelada de cocaína foi apreendida dentro de fardos de café, latas de tinta, carga de minério e contêineres. A maioria foi apreendida no Porto de Itaguaí, na Baía de Sepetiba. Foram 896 quilos ao todo. No Porto do Rio, a Receita apreendeu 770 quilos. Segundo as investigações, os grupos ligados às facções do Rio negociam o envio de cocaína para países como África, Espanha e Austrália. Íntegra para associados; O Globo e O Globo.
Imprensa Regional:
A Tribuna de Santos: Marinha aborda 125 embarcações no Porto de Santos em uma semana de GLO
A Marinha do Brasil divulgou o balanço da primeira semana de atuação da operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), no Porto de Santos, de 6 a 12 de novembro. Ao todo, 125 embarcações foram abordadas, sendo seis apreendidas com documentação irregular, 582 veículos inspecionados, além de 20 ações interagências e oito inspeções em cascos de navios mercantes utilizando mergulhadores, em apoio às ações da Polícia Federal e Receita Federal. A Operação ocorrerá até 3 de maio de 2024, com o objetivo de coibir o tráfico de drogas e de armas entre outros ilícitos em portos e aeroportos. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos, Agência Porto e BE News (p.4): Porto de Paranaguá aumenta profundidade do canal e amplia capacidade
A Portos do Paraná vai aumentar o calado operacional dos navios em cinco berços do Porto de Paranaguá devido à última campanha de dragagem. A mudança foi homologada pela Capitania dos Portos do Paraná e amplia a capacidade operacional dos terminais paranaenses. Com essa nova alteração, a distância passa de 12,5 metros para 12,8 metros no Corredor de Exportação Oeste, Carga Geral, e nos berços de fertilizantes. Íntegra para associados; A Tribuna de Santos, Agência Porto e BE News.
A Tribuna de Santos: São Vicente terá estudo sobre áreas com potencial para o Porto de Santos
A Autoridade Portuária de Santos (APS) e a Prefeitura de São Vicente assinaram um protocolo de intenções para identificar áreas com potencial para integrar a poligonal do Porto Organizado de Santos. Os estudos nas áreas Insular e Continental serão realizados no prazo de 30 dias. O presidente da APS, Anderson Pomini, disse que “São Vicente apresenta boas áreas para exploração do modal hidroviário, que é uma das pautas principais à qual o Ministério de Portos e Aeroportos está debruçado”. Íntegra para associados.
Diário do Pará: Novo PAC terá investimentos de R$ 38,7 bilhões no Pará
Hoje, as obras do Novo PAC no Pará serão detalhadas pelo Governo Federal, em evento de lançamento do plano de investimentos para o estado. Pelo novo PAC, a infraestrutura de transportes do Pará será incrementada com 18 projetos, que incluem a retomada das obras na BR-163 e a pavimentação e construção de pontes em trechos da BR-230, importante corredor logístico paraense. Além disso, no setor ferroviário, estão previstos investimentos na Estrada de Ferro Carajás (EFC) e a elaboração dos estudos para a concessão da EF-170, a Ferrogrão. No total, serão cerca de R$ 8 bilhões investidos nas intervenções em rodovias e ferrovias. Íntegra para associados.
Imprensa Setorial:
Agência Infra: Ministério espera por proposta de repactuação de novos contratos de rodovias da Arteris
O Ministério dos Transportes espera que as próximas propostas para repactuação de contratos de concessão de rodovias que estão desequilibrados sejam das rodovias administradas pela Arteris. O pedido para repactuação da Arteris Fluminense já passou pelo ministério e está atualmente no TCU. A expectativa é que agora a concessionária envie proposta de renegociação para as demais quatro rodovias: Fernão Dias, Régis Bittencourt, Litoral Sul e Planalto Sul. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Aumenta preocupação com medidas restritivas da Argentina na Hidrovia Paraguai – Paraná
Em comunicado conjunto, os governos da Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai manifestaram mais uma vez sua discordância com as medidas adotadas pela Argentina, que restringem a navegação na Hidrovia Paraguai – Paraná. A principal fonte de preocupação reside na imposição do pedágio unilateral, que, segundo os países afetados, foi estabelecido de forma arbitrária e fora do Acordo de Santa Cruz de la Sierra e de outras disposições regulatórias internacionais. Íntegra para associados.
Informativo dos Portos: Brasil conquista 57 novos mercados para a exportação de produtos agropecuários desde janeiro
Entre os principais mercados alcançados, destacam-se carnes bovina e suína brasileiras para o México e República Dominicana, além do algodão brasileiro no Egito, e mamão “papaya” no Chile. Além das aberturas de mercado, o empenho das equipes do ministério alcançou outras conquistas relevantes, como a suspensão do embargo à importação de carne bovina brasileira na China, após a confirmação de um caso isolado e atípico de Encefalopatia Espongiforme Bovina (mal da “vaca louca”), e ainda, a aceitação dos estoques de carne produzidos antes do início do embargo. Também obtivemos o reconhecimento da certificação oficial de qualidade do algodão brasileiro ao mercado chinês. Íntegra para associados.
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