Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial
Valor Econômico e BE News (p.3): Câmara prorroga Reporto por mais cinco anos; texto vai à sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta madrugada a prorrogação do Reporto até 2028. O PL 5610/2023 já foi analisado pelo Senado e agora vai à sanção presidencial. A medida tem custo fiscal de cerca de R$ 300 milhões por ano para aquisição de máquinas e equipamentos adquiridos pelo setor portuário e por concessionária de transporte ferroviário e empresas de dragagem. As empresas têm desoneração de IPI, PIS, Cofins, Imposto de Importação e ICMS. A votação do texto na Câmara dos Deputados ocorreu de forma simbólica. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, compareceu ao plenário para apelar aos deputados federais pela aprovação do texto e acompanhou a votação. Após o resultado, Costa Filho comemorou a vitória e destacou a importância da medida, como mostra um vídeo que postou minutos depois em suas redes sociais. Íntegra para associados; Valor Econômico e BE News.
O Globo: Governo faz balanço da GLO e diz que R$ 48 milhões em ativos foram apreendidos; veja os números
As operações da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) nos portos e aeroportos do Rio de Janeiro e de São Paulo apreenderam o correspondente a R$ 48 milhões em ativos ilícitos, segundo balanço divulgado ontem pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. As ações resultaram na apreensão de 56 toneladas de drogas e prisão de 432 pessoas. Íntegra para associados.
Imprensa Regional:
A Tribuna de Santos e Santaportal: Túnel Santos-Guarujá: Autoridade Portuária contrata fundação para acelerar projeto
Ontem o Conselho de Administração da APS aprovou a contratação da Fundação Vanzolini para elaboração da modelagem jurídica e econômica do túnel Santos-Guarujá. A contratação da fundação para a consultoria da modelagem das obras visa garantir a segurança à construção, segundo a APS. Considerada a maior obra de infraestrutura do País, a ligação seca está inserida no PAC e tem orçamento estimado em R$ 5,9 bilhões. Os investimentos serão custeados meio a meio entre os governos Federal e Estadual. Íntegra para associados; A Tribuna de Santos e Santaportal.
A Tribuna de Santos: Despesa com seguro de cargas sobe 59% após nova lei
Levantamento da CNI revela que as despesas com seguros rodoviários de cargas subiram em média 59% devido à lei que mudou as regras do segmento. A pesquisa foi realizada entre os dias 1º e 14 de setembro, com 1.486 indústrias, das quais 1.266 usam as rodovias para escoar as mercadorias. Dessas, 44% já estão submetidas às novas normas em virtude das novas contratações de frete. Neste grupo, 52% perceberam aumento de preços, 27% avaliaram que a mudança foi neutra, 19% não souberam dizer e 1% disse que os custos caíram. Pela nova legislação, que entrou em vigor em junho, só o transportador poderá contratar os seguros. Fica vedada a contratação pelos proprietários das cargas. Íntegra para associados.
Imprensa Setorial:
BE News (p.4): Tarcísio vai buscar capital estrangeiro para construção do túnel Santos-Guarujá
O governador Tarcísio de Freitas revelou que durante o mês de janeiro vai participar de um Road show pela Europa onde vai apresentar o projeto do túnel Santos-Guarujá a investidores estrangeiros. França, Itália, Holanda e Espanha serão alguns dos países aos quais a comitiva do Estado fará visitas. Ele também afirmou que o Governo do Estado estima que o início das obras para a terceira pista da Rodovia dos Imigrantes aconteça em 2026 e que o Estado deverá anunciar o início da confecção do projeto já no início do ano que vem. Íntegra para associados.
Informativo dos Portos: Píer público de granéis líquidos do porto de Paranaguá tem aumento de calado
Ontem a Portos do Paraná estabeleceu em 11,60 metros o calado operacional do berço 142 (interno) do Píer Público de Graneis Líquidos (PPGL) do Porto de Paranaguá. A nova medida traz um ganho de 1,50 metro em relação ao parâmetro anterior e foi conquistada graças a campanha de dragagem finalizada no fim de outubro. O novo calado foi homologado pela Marinha, com parecer favorável da Praticagem, e já pode ser usufruído pelos operadores portuários. Íntegra para associados.
Comex do Brasil: Celebrado acordo de adesão ao Portal Único por órgãos que atuam nas importações
No dia 7 de dezembro, os diversos órgãos responsáveis por autorizar, aprovar ou fiscalizar processos relacionados a importações celebraram o compromisso de se integrar ao Portal Único de Comércio Exterior. O acordo estabelece prazo até dezembro de 2024 para adequação. Os acordos de adesão envolvem a convergência de normas, processos e sistemas, de modo que as licenças e autorizações emitidas por cada órgão possam se adequar ao Novo Processo de Importação (NPI), priorizando o controle mais adequado das mercadorias por meio de tecnologias avançadas e gestão de riscos. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Fitch: fretes mais altos compensam custos de desvios do Mar Vermelho
Após os recentes ataques a navios comerciais no Mar Vermelho, as companhias marítimas enfrentam custos crescentes em consequência das viagens mais longas ao redor do Cabo da Boa Esperança. De acordo com um relatório da Fitch Ratings, estes custos adicionais poderão ser mais do que compensados pelo aumento dos fretes se as perturbações continuarem por mais do que alguns dias. O desvio pela África, que aumenta o tempo de viagem do Extremo Oriente para a Europa em 50%, poderia reduzir potencialmente a capacidade global de transporte de contêineres – entre 10% e 15%. Íntegra para associados.
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