Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Estadão On-line e Valor On-line: Congresso aprova Orçamento de 2024 com corte no PAC, recorde de emendas e fundão eleitoral
O Congresso Nacional aprovou na sexta-feira (22), último dia do ano legislativo, o Orçamento de 2024 com um corte em torno de R$ 7 bilhões no PAC, principal vitrine do governo do presidente Lula. O texto segue agora para sanção presidencial. Trata-se do primeiro Orçamento do terceiro mandato de Lula, uma vez que o de 2023 foi elaborado na gestão Bolsonaro. A primeira versão do PLOA, do relator, deputado Luiz Carlos Motta, trazia uma “tesourada” de R$ 17 bilhões do PAC, ao prever R$ 44,3 bilhões para o programa no ano que vem, em vez dos R$ 61,3 bilhões indicados pelo Executivo. No novo texto, o parlamentar destinou em torno de R$ 54 bilhões ao programa. Íntegra para associados: Estadão On-line e Valor On-line.
Folha On-line (Painel S.A): BNDES bate recorde com operações de saneamento e infraestrutura
O BNDES fechará 2023 com recorde de aprovação e desembolsos desde 1995. As aprovações para setores de infraestrutura devem totalizar R$ 37,5 bilhões e os desembolsos, R$ 23,9 bilhões. “O novo PAC, lançado pelo presidente Lula, abriu espaço para o início de um novo ciclo de investimentos para impulsionar o desenvolvimento”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. “Mais de 80% dos desembolsos foram destinados a novos investimentos.” Mercadante diz que houve um salto de 20% dos investimentos em infraestrutura (transportes, logística, mobilidade e saneamento), atingindo R$ 213 bilhões, número próximo à máxima histórica de R$ 227 bilhões de 2014. Íntegra para associados.
Isto É Online (Estadão Conteúdo): Maersk diz que vai retomar embarques pelo Mar Vermelho
A Moller-Maersk disse no domingo (24), que planeja reiniciar os embarques através do Mar Vermelho depois de interromper as operações no início deste mês, após ataques a seus navios. A empresa de transporte e logística disse que começou a se preparar para permitir que os navios retomem os movimentos no sentido leste e oeste pelo Mar Vermelho, uma via navegável que leva ao Canal de Suez e uma importante via para o comércio global. Executivos da indústria disseram no domingo que o retorno ao Mar Vermelho seria gradual, sem expectativa de retorno em massa de navios na hidrovia antes do ano novo. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos (impresso – p. B-5) e BE News (Coluna Hub – p. 3): Câmara dos Deputados aprova prorrogação do Reporto até 2028
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de sexta-feira (22) o PL 5.610/23, do Senado, que prorroga até 2028 a vigência do Reporto, que se encerraria no próximo dia 31. A proposta segue para sanção presidencial. A ABTP estima que mais de R$ 50 bilhões serão investidos no setor por conta da prorrogação do Reporto. A Coalizão Empresarial Portuária, formada por oito entidades ligadas aos setores portuário e ferroviário, dentre elas a ABTRA, celebrou a ampliação do incentivo fiscal até 2028. ‘O Reporto garante mais investimentos, estimulando o crescimento dos setores com geração de emprego e modernização tecnológica, impactando positivamente a economia. Temos a confiança de que o PL 5.610/2023 será sancionado pelo presidente da República’. Íntegra para associados: A Tribuna de Santos e BE News.
A Tribuna de Santos (impresso – p. b-5): Contrato de dragagem de manutenção do Porto de Santos é renovado por dois anos
A diretoria da APS aprovou na quinta-feira (21) a renovação do contrato com a empresa Van Oord para a dragagem de manutenção no Porto de Santos. O contrato tem validade de dois anos, no valor de R$ 277,2 milhões, e prevê serviços nos trechos 1, 2, 3 e 4 do canal de acesso e nos berços de atracação, garantindo a profundidade de 15 metros. Os trechos compreendem todo o canal de navegação interno do chamado Porto Organizado, que vai da altura da travessia das balsas até a Alemoa. De acordo com a APS, a renovação do contrato inclui uma cláusula de rescisão antecipada, de forma a permitir o distrato diante de uma possível concessão da dragagem à iniciativa privada por PPP ou outra modalidade. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos (impresso – p. A-14): “O tema do túnel será conduzido de forma conjunta”
O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários Alex Sandro de Ávila dará continuidade ao trabalho já desenvolvido por sua antecessora, Mariana Pescatori, atual secretária executiva do Ministério de Portos e Aeroportos. Em entrevista para A Tribuna, Ávila afirmou que entre as prioridades estão o andamento de processos internos visando o reequilíbrio de contratos de arrendamento, novas autorizações de TUPs e leilões. Ele tomou posse no último dia 7, conforme portaria publicada no DOU, após deixar o comando do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias da SNPTA. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos (artigo do diretor-executivo da ABTRA, Angelino Caputo): Inovação tecnológica: um compromisso inadiável
Que nossa sociedade atravessa uma grande ebulição decorrente da enxurrada de tecnologias oferecidas pela 4ª Revolução Industrial, já não é novidade para mais ninguém. Temos inteligência artificial (IA), big data, blockchain, IoT, 5G, machine learnig, robótica, sistemas autônomos e cyber físicos, e mais uma sopa de letrinhas que fica até difícil de acompanhar para que serve isso tudo. Em Santos, a ABTRA colabora com o giro da roda da inovação portuária, realizando anualmente o Porto Hack Santos. A edição de 2023 ocorreu nos últimos dias 9 e 10, buscando soluções inovadoras para melhorar a relação do porto com a cidade e inovar na relação dos recintos com seus clientes a partir de chatbots equipados com inteligência artificial. O fato é que a inovação em todos os níveis está aí, ao nosso alcance, e não dar foco nesse importante componente do nosso mundo moderno pode ser um erro fatal para a sobrevivência dos nossos portos e das empresas portuárias. Íntegra para associados.
Jornal Folha de Pernambuco (p. 4): Licitação para obras da dragagem de Suape
A governadora Raquel Lyra e o ministro Silvio Costa Filho, lançaram, na sexta-feira (22), o edital de licitação para a primeira etapa da obra de dragagem do canal interno do Porto de Suape. As obras da primeira etapa terão duração de oito meses e serão realizadas por meio de uma parceria entre o governo estadual e o MPor. Ao todo, as obras terão custo estimado de R$ 204 milhões, sendo R$ 103 milhões oriundos do Governo do Estado e R$101 milhões do Governo Federal. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
BE News (p. 5): Itajaí: assinatura de contrato de nova arrendatária terá presença de Lula em janeiro
A assinatura de contrato de concessão temporária do terminal de contêineres do Porto de Itajaí terá a presença do presidente Lula. A Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) informou que ao BE News que a cerimônia estava previamente marcada para acontecer em 15 de dezembro, mas foi adiada devido a compromissos oficiais da agenda da presidência. Ainda com data a ser confirmada pela Autoridade Portuária, a solenidade deverá acontecer na segunda quinzena de janeiro. Está esperada também a presença do ministro Silvio Costa Filho. O processo licitatório, promovido pela Antaq, teve a Mada Araújo Asset Management declarada vencedora do leilão. Íntegra para associados.
Agência iNFRA: Leilões de arrendamento de terminais portuários têm baixa concorrência
Dos cinco leilões de arrendamento de terminais portuários realizados em 13 de dezembro pelo governo federal, quatro tiveram apenas um proponente. Um sexto arrendamento foi retirado do programa na véspera do leilão. As áreas foram arrendadas em leilões promovidos pela ANTAQ e pela Appa na última semana, na B3, e mantêm uma tendência de baixa competitividade em leilões de infraestrutura registrada no país nos últimos anos. A estimativa de investimentos nessas áreas chega a quase R$ 1 bilhão. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Ampliações devem manter projetos de obras portuárias nos próximos anos, principalmente para movimentação de granéis
O setor portuário tem um pacote de projetos de ampliação da capacidade que deve manter aquecido o setor de engenharia, com obras, ao menos, pelos próximos cinco anos. Há ainda expectativa em torno do novo PAC, que prevê 137 projetos e investimentos da ordem de R$ 55 bilhões até 2026. Ainda que não contem com todas essas obras saindo do papel, construtoras e projetistas monitoram oportunidades e acreditam que a iniciativa privada conseguirá viabilizar uma parte relevante do previsto na atual edição do programa. A recente abertura do uso de recursos do FMM para infraestrutura portuária já gerou consultas, no último ano. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Estudo realizado pela CNT indica os principais entraves ao desenvolvimento do setor portuário nacional e aponta soluções
Estudo realizado pela CNT aponta a ausência ou precariedade da infraestrutura de acesso como um dos mais significativos entraves ao desenvolvimento do setor portuário. O estudo, denominado Terminais Gateways Portuários, consiste no terceiro volume da série Terminais de Carga do Brasil. O volume 1 foi dedicado à apresentação dos aspectos gerais dessas estruturas, enquanto o volume 2 abordou os gateways aeroportuários mais representativos do país. Portos e Navios teve acesso em primeira mão ao documento inédito. Para a pesquisa, foram realizados levantamentos bibliográficos e enviados questionários a operadores de terminais selecionados, bem como pelas associações que participaram do estudo: ABTP e ATP. Uma das principais consequências da deficiência apontada é o aumento dos custos logísticos, o que torna os produtos nacionais menos competitivos no mercado internacional. Íntegra para associados.
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