Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Poder 360, A Tribuna de Santos e Informativo dos Portos: Lula sanciona prorrogação do Reporto até 2028
O presidente Lula da Silva sancionou na sexta-feira (29/12) a Lei Federal 14.787, de quinta-feira (28), que prorroga o Reporto até 31 de dezembro de 2028. Com a prorrogação do regime, a perspectiva é aumentar significativamente a produção do setor e alcançar um crescimento expressivo nos próximos anos. Em novembro, os ministros Silvio Costa Filho e Fernando Haddad reuniram-se para discutir a prorrogação. Durante o encontro, o titular do MPor enfatizou a importância de estender a desoneração de impostos para impulsionar os investimentos no setor, responsável por 95% do fluxo de comércio exterior do país, equivalente a 80% do PIB nacional. Íntegra para associados; Poder 360, A Tribuna de Santos e Informativo dos Portos.
UOL e CNN Brasil: Lula sanciona lei do orçamento com veto em prazos para liberar emendas
O presidente Lula sancionou a LDO 2024, que havia sido aprovada pelo Congresso, mas fez 34 vetos ao texto original. Três deles foram em relação a um calendário que impõe prazos para o pagamento de emendas parlamentares. Algumas das propostas do Congresso foram mantidas, dentre elas, a manutenção da meta fiscal de déficit zero, para o fim de 2024, e a previsão de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Eleitoral, relativo às disputas pelas prefeituras em outubro. A medida foi publicada pelo DOU na madrugada desta terça-feira (2). Íntegra para associados; UOL e CNN Brasil.
Estadão (Coluna por Roseann Kennedy), Estadão e CNN Brasil: Fluxo de passageiros nos aeroportos salta em 2023; veja os números
Segundo o MPor, a movimentação de passageiros nos aeroportos brasileiros saltou 17,2% em 2023 na comparação com o ano anterior, somando 115 milhões de pessoas. A disparada se deu apesar do preço elevado das passagens aéreas. A Anac informa que a tarifa média das passagens em 2023 ficou 6,6% menor de janeiro a outubro, em comparação com o mesmo período de 2022. Já o IBGE divulgou que o IPCA-15 registrou aumento de 0,40% em dezembro, puxado pelos preços das passagens aéreas. A alta de 9,02% no item deu a maior contribuição individual para o indicador do mês: 0,09 ponto porcentual. Sobre os preços consolidados das passagens, a Anac pondera haver diferenças na metodologia aplicada nos indicadores de tarifas divulgadas pelo IBGE em relação aos dados coletados e processados pela agência. Íntegra para associados; Estadão, Estadão e CNN Brasil.
Valor Econômico: Ministro do TCU nega pedido e mantém portaria que limita voos no Santos Dumont em 2024
O ministro Benjamin Zymler, do TCU, decidiu manter a restrição de voos internacionais no aeroporto Santos Dumont, rejeitando uma solicitação da prefeitura de Guarulhos (SP) para que portaria do MPor, que impôs a limitação, fosse derrubada. Em sua decisão, o ministro argumenta ser contrário à derrubada da norma antes mesmo de sua implementação. Íntegra para associados
Folha de São Paulo: Guarulhos pode administrar aeroportos regionais, diz TCU
O presidente do TCU, Bruno Dantas, aceitou o pedido do governo e da concessionária de Guarulhos (SP) para que ao menos oito aeroportos regionais sejam incluídos no contrato de concessão vigente e que expira em 2032. Pela proposta, a GRU Airport, que administra Guarulhos, conseguirá alongar o prazo do contrato e contará ainda com descontos da outorga anual para aliviar seu caixa aos investimentos necessários nesses aeroportos. O caso servirá de teste para que ao menos 28 aeroportos de menor porte possam ser incluídos em contratos de outras concessionárias futuramente. Íntegra para associados
Valor Econômico: Receita Federal prorroga até 2027 adicional de 1% da Cofins-Importação
A Receita Federal prorrogou, até 31 de dezembro de 2027, a incidência do adicional de 1% da Cofins-Importação para alguns produtos constantes na Lei nº 10.865/04. A prorrogação consta na Lei nº 14.784, publicada no DOU de 28/12, que também traz a manutenção da desoneração da folha de pagamentos, após derrubada de veto pelo Congresso Nacional. Entres os setores sujeitos ao adicional de 1% estão os de plásticos, borrachas, calçados e couros e peles. Íntegra para associados
Imprensa Regional:
A Tribuna de Santos: Cruzeiros no Porto de Santos: previsão é de 194 mil passageiros em janeiro
Aproximadamente 194,3 mil passageiros deverão transitar pelo Porto de Santos em janeiro. O complexo portuário santista receberá, no primeiro mês de 2024, cinco navios de linhas regulares, sendo três da MSC (Preziosa, Armonia e Grandiosa) e dois da Costa (Diadema e Favolosa). Já entre os transatlânticos de luxo em trânsito, irão atracar o MS Marina, da Oceania Cruises, e o Splendor, da Regent Seven Seas Cruises. Os dias de maior movimentação serão aos finais de semana, com uma média de 17 mil passageiros por dia. Íntegra para associados
Diário do Nordeste: Porto de Fortaleza quase dobra capacidade de exportação de frutas com novas rotas
O Porto de Fortaleza está com quatro novas rotas de exportação de frutas nesta safra de 2023/2024, que vai até fevereiro. São elas: Londres, Roterdã, Le Havre (França) e Vigo (Espanha). O porto também abriu no novo gate exclusivo para embarque desses produtos, melhorando o tráfego no entorno e atendendo às medidas de segurança e critérios de alfandegamento. Íntegra para associados
Notícias Agrícolas: Exportação de grãos via portos amazônicos aumenta mais de 20% em 2023
As exportações brasileiras de grãos via portos do Arco Amazônico totalizaram 51 milhões de toneladas até 30 de novembro, segundo dados da Associação dos Terminais Portuários e Estações de Transbordo de Cargas da Bacia Amazônica (Amport). A entidade projeta que o volume total em 2023 alcance 55 milhões de toneladas, um crescimento de 32,5% em relação aos 41,5 milhões de toneladas movimentadas em 2022. Íntegra para associados
Imprensa Setorial:
Informativo dos Portos e BE News (p.3): Brasil conquista novo mercado e encerra 2023 com recorde de 78 aberturas em 39 países
Com a abertura de mercado no Butão para as exportações brasileiras de carnes de aves na sexta-feira (29/12),o governo federal encerra 2023 com 78 novos mercados em 39 países, superando significativamente os números dos últimos quatro anos: em 2019 foram 35 novos mercados em 22 países, em 2020 74 em 24 países, em 2021 77 em 33 países, e em 2022 53 em 26 países. Entre os destaques alcançados em 2023 está a comercialização para as carnes bovina e suína brasileiras para o México e República Dominicana, respectivamente, além do algodão brasileiro, no Egito, e mamão papaya, no Chile. Íntegra para associados; Informativo dos Portos e BE News.
BE News (p.5): SP construiu e recuperou 6,4 mil km de estradas em 2023
Segundo o governo de São Paulo, em 2023 realizou mais de 850 obras de ampliação, melhoria e recuperação de rodovias, vicinais e estradas rurais, totalizando 6,4 mil quilômetros e R$ 6,2 bilhões de investimentos. As rodovias estaduais também receberam serviços de recuperação emergenciais da pista, adequação de sistema de drenagem, proteção e reforço de talude e reabilitação de sinalização horizontal. Já a Secretaria de Agricultura e Abastecimento realizou 492 obras em mais de 1,8 mil quilômetros de estradas rurais, incluindo a Baixada Santista. Íntegra para associados
Agência Infra: “Casamento” entre público e privado em contratos de infraestrutura precisa de avaliação contínua
O que acontece após a festa com o fim de um leilão de projetos de infraestrutura, onde se celebra uma espécie de casamento entre o setor público e uma empresa privada? O momento crucial da batida do martelo é o ponto de partida para um complexo processo de gerenciamento dos contratos de longo prazo e foi o tema do painel Papo de Infra, no evento “Infraestrutura: caminhos para a transição sustentável”, promovido pelo MoveInfra. Os convidados Adailton Cardoso, secretário adjunto do PPI; Nicola Khoury, secretário de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflito do TCU; e o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, detalharam as estratégias adotadas para evitar, ou diminuir, os gargalos que sucedem o fim dos certames e podem levar ao divórcio. Íntegra para associados.
Informativo dos Portos: Retrospectiva do Comex: as 10 principais notícias de 2023
O ano foi marcado por importantes avanços para a economia brasileira, com destaque para o setor agroexportador. O país alcançou em novembro o recorde de US$ 300 bilhões nas exportações e o desempenho do agronegócio brasileiro foi determinante para o superávit comercial recorde de US$ 86 bilhões registrado no ano. Esse resultado foi impulsionado pela alta dos preços das commodities agrícolas, como soja, milho e açúcar, e pelo crescimento da demanda global por alimentos. O ano de 2023 também foi marcado por alguns desafios, como a seca no Norte do país, que impactou o escoamento de exportações, causando atrasos e aumento dos custos. Além disso, os impasses que ainda travam o acordo Mercosul-UE continuam a prejudicar o comércio exterior brasileiro. Íntegra para associados
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