Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Veja Mercado: Justiça impede cobrança de nova taxa para importação no Porto de Santos
A Justiça de Santos concedeu um pedido de liminar contra uma operadora portuária para garantir a movimentação de itens importados no Porto de Santos. De forma repentina e surpreendente, a operadora passaria a cobrar uma nova taxa, apelidada de THC3, para a guarda provisória das mercadorias em sua área. A Justiça reconheceu que há risco de grave prejuízo ao serviço de aduana, pois a recusa da entrega dos contêineres pela operadora impactaria significativamente os contratos de importação. Íntegra para associados.
Folha de São Paulo: Ministro deve se reunir com Lula em janeiro para detalhar Voa Brasil
O ministro Silvio Costa Filho deverá se reunir com o presidente Lula na primeira quinzena do ano para detalhar o esboço do programa Voa Brasil, a ser lançado no próprio mês de janeiro. O programa tem por objetivo oferecer passagens a R$ 200 a aposentados do INSS e a alunos do Prouni. Íntegra para associados.
Valor Econômico: Após estrear com sobressaltos, Novo PAC deve ganhar tração em 2024
O Novo PAC enfrentou os primeiros testes de implementação no ano de chegada do governo Lula 3, incluindo leilão sem investidor interessado e embates entre ministros sobre a liberação de empreendimentos que envolvem risco ambiental. Para 2024, a despeito de críticas de especialistas à governança do programa, a expectativa é que ele ganhe maior tração com a chegada de investidores para disputar os próximos leilões de concessão e um impulso nas PPPs. “É importante ter projetos e pipeline de investimento, mas o financiamento, com a taxa de juros que aí está, é o grande desafio para a implantação de infraestrutura”, disse Natália Marcassa, CEO do MoveInfra. Íntegra para associados.
Valor Econômico: Balança tem saldo recorde após mais um impulso do agro
Puxado pelo desempenho extraordinário do setor agropecuário, o superávit da balança comercial de 2023, a ser divulgado na próxima sexta-feira, 5, deve superar em mais de US$ 30 bilhões o resultado de 2022 (saldo positivo de US$ 61,53 bilhões). Dados da Secex mostram que a receita de exportação acumulou em 2023, até novembro, US$ 310,6 bilhões em exportações, 0,5% a mais que igual período de 2022. O volume, porém, aumentou 8,9% enquanto os preços médios cederam 7,1%. A alta foi puxada pelos embarques do setor agropecuário, que cresceram 22,8%, desempenho possibilitado pela safra recorde grãos. Para 2024, as estimativas vão de superávits de US$ 75 bilhões a US$ 92,8 bilhões. Íntegra para associados.
Valor Econômico: Incra acirra disputa pela Eldorado
A disputa entre a companhia indonésia Paper Excellence e a J&F, holding da família Batista, em torno da Eldorado Celulose ganhou novos contornos após uma nota técnica do Incra. Em nota, o Incra do Mato Grosso do Sul cita a legislação que restringe a compra de território brasileiro por empresas estrangeiras e que os trâmites não foram seguidos no caso da venda da companhia. Diz que a operação resultaria na troca de controle acionário para uma empresa estrangeira e que, assim, o negócio “exigiria a autorização prévia do Congresso Nacional e demais órgãos competentes”. Íntegra para associados.
Imprensa Regional:
A Tribuna de Santos: Antaq determina desconto tarifário em portos públicos
A Antaq determinou que os portos públicos com canal de acesso deficitário terão de conceder abatimentos nas tarifas para navios de grande porte. A medida, que deverá ser publicada no DOU nos próximos dias, só será implementada quando as tabelas forem alteradas para incluir a regra mencionada no item 5.1 da decisão da diretoria. A agência definiu um período mínimo de 60 dias de antecedência para a vigência de novas tarifas e maior participação dos interessados nas revisões tarifárias. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos (artigo do consultor Luis Claudio Santana Montenegro): Adeus, logística portuária velha
O calendário portuário deste ano promete se desenvolver com a construção de uma nova forma de olhar a ocupação de áreas públicas e a liberdade de investimentos, com a perspectiva prática da coordenação, integração e planejamento do acesso aos nossos portos, e com a visão totalmente nova de desenvolvimento nacional, a partir de clusters portuários integrados a uma força produtiva focada no mercado internacional e na competitividade da nossa indústria. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos: Mural no Porto de Santos concorre a título de melhor do mundo
O mural do Terminal XXXIX, da Caramuru/Rumo na Margem Direita do Porto de Santos, está entre os 50 finalistas do Street Art Cities 2023, a mais importante plataforma internacional de arte nas ruas. A pintura brasileira, feita no início do ano passado, é a de um saíra-sete-cores, ave nativa da Amazônia, e concorre com as de países como Argentina, Chile, Espanha, México, Holanda, França, Romênia, Irlanda, Tailândia, Itália, Bélgica, Reino Unido, Portugal, Alemanha, Kosovo e Rússia. A votação para escolha do melhor mural do mundo segue até dia 31, no site da Street Art Cities. Íntegra para associados.
Movimento Econômico: Exportações de algodão crescem 156% no Tecon Salvador
As exportações de algodão em pluma pelo Tecon Salvador, operado pela Wilson Sons, fecharam 2023 com um crescimento de 156% de janeiro a novembro de 2023 sobre o mesmo período de 2022. Nestes 11 meses foram embarcados 1.156 TEU com 28.900 toneladas da commodity. A pluma embarcada é oriunda de Matopiba, região de cerrado que compreende os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Íntegra para associados.
Imprensa Setorial:
Agência Porto: APS abre chamamento público para terminal de combustíveis no Porto de Santos
A APS publicou em 27/12 um edital de chamamento para identificar interessados no arrendamento da área STS 08, na Alemoa, na margem direita do Porto de Santos, destinada à movimentação de granéis líquidos (especialmente combustíveis). O prazo para apresentação de interesse é de 30 dias. O STS 08 conta com 152,3 mil m² e tinha ido à leilão em novembro de 2021, mas não houve interessados. Agora, a APS firmará contrato de arrendamento, caso haja apenas um ofertante. Em caso de dois ou mais, será feita licitação. Íntegra para associados.
Agência Infra: Com expectativa de R$ 170 bilhões em obras, Ministério dos Transportes fecha em 14 os pedidos de repactuação de concessões rodoviárias
A proposta de repactuação de contratos de concessão rodoviárias por um acordo envolvendo empresas, governo, agência e tribunal de contas encerrou a fase de pedidos das concessionárias com 14 solicitações. Se todas chegarem a um consenso sobre a reprogramação de investimentos, a expectativa do Ministério dos Transportes é que, nos próximos três anos, seja possível fazer R$ 170 bilhões em obras, considerando manutenção e ampliações de capacidade, nesses 14 contratos, com início das primeiras já no segundo semestre. Íntegra para associados.
Agência Porto: Governo Federal e estado de Pernambuco lançam edital para obra de dragagem do Porto de Suape
O ministro Silvio Costa Filho e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, lançaram o edital de licitação para a primeira etapa da obra de dragagem do canal interno do Porto de Suape. As obras da primeira etapa terão duração de oito meses e serão realizadas por meio de uma parceria entre o MPor e o governo pernambucano, com investimentos de R$ 204 milhões. A dragagem do canal aumentará a sua profundidade para 16,2 metros, possibilitando a atracação de porta-contêineres com até 366 metros de comprimento. Íntegra para associados.
BE News (p.5): Em ano recorde, Porto do Itaqui movimenta mais de 36 milhões de toneladas
O Porto do Itaqui anunciou que 2023 foi o melhor ano de sua história em relação à movimentação de cargas. Movimentou mais de 36 milhões de toneladas, com destaque a granéis sólidos, seguidos de granéis líquidos e de cargas gerais. Outubro foi o mês de maior movimento, contabilizando um aumento de mais de 16% em relação ao resultado obtido no mesmo mês de 2022. Íntegra para associados.
Informativo dos Portos: México renova pacote para conter inflação e beneficia exportações brasileiras
O governo do México decretou a renovação do Paquete contra la inflación y la carestia no país, que isenta o imposto de importação aplicado a produtos que compõem o consumo das famílias mexicanas e tem se tornado um impulso para as exportações brasileiras. A lista de produtos beneficiados pelo PACIC inclui carne de aves, carne suína, carne bovina, milho, arroz e ovos – produtos nos quais o Brasil tem forte presença exportadora. Em 2023, o México se tornou o 5º principal parceiro comercial brasileiro, atrás da China, Estados Unidos, Argentina e União Europeia. Íntegra para associados.
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