Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Estadão e Valor Econômico: Auditores aceitam proposta da Fazenda de bônus progressivo de até R$ 11,5 mil e vão encerrar greve
Os auditores da Receita Federal aceitaram a proposta do Ministério da Fazenda referente ao bônus de produtividade e decidiram encerrar a greve iniciada em 20 de novembro do ano passado. A informação foi confirmada à noite pelo Sindifisco Nacional. A expectativa é de que as paralisações – que vinham afetando portos e aeroportos, bem como os trabalhos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e a regulamentação da reforma tributária e das medidas arrecadatórias – sejam suspensas a partir desta sexta-feira. Os auditores manterão o estado de mobilização até que o decreto com as novas regras seja publicado. A expectativa é de que isso aconteça em 15 dias úteis. Íntegra para associados: Estadão e Valor Econômico.
CNN Brasil, Folha e Valor Econômico: Lula anuncia R$ 121,4 bilhões em investimentos do PAC em Minas Gerais
Ontem o presidente Lula, em evento com o governador Romeu Zema, anunciou R$ 36,7 bilhões para obras exclusivas do estado e R$ 84,8 bilhões para empreendimentos regionais que incluem Minas Gerais. O estado também será contemplado com o PAC Seleções, que visa atender os projetos prioritários de prefeitos e governadores em áreas como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que essa próxima fase do Novo PAC será anunciada depois do Carnaval. O ministro Renan Filho acrescentou que o governo federal vai usar o Exército para fazer a duplicação do trecho da BR-381 entre a capital mineira e Governador Valadares, na chamada “Rodovia da Morte”, caso o próximo leilão da pista fracasse. O novo edital para o leilão ficará pronto em abril. Essa será a quarta tentativa de realizar a concessão do trecho. Obras caras e desapropriações, sobretudo na região de Belo Horizonte, afugentam investidores. Íntegra para associados: CNN Brasil, Folha e Valor Econômico.
O Globo: Investimentos do setor automotivo podem chegar a R$ 100 bilhões até 2029, prevê Anfavea
A expectativa da Anfavea é que os investimentos do setor automotivo no Brasil poderão chegar a R$ 100 bilhões, até 2028/2029. Se forem confirmados todos os anúncios feitos por montadoras, além de autopeças, que também entram nessa conta, será o maior ciclo de aporte de recursos já visto no país pela indústria automobilística. O ambiente econômico mais estável, favorecido por reformas estruturais, como a tributária, e a previsibilidade e a segurança para investir estimulam o desembolso de mais recursos para as fábricas brasileiras. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos (Estadão Conteúdo – impresso, p. A-8): Decreto confirma qualificação de túnel Santos-Guarujá
O DOU de quarta-feira publicou decreto presidencial que trata de processos de desestatização de empreendimentos portuários no país. Segundo o documento, “qualificação poderá abarcar a concessão parcial de acessos terrestres, de acessos aquaviários, da gestão patrimonial, da infraestrutura e de outros serviços relacionados à administração portuária, mantendo-se uma autoridade portuária pública”. O decreto também exclui do PND e revoga a qualificação do Porto Organizado de São Sebastião no âmbito do PPI, mas mantém a qualificação do Terminal SSB01, nesse porto, para a carga geral. E autoriza operações societárias da Codeba “necessárias à operacionalização da concessão parcial”. Íntegra para associados.
Santa Portal: Senador aponta ‘estrutura paralela’ com propina no Porto de Santos; APS vê calúnias contra Pomini
O senador Alexandre Luiz Giordano apresentou denúncias contra o presidente da APS, Anderson Pomini, sobre um suposto esquema de propina, e solicitou informações do ministro Silvio Costa Filho. As denúncias revelam a existência de uma suposta estrutura paralela na APS e pagamento de propinas que chegam a US$ 1 milhão, por exemplo, fruto de elo com organização criminosa e por ela financiada por meio de empresas de fachada. A APS classifica as denúncias como “calúnias” em razão da retirada de seus quadros de Antônio de Pádua de Deus Andrade, que era diretor de Operações do Porto de Santos. Ele teria sido indicado pelo senador Giordano. De acordo com Autoridade Portuária, Pomini pretende realizar, em breve, esclarecimentos ao MPor sobre as acusações apresentadas pelo senador. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos (impresso, p. A-8): TRT rejeita recurso do Ogmo por intervalo
O TRT da 2ª Região decidiu que os TPAs que atuam no Porto de Santos podem ser requisitados em intervalo menor do que 11 horas entre jornadas ou mesmo fazer a “dobra” em casos excepcionais. Julgou improcedente o recurso do Ogmo do Porto de Santos e do MPT na ação judicial iniciada pelo Sintraport, em 2018, contra o intervalo de 11 horas. Íntegra para associados.
Folha do Litoral News: Portos do Paraná ultrapassa 65 milhões de toneladas movimentadas em 2023
A Portos do Paraná bateu um novo recorde de movimentação no ano de 2023, ultrapassando a marca de 65 milhões de toneladas. O anúncio foi feito ontem pelo diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia e o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex. Em 2023, a empresa registrou 65.393.256 milhões de toneladas movimentadas. O número é o maior já alcançado na história da instituição, fundada em 1935, e 12% maior frente ao ano de 2022. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Informativo dos Portos: Portos do Arco Amazônico registram crescimento de mais de 20% em movimentação
Segundo a Associação dos Terminais Portuários e Estações de Transbordo de Cargas da Bacia Amazônica (Amport), os portos do Arco Amazônico registraram um crescimento de 25% na movimentação de cargas em 2023. A soja representou cerca de 70% do volume movimentado e o milho 30% do total. Íntegra para associados.
Portos e Navios: TCU aprova prorrogação de contrato em área arrendada no Porto de Aratu
O TCU analisou, na quarta-feira (7), o pedido de prorrogação de contrato e expansão de área de um terminal arrendado no Porto de Aratu, na Bahia. A decisão foi pela continuidade do contrato por mais 20 anos, a contar de julho de 2022, sem a necessidade de nova licitação. O terminal movimenta e armazena de granéis líquidos e está arrendad0 para a Ultracargo Logística, anteriormente conhecida como Terminal Químico de Aratu (Tequimar). Íntegra para associados.
Portos e Navios: Assinado novo aditivo de arrendamento do Tecon Santos
O MPor assinou, na terça-feira (6), o 9º termo aditivo do contrato de arrendamento da Santos Brasil, que compreende a autorização de participação simultânea, direta ou indireta, no capital votante da arrendatária Santos Brasil Participações S.A, de qualquer titular de ação do capital votante de outra sociedade de propósito específico (SPE), constituída para executar contrato de arrendamento do terminal de contêineres no Porto de Santos (SP). A operadora está expandindo a capacidade do Tecon Santos, dos atuais 2,4 milhões de TEU, para 3 milhões de TEU até 2031. Os investimentos são da ordem de R$ 2,6 bilhões, em valores atualizados, previstos na renovação antecipada do contrato de arrendamento do tecon. Íntegra para associados.
BE News (p. 4): Vice-presidente destaca importância do Instituto Brasileiro de Infraestrutura
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, visitou o Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), em Brasília, na quarta-feira (7) para dialogar com o setor e viabilizar investimentos em infraestrutura alinhados com a nova política industrial. Na ocasião, foi realizada a cerimônia de posse de 15 conselheiros titulares do instituto e 13 suplentes, além de três membros do conselho fiscal. Alckmin foi acompanhado pelo ministro Silvio Costa Filho e pelo deputado Paulo Barbosa, que preside a Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Alta taxa de ocupação de Tecons dá margem menor para imprevistos, apontam analistas
A alta taxa de ocupação de importantes terminais de contêineres da costa brasileira preocupa alguns analistas diante de um histórico recente de eventos climáticos e geopolíticos que impactaram a navegação mundial e a operação em portos no Brasil. A taxa de utilização acima de 65% é tida como margem de segurança para impactos causados pelos extremos do clima e para outras situações de restrições, como na pandemia e, mais recentemente, com os conflitos no Mar Vermelho que deixaram os serviços desajustados e provocaram atrasos nas atracações, navios fora de janela e omissões de portos. Íntegra para associados.
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