Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 1/2024, da que comunica que realizará Audiência Pública e Consulta Pública, visando o recebimento de contribuições e subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos necessários à revisão da área do Porto Organizado de Santos (poligonal). Os documentos que descrevem o objeto do presente Aviso de Consulta Pública serão disponibilizados no sítio eletrônico da APS (www.portodesantos.com.br) em 05/06/2024.
Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 2/2024, da Autoridade Portuária de Santos – APS, que comunica que realizará Audiência Pública e Consulta Pública, visando o recebimento de contribuições e subsídios com a finalidade de subsidiar a tomada de decisão, garantindo a participação social, ampla e irrestrita, visando a substituição de área arrendada referente ao Contrato de Arrendamento PRES/022.98, de titularidade da CONCAIS S.A. e que, rege as operações do Terminal de Passageiros do Porto de Santos, atualmente localizado na região de Outeirinhos, para a região do Saboó.
Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 3/2024, da Autoridade Portuária de Santos – APS, que comunica que realizará Audiência Pública e Consulta Pública, visando o recebimento de contribuições e subsídios com a finalidade de subsidiar a tomada de decisão, garantindo a participação social, ampla e irrestrita, visando a substituição de área arrendada referente ao Contrato de Arrendamento PRES/028.98, de titularidade da Ecoporto Santos S/A., atualmente localizado na região do Saboó, por nova área adjacente e de mesma metragem.
Os documentos que descrevem os objetivos dos Avisos de Consulta Pública e Audiência Pública nos. 1, 2 e 3/2024 serão disponibilizados no sítio eletrônico da APS (www.portodesantos.com.br) em 05/06/2024.
Confira o documento completo, da Autoridade Portuária de Santos – APS, publicado no DOU em 03/06/2024.
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