Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Portal Exame e Estadão On-line: Agências que “regulam 60% do PIB do Brasil” entram de greve nesta quinta-feira
Os servidores de 11 agências reguladoras federais vão realizar uma greve nesta quinta-feira (4), para pressionar o governo federal em meio a negociações salariais que se arrastam desde o início do ano. A paralisação foi aprovada em assembleia pelo Sinagências na sexta-feira (28). Segundo levantamento do sindicato, desde 2008 mais de 2.000 servidores pediram exoneração e 1.789 se aposentaram, resultando na perda de 3.800 trabalhadores ao longo dos últimos 16 anos. Os gastos do governo federal com o pagamento dos funcionários das agências reguladoras diminuíram 8%, em valores ajustados pela inflação, entre 2012 e 2024. Em conjunto, as agências reguladoras arrecadam até R$ 90 bilhões por ano, com multas e tarifas. A paralisação das agências se soma à greve dos trabalhadores do Ibama em 25 estados iniciada no último dia 24 de junho. Íntegra para associados: Portal Exame e Estadão On-line.
O Globo e Portal Veja (Blog Radar): Deputados apresentam texto de regulamentação da reforma tributária
Hoje os deputados do grupo de trabalho da Reforma Tributária vão apresentar o parecer do primeiro projeto de lei que regulamentará a reforma tributária. O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que a votação do texto em plenário deve ocorrer na próxima semana. O primeiro texto da regulamentação da Reforma Tributária detalha a implementação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que juntos formaram o IVA (Imposto sobre Valor Agregado). O tributo vai substituir cinco impostos que recaem sobre consumo hoje: PIS, Cofins, IPI, ICMS, ISS. Os deputados chegam a prever um imposto de até 25%, a partir de 2033, quando todos os cinco impostos sobre consumo serão extintos. Íntegra para associados: O Globo e Portal Veja (Blog Radar).
Estadão: Senado encerra votação de projeto que estimula produção de hidrogênio verde; projeto vai à Câmara
O Senado encerrou ontem a votação dos destaques apresentados ao projeto de lei do marco legal do hidrogênio verde. Não houve mudanças em relação ao texto-base do relator, senador Otto Alencar, aprovado no plenário no mês passado, a não ser um ajuste de redação a pedido do próprio senador. A proposta cria incentivos tributários para estimular a produção de hidrogênio verde e descarbonizar a matriz energética brasileira, por meio do Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro). Os créditos fiscais serão concedidos a partir de 2028 a 2032. Um dos destaques apresentados ao texto mas rejeitado pelos senadores tratava de benefício extra para a produção do hidrogênio verde nas ZPEs. Íntegra para associados.
Valor Econômico: Santos Brasil planeja antecipar para 2026 ampliação de terminal em Santos
A Santos Brasil planeja acelerar os investimentos previstos na renovação antecipada de sua concessão no Porto de Santos e, com isso, concluir a ampliação do terminal de 2031 para 2026. A capacidade deverá chegar a 3 milhões de TEUs ao fim das obras — hoje o limite é de 2,4 milhões de TEUs. O presidente da companhia, Antonio Carlos Sepúlveda, explicou que à medida que aumenta o tamanho dos navios e o calado do canal de acesso do porto, deve aumentar a concentração de carga de transbordo em Santos e ter mais demanda. Neste ano, a previsão de investimentos é de R$ 420 milhões, boa parte se refere à aquisição de dois portêineres e oito RTGs. Também estão previstas obras no pátio para armazenagem. Íntegra para associados.
Valor Econômico: ‘Nova janela de oportunidade pode estar sendo perdida pela América Latina’, alerta Banco Mundial
O economista-chefe para América Latina e Caribe do Banco Mundial, William Maloney, em longa entrevista ao jornal, avalia que hoje a América Latina se vê diante de duas oportunidades: a transição energética e a exportação de bens mais “verdes” do que os de países como a China, que utiliza carvão e petróleo para gerar eletricidade. Mas para aproveitar a janela de oportunidade do movimento de nearshoring o Brasil e países vizinhos ainda têm muito a ser feito em termos de investimento em infraestrutura e na desburocratização. Também lembra o baixo nível de capital humano e, quando a isso se soma insegurança, crime e violência, a América Latina começa a parecer menos atraente. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
Diário do Litoral, A Tribuna de Santos (impresso, p. A-7) e Portal BE News: Obras do Túnel Santos-Guarujá devem começar só no 2º semestre de 2025
As obras do túnel Santos-Guarujá devem começar apenas no segundo semestre de 2025, de acordo com o presidente da APS, Anderson Pomini, durante audiência pública realizada pela Câmara de Santos, ontem à tarde. Pomini apresentou o traçado escolhido o cronograma e todo o caminho que será executado até o início das obras. A Associação Comunitária do Macuco cobrou uma definição sobre eventuais desapropriações no bairro. Liderando o movimento “Aqui, Túnel Não”, o secretário da entidade, engenheiro José Santaella Júnior, criticou a indefinição quanto ao traçado da ligação seca e o risco de desapropriações e impactos no trânsito local. Segundo ele, o projeto é o mesmo que foi desenvolvido pela Dersa, em 2013, e que previa ao menos 200 desapropriações no bairro. Íntegra para associados: Diário do Litoral, A Tribuna de Santos (impresso, p. A-7) e Portal BE News.
A Tribuna de Santos: ANTT aprova projeto para expansão de ferrovia
A ANTT aprovou, na terça-feira (2), o projeto executivo para a implantação da via permanente do trecho entre o km 131 + 260 metros e o km 167 + 300 metros, entre os estados de Mato Grosso e Goiás, da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico). A medida visa desenvolver a infraestrutura ferroviária na região e potencializar o escoamento da produção agrícola e mineral local. Íntegra para associados.
Radar Metropolitano: Recursos garantem dragagem do canal interno e reforma do molhe do Porto de Suape
As obras de dragagem do canal interno e da quarta e última etapa de restauração do molhe do Porto de Suape serão iniciadas nas próximas semanas. O investimento total dos serviços é de R$ 327,4 milhões, sendo R$ 204 milhões destinados à dragagem e R$ 123 milhões à recuperação do molhe. Ambos os projetos estão incluídos no PAC 3, do governo federal, e parte dos investimentos será custeada com recursos da União. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Portos e Navios: Câmara discute propostas sobre composição e competências dos CAPs
A Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) da Câmara dos Deputados abriu, na terça-feira (2), o prazo de cinco sessões para a apresentação de emendas ao substitutivo à proposta que resgata o caráter deliberativo dos conselhos de autoridades portuárias (CAPs). O PL 3.564/2019, de autoria da deputada Rosana Valle, altera a Lei 12.815/2013. Na última semana, o deputado Luiz Gastão, relator do PL na CASP, apresentou parecer favorável à aprovação da proposta e de outros dois PLs (1.064/2021 e 1.455/2023), em forma de substitutivo. O PL 1.064/2021, de autoria do deputado Carlos Chiodini, dispõe sobre a composição do CAP, e o PL 1.455/2023, do deputado Paulo Alexandre Barbosa, altera a Lei 12.815/2013, com finalidade semelhante. Íntegra para associados.
Portal BE News: Jan De Nul inicia dragagem emergencial no canal de Rio Grande
A Portos RS anunciou o início, ontem, da dragagem de emergência em um dos trechos do canal de acesso ao Porto do Rio Grande. A obra está sendo executada pela draga Galileo Galilei, da Jan de Nul, dentro de um contrato continuado entre a Autoridade Portuária e a Van Oord. A draga chegou ao estado no último final de semana. Está prevista a retirada de 593 mil m3 de sedimentos e que o serviço seja concluído em até 20 dias. Íntegra para associados.
Tecnologística: Portocel começa operação no Porto de Santos e amplia estrutura em Aracruz (ES)
Em junho de 2024 a Portocel passou a administrar o terminal T32 da Suzano no Porto de Santos e anunciou a ampliação de seu terminal em Aracruz (ES). Com a expansão para Santos, o T32 ampliou sua capacidade de armazenagem em cerca de 7 mil m² e adicionou mais quatro linhas à sua malha ferroviária, com capacidade para 44 vagões com descargas simultâneas com dois pórticos para descarregamento. O terminal tem capacidade física para 75 mil toneladas de celulose ou produtos florestais semelhantes. A Portocel espera movimentar inicialmente 1,350 milhão de toneladas ao ano de celulose, vinda da unidade de Mato Grosso do Sul da Suzano, e é possível ampliar o potencial de embarque para cerca de 2 milhões de toneladas/ano. Íntegra para associados.
Informativo dos Portos: Porto Itapoá atinge o melhor semestre de sua história
O Porto Itapoá fechou o primeiro semestre com 597.338 TEUs movimentados, um número 12% maior do que o primeiro semestre de 2023. Em junho movimentou 109.889 TEUs, maior número mensal de toda a sua história, superando abril deste ano, quando foram movimentados 107.475 TEUs. As importações de cargas refrigeradas também foram recorde em junho, com 1.360 TEUs movimentados. Íntegra para associados.
Agência CNT e Portal ANTAQ: Em evento que reúne empresários do setor portuário, CNT ressalta a importância da multimodalidade
Brasília sedia, nesta semana, o IX Encontro Nacional das Atividades de Operações Portuárias (ENAPORT), o XII Congresso Nacional dos OGMOS (CONOGMO), e a II Conferência Nacional Permanente FENOP de Direito Portuário (PORTJUR). Organizados pela Fenop, os eventos integram o calendário de comemoração dos 30 anos da entidade, que representa os interesses dos operadores portuários e que visa fortalecer a representatividade do segmento. Um dos painéis do encontro ontem contou com a participação da presidente do conselho da ABRATEC, Roberta Carvalhal, do diretor executivo da ABTRA, Angelino Caputo, do presidente do Conselho da ABTP, Roberto Zitelmann, do presidente da ABTL, Carlos Kopittke, do presidente da ATP, Murillo Barbosa, e do diretor da CNT, Valter de Souza. Íntegra para associados: Agência CNT e Portal ANTAQ.
Agência iNFRA: Tebet defende parceria público-privada com capital estrangeiro para ferrovias
A ministra Simone Tebet defendeu, na terça-feira (2), em sessão conjunta da CI (Comissão de Infraestrutura) e da CDR (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo) do Senado, a realização de PPPs no setor de ferrovias. Ela disse ser “impossível” fazer ferrovia no Brasil apenas com investimento público. Para proteger o capital nacional e o setor produtivo, a ministra sugeriu que se discuta o tamanho da participação estrangeira em projetos de concessões e permissões. Ela disse ainda que o governo vem analisando a questão, que a Casa Civil “tem avançado nesse ponto” e que há investidores estrangeiros da China e da Arábia Saudita interessados no modal. Íntegra para associados.
Portos e Navios: América Latina aumenta capacidade dos serviços de contêineres em 17,4%
A frota global de navios porta-contêineres cresceu 10,6% entre 1º de junho de 2023 e 1º de junho de 2024. São 2,85 MTEUs, com as companhias marítimas implantando mais navios em serviços interasiáticos ou no subcontinente indiano e na Europa – onde mais unidades são agora necessárias para desvios através do Cabo da Boa Esperança, devido à crise do Mar Vermelho. Como consequência, os aumentos de capacidade em todas as outras regiões ficaram bem abaixo de 10,6%. Já a capacidade total das embarcações implantadas na América Latina aumentou de 3,5 MTEUs em 1º de junho de 2023 para 4,1 MTEUs (+17,4%). Linhas de navegação como CMA CGM, Hapag Lloyd ou Cosco Shipping Line receberam recentemente navios Neopanamax de 13.250 a 14.100 TEUs que foram construídos especificamente para serviços direcionados à América Latina, com altas capacidades para contêineres refrigerados e nomes de regiões ou cidades de América do Sul. Íntegra para associados.
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